Gestão desastrosa do PSB levou o município de Ilhéus a falência

04/10/2011
Veja a situação que se encontra o município de Ilhéus. É bom lembrar que o prefeito
Newton Lima governou Ilhéus até a semana passada sob a batuta do PSB.

Por Vladimir Hughes
O PT deu um tiro no pé!!!!

Como sempre algumas pessoas gostam do que falo e outras têm raivinhas. Até hoje, em muitos dos meus artigos e comentários revelei que as coisas não iam bem. Disse inclusive quem atravancava o governo municipal. Analisem todos os meus artigos e verão que muitas coisas aconteceram, dentre uma delas foi que afirmei que Marão tinha que colocar para fora quem ele não confiava. Demorou muito a sua atitude, e depois como diria o amigo Mirinho caiu no pombal raivoso, e acabou dando um tiro no pé. Ou seja, acertou no singular, mas errou no plural.

Agora quero colocar algumas luzes para que, antecipadamente, em algum momento no futuro, digam, o burro do Vladimir, o que não sabe nada de política, assumam que eu tinha razão. Vamos fazer que nem o esquartejador, por partes.

1 -Analisando o último relatório de Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal da Prefeitura de Ilhéus, deparei-me com uma situação insólita. No ano de 2011, a Prefeitura ainda tem em Restos a Pagar a importância de R$36 milhões de reais, sendo R$8,533 milhões processados (o material ou o serviço foi prestado) e não processados R$ 27,481 milhões.

2 -O município até o mês de agosto/2011 aplicou apenas 20,6% da Manutenção do Desenvolvimento do Ensino, o que corresponde um déficit de R$2,653 milhões de reais, e, na saúde, deveria aplicar 15%, somente aplicou 8,91%, o que corresponde um déficit em dinheiro de R$5,263 milhões de reais.

3 - O comprometimento de pessoal da prefeitura encontra-se acima do limite de 54%. Neste último relatório, a despesa total com pessoal e encargos foi de 60,79%. Ou seja, está acima do permitido em Lei. Isto sem considerar o limite do Poder Legislativo.

4 - O município continua com pendências no CAUC. São ao todo oito. De certidão do FGTS/INSS até comprovação de aplicação de índices. https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/cauc/regularidade_consdisp_CAUC.asp?cod=3573&nm=ILHEUS

5 - As mesmas certidões que são necessárias no Governo Federal são exigidas pelo Governo Estadual, ou seja, existem impedimentos na vinda de convênios. A não ser, se for, através de situação de emergência.

Aqui vou afirmando logo que não culpo o contador da prefeitura. Mas como o PT assumiu, existe um dispositivo legal na LRF que não permite a vinda de recursos para prefeitura quem não aplica o percentual de pessoal e encargos, educação e saúde. Basta ler o Art. 25 da Lei Complementar 101. E por último, o ano eleitoral se avizinha. Recursos para vir ao município devem ser empenhados este ano. Pois no ano que vem, trava-se tudo até março (depois do carnaval) e em julho até outubro, adeus viola.

Por que o PT deu um tiro de bazuca no pé? Será que o Prefeito Newton Lima vai aceitar não cumprir os índices de Pessoal, Educação e Saúde? Dá rejeição de contas, e não adianta o legislativo fazer aprovações, em cima de uma situação que claramente vai dar Ministério Público. O PT vai fazer mágicas contábeis? De certo, a situação é esta: eles, além de terem que cumprir os índices de agora para frente e tem que se corrigir os déficits anteriores. Vai ser bastante interessante ver a Central de choros e sorrisos sobre a direção de um homem experiente e honesto lutando, contra quem quer, literalmente, arrombar com tudo. Não sei se o nosso secretário de fazenda interino vai suportar a buraqueira.

Estou pensando em encaminhar uma maquininha de fazer dinheiro para a prefeitura. Ou seja, a cidade está como está; a saúde está como está, porque simplesmente estão segurando o dinheiro na prefeitura. O rombo vai ser saneado? O PT vai cumprir as normas de Direito Financeiro? Não sei. Quem viver verá. Agora, existem recursos para fazer as operações tapa-buracos e asfaltamento com o dinheiro da Secretária de Trânsito, a velha e manjada solução alcidiana. Só que não se pode utilizar tudo em asfaltamento, segundo uma fonte abalizada em Itabuna e colega de pós-graduação.

Agora, fiquem com o ranger de dentes, pois tenho que desopilar o fígado. E aqueles que dizem que sou dialético ou mau escrevinhador, tentem resolver a equação acima. Economistas gostam de números, algumas vezes escrevem para mentes que não tem o poder de absorver o raciocínio. Tudo bem, eu vos perdoo.

Vladimir Mendes Hughes
Economista e Colunista do Blog Agravo