quarta-feira, 26 de outubro de 2011

AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO PORTO SUL


Como cidadão ilheense, listo a seguir alguns pontos que, no meu entendimento, acredito devam ser avaliados e levados em consideração por ocasião da Audiência Pública que será realizada no dia 29 de outubro, às 14 horas, no Centro de Convenções de Ilhéus:

01 – O Porto Sul é uma necessidade para a logística nacional e para o desenvolvimento do nosso país, e quer queiramos ou não, mais cedo ou mais tarde, mais prá lá ou mais prá cá, ele será construído;

02 – O Porto Sul provocará impactos ambientais e disto não há a menor dúvida;

03 – Partindo das premissas acima enunciadas, resta-nos conhecer bem o Projeto, suas vantagens e desvantagens, assim como os seus aspectos e impactos ambientais e procurar lutar para que sejam estabelecidas condicionantes e compensações ambientais e sociais que eliminem/minimizem os impactos adversos que ele inexoravelmente causará;

04 – Ficar “frontalmente contra” o Projeto Porto Sul ou dizer “amém” a tudo o que a BAMIN quer, são posições extremadas e simplórias que não levam a nada.

05 – O foco da BAMIN e de seus parceiros internacionais é construir e operar o Porto Sul no menor espaço de tempo e com os menores custos possíveis. O nosso foco, enquanto sociedade organizada, deve ser no sentido de que o Porto Sul gere o maior número de empregos e traga desenvolvimento para a nossa região, tudo isto provocando os menores danos ambientais e sociais possíveis.

06 – O papel dos Governos, municipal, estadual e federal deve ser o de mediar os conflitos entre aqueles que defendem o meio ambiente da nossa Região, e a BAMIN, sem assumir um dos lados, mas analisando com isenção tanto os aspectos econômico-financeiros do empreendimento, como os impactos ambientais e sociais que este importante Projeto poderá causar.

07 – Só assim poderemos pensar em ter desenvolvimento sustentável, definido no Relatório Nosso Futuro Comum (1987), Comissão Mundial para Meio Ambiente e Desenvolvimento, como: “a satisfação das necessidades do presente, sem comprometer a capacidade das futuras gerações de satisfazerem as suas próprias necessidades”.

08 – E para finalizar gostaríamos de evidenciar que na sua Política de Sustentabilidade a BAMIN, entre outros, declarou alguns princípios que temos que exigir que ela observe com rigor quando da construção e operação do Complexo Intermodal Porto Sul, são eles:

- incentivar o desenvolvimento das comunidades vizinhas e prestadores de serviços de modo a promover o desenvolvimento econômico e social da região;
- praticar a RESPONSABILIDADE SOCIAL com foco nas comunidades onde atua;
- atender à legislação e normas aplicáveis ao meio ambiente, saúde e segurança.

Ilhéus – BA, 24 de outubro de 2011
Carlos da Silva Mascarenhas
Ilhéense, Economista e Auditor de Sistemas de Gestão Ambiental

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