07/10/2011 - Greve dos funcionários dos Correios vai a dissídio

Com impasse, TST quer que sindicalistas garantam efetivo mínimo nos Correios
Presidente do tribunal fixou multa caso não se cumpra a decisão de pelo menos 40% de funcionários nas agências. Audiência foi antecipada para esta sexta-feira

Por: Vitor Nuzzi, Rede Brasil Atual
Publicado em 06/10/2011, 19:48

São Paulo – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, concedeu liminar atendendo parcialmente à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e determinando que a Fentect, federação da categoria, mantenha em atividade pelo menos 40% dos trabalhadores em cada unidade operacional. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 50 mil.

O TST antecipou para esta sexta-feira (7) audiência referente ao dissídio coletivo – inicialmente, as partes voltariam a se encontrar apenas nesta segunda-feira (10). O juiz alegou o "interesse público" da greve para justificar a sua decisão, tomada com base na Lei de Greve (7.783/89), que fala de serviços ou atividades essenciais.

Na terça-feira (4), a ECT e o comando de greve haviam chegado a uma proposta de acordo, intermediada pelo TST. Mas a vice-presidente do TST, Maria Cristina Peduzzi, lembrou que o acordo tinha eficácia suspensiva, ou seja, dependeria da aprovação nas assembleias dos trabalhadores. Como a proposta foi rejeitada pela maioria dos sindicatos filiados à federação, o acordo perdeu a validade.

Nesta quinta-feira (6), a Fentect procurou a empresa para tentar retomar as negociações. Com a convocação do tribunal, ECT e federação voltarão a se encontrar. O possível julgamento preocupa os representantes dos trabalhadores, porque a juíza sinalizou, durante audiência, que o TST não concede aumento real (acima da inflação). E o aumento real é um item considerado pelos sindicalistas como indispensável para o acordo.

Na véspera, quarta-feira (5), os Correios divulgaram nota na qual afirmam que sua direção "mantém as portas abertas para o diálogo e segue defendendo que o retorno à normalidade ocorra da forma mais rápida possível". A federação também disse ratificar a "disposição em sempre negociar com a ECT, nunca nos furtando de tal tarefa". A greve completou 23 dias.