Após reunião com Dilma, ministro afirma que base do governo está unida

Brasília – Após a reunião da presidenta Dilma Rousseff com a coordenação política do seu governo, o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Edinho Silva, disse na noite de ontem (9) que o sentimento é de unidade na base do governo.

Segundo o ministro, a reunião serviu para avaliar o cenário político do país e a condução da base diante do cenário de dificuldades na economia e problemas enfrentados na articulação da base no Congresso Nacional. O sentimento majoritário é de unidade [política], vontade política para que a base se consolide o mais rápido possível", disse Edinho Silva.

Na semana passada, durante a volta do recesso parlamentar, o Congresso retomou seus trabalhos com dificuldades entre o governo e parte da base aliada na votação de projetos que aumentam os gastos públicos, as chamadas pautas-bomba.

O primeiro round da batalha foi a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 443/09 que vincula o salário da Advocacia-Geral da União (AGU), dos procuradores estaduais e municipais e dos delegados das Polícias Civil e Federal à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O governo queria adiar a votação, para costurar um acordo com os líderes partidários e tentar construir uma alternativa à PEC que, segundo ele, prejudicaria as contas públicas da União, dos estados e dos municípios, em cerca de R$ 9,9 bilhões ao ano. Mas foi derrotado com o apoio de parte da base aliada. Na ocasião, o PDT disse que estava deixando a base e o PTB se declarou independente.

Edinho Silva avaliou como positiva a reunião, que durou cerca de duas horas e meia e foi marcada após uma semana de tensão do governo com a base aliada no Congresso Nacional.

"O sentimento majoritário é que não vamos permitir que interpretações ou utilização política, por alguns setores minoritários, no nosso entender, da própria base e da oposição que elas possam provocar ruídos ou dificultar a construção da governabilidade", disse o ministro.

De acordo como Edinho Silva, durante a reunião o vice-presidente Michel Temer, responsável pela articulação política do governo, foi enfático em defender o seu compromisso com a presidenta Dilma Rousseff e com a governabilidade. "Todos reconhecem o papel de destaque que o vice-presidente Temer tem. Hoje, ele cumpre um papel fundamental na construção da governabilidade" acrescentou o ministro da Comunicação.

Edinho Silva disse que não houve debate sobre uma eventual reforma ministerial, mas que a presidenta Dilma Rousseff vai se reunir com os presidentes dos partidos da base aliada durante esta semana, com o objetivo de consolidar a base de apoio.

Ainda hoje à noite, após retornar do Maranhão, a presidenta se reunirá em Brasília com líderes da base aliada do governo no Senado, a exemplo do que ocorreu na semana passada com os líderes na Câmara. Silva evitou dizer se o governo vai voltar a falar em pedidos para o parlamento não votar projetos que possam onerar as contas públicas e dificultar o ajuste fiscal.

O ministro disse que o governo tem ciência das dificuldades que o país enfrenta, mas está certo que o Brasil superará os problemas na economia: "Ninguém nega que estamos passando por dificuldades, mas elas serão superadas para que o Brasil, num curto espaço de tempo, possa voltar a crescer, gerar empregos, distribuir renda"

Dilma diz que vai repudiar "vale-tudo" contra quaisquer governos

Em seu discurso, a presidenta pediu ainda que a população pense primeiramente na nação como um todo e só depois em seus partidos e projetos pessoais

por Paula Laboissière, da Agência Brasil publicado 10/08/2015 14:15

ROBERTO STUCKERT FILHO/PR

Dilma admitiu que o governo enfrenta um momento de dificuldade, mas garantiu que o período é passageiro

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (10) que vai repudiar de forma sistemática o que chamou de vale-tudo contra qualquer governo – federal, estadual e municipal. “Quem acaba atingido pela política do ‘quanto pior, melhor’ é a população”, disse.

Durante cerimônia de entrega de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida, em São Luís (MA), Dilma admitiu que o governo enfrenta um momento de dificuldade, mas garantiu que o período é passageiro e que os programas sociais não serão interrompidos.

“Períodos de dificuldade geralmente causam incerteza e apreensão nas pessoas. Não fiquem inseguros, nem apreensivos. Esta é uma situação temporária. Ela vai passar e vai passar rápido. Mesmo durante essa travessia, não abandonaremos os programas sociais”, destacou.

Em seu discurso, a presidenta pediu ainda que a população pense primeiramente na nação como um todo e só depois em seus partidos e projetos pessoais. “O Brasil precisa de estabilidade para fazer essa travessia”, disse. “Quando há uma dificuldade, não adianta um ficar brigando com o outro porque não resolve a situação”, completou.

Ao final da cerimônia, Dilma confirmou o lançamento da terceira etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida, no dia 10 de setembro, quando deve ser anunciada a contratação de 3 milhões de novas moradias. Hoje, foram entregues as chaves de 4.467 casas em quatro cidades: São Luís (MA), Caxias (MA), Campo Grande (MS) e Anastácio (MS).

As unidades habitacionais destinadas a famílias com renda até R$ 1,6 mil devem beneficiar mais de 17 mil pessoas. Divididas em dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, elas contam ainda com pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem, energia elétrica e acesso ao transporte público.

Cultura de morangos e outras atividades impulsionam desenvolvimento de Morro do Chapéu

No mês em que completa 106 anos, o município de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, tem bons motivos para comemorar. As terras da cidade estão valorizadas e novos empregos estão sendo criados, com uma consequente melhoria da renda e qualidade de vida de sua população. A cidade passou a exportar morangos para as regiões Sudeste, Norte e Nordeste do País, produz uvas finas e vinhos experimentais de qualidade – além de maçãs e peras – e já está se preparando para implantar a primeira vinícola da região. 

Essas e outras transformações são frutos de ações desenvolvidas pelo Governo do Estado na região. Em 2010, a Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri) implantou, no município, uma Unidade de Observação para produzir uvas viníferas para vinhos finos. Três anos depois, a Seagri celebrou termo de compromisso com a empresa Peterfrut, do Espírito Santo, para implantação de 200 hectares de morangos, mesmo ano em que, cumprindo compromisso selado com a secretaria, a empresa Ban Bahia Tomates Especiais iniciou a produção em estufas de tomates grape sweet, em três hectares, que agora já foram ampliados para oito hectares. Além disso, um matadouro frigorífico, com capacidade para abater 100 animais/dia, está em fase de conclusão, com cerca de 75% das obras concluídas.

Reconhecimento

Todas essas conquistas foram lembradas durante evento que celebrou o aniversário da cidade, no último sábado (8), quando a Seagri foi homenageada por contribuir para o desenvolvimento de Morro do Chapéu. Na oportunidade, o superintendente de Políticas do Agronegócio, Guilherme Bonfim, que representou o secretário da pasta estadual, Paulo Câmara, reafirmou o empenho do governo em continuar contribuindo não só para o desenvolvimento do município, mas de toda a Chapada Diamantina. “O trabalho desenvolvido aqui funciona como laboratório para implantação de projetos em toda a região”, disse Guilherme, destacando que “agora o foco é a atração de investimentos para agroindustrializar a produção”.

O presidente da Associação de Produtores e Criadores de Morro do Chapéu e Região, Odilésio Gomes, destacou a parceria com o governo, que, segundo ele, ampliou as perspectivas dos cerca de 230 associados. “Este projeto da nossa associação com a Seagri não se restringe às uvas. Este ensaio também envolve as frutas de clima temperado, como pera, morango, pêssego, ameixa e tomates telados”. 

Crédito rural

Quem se interessar em investir na produção de uvas viníferas na Chapada Diamantina já conta com acesso ao crédito rural e podem obter financiamentos através dos bancos oficiais. Esse é o resultado prático da inclusão dos municípios de Morro do Chapéu, Mucugê e Rio de Contas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da uva na Bahia, oficializada pelo Ministério da Agricultura (Mapa), através da Portaria 165/2014. A inclusão desses municípios é mais uma vitória do governo baiano, que, através da Secretaria da Agricultura, demonstrou ao Mapa as condições adequadas e a vocação da região para o cultivo de uvas. 

Transformações sociais

Além da Peterfrut, empresa do Espírito Santo – que iniciou em Morro do Chapéu o plantio de 200 hectares de morango –, outra empresa, de sócios mineiros, escolheu o município para se estabelecer, encerrando as atividades em Pouso Alegre, Minas Gerais. Por diversas áreas de Morro do Chapéu, as telas brancas de proteção dos morangos se destacam, indicando que a cultura se espalha rapidamente pela região, gerando empregos e renda para mais de duas mil pessoas.

Fonte: SECOM/BA

Ilhéus ganha Posto Avançado de Cadastramento de Fornecedores

Com o objetivo de fomentar a regionalização das compras e contratações públicas no estado da Bahia, especialmente com a participação de micro e pequenas empresas, a Secretaria da Administração (Saeb) vai inaugurar, na próxima quinta-feira (13), o Posto Avançado de Cadastramento de Fornecedores, com sede em Ilhéus, sul da Bahia. Este é o terceiro ponto de atendimento voltado especialmente para o fornecedor estadual - pessoa física ou jurídica – e irá funcionar na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

A entrega dos postos de atendimento integra as ações da Secretaria da Administração do Estado (Saeb) para otimizar o atendimento e os trâmites de cadastramento de fornecedores, principalmente micro e pequenas empresas (MPEs) nos 417 municípios da Bahia. Além de Ilhéus, a Saeb mantém postos avançados junto às universidades estaduais de Feira de Santana (Uefs) e do Sudoeste Baiano (Uesb), em Vitória da Conquista, bem como 12 unidades de atendimento do Serviço de Atendimento ao Fornecedor (SAF), distribuídas pela capital e interior.

Os postos avançados têm como objetivo descentralizar a ação do órgão central de registro cadastral de fornecedores da administração estadual para outros órgãos e entidades interessadas da esfera estadual. Logo, os postos devem concentrar a demanda local de cadastramento, minimizando o fluxo no núcleo central. Outra consequência é a celeridade no processo de cadastramento de fornecedores na Bahia – fato que também incentiva a legalização de empresas.

O Cadastro Unificado de Fornecedores consiste em um banco de dados de informações de pessoas físicas e jurídicas interessadas em participar de licitações e de contratos realizados por órgãos e entidades da administração pública. Estas informações ficam disponíveis no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (Simpas) para apoiar as unidades gestoras na aquisição de bens e serviços.

Além do atendimento presencial, são disponibilizadas orientações pelo site do Comprasnet.ba (www.comprasnet.ba.gov.br), como informações sobre licitações, tabela de registro de preços, compras eletrônicas, fornecedores, credenciamento e serviços terceirizados, além de cartilhas sobre compras públicas sustentáveis e Lei Anticalote. No site, totalmente reformulado no primeiro semestre deste ano, a área de usuários cadastrados agora utiliza senha única de acesso, tanto para pessoas físicas e jurídicas, com acompanhamento de compras ativas, envio de sugestões e dúvidas e solicitação de serviços.