| O transporte coletivo irá funcionar durante toda a noite, com ônibus extras para atender à população. Agentes de trânsito estarão em pontos críticos da cidade para ajudar na fluidez do tráfego, e um posto de saúde atenderá a pequenas emergências na área da festa, na Avenida Soares Lopes. | |||
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segunda-feira, 30 de dezembro de 2013
Ilhéus: Réveillon Popular começa às 21 horas e terá esquema especial de serviços
Prefeito anuncia R$ 60 milhões para obras do Projeto Viva o Morro
O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, anunciou que, durante os próximos três anos, os morros da cidade terão investimentos em obras no valor de R$ 60 milhões, para beneficiar contenção de encostas, construir e recuperar escadarias drenantes e acessos, entre outras intervenções de caráter estrutural. Segundo ele, R$ 20 milhões já estão assegurados para o ano de 2014, mais vinte para 2015 e parcela igual de recursos em 2016.
A revelação foi feita durante entrevista ao programa semanal “Na Bancada com Ciro Zatele”, na manhã do último sábado, na Rádio Baiana, oportunidade em que o prefeito fez um balanço do primeiro ano de seu atual mandato. Ao ratificar a situação herdada na Prefeitura, no início do ano (não havia condições de receber recursos do Estado e da União, três meses de salários atrasados, lixo tomava conta das ruas, setores da saúde e da educação totalmente debilitados, entre outros), o prefeito destacou o trabalho de sua equipe que vai garantir investimentos no Município de cerca de R$ 400 milhões a partir de 2014.
Ele se refere aos R$ 170 milhões garantidos para a construção da nova ponte que ligará o centro da cidade ao Pontal; aos R$ 43 milhões para a obra de saneamento básico do Pontal e zona sul; mais R$ 34 milhões que devem ser aplicados na requalificação da Central de Abastecimento do Malhado, além de obras do Programa Viva o Morro. O prefeito disse também que a cidade terá a construção de mais 3.300 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, além de obras como o Porto das Artes, em parceria com a Codeba, e a construção do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), através do Programa de Aceleração do Crescimento II (PAC II).
Após receber a Secretaria de Saúde totalmente desestruturada, Jabes Ribeiro lembrou que 31 unidades de saúde foram reabertas e estão à disposição da população. Ele salientou que no caso daSecretaria de Saúde, agora em dezembro, todos os salários de 2013 foram pagos, inclusive o 13o. salário, e que todos os prestadores de serviço da saúde do setor privado (hospitais, clínicas e laboratórios) já receberam a produção do último mês de novembro, encerrando o ano sem débitos com a rede pactuada.
Pacto – O prefeito também refletiu sobre a necessidade de cumprir mandamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que ele deixou o governo, em 2004, com gastos com pessoal na ordem de 45%, e o recebeu, em janeiro, com o orçamento do Município comprometido em 78.9% com a folha de pagamento de pessoal. Ou seja, de cada 100 reais arrecadados pela Prefeitura, quase 80% era para pagar despesa com os servidores.
“Hoje, ainda estamos fora do limite da LRF, mas conseguimos reduzir esse impacto para 67%. No entanto, essa situação não pode continuar”, afirma o prefeito. Ele acredita que o Pacto com Ilhéus seria a forma mais madura para consolidar a relação de confiança entre o governo e os sindicatos representativos da categoria. “Com todas as dificuldades, estamos fechando o ano com o 13º salário pago a todos os servidores, o salário de dezembro já pago aos funcionários das secretarias de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, e ainda estamos cumprindo um cronograma de pagamento salários atrasados do governo anterior”, argumentou o prefeito.
Jabes Ribeiro fez questão de salientar que mantém uma posição de respeito aos servidores e que o Pacto é a única forma de equilibrar os interesses dos sindicatos e da população, de modo geral. “É preciso que os dirigentes sindicais tenham a compreensão das dificuldades financeiras de Ilhéus, aceitem formular o pacto com o governo, porque senão a saída é a demissão de cerca de 741 servidores. Até agora, percebo que só o governo tem trabalhado contra as demissões”, alerta Jabes.
ASCOM
Bahia recebe R$ 560 milhões para investimentos em segurança pública
Foto: André Correa/ Divulgação
A primeira parcela de uma operação de crédito do Governo da Bahia junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 560 milhões, para investimentos em segurança pública, foi liberada nesta segunda-feira (30). A informação é do senador Walter Pinheiro (PT-BA), que acompanha os trâmites da transação que envolve recursos totais na ordem de R$ 1,12 bilhão. De acordo com o parlamentar, a segunda parcela deve ser liberada de acordo com o andamento da execução e prestação de contas do contrato. Segundo Pinheiro, os recursos já estão disponíveis para o Governo da Bahia ampliar os investimentos na área de Segurança Pública, através da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). “São recursos importantes que serão utilizados para fortalecer o programa Pacto Pela Vida e contemplar a construção de unidades prisionais na Bahia”, disse. Ainda de acordo com o petista, o investimento será utilizado também para o Centro Integrado de Gestão de Emergências, além de modernizar o departamento de polícia técnica com novas tecnologias. “Vamos ampliar a nossa capacidade de gestão do setor de segurança, coibir a prática de crimes, inclusive a modalidade de ataque a caixas eletrônicos”, destacou. Neste ano já foram registradas 96 explosões de caixas eletrônicos em todo o estado (veja aqui).
Informações do Bahia Noticias
Polícia Militar lança Operação Verão em 36 cidades da Bahia
Foto: Reprodução
Começa na manhã de sexta-feira (3) a Operação Verão 2014 da Polícia Militar, que oferecerá à população de todo o estado o reforço de 20 mil policiais e bombeiros. A ação dos agentes será intensificada em praias, pontos turísticos, festas populares, museus, igrejas, parques e reservas ecológicas - um incremento de até 100% do efetivo em locais com maior fluxo de pessoas. A Operação contempla 36 localidades baianas com vocação turística, como Ilhéus, Lençóis, Porto Seguro e Praia do Forte. Com a presença do governador Jaques Wagner e do secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, a solenidade de lançamento acontece às 8h30, no Jardim dos Namorados, em Salvador, quando serão demonstrados os uniformes específicos da ação, viaturas e equipamentos, além da participação de representações das tropas.
Informações do Bahia Noticias
quinta-feira, 26 de dezembro de 2013
Receita Federal deixa de exigir reconhecimento de firma em documentos
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A partir de hoje (26), os contribuintes que precisarem entregar documentos à Receita Federal não precisarão reconhecer firma em cartório. O reconhecimento de firma será exigido apenas quando houver dúvidas em relação à autenticidade da assinatura.
A dispensa da obrigação foi instituída pela Portaria 1.880, publicada hoje (26) no Diário Oficial da União. Caso seja comprovada fraude, a Receita terá até cinco dias para comunicar o fato à autoridade competente para instauração de processo criminal.
De acordo com a Receita, a medida está amparada no princípio da boa-fé, que estabelece que o cidadão que requer um serviço público está agindo corretamente. Em caso de apresentação de procurações para acessar dados de contribuintes na internet, será exigido apenas que o contribuinte assine a procuração na presença do servidor da Receita.
Segundo o texto da portaria, o reconhecimento de firma continuará a ser exigido nas situações determinadas por lei. No entanto, a Receita esclarece que, atualmente, a legislação não prevê casos de serviços requeridos ao Fisco que necessitem de firma reconhecida.
Edição: Davi Oliveira
Agência Brasil
Reajuste do salário mínimo deverá injetar R$ 28,4 bilhões na economia
Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O aumento do salário mínimo deverá injetar R$ 28,4 bilhões na economia no próximo ano, segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgada hoje (26). A partir de 1º de janeiro, o salário mínimo passa de R$ 678 para R$ 724 – reajuste de 6,78% . De acordo com o Dieese, 48,2 milhões de pessoas têm o rendimento atrelado ao salário mínimo.
O novo valor do rendimento mínimo permite, segundo os cálculos do Dieese, a compra de 2,23 cestas básicas. De acordo com a entidade, é a maior relação de poder de compra desde 1979.
O novo valor deverá trazer um impacto de R$ 12,8 bilhões nas contas da Previdência Social. Os benefícios pagos no valor de um salário correspondem a 48,7% do montante repassado pela Previdência. No total, 69,% dos beneficiários ou 21,4 milhões de pessoas recebem um salário mínimo.
O aumento também deverá ter um impacto significativo nas contas de parte das prefeituras do Nordeste. Segundo o levantamento, 20,6% dos servidores públicos municipais da região recebem atualmente até R$ 678. Na Região Norte, o percentual chega a 15,6%.
Deve haver ainda, de acordo com o estudo, um incremento de R$ 13,9 bilhões na arrecadação tributária nos tributos sobre consumo.
Edição: Talita Cavalcante
Agência Brasil
segunda-feira, 23 de dezembro de 2013
Posto do SAMU zona sul vai ser reaberto
A partir de amanhã (23) o posto do Samu localizado no bairro
da Urbis volta a funcionar atendendo as ocorrências da zona sul de Ilhéus. Segundo
o vereador Roque do Sesp, autor do requerimento solicitando a reabertura do
posto, uma ambulância básica (com condutor socorrista e técnico de enfermagem) ficará
de plantão 24 horas e outra avançada (com medico, enfermeiro e equipamentos
avançados) será acionada nos caso mais graves. Hoje pela tarde o secretario Antônio
Ockê juntamente com o vereador Roque, estiveram no local tratando dos últimos
detalhes para reabertura do posto.
Prefeito anuncia R$ 400 milhões de investimentos para Ilhéus em 2014
| Durante entrevista coletiva, na manhã desta segunda-feira,23, o prefeito Jabes Ribeiro fez um balanço da gestão e detalhou investimentos nas áreas de saúde, infraestrutura urbana e desenvolvimento sócia. | |||
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quarta-feira, 18 de dezembro de 2013
Presidente da AMB defende fim do dinheiro empresarial em campanhas eleitorais
Para magistrado que toma posse hoje, financiamento privado prejudica a democracia e a sociedade
por Redação RBA publicado 17/12/2013 15:54, última modificação 17/12/2013 16:08
DIVULGAÇÃO/AMB
Costa: financiamento restrito a pessoas físicas
São Paulo – O novo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz João Ricardo Costa, defendeu hoje (17) o fim do financiamento empresarial de campanhas políticas como forma de diminuir a influência dos grandes grupos econômicos na política e na própria democracia.
“O financiamento de campanhas políticas deve ser restrito a pessoas físicas e direcionado ao Fundo Partidário. Quando uma empresa financia campanha política, acaba sendo beneficiada por isenções fiscais, o que significa que quem está pagando o financiamento é a população, com dinheiro público. E depois procurará influir no Legislativo sobre a atuação de seu financiado, o que é indesejável para a democracia e a sociedade”, disse ele.
A AMB é a maior entidade da categoria, representando 14 mil membros entre juízes estaduais, trabalhistas, federais e militares. Costa foi eleito pela chapa de oposição em novembro, com 59% dos votos. A posse será hoje à noite em Brasília. Ele tem 53 anos de idade e 23 de magistratura. É titular do 1º Juizado da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, professor de Direitos Humanos da Escola Superior da Magistratura (ESM) e membro do Tribunal Permanente dos Povos.
Com informações da Agência Brasil
História do Natal
Em diversas culturas espalhadas pelo mundo, a celebração da passagem do ano ou das estações é feita com o intuito de estabelecer a renovação do mundo e o revigoramento dos valores que agregam uma determinada civilização. Semelhantemente, o Natal também incorpora esse mesmo princípio de renovação ao celebrar o nascimento de uma das figuras centrais do cristianismo, Jesus Cristo. De fato, em diversas manifestações natalinas podemos também enxergar a reafirmação desse mesmo valor.
Dessa maneira, podemos observar que os princípios natalinos se configuraram em diferentes culturas ao longo do tempo. Os mesopotâmicos, por exemplo, celebravam nessa mesma época o Zagmuk. Segundo a tradição mesopotâmica, o fim do ano era marcado pelo despertar de monstros terríveis a serem combatidos por Marduk, sua principal divindade. Durante a festividade, um homem era escolhido para ser vestido e tratado como rei, para depois ser sacrificado, levando todos os pecados do povo consigo.
Nas civilizações nórdicas, o Yule – marcado para o dia 21 de dezembro – marcava o retorno do sol. Para celebrar a mudança, grandes toras de madeiras eram amontoadas para a montagem de grandes fogueiras que tinham em suas labaredas a representação de novas colheitas e rebanhos a serem consumidos no ano seguinte. Marcando o início do inverno, a celebração reafirmava uma grande esperança nas novas conquistas a serem obtidas no novo ano que se iniciava.
Na Roma Antiga, a data de 25 de dezembro marcava o início das celebrações em homenagem ao nascimento do deus Sol, conhecido como “Natalis Solis Invcti” (O Nascimento do Sol Invencível). Nessa mesma época, entre os dias 17 e 24 de dezembro, também ocorriam as festividades da Saturnália, celebração cercada de muita comida e bebida onde as normas do mundo formal eram subvertidas com o intuito de promover a renovação dos valores por meio de festas marcadas pela inversão dos padrões vigentes.
Com a oficialização do cristianismo no interior do Império Romano, várias destas datas foram incorporadas com o propósito de alargar o número de convertidos à nova religião do Estado. Nesse processo, o dia 25 de dezembro foi instituído como a data em que se comemorara o nascimento de Jesus Cristo. Na verdade, várias analogias entre as tradições pagãs e os valores cristãos oferecem uma grande proximidade entre os significados atribuídos a Cristo e as divindades anteriormente cultuadas.
Assim como Jesus Cristo, Mitra era reconhecida como uma grande divindade mediadora espiritual para os romanos. Da mesma forma, Jesus, considerado “O Messias”, teria a mesma função de conceder a salvação espiritual a todos aqueles que acreditassem em seus ensinamentos por meio da conversão. Com isso, a absorção dos princípios e referenciais religiosos da cultura romana influenciou na ordenação das festividades e divindades do Cristianismo.
Mesmo a Bíblia não especificando o nascimento de Cristo, as autoridades cristãs fizeram a escolha desta data, que foi mais tarde reconhecida pelo Papa Julius I (337 -352). Com o processo de expansão e regulamentação das tradições do cristianismo, o feriado natalino ganhou enorme força ao seguir o próprio processo de expansão da nascente religião. Dessa maneira, o Natal conseguiu se transformar em uma das principais datas a serem comemoradas pelos cristãos de todo o mundo.
Por Rainer Sousa
Graduado em História
Nas civilizações nórdicas, o Yule – marcado para o dia 21 de dezembro – marcava o retorno do sol. Para celebrar a mudança, grandes toras de madeiras eram amontoadas para a montagem de grandes fogueiras que tinham em suas labaredas a representação de novas colheitas e rebanhos a serem consumidos no ano seguinte. Marcando o início do inverno, a celebração reafirmava uma grande esperança nas novas conquistas a serem obtidas no novo ano que se iniciava.
Na Roma Antiga, a data de 25 de dezembro marcava o início das celebrações em homenagem ao nascimento do deus Sol, conhecido como “Natalis Solis Invcti” (O Nascimento do Sol Invencível). Nessa mesma época, entre os dias 17 e 24 de dezembro, também ocorriam as festividades da Saturnália, celebração cercada de muita comida e bebida onde as normas do mundo formal eram subvertidas com o intuito de promover a renovação dos valores por meio de festas marcadas pela inversão dos padrões vigentes.
Com a oficialização do cristianismo no interior do Império Romano, várias destas datas foram incorporadas com o propósito de alargar o número de convertidos à nova religião do Estado. Nesse processo, o dia 25 de dezembro foi instituído como a data em que se comemorara o nascimento de Jesus Cristo. Na verdade, várias analogias entre as tradições pagãs e os valores cristãos oferecem uma grande proximidade entre os significados atribuídos a Cristo e as divindades anteriormente cultuadas.
Assim como Jesus Cristo, Mitra era reconhecida como uma grande divindade mediadora espiritual para os romanos. Da mesma forma, Jesus, considerado “O Messias”, teria a mesma função de conceder a salvação espiritual a todos aqueles que acreditassem em seus ensinamentos por meio da conversão. Com isso, a absorção dos princípios e referenciais religiosos da cultura romana influenciou na ordenação das festividades e divindades do Cristianismo.
Mesmo a Bíblia não especificando o nascimento de Cristo, as autoridades cristãs fizeram a escolha desta data, que foi mais tarde reconhecida pelo Papa Julius I (337 -352). Com o processo de expansão e regulamentação das tradições do cristianismo, o feriado natalino ganhou enorme força ao seguir o próprio processo de expansão da nascente religião. Dessa maneira, o Natal conseguiu se transformar em uma das principais datas a serem comemoradas pelos cristãos de todo o mundo.
Por Rainer Sousa
Graduado em História
A origem do presépio e sua simbologia no Natal.
A palavra presépio refere-se o local onde o gado é colocado ao ser recolhido, em outras palavras, refere-se ao curral. Também é utilizado em tempos de natal para referenciar o nascimento de Jesus, em Belém. Sua origem data o século XIII quando São Francisco de Assis em noite de natal fez uma pregação acerca do nascimento de Jesus e com autorização do papa decidiu montar um cenário, esse foi feito com a imagem do menino Jesus em um presépio de palha rodeado por um boi e um jumento vivos para tornar aquele momento tão importante também real.
Tal encenação, que ocorreu em 1223, repercutiu fortemente em todo o território italiano e em pouco tempo as famílias europeias da nobreza já tinham um presépio montado em seus lares.
No século XV, o presépio deixou de ser um monumento de alto custo e passou a ser fabricado também em plástico. Posteriormente, foram fabricados com peças soltas, facilitando assim a montagem de diferentes fatos ocorridos durante e pouco depois do nascimento de Jesus.
Por Gabriela Cabral
segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
MEC autoriza abertura de 60 vagas no curso de medicina da UFRB
O curso de medicina do campus de Santo Antônio de Jesus, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), foi iniciado nesta segunda-feira (16), após garantir 60 vagas das 560 autorizadas pelo Ministério da Educação. “Essa é uma grande conquista para o Recôncavo. Nossa proposta já vem sendo negociada com o MEC há aproximadamente dois anos e agora a UFRB vai ser a primeira universidade federal a ofertar o curso no interior da Bahia”, declarou o reitor Paulo Gabriel Nacif. Além da UFRB, foram contemplados oito campi de sete instituições. O maior número de vagas – 300 – foi para municípios do interior do Maranhão, Pernambuco e Bahia. Instituições de Minas Gerais tiveram autorizadas 160 vagas e de Mato Grosso, 100. Para Nacif, a oferta das vagas é um claro esforço para contemplar ações que mantenham os médicos em suas localidades de formação, em especial no Norte e Nordeste. “Nós estamos em uma região do país densamente povoada e que sofre com a carência de profissionais. Esperamos que este novo curso possa contribuir para uma maior fixação de médicos no interior do Estado”, disse o reitor. A Bahia tem 1,1 médicos por 1000 habitantes, de acordo com o Inep/MEC e o Censo Demográfico 2010/IBGE, uma das piores médias do país.
Informações do Bahia Noticias
Supremo avança com reforma política enquanto debate 'dorme' no Congresso
Possível proibição de doações de empresas privadas a candidatos é só um dos 13 itens que aguardam julgamento
14 de dezembro de 2013 | 17h 30
Mariângela Gallucci - O Estado de S. Paulo
Brasília - Enquanto o Congresso patina na discussão da reforma política, o Supremo Tribunal Federal tem em sua pauta mudanças radicais no sistema eleitoral brasileiro. Além da já iniciada votação sobre a proibição de doações de empresas para campanhas, quase concluída na semana passada, os ministros da Corte terão pela frente em 2014 ao menos outras 12 ações importantes sobre o tema, segundo levantamento realizado pelo Estado.
Dida Sampaio/Estadão Quatro dos 11 ministros no Supremo já deram votos favoráveis à proibição.
Se levadas a cabo pela via judicial, essas mudanças devem consolidar o Supremo como protagonista na definição da legislação político-eleitoral do País.
Esses processos podem interferir na relação do Judiciário com os outros Poderes e aumentar as críticas a ele por parte de políticos. Foi o que se viu na semana passada com o julgamento sobre a proibição de doações por parte das empresas privadas - 4 dos 11 ministros já deram votos favoráveis à proibição; o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki e deverá ser retomado em 2014, já que no próximo dia 19 o plenário do STF entrará em recesso e só voltará a se reunir em fevereiro.
Integrantes de praticamente todos os partidos criticaram o julgamento. O presidente nacional do PSDB e provável candidato a presidente da República, senador Aécio Neves (MG), declarou com todas as letras não gostar desse ativismo. "Nas vezes em que (o Supremo) decidiu (sobre regramento do sistema político), não decidiu a favor, infelizmente, do aperfeiçoamento do processo político brasileiro."
O ministro Luís Roberto Barroso chegou a fazer um apelo ao Congresso para que seja aberto um diálogo entre os dois Poderes com o objetivo de estabelecer regras para o sistema eleitoral. Falou ainda que o papel da Corte ao debater esse assunto é de ser vanguarda. "Às vezes é preciso uma vanguarda iluminista que empurre a história, mas que não se embriague desta possibilidade, pois as vanguardas também são perigosas quando se tornam pretensiosas."
Foi mais um passo nessa tendência cada vez maior do STF de avocar para si responsabilidades que outros poderes, em especial o Legislativo, deixam de lado. Entre outras ações que podem ser julgadas e afetar o sistema político está uma apresentada em 2009 pelo PDT. O partido questiona a minirreforma eleitoral sancionada naquele ano pelo presidente da República. O texto trata de vários pontos das campanhas eleitorais, como debates, propaganda e internet, impugnação de candidaturas e inelegibilidade.
Também será decidida uma ação que poderá regulamentar o uso das redes sociais para fazer propaganda eleitoral.
Recentemente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) modificou o entendimento que proibia pré-candidatos de postarem mensagens de conteúdo eleitoral no microblog Twitter antes de julho do ano da eleição. Em setembro, a maioria dos ministros do tribunal concluiu que as mensagens postadas nessa rede social não caracterizam campanha antecipada e, portanto, estão liberadas em qualquer época. Não houve ainda decisões a respeito de outras redes sociais, como o Facebook.
Isso certamente deverá provocar ações ao longo do processo eleitoral de 2014. Tramitam ainda no STF processos que tratam da nova forma de distribuição das cadeiras de deputados federais e estaduais. Uma resolução deste ano do TSE redistribuiu o número de deputados, alterando a representação de alguns Estados. A Câmara, porém, derrubou a decisão por decreto. A polêmica, portanto, terá de ser resolvida no Supremo.
Não há, contudo, um calendário pré-agendado para o julgamento dessas ações. Isso porque, ao chamar um processo a votação, o Supremo não segue uma lógica cartesiana. A ação sobre doações de empresas para campanhas políticas, por exemplo, foi proposta em 2011 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na lista das outras 12 ações que tratam de assuntos políticos e eleitorais que serão julgados, há um processo que chama atenção pela antiguidade: foi proposto em 1998 pelo extinto PL (atual PR) e discute a regra segundo a qual um partido só pode disputar cargos eletivos se tiver sido criado, no mínimo, um ano antes da eleição. A ação foi incluída na pauta de julgamentos do plenário do STF há mais de um ano, mas até agora não foi analisada.
Antecedentes. O protagonismo do Supremo em questões relativas à reforma política já pôde ser observado no passado. Foi assim ao obrigar, em 2002 e 2006, as coligações estaduais a seguirem os mesmos critérios da coligação nacional - a chamada verticalização. Ou em 2007, quando decidiu que os mandatos pertencem aos partidos, não aos políticos.
Mais recentemente, em 2010, julgou ser constitucional a Lei da Ficha Limpa já para aquele pleito, o que provocou múltiplos efeitos na vida política nacional antes e depois da disputa. Quando o Congresso Nacional conseguiu aprovar a cláusula de barreira, em 2006, o STF derrubou a decisão.
Alemanha e Suíça optam pela BA
As
delegações da Alemanha e Suíça oficializaram a escolha de Centros de
Treinamentos de Seleções (CTS) no Extremo Sul da Bahia para a Copa do Mundo
FIFA Brasil 2014.
O
secretário Estadual da Copa, Ney Campello, anunciou, em Porto Seguro, o
recebimento de ofícios dos alemães e suíços ao Governo da Bahia que oficializam
a decisão.
As
duas seleções optaram pela Costa do Descobrimento. A localização, aeroporto e a
ampla rede hoteleira foram pontos fundamentais para a definição.
Na
primeira fase, a Suíça jogará em Brasília, Salvador e Manaus. Já a Alemanha,
passa por Salvador, Fortaleza e Recife.
Os
alemães optaram por um CTS particular e ficarão concentrados em Santo André,
povoado do município de Santa Cruz Cabrália, a 24km de Porto Seguro.
O
Governo do Estado disponibilizará o Centro de Mídia, que receberá os 250
jornalistas alemães previstos para a cobertura no período do mundial de
futebol.
A
Suíça optou pelo Centro de Treinamento oficial de Porto Seguro. A estrutura
conta com o estádio Municipal como campo de treinamento e o Hotel La Torre como
unidade hospitaleira.
Informações do Jornal A Região
sábado, 14 de dezembro de 2013
Em clima de união Carmelita assume a presidência do PT ilheense
Na última terça-feira (10), militantes, lideranças e movimentos
sócias participaram da posse da professora
Carmelita. Estiveram presente na solenidade, representantes de varias tendências
do partido demonstrando a grande força da militância partidária. O evento
contou com presença do presidente estadual do PT Everaldo Anunciação e
lideranças de outros partidos.
JABES VAI A FEIRA COM LEÃO
O prefeito de Ilhéus Jabes Ribeiro esteve
na abertura da 1ª feira do empreendedor da zona sul acompanhado pelo deputado
federal João Leão (PP). Também acompanharam o prefeito, o vice Cacá Colchões,
o deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) e os vereadores Roque do Sesp e Luiz
Carlos. A feira teve inicio na quinta-feira (12) e finaliza no domingo (15).
FEIRA DO EMPREENDEDOR DA ZONA SUL
A 1ª Feira do Empreendedor da Zona Sul de Ilhéus, teve
iniciou na quinta-feira (12) e vai até domingo (15). Com uma boa participação
da população, a feira está sendo realizada na Praça da Urbis no bairro Hernani
Sá. Vários empreendedores individuais estão participando do evento.
A feira é uma realização da Associação de Moradores do
Bairro Hernani Sá.
Apoio: Vereador Roque do Sesp.
Apoio: Vereador Roque do Sesp.
segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Projeto “A Praça é Nossa” prevê a recuperação da Praça dos caminhos 41/42
O Grupo Amigos da Praça lançou no último sábado, 07 de
dezembro, o projeto a Praça é Nossa. O objetivo do projeto é a recuperação e
revitalização da pracinha localizada entre os caminhos 41 e 42 do bairro
Hernani Sá, com a participação da comunidade local. A primeira ação foi roçagem
e limpeza. A próxima ação acontecerá no próximo sábado. O projeto conta com
apoio do vereador Roque do Sesp.
sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
Uma luta contra a dominação branca e a dominação negra
por José Antonio Lima, para a Carta Capital publicado 05/12/2013 20:26
HALDEN KROG POO/EFE
Em 12 de fevereiro de 1990, quando Nelson Mandela foi solto, após 27 anos encarcerado, a África do Sul estava à beira de uma guerra civil entre brancos e negros.
"Durante a minha vida, me dediquei à luta do povo africano. Lutei contra a dominação branca, e lutei contra a dominação negra. Eu defendi o ideal de uma sociedade democrática e livre, na qual todas as pessoas vivem juntas em harmonia e com oportunidades iguais. É um ideal para o qual espero viver e conseguir realizar. Mas, se preciso for, é um ideal para o qual estou disposto a morrer."
Nelson Mandela, na abertura de sua declaração de defesa no Julgamento de Rivonia, em Pretória, em 20 de abril de 1964
A libertação de Mandela era fruto de negociações entre o regime segregacionista do Apartheid e a resistência negra, mantidas em segredo para não estimular ainda mais violência por parte dos extremistas de ambos os lados. Havia uma imensa desconfiança a respeito das intenções de Mandela, mas mesmo após séculos de opressão e de seu sofrimento pessoal, Mandela tomou as decisões que fazem muitos considerá-lo o maior líder político de todos os tempos.
Ao levar a todo o país uma mensagem em defesa da democracia e da igualdade, o Madiba, como é conhecido no país, se tornou o artífice da reconciliação entre brancos e negros sul-africanos, evitando o que poderia ser uma sangrenta guerra civil. Foi esse homem que a humanidade perdeu decorrente de uma infecção pulmonar, nesta quinta-feira (5). O anúncio oficial foi feito em rede nacional pelo presidente da África do Sul, Jacob Zuma.
A morte de Mandela era a má notícia que os sul-africanos esperavam há anos, desde que a saúde debilitada do ex-presidente começou a preocupar. A cada internação, o país entrava em apreensão, inúmeros boatos circulavam, o governo divulgava notas oficiais, até que vinha a notícia da alta. Desta vez, foi diferente. A morte de Mandela deve jogar boa parte do país em depressão.
Violência e o fim do Apartheid
O luto não se dá à toa. Após anos lutando contra o regime da supremacia branca de forma institucional, Mandela ajudou a fundar, em 1961, o Umkhonto weSizwe, braço armado do Congresso Nacional Africano (CNA). Dois anos depois de entrar na luta armada, Mandela foi preso e condenado à prisão perpétua no famigerado Julgamento de Rivonia. Ele deixaria a prisão apenas nos anos 1990, quando se juntaria a algumas poucas figuras que tentariam colocar fim ao Apartheid.
Como o regime beneficiava diversos grupos, a resistência às mudanças seria ferrenha. Logo após a soltura de Mandela, uma onda de violência tomou conta da África do Sul. Chacinas foram cometidas várias vezes por dia em trens e outros locais públicos. Líderes comunitários e outras figuras públicas foram executados. Massacres nos guetos negros se tornaram comuns. A execução do “colar”, por meio da qual um pneu com gasolina era colocado no pescoço da vítima e incendiado, se tornou a horrenda face da violência no país. Isso sem contar a repressão violenta da polícia contra as manifestações de populações negras. Era uma época que os sul-africanos “morriam como moscas”, nas palavras do arcebispo anglicano Desmond Tutu, Nobel da Paz.
A violência daquele período era atribuída a uma guerra entre o Congresso Nacional Africano, grupo liderado por Mandela, que pregava a igualdade entre brancos e negros, e o Inkatha, movimento nacionalista zulu, um dos diversos povos sul-africanos. Essa era apenas parte da explicação. A violência generalizada era uma ação orquestrada pelas forças de seguranças do regime e pelos extremistas de direita do Inkatha. Milhares de membros da facção zulu foram treinados em campos secretos e receberam armas e dinheiro das forças de segurança do regime e de líderes brancos de extrema-direita. Alguns policiais, brancos e negros, chegavam a coordenar e participar dos massacres. Quando não havia gente do Inkatha, mercenários de países como Angola e Namíbia eram contratados. Em silêncio, para não serem identificados como estrangeiros pelo sotaque, matavam sul-africanos a esmo.
Para o Inkatha, aquela era uma luta para manter a autonomia da terra KwaZulu e buscar a independência. Para os extremistas brancos, era uma estratégia dupla: primeiro manter a argumentação de que os negros eram incapazes de se autogovernar. Caso isso não desse certo, o CNA, de Mandela, ao menos ficaria enfraquecido para a eleição presidencial que se seguiria, a primeira na qual brancos e negros poderiam votar e ser votados livremente.
A estratégia de desestabilização não deu resultados graças à força de caráter de inúmeras pessoas, entre elas o então presidente sul-africano, Frederik Willem de Klerk, e de Mandela. Entre 1990 e 1993, a África do Sul revogou leis que davam amparo jurídico ao Apartheid, desmantelou seu arsenal nuclear e convocou eleições livres para 1994. Ao contrário do que pensavam os extremistas, o CNA não estava enfraquecido por conta da violência. Nas urnas, o partido obteve uma vitória massacrante, e Mandela se tornou o primeiro presidente negro na história do país.
'Nação Arco-Íris'
No poder, Mandela operou um milagre político. O Madiba fez os sul-africanos acreditarem no seu sonho, o de que a África do Sul poderia ser mesmo uma “Nação Arco-Íris”, na qual todas as "cores" poderiam conviver de forma harmônica. Mandela conseguiu contemplar os anseios das minorias brancas e conter a ânsia por justiça de líderes negros, muitos dos quais desejavam vingança após décadas de abusos e arbitrariedade.
A face mais visível do esforço de reconciliação feita por Mandela foi o apoio à seleção de rúgbi da África do Sul, os Springboks, na Copa do Mundo de 1995. Mandela não permitiu a mudança de nome e uniforme da equipe e tornou a seleção, símbolo de orgulho dos brancos, em orgulho nacional. A empreitada teve um fim épico com a improvável vitória da África do Sul sobre a Nova Zelândia, no hoje mítico Ellis Park, em Johannesburgo. A história foi registrada de forma magistral no livro Conquistando o Inimigo, de John Carlin, e no filme Invictus, de Clint Eastwood.
O apoio aos Springboks era parte da estratégia de Mandela de liderar pelo exemplo. Para o sul-africano comum, branco ou negro, era inevitável se questionar: como pode um homem que ficou encarcerado por 28 anos deixar a prisão sem qualquer resquício de rancor e adotar um tom tão reconciliatório? Se Mandela podia, todos podiam.
O milagre da Nação Arco-Íris foi também institucionalizado. Sob Mandela, a África do Sul passou a ter programas de habitação, educação e desenvolvimento econômico para a população negra; instalou a Comissão da Verdade e da Reconciliação, que serviu como catarse coletiva para o país; e aprovou uma nova Constituição, vista até hoje como ponto central de estabilidade na África do Sul.
O legado de Mandela
Desde que assumiu a presidência, Mandela deixou claro que gostaria de ser apenas o responsável pela transição da África do Sul, e não o guia eterno do país. Ele fez isso pois desejava uma África do Sul independente, inclusive dele próprio. A África do Sul que Mandela imaginou, no entanto, não conseguiu completar o sonho do líder visionário durante sua vida. Contra a vontade de Mandela, e de sua família, sua imagem é usada persistentemente de forma política, às vezes por líderes que dilapidam seu legado. Esse processo foi agravado pelo silêncio ao qual Mandela foi obrigado a se recolher devido ao agravamento de sua doença.
Nos governos de Thabo Mbeki (1999-2007) e do atual presidente, Jacob Zuma, ambos do CNA, a África do Sul teve grande crescimento econômico, mas a desigualdade social é maior que a existente no fim do Apartheid. O CNA, por sua vez, deixou de ser o partido da liberdade para se tornar um amontoado de políticos acusados de corrupção e de agir em benefício próprio. A Liga Jovem do ANC, fundada por Mandela, passou a ser conhecida pelos atos e palavras de intolerância de seus líderes, um perigo para uma país onde a violência racial está contida, mas a tensão entre brancos e negros, não.
Apesar do uso político de sua imagem, Mandela continua sendo o bastião da democracia na África do Sul. Talvez, o distanciamento entre seu legado e a condição atual do país tenha servido para, nos últimos anos, tornar mais agudo o sofrimento da população a cada nova internação. Hoje, finalmente, chegou o dia de deixar Mandela descansar, e dos sul-africanos colocarem o país no rumo sem um exemplo vivo para guiá-los.
quinta-feira, 5 de dezembro de 2013
Obras do Centro de Artes e Esportes Unificado serão reiniciadas a partir da próxima semana
| O CEU continua sendo construído no Bairro Nossa Senhora da Vitória, com previsão de entrega até julho de 2014. As obras estiveram paralisadas devido a mudanças necessárias no projeto, exigidas pela Caixa Econômica Federal (CEF). | |||
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