07/10/2011 - Terceirização "quebra" organização e aumenta acidentes de trabalho, dizem sindicalistas

Por: Vitor Nuzzi, Rede Brasil Atual
Publicado em 05/10/2011, 17:57

Brasília – A Petrobras está terceirizando seus riscos, diz Anselmo Ernesto Ruoso Júnior, dirigente da Federação Única dos Petroleiros (FUP), ao falar no Tribunal Superior do Trabalho (TST) durante o segundo dia de audiência pública sobre terceirização, nesta quarta-feira (5). Segundo ele, as transformações ocorridas desde os anos 1990, com mudanças na regulação do setor, resultaram em grande número de trabalhadores terceirizados, com menos qualificação, menos treinamento, excesso de jornada e salários menores, às vezes com "calote" no pagamento de verbas rescisórias e outros direitos.

"São trabalhadores que não raramente estão há anos na mesma unidade. Muda só a 'gata', a empresa intermediadora de mão de obra", afirma Anselmo. De 60 mil trabalhadores próprios em 1990, a Petrobras passou a 32 mil no início da atual década e mais recentemente voltou aos níveis de 20 anos atrás. Mas agora tem mais de 320 mil terceirizados. "A FUP fecha acordo com mais de 50 empresas do setor privado", relata o sindicalista.

Apesar da alegada necessidade de especialização para buscar prestadoras de serviço para determinadas áreas, Ruoso afirma que a quase totalidade dos contratos são feitos apenas pelo critério do menor preço. A explicação é simples: "A Petrobras detém o conhecimento".

O diretor da FUP também criticou o projeto de lei do deputado Sandro Mabel (PR-GO) sobre terceirização e citou os 309 trabalhadores mortos em acidentes desde 1995. "Queria que eles estivesse aqui e dissessem (ao parlamentar) o que acham de sua proposta." Para ele, o alto número de acidentes de trabalho fatais é consequência de condições de trabalho inadequadas, provocadas pela decisão de repassar atividades para prestadoras de serviço.

Ana Tércia Sanches, diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, destacou, ainda no primeiro dia da audiência, na terça-feira (4), a importância contratação coletiva nacional conquistada pelos trabalhadores do setor. "Isso contribui para a distribuição da renda", afirmou.

Ela acrescentou ainda que a terceirização "quebra" a organização sindical, além de reduzir direitos. Segundo a dirigente, é um "mito" afirmar que a terceirização busca a especialização. "Os bancos detêm o know-how, são os bancos que ensinam os procedimentos para as terceirizadas. Os scripts (no call center) são feitos pelos bancos. O treinamento quem dá é o banco. As metas são impostas pelos bancos."

O presidente da CUT, Artur Henrique, afirmou em um dos painéis que a maioria dos terceirizados é tratada como trabalhador de segunda classe. "Terceirização e desenvolvimento é uma conta que não fecha", criticou.