As transferências constitucionais feitas pelo governo baiano aos 417 municípios cresceram 19,4% em 2010, em relação a 2009. No ano passado foram repassados R$ 3,022 bilhões.
Já em 2009 foram transferidos R$ 2,690 bilhões. Itabuna, Ilhéus, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas e Juazeiro estão entre os municípios que receberam o maior volume de transferências constitucionais em 2010.
O governo do estado repassa aos municípios uma cota de parte de tributos como ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, e IPVA, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores.
Do montante transferido até dezembro, o ICMS representou 88,53% do total repassado. Os repasses só não foram ainda maiores porque o valor referente ao IPI exportação teve crescimento inferior à média dos demais impostos.
No geral, no ano passado o ICMS atingiu o montante de R$ 11,8 bilhões, o melhor resultado de toda a série histórica da Bahia.
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