Desoneração de folha de pagamento pode prejudicar recursos da Previdência, diz economista do Dieese

Por: Anselmo Massad, Rede Brasil Atual
Publicado em 16/11/2010, 18:03

São Paulo – A discussão sobre desoneração da folha de pagamento para empresas privadas é preocupante pela forma como está colocada, avalia Carlindo Rodrigues de Oliveira, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconomicos (Dieese).

O debate está direcionado a encargos sociais, com eventual redução da contribuição previdenciária patronal e do salário-educação. Os objetivos da medida seriam gerar empregos e incentivar a formalização de contratações, mas isso não é consensual entre especialistas, diz Oliveira.

A redução dos tributos e encargos pagos pelas empresas sobre o salário dos trabalhadores foi uma promessa de campanha da presidente eleita, Dilma Rousseff. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou no início da semana que há estudos nesse sentido feitos pelo governo atual. O Ministério da Fazenda teria dados sobre os efeitos de medidas propostas como parte de uma reforma tributária mais ampla, mas que não foi executada.

Entre as propostas, está a redução de 20% para 14% do salário a contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O salário-educação, equivalente a 2,5% também poderia ser eliminado, segundo o jornal O Estado de S.Paulo.

Não há informações sobre formas de compensação das perdas. As medidas ajudariam a reduzir o chamado "custo Brasil" – termo cunhado para se referir a encargos e exigências de legislação do país – e que poderia até atenuar a "guerra cambial" instalada no país. Com preços mais baixos, as exportações poderiam ser mais competitivas, dizem os defensores da alteração.

"É preocupante o debate, porque se for haver redução da contribuição do INSS, é preciso dizer qual será a nova fonte de financiamento para suprir isso", alerta Carlindo Rodrigues de Oliveira, em entrevista à Rede Brasil Atual. "Não se pode deixar o impacto negativo por conta da Previdência", contesta.

Para o economista do escritório regional de Minas Gerais do Dieese, a ideia de que a medida é positiva para a geração de empregos não é consensual entre estudiosos do mundo do trabalho. Ele avalia que tende a haver impacto maior sobre a formalização, mas mesmo assim a proposta pode não ser o fator mais decisivo.

"Simplesmente o fato de a economia voltar a crescer com certa pujança nos últimos anos já significou aumento das contratações com carteira assinada", lembra Oliveira. Em 2008 e 2010, anos de mais aceleração econômica, o país registrou recordes de contratações em diversos meses. O acumulado no ano era de 932 mil postos formais criados até setembro, o que indica que, até o fim de 2010, o número deve ultrapassar 1 milhão, segundo o Ministério do Trabalho.

"Ainda assim, desde que não signifique redução de direitos, a medida pode ser interessante. A incidência poderia ser sobre o lucro líquido ou sobre o faturamento das empresas", aponta. A avaliação de Oliveira é que, por ter sido explicada genericamente e sem detalhes, a possibilidade é tão preocupante.

A avaliação é de que a desoneração da folha de pagamento poderia funcionar se não colocasse em risco os recursos da Previdência Social nem parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – destino dos recursos advindos da contribuição social salário-educação, se a mudança fosse outra.