Empresários e sindicalistas defendem fim de incentivos do ICMS para importados

29/02/2012 - 14h02
Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Empresários e representantes sindicais criticaram hoje (29) os incentivos que alguns estados dão à importação de produtos. Tanto a Confederação Nacional da Indústria (CNI) quanto a Força Sindical e a Central Única dos trabalhadores (CUT) querem a eliminação dos incentivos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dados por alguns estados.

“Essa questão está diretamente ligada à guerra fiscal e é dificultada ainda mais pela questão cambial. Estamos gerando empregos fora do país e desestimulando o empreendedorismo no Brasil”, diz o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

Na opinião dos empresários, a guerra fiscal e os problemas cambiais vem acompanhados ainda de práticas e competitividade desleais de comércio de outros países. “O que estamos fazendo é uma coalizão entre capital e trabalho pelo fim da guerra fiscal nos portos. Estamos preocupados com a desindustrialização e a perda da competitividade do nosso país”, explica o presidente do Instituto Aço Brasil, Marco Polo Lopes.

“E os trabalhadores corroboram nossa posição”, acrescenta Lopes, referindo-se aos sindicalistas Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, presidente da Força Sindical, e ao presidente da CUT em São Paulo, Adi dos Santos Lima, que também participaram de entrevista coletiva sobre o assunto.

Segundo Paulinho, a rapidez com que a desindustrialização está ocorrendo no Brasil surpreende. “O déficit de vários setores industriais está se ampliando e quebrando várias indústrias. Há setores que passaram de um superávit de US$ 600 milhões para um déficit de US$ 37 bilhões. O de autopeças, que tinha superávit em 2004, apresentou agora déficit de US$ 7 bilhões.”

O sindicalista critica o fato de o país contar com apenas 20 fiscais no Porto de Santos (SP). “Dentro do país, a fiscalização é muito mais rígida. Precisamos reestruturar isso imediatamente. Caso contrário, setores muito importantes vão quebrar. Além disso, temos de pressionar o governo a taxar o capital especulativo”.

Deputado federal pelo PDT paulista, Paulinho não acredita que dificultar a entrada de importados no país resulte em alta de preços ou inflação para os trabalhadores. “A inflação está controlada. Tivemos ano passado uma inflação de commodities [produtos primários com cotação internacional], mas o governo tem mecanismos para saber onde os preços estão subindo. O que criticamos é a generalidade das importações”.

Adi Lima, por sua vez, destaca que o comércio, beneficiado pelas importações, tem sua relevância para a geração de empregos no país, mas considera que outros setores da economia acabam sendo prejudicados. “Estamos registrando o mais baixo índice de desemprego dos últimos anos, mas não estamos pensando apenas em nosso umbigo, nem defendendo o fechamento do mercado brasileiro”, ressalta o presidente da CUT em São Paulo.

“O que não podemos é aceitar essa política de importação da forma como está colocada. Estamos olhando para onde caminham as indústrias brasileiras e para os reflexos da desindustrialização para o país.” Segundo Adi Lima, é preciso ainda convencer a convencer a sociedade de que o problema também a atinge. “Para mim, não há sensibilidade do governo nessa questão”, afirma.

Edição: Nádia Franco