e faz uma série de recomendações para acabar com as irregularidades. O relatório é assinado por Pedro Sanches de Oliveira, Uildon Henrique Nascimento, Hélio Souza Brito e José Eduardo Santana Salomão.
Ele confirma que médicos e enfermeiros das unidades básicas e do Programa Saúde da Família (PSF) não cumprem a carga horária. Os técnicos e auxiliares de enfermagem seguem pelo mesmo caminho, deixando seus postos antes do horário, causando transtornos e prejuízos ao município.
É observado que os funcionários não seguem o que é estabelecido porque trabalham também em outros municípios, além de Ilhéus. O desmanado é tamanho que cada médico atende apenas 13 pacientes por semana, alegando que o salário é menor que o pago por municípios de menor porte.
Segundo a auditoria, obtida pelo Blog do Gusmão, não há nenhum controle de frequência e o funcionário comparece ao local de trabalho quando bem entende. A folha de frequência é assinada, de uma vez, no final do mês.
Segundo os auditores, os chefes autorizam gastos sem consultar o financeiro para saber se há verba, com “total descontrole financeiro-orçamentário”. Na prática, cada um coloca na folha quantas horas extra querem, abonando eles mesmos a frequência.
Fraude grave
Segundo o relatório, as faltas dos médicos, enfermeiros e técnicos não são descontadas no salário, “em alguns casos por negligência do setor de recursos humanos da Secretaria de Saúde e, em outros, por leniência ou omissão dos chefes das unidades”, afirmam os auditores.
Foi verificada ainda a existência de uma grande quantidade de atestados médicos, como já denunciado em A Região. Há diversos casos de funcionários com férias vencidas, com idade para aposentadoria e não existe critério algum para a concessão de horas extras.
A auditoria também constatou casos esdrúxulos, como o de Jadson Carvalho dos Santos, que foi contratado no dia 1º de julho de 2008 para trabalhar como técnico em farmácia, com carga horária de 40 horas semanais, mas está lotado como auxiliar administrativo no setor de recursos humanos.
Carvalho recebe salário da Prefeitura de Ilhéus e mais uma bolsa de estágio do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). O desrespeito com o dinheiro público também foi verificado na contratação de Adriana Oliveira Soares, que é irmã da coordenadora de recursos humanos.
Não trabalha
A ocupante de cargo comissionado tem as faltas abonadas pela irmã, recebendo salário como se trabalhasse o mês inteiro, segundo o relatório. A contratada estaria entre os servidores que mais faltam na Secretaria de Saúde.
Mas, ao invés de exigir o trabalho de Adriana, a prefeitura não só ignorou o relatório como promoveu a servidora a uma diretoria com salário CC5 no dia 18 de outubro.
“Segundo relatos, receber sem trabalhar ocorre frequentemente com os agentes de endemias, mas percebe-se que essa já é uma prática corriqueira com outros servidores”. Outra irregularidade é que os comissionados recebem mais que os servidores concursados, em pelo menos 80% dos casos.
Foram verificados também contratação de trabalhadores sem concurso público, pagamento de gratificações em excesso e estagiários ocupando cargos que deveriam ser de servidores.
Além disso, houve contratação de serviços sem a realização de processo de licitação, com pagamento indevido para clínicas, laboratórios e hospitais. A auditoria foi concluída no dia 25 de julho deste ano e autorizada através da portaria municipal 030/2011, mas estava sendo escondida.
Escrito por Jornal A Região
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