Mário Kertész é multado por propaganda antecipada
O radialista e pré-candidato a prefeito de Salvador, Mário Kertész (PMDB), foi multado mais uma vez pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) por propaganda antecipada. O apresentador da Rádio Metrópole terá que desembolsar R$ 10 mil por ter divulgado em outdoors da capital baiana, uma entrevista em seu programa de rádio com o maestro João Carlos Martins, no ano passado. De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral (PGE), autora da ação, o ex-prefeito já tinha recorrido da sentença que o condenou pela veiculação da peça com o músico, ao alegar que tinha desistido do pleito de outubro próximo. Mas, segundo o procurador Sidney Madruga, as declarações de desistência da pré-candidatura representaram "uma manobra para evitar a aplicação de multas". No parecer do procurador, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê até o dia 5 de julho como último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador. Até lá, segundo Madruga, ainda é possível a candidatura. A PRE também requereu uma condenação a Kertész em outras duas ofensivas contra propaganda antecipada que teriam sido feitas em seu programa de rádio. A procuradoria enviou uma representação ao Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do Estado da Bahia (Nuel) para que sejam investigadas supostas declarações propagandistas veiculadas na Rádio Metrópole
Ex-prefeita de Candeias diz que recorrerá de multa aplicada pelo TRE
A ex-prefeita de Candeias, Antônia Magalhães da Cruz (PR), afirmou que recorrerá da multa de R$ 5 mil aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A Corte entendeu que a ex-gestora, pré-candidata novamente à administração do município da Região Metropolitana de Salvador, fez propaganda eleitoral antecipada ao espalhar outdoors em ruas e avenidas com mensagens de felicitações pelo aniversário de emancipação da cidade. Ela nega que tenha infringido a legislação. “Sempre coloquei placas parabenizando Candeias pela passagem do seu aniversário, independentemente de eleição. Além disso, não fui só eu. O pré-candidato do PT à prefeitura, o [ex] secretário [da Fazenda], Carlos Martins, também espalhou placas parabenizando a cidade”, acusou. Segundo ela, a decisão da Justiça Eleitoral foi “rigorosa”.
Fonte: Bahia Noticias
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