Um levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo indica que em 16 estados brasileiros e no Distrito Federal, os gastos do Executivo com pessoal cresceram nos últimos cinco anos em ritmo preocupante, superior ao da arrecadação de impostos. Na Bahia, as despesas com o funcionalismo saltaram de 42,33%, em 2006, para 44,41% em 2010. O sinal amarelo ainda não foi aceso para a administração estadual, mas está próximo. Conforme estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), quando o índice atinge 46,5% do orçamento, o Poder Executivo não pode mais conceder reajustes nem criar novos cargos. O governador Jaques Wagner (PT), para equilibrar as contas, chegou a anunciar no início do mês um corte para este ano que poderá ultrapassar a barreira dos R$ 750 milhões. Já outros dois governadores petistas anunciaram também medidas para cortar despesas, principalmente com a folha de salários dos servidores públicos. Marcelo Déda (PT), de Sergipe, informou aos seus secretários que será necessária este ano uma economia equivalente a quase um quinto das receitas do Executivo. No final de fevereiro, Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, apresentou um pacote que incluiu suspensão de reajustes salariais, redução do número de cargos de confiança e dos salários oferecidos aos seus ocupantes. Mas, segundo a consulta, a medida não se trata de um surto de austeridade dos gestores petistas mais identificados com os sindicatos do funcionalismo – nem tampouco a tendência está restrita a governos do PT. As dificuldades vividas pelos estados ajudam a entender por que os administradores têm se oposto a duas medidas que estão em discussão no Congresso Nacional e podem provocar uma nova disparada nos gastos com pessoal. A primeira é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que nivela por cima o piso salarial de policiais e bombeiros. A segunda, editada este mês, elevou o piso dos professores, o que motivou, inclusive, um encontro dos líderes estaduais da Bahia, Rio de Janeiro, Ceará, Espírito Santo e Minas Gerais, com o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT-RS), para propor a votação do Projeto de Lei que reduz o piso nacional dos docentes. Até o governador gaúcho, Tarso Genro, reagiu e chegou a dirigir críticas pesadas ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, seu colega de PT.
Fonte: Bahia Noticias
Nenhum comentário:
Postar um comentário