Passados 48 anos do golpe contra João Goulart, resta algo de ditadura

Educação elitizada, saúde privatizada, projetos de cultura abortados: o Brasil de 2012 não se livrou das heranças do golpe contra João Goulart em 1º de abril de 1964

Por: João Peres, Rede Brasil Atual

São Paulo – A instalação da Comissão da Verdade, as ações contra agentes do Estado envolvidos em torturas e sequestros, manifestações pró e contra a punição de militares: o Brasil de 2012 não tem as manifestações de massa das nações vizinhas quando se trata de direitos humanos, mas não se pode afirmar que impere o marasmo de outrora.

Passados 48 anos do golpe contra o presidente constitucional João Goulart, a transição lenta, gradual e segura proposta pelos militares segue o curso do rio, com águas não tão mansas. É bem verdade que o regime autoritário que vigorou durante mais de duas décadas é um ilustre desconhecido para boa parte da população, ou um fato distante, mas quem desconhece os efeitos de uma educação de nível vexatório? Ou a dificuldade em contar com o serviço público de saúde?

A recente movimentação em torno do legado da ditadura ajuda a que o 1º de abril, data em que os militares deixaram a caserna – com apoio de parte da sociedade civil –, sirva à reflexão sobre os rumos do país, da mesma maneira que ocorre no 24 de março argentino. Enquanto saudosos defendem que se vire essa página da história, é razoável propor que, antes de virá-la, possamos lê-la.

A educação que se recebe atualmente tem, e muito, ligação com aquilo que foi feito lá atrás, nos anos seguintes ao golpe. A filósofa Marilena Chauí, professora aposentada da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP), considera que o acesso exclusivo ao ensino superior, deixando de fora as classes baixas, foi o prêmio garantido a setores da classe média que formaram um certo esquadrão ideológico do regime.

A transformação no currículo escolar e a orientação dos cursos universitários a uma formação técnica foram, para a professora, o caminho encontrado para a formação rápida de uma mão de obra “dócil”. "Além disso, eles criaram a disciplina de educação moral e cívica, para todos os graus do ensino. Na universidade, havia professores que eram escalados para dar essa matéria, em todos os cursos, nas ciências duras, biológicas e humanas. A universidade que nós conhecemos hoje ainda é a universidade que a ditadura produziu", relembra.

Nada mais exemplar neste sentido que a atual situação da USP, outrora de Chauí, Antonio Cândido, Aziz Ab'Saber, e que hoje tem um reitor que se vale de um Estatuto anacrônico, aprovado há 40 anos, para impor dificuldades à circulação do livre pensamento, tão caro ao ensino superior. João Grandino Rodas, persona non grata na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, transformou a Polícia Militar em frequentadora do campus, com o acúmulo de episódios de abuso de autoridade e de repressões gratuitas.

Por falar em gratuita, na saúde o regime abriu caminho ao ingresso das empresas privadas e criaram-se novas formas de mau uso do dinheiro público. A unificação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) foi a maneira de dizer que o serviço, até então prestado pelos hospitais ligados a essas entidades, não tinha mais condições de ser ofertado a todos os segurados. Era necessário que o Estado repassasse recursos ao setor particular, que passaria a cuidar da administração das unidades de saúde.

“Naquele momento, tudo o que é do Estado é visto como burocrático, lento, de baixa qualidade”, lamenta Sarah Escorel, pesquisadora titular da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “É uma lógica financeira revestida do que seria um aspecto de modernização. Apresenta-se um cálculo de custo-benefício e argumenta-se que os países avançados, em especial os Estados Unidos, não têm serviço público.”

E o que dizer das transformações no setor de cultura? O golpe dá cabo, de imediato, de uma série de iniciativas populares no teatro, no cinema, na literatura. É difícil mensurar aquilo que foi perdido, o que jamais foi retomado e o que deixou de ocorrer em termos de inovação e de difusão de novas ideias. Para o cineasta Silvio Tendler, acompanhado de perto pela censura, a arte incomodou muito o regime porque era a grande forma de contestação. “Jornais tinham de ser reescritos, piadas refeitas, porque imbecis determinavam o que a gente poderia falar ou não”, diz o diretor de Jango, que lamenta o estágio atual do Brasil na tarefa de passar a limpo sua história. “O Brasil é um dos poucos países no mundo onde não houve uma Comissão da Verdade e torturadores e canalhas continuam em liberdade. Cometeram os crimes e ficou por isso mesmo.”

Até agora. Crescem as ações do Ministério Público Federal (MPF) contestando a validade da leitura proferida em 2010 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Lei de Anistia, aprovada em 1979, impede a punição penal de torturadores e sequestradores com base em um suposto processo de “reconciliação nacional”. Tomando como referência a condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, também em 2010, procuradores têm lembrado que os corpos não apareceram – ou seja, os crimes ainda estão por aí.

O resumo da ópera está nas palavras de Aldo Corrêa, que perdeu irmão, irmã e cunhada entre 1973 e 1974 no episódio conhecido como “Guerrilha do Araguaia”. Elmo Corrêa, Telma Regina Cordeira Corrêa e Maria Célia Corrêa são três das pessoas apontadas pelo MPF no Pará como vítimas do coronel da reserva Sebastião Rodrigues de Moura, o major Curió, responsável pela repressão aos grupos de resistência à ditadura. “Não sei o que passa na cabeça deles de alegar que a Lei de Anistia considerou os desaparecidos como mortos. Isso é para eles. Para nós, familiares, não estão mortos. Se estão mortos, cadê o corpo? Como pode chegar a essa conclusão por mim?”, questiona.

No momento em que este texto é publicado, 237 repressores já foram condenados pelo Judiciário argentino, número que pode aumentar a qualquer momento porque há 778 processados. No Brasil, a esperança de abrir caminho para a punição reside novamente no STF, que tem nas mãos recurso da OAB contra a decisão tomada em 2010. O caso deveria ter ido a julgamento ontem (29), mas não foi. Aguarda-se agora nova data.

Para quem quer que continue tudo como agora, é animador o resultado de levantamento divulgado em fevereiro pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Entre 924 entrevistados, 74,8% desconhecem a Lei de Anistia. Se a educação não tivesse sido desmontada durante a ditadura, quem sabe seria mais fácil lê-la.

Desigualdade no sistema educacional brasileiro é herança do período militar

Esvaziamento do ensino superior público divide opiniões, mas violência repressiva, falta de oportunidades e despolitização da sociedade surgem como símbolos do modelo deixado pela ditadura militar

Por: Virginia Toledo, Rede Brasil Atual

São Paulo – Infinidade de universidades privadas, licenciatura em menor tempo, grade de disciplinas engessada e o fechamento do ensino superior às classes baixas são termos que soam naturais aos ouvidos habituados ao modelo educacional brasileiro. Este modelo, porém, aos poucos transformado, teve origem na política adotada pela ditadura iniciada com o golpe de 1º de abril de 1964.

Como o apoio ideológico da ditadura era dado por setores da classe média, foi em nome dela que o governo militar trabalhou, principalmente, na perspectiva de políticas de educação. Para a filósofa Marilena Chauí, professora aposentada da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, os estratos médios não tinham poder político nem econômico. "Para o governo militar, a classe média só tinha poder ideológico. Então, a sustentação que ela deu fez com que o governo considerasse que precisava mantê-la como apoiadora, e a recompensa foi garantir o diploma universitário para a classe média", argumenta.

Com a adoção do modelo norte-americano por meio da parceira entre o Ministério da Educação do governo Castelo Branco (1964-1967) e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID, na sigla em inglês), e a aplicação de uma política educacional mais voltada à economia, o ensino no Brasil deixava de ter a finalidade social e passava a ser, exlcusivamente, direcionado à formação profissional de estudantes. Neste período, a transferência do peso do ensino público para o privado começava a se concretizar.

Segundo a professora do departamento de sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Maria José de Rezende, é neste momento da história que os procedimentos adotados caminhavam contra aquilo que havia sido amplamente discutido desde os anos 1930: a criação de uma educação pertinente à necessidade brasileira, com participação direta da sociedade. "A herança mais forte daquele período é a dificudade de se estabelecer o processo de educação como um todo, com caráter inclusivo e de igualdade de oportunidade", defende a professora.

Educação pública x educação privada

Para Marilena Chauí, o desinteresse em investir no ensino superior público, sem verba ou incentivo a laboratórios e bibliotecas, teve como principal motivo a mudança para uma política capitalista que visava, prioritariamente, à formação rápida de mão-de-obra "dócil" para o mercado de trabalho. "Além disso, eles criaram a disciplina de educação moral e cívica, para todos os graus do ensino. Na universidade, havia professores que eram escalados para dar essa matéria, em todos os cursos, nas ciências duras, biológicas e humanas. A universidade que nós conhecemos hoje ainda é a universidade que a ditadura produziu", relembra Chauí.

Entretando, segundo o professor do departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), João Roberto Martins, à época da chegada dos militares ao poder, o número de estudantes matriculados crescia consideravelmente, resultando no que foi chamado de "problemas dos excedente", que representava um número maior de pessoas aprovadas nos vestibulares do que as vagas oferecidas. Diante disso, a pressão popular exercida fez com que o governo incentivasse o crescimento de vagas recorrendo às universidades privadas.

Martins sublinha que, apesar da aparente ambiguidade em investir no setor particular, o governo militar, à mesma medida, não reduziu os aportes no ensino superior público. "De certa maneira, o regime autoritário achava que precisava das universidades para realizar o que na época passou a se chamar de Projeto Brasil Potência. Então na verdade não faltaram verbas para os institutos e programas de pesquisa. E, apesar de um regime ditatorial, houve sim apoio a pesquisas e uma grande expansão do sistema brasileiro de pós graduação", pontuou.

A tentativa de calar quem dava voz à sociedade

Militar em sala de aula, muitas vezes fazendo o papel do professor, não foi uma cena incomum naquele período. A repressão contra qualquer tipo de pensamento diferente daquele que estava sendo difundido e politizado representava motivo, sem contestação, para censurar no lecionamento de disciplina e para prisões arbitrárias de professores e líderes estudantis.

Marilena Chauí, que presenciou o arriscado convívio entre militares, estudantes e docentes, conta como foi a resistência e o dia dia das universidades naquele período: "Foi uma coisa dramática, lutamos o que pudemos, fizemos a resistência máxima que era possível fazer com o risco que você corria, porque nós éramos vigiados o tempo inteiro. Os jovens hoje não têm ideia do que era o terror que se abatia sobre nós. Você saía de casa para dar aula e não sabia se ia voltar, não sabia se ia ser preso, se ia ser morto, não sabia o que ia acontecer, nem você, nem os alunos, nem os outros colegas".

ILHÉUS: SAÚDE AMPLIA SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DO CARTÃO DO SUS

Com o aumento da procura para a realização de carteiras do Sistema único de Saúde (SUS), a Secretaria da Saúde estará descentralizando o serviço para melhor atender a população. Além da Central de Regulação do SUS, que funciona no bairro do Malhado, algumas unidades de saúde do município estarão realizando o cadastro para o cartão de saúde em horários específicos.

O bairro do Banco da Vitória estará realizando cadastro para aquisição do cartão sempre de segunda a sexta, nos turnos da manhã e da tarde. Já a Unidade Sarah Kubistchek no Parque Infantil atenderá cadastro de cartão SUS de segunda a sexta somente à tarde. A Unidade de Saúde do bairro Iguape cadastrará de segunda a sexta somente pela manhã.

Além destes locais o cartão poderá ser realizado também na Unidade do Nelson Costa (de segunda a sexta, pela manhã), Unidade de Saúde da Urbis (de segunda a sexta, à noite), Unidade de Saúde Almiro Vinhais na Princesa Isabel (as terças, pela manhã e tarde), Unidade de Olivença (segundas, quintas e sextas, pela manhã e tarde), Unidade do CSU na zona Norte (segundas, terças e sextas, no período da tarde).

A utilização do cartão do SUS sempre foi necessária, mas a procura cresceu recentemente devido à publicação da Portaria nº 763, que estabeleceu a obrigatoriedade do cartão desde 1º de março para a utilização dos serviços de saúde.
Apesar disso, o diretor a Central de Regulação, Leonardo Albuquerque, afirma que o município de Ilhéus não irá aderir, por enquanto, a obrigatoriedade do cartão para atendimento. “Os pacientes continuarão a ter atendimento nas unidades e emergências, mesmo sem apresentação da carteira”, tranquiliza Leonardo.

O diretor afirma, ainda, que muitas pessoas não possuem o cartão, e como essa cobertura é baixa, não há como estabelecer uma obrigatoriedade. O ideal é que todos tenham a carteira do SUS e a Secretaria de Saúde já trabalha para ampliar esta cobertura. Para realizar o cadastro o cidadão deve apresentar o RG ou certidão de nascimento e comprovante de residência.

Alimentos que combatem o colesterol ruim

O colesterol tem funções importantes em nosso organismo, mas em excesso pode fazer mal. Com uma alimentação adequada, mantemo-nos saudáveis e com o colesterol sob controle.


O colesterol é um lipídeo insolúvel, que, quando em excesso, é responsável por algumas doenças cardiovasculares. Esse lipídeo exerce funções importantes em nosso organismo, como fabricação de vitamina D, produção de hormônios sexuais e participação no crescimento e regeneração celular. “Não podemos viver sem o colesterol", explica Raul D. Santos, cardiologista do Centro de Medicina Preventiva do Hospital Israelita Albert Einstein (HIAE) e professor livre-docente da Faculdade de Medicina da UPS.

Existem dois tipos de colesterol: o colesterol bom e o colesterol ruim.
O colesterol bom também chamado de HDL (lipoproteínas de alta densidade - High-Density Lipoproteins)é bom para o organismo e o protege, pois recolhe todo o colesterol ruim depositado nos vasos sanguíneos, para depois ser eliminado pelo fígado.

O colesterol ruim, também chamado de LDL (lipoproteínas de baixa densidade - Low-Density Lipoproteins), deposita-se nas paredes das artérias, deixando-as mais estreitas, o que dificulta a passagem do sangue e pode levar ao entupimento da artéria. O colesterol está associado ao excesso de peso, má alimentação, diabetes, pressão alta e tabagismo.

Segundo o professor Raul, a genética é o fator determinante para a presença de colesterol em excesso. Uma pessoa pode ter uma dieta rica em gorduras e seu nível de LDL ser baixo, pois o fígado consegue eliminar o excesso de colesterol de forma correta. Já pessoas que apresentam uma dieta balanceada podem ter o nível de LDL alto, porque o fígado não consegue excretar bem as gorduras. Por esse motivo é errado dizer que somente pessoas obesas têm colesterol alto.

Tanto o HDL, quanto o LDL fazem parte de nosso organismo, sendo que 70% do bom colesterol é sintetizado, enquanto que 30% é adquirido na alimentação. Há alimentos que além de combaterem o colesterol ruim, ainda aumentam o nível do bom colesterol no sangue, sendo aliados das pessoas que sofrem com o excesso de LDL.

O consumo de fibras solúveis encontradas no farelo de aveia, feijões, ervilhas, frutas cítricas e maçãs reduz o nível de LDL no sangue.
Morango e cereja combatem os radicais livres, o que faz com que o sistema cardiovascular funcione melhor.

O consumo de uva vermelha, maçã e brócolis auxilia no aumento do bom colesterol por conter grande quantidade de quercetina, um flavonoide muito encontrado no reino vegetal, com atividade antioxidante e de remoção dos radicais livres.

Frutas de cor roxa e vermelha possuem antocianinas, substância com ação antioxidante e com importante contribuição para o sistema circulatório.

A berinjela, por possuir alto teor de fibras, ajuda na diminuição das gorduras que circulam pelo sague. É rica em flavonoides e antioxidantes, substâncias que dificultam a formação de placas de gorduras nas paredes das artérias.

O azeite e o abacate possuem gordura monoinsaturada, muito benéfica para o coração, além de aumentar o nível de colesterol bom e diminuir o nível de colesterol ruim.
Sardinha, salmão e atum são alimentos ricos em ômega -3, o que inibe a formação de plaquetas e a coagulação sanguínea, prevenindo doenças cardiovasculares. Além disso, seu consumo possibilita o controle do colesterol e dos triglicérides.

A melhor forma de combater o colesterol ruim é manter o bom senso na hora das refeições, evitar o consumo de gorduras saturadas e gorduras trans, preferir óleos vegetais para cozinhar e evitar o consumo de carnes vermelhas, principalmente as carnes gordurosas.

Paula Louredo
Graduada em Biologia
www.brasilescola.com/saude/alimentos

Secretário faz avaliação positiva do novo sistema de coleta regular

Já está em pleno funcionamento o novo sistema de coleta regular de lixo, implantando de forma experimental pela Prefeitura de Ilhéus. A princípio, a nova dinâmica de coleta vem sendo executada na zona sul da cidade e todos os moradores daquela área estão sendo informados, por meio de panfletos, a respeito dos horários da coleta de cada bairro. Para o secretário do Desenvolvimento Urbano – pasta responsável pelo serviço –, Gerson Marques, o resultado vem sendo satisfatório. “A população vem sendo a principal parceria dessa iniciativa, que prevê não somente a definição dos horários para a coleta, assim como a implantação de uma política de limpeza”, avalia.

Sobre a política de limpeza, Gerson Marques explicou, ainda, que os funcionários que realizam a coleta utilizam pás, vassouras e até enxadas, para colocar os resíduos nos quatro novos caminhões, que estão dotados, inclusive, de sistema de GPS. “Todos eles estão sendo orientados para não deixar resíduos nas ruas”, avisa. O novo sistema de coleta conta também com uma Central de Monitoramento de Resíduos Sólidos, que ainda está funcionando em fase experimental. “No local, um mapa completo da cidade possibilita um panorama mais preciso dos locais roteirados. Se que por algum motivo houver qualquer problemas com a coleta, dois funcionários percorrem as ruas, fazendo uma ronda diária por toda a área da rota, no sentido de acompanhar o trabalho da equipe de coleta e avisar à central a respeito de locais que estejam necessitando de outros serviços, como de manutenção de iluminação pública ou poda de árvores”, explica Gerson.

De acordo com o secretário do Desenvolvimento Urbano, Gerson Marques, o trabalho será estendido para os bairros das zonas norte e oeste, experimentalmente, a partir do dia 30 de abril. “A proposta é que no dia 3 de maio seja realizada a divulgação dos novos horários de coleta de lixo nesses bairros para, já no dia 7, o programa começar a funcionar de forma definitiva”, informa. O secretário alerta, ainda, para o fato de que, após o pleno funcionamento do novo sistema, o município passará a fazer uma intensa fiscalização, inclusive com a aplicação de multas para as pessoas que colocarem o lixo em horários errados ou que despejarem resíduos em vias públicas.

Horários –Segundo informações da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, a população deverá colocar o lixo nas portas às 7 horas (Proa, São Francisco, Nelson Costa, Hernani Sá (Urbis), Santo Antônio/Faelba, Nossa Senhora da Vitória/Ilhéus II e Ceplus/Barreiras); e às 16 horas (Jardim Atlântico 1, 2 e 3, Pontal, Nova Brasília, Sinal Verde/Praia Dourada, Rodovia Ilhéus-Olivença/Barracas da Praia do Sul e Olivença/Cai’nágua). Como situações especiais, o governo municipal destaca o quarteirão da passarela do álcool, no Pontal, a partir das 7 horas (diariamente), e o trecho entre Jairí e Acuípe, a partir das 16 horas (nos dias de terças e sextas-feiras).

ASCOM-PMI

Comunidade carente de Ilhéus ganha sistema de iluminação pública

Mesmo com todas as dificuldades econômicas que ainda marcam o dia-a-dia do município, a Prefeitura de Ilhéus continua empreendendo esforços com o objetivo de seguir melhorando a qualidade de vida da população, principalmente das camadas mais carentes. Até o final desta semana, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano deve concluir a implantação do sistema de iluminação pública que está acontecendo na Comunidade do Cominho, situada na Barra, na zona norte, às margens do Rio Almada.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Gerson Marques, o trabalho começou nesta última quarta-feira (28) e deve promover a instalação de 20 postes, incluindo braços, lâmpadas e foto-células. “Os cerca de dois mil moradores locais só possuíam iluminação doméstica. Agora, com a implantação deste importante serviço público, passarão a viver numa localidade iluminada, realidade que, com certeza, contribuirá para a melhoria geral da qualidade de vida da população”, comenta Gerson Marques.

Em paralelo à implantação de novos sistemas de iluminação pública, bem como aos serviços de rotina, que envolvem troca de lâmpadas e substituição de diversos acessórios, o governo municipal também desenvolve, em parceria com o Governo do Estado, o Programa “Banho de Luz”. A iniciativa, que consumirá cerca de R$ 900 mil, vai beneficiar a avenida Soares Lopes, a avenida Dois de Julho e a avenida Litorânea (Luis Eduardo Magalhães).

Segundo o prefeito Newton Lima, os projetos voltados para a iluminação pública não param por aí. O chefe do Executivo ilheense informa que novos recursos também deverão ser investidos na execução de mais um importante trabalho, que será a iluminação cênica da Baia do Pontal. “Esse projeto de iluminação cênica vai realçar, sobretudo, o aspecto visual de uma das áreas mais bonitas de Ilhéus”, ressaltou recentemente. Para isso, continua o prefeito Newton Lima, “continuamos mantendo gestões junto à Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado para a liberação de novos recursos”.

ASCOM-PMI

Falso piloto de avião seduzia mulheres pela internet

Lucas chantageava mulheres por sexo

A farsa do corretor de imóveis Lucas Francisco Pinheiro Freitas, de 29 anos, que se passava por um bem sucedido piloto de avião comercial para seduzir mulheres pela Internet e depois chantageá-las, foi desmascarada.

Na tarde de terça (27) investigadores da Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes (DREOF) prenderam o trapaceiro entrando no veículo de mais uma vítima, que resolveu denunciá-lo algumas horas antes.

Usando a fotografia de um modelo profissional, Lucas criou um perfil em nome de Eduardo Fadul e deu início a uma aventura de relacionamentos virtuais com mulheres na faixa dos 30 anos, a maioria profissionais liberais.

O que elas não sabiam é que, no primeiro contato virtual com o piloto falso, Lucas instalava, nos computadores das vítimas, um programa que capturava imagens e sons em todas as ocasiões em que elas ligavam o equipamento.

De posse das imagens, que podiam ser fotografias ou filmes, e conversas íntimas com ele ou outras pessoas, o corretor se apresentava com um novo disfarce, o cracker Gustavo Moura.

Lucas ameaçava divulgar as fotos e vídeos caso as mulheres não mantivessem relações sexuais com ele. A última namorada virtual, no entanto, não se intimidou e procurou a DREOF.

Na delegacia, a mulher, uma engenheira de 32 anos, foi orientada a marcar encontro com ele no estacionamento de um shopping, enquanto os policiais permaneceriam nas proximidades aguardando a chegada do chantagista.

Preso em flagrante com um notebook, no qual armazenava fotos e vídeos íntimos da engenheira, Lucas confessou ter enganado outras duas mulheres, entre 25 e 35 anos, ambas profissionais liberais, mas não revelou as identidades.

Autuado por tentativa de estupro e interceptação ilegal, pelo titular da DREOF, delegado Charles Leão, Lucas Freitas ficará custodiado na carceragem do Complexo Policial da Baixa do Fiscal à disposição da Justiça.

Fonte: Jornal A Região

Encontro do PT ilheense fortalece a pré-candidatura da professora Carmelita

Discutir o calendário eleitoral, a legislação, as estratégias de campanha visando as eleições municipais de outubro desse ano e o modo petista de legislar. Esses foram os principais objetivos do encontro promovido pelo Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Ilhéus, realizado na manhã do último sábado (24), no plenário da Câmara de Vereadores. De acordo com a presidenta do PT de Ilhéus, Marilene Lapa, o encontro também teve como meta aproximar cada vez mais os pré-candidatos a vereadores, conhecer as propostas e objetivos de cada um e unificar as bases, preparando o grupo para a campanha do candidato do PT a prefeito de Ilhéus.

Além dos pré-candidatos a vereadores, o encontro contou com a participação do prefeito de Ilhéus, Newton Lima, e dos vereadores Professora Carmelita, Paulo Carqueija e Valmir Freitas, e ainda dos membros do diretório e da executiva municipal. Abrindo o encontro, a presidenta Marilene Lapa falou sobre o calendário eleitoral com as datas que devem ser obedecidas pelos pré-candidatos, a necessidade da prestação de contas e das obrigações partidárias e também sobre o encontro municipal do PT que acontecerá nos dias 28 e 29 de abril, onde será escolhido o candidato a prefeito de Ilhéus pelo Partido dos Trabalhadores.

O prefeito Newton Lima, filiado recentemente ao PT, falou da sua experiência na política e disse que está vivendo de fato uma nova experiência na militância partidária, convivendo num partido onde as discussões e debates são constantes e onde os filiados podem expor seus pontos de vistas. Ele disse ter encontrado no PT um espaço democrático, de debates, onde os cidadãos são respeitados e as decisões são amplamente discutidas. Também falou dos motivos que levaram a escolher a vereadora Professora Carmelita como sua candidata a prefeita de Ilhéus.

A vereadora Professora Carmelita citou para os pré-candidatos a importância do mandato na Câmara Municipal e ainda como é o jeito petista de legislar. Ela explicou sobre como é o PT, a forma como os políticos petistas devem exercer seus mandatos e a atuação do Partido dos Trabalhadores, principalmente com relação às políticas públicas. Também falou do desafio que terá pela frente como candidata do partido a prefeita de Ilhéus e da importância de se garantir uma bancada representativa no partido da Câmara Municipal.

Participaram do encontro 13 pré-candidatos a vereadores do Partido dos Trabalhadores, que tiveram a oportunidade de apresentar suas propostas, mostrar suas bases eleitorais e expor os motivos que levaram a disputar uma vaga na Câmara Municipal. Também tiveram a oportunidade de conhecer mais sobre a legislação eleitoral, sobre a política de alianças do partido e de como o PT está se preparando para as eleições desse ano.

Território de Irecê discute fortalecimento de Centro de Referência e propõe nova DEAM

Movimentos sociais, representantes do poder público e Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM) discutem estratégias de fortalecimento da rede de atenção à mulher em situação de violência no Território de Identidade de Irecê. A discussão aconteceu por meio de audiências públicas nesta quarta-feira (28), em Irecê e Lapão. As atividades foram articuladas pelo Projeto Março Mulher, do Centro de Assessoria do Assuruá (CAA), realizado na região com apoio do Governo do Estado.

As organizações cobraram o fortalecimento do Centro de Referência Ana Joaquina Dourado, que funciona em Irecê, atendendo mulheres vítimas de violência doméstica. A ideia é sensibilizar gestores dos 20 municípios cobertos pela iniciativa, para a compartilhamento da gestão do espaço. “O esforço é para que possamos pactuar esse trabalho de enfrentamento à violência”, destacou Camilla Batista, coordenadora do Março Mulher na região. Ela também lembrou a necessidade de uma Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM), de caráter regional, antiga demanda da população.

A coordenadora de Ações Temáticas da SPM, Maria Alice Bittencourt, disse que a secretaria estará articulando, junto ao governo, as discussões sobre a proposta da nova DEAM, fundamental para atendimento especializado às vítimas. “A violência contra a mulher está em índices alarmantes. No Brasil, a cada duas horas uma mulher é assassinada no país, em geral, por alguém muito próximo”, comentou, durante a audiência pública em Irecê.

Fotos: Kleidir Costa/SPM

Contato:
Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres - SPM
Assessoria de Comunicação – 71 3117-2819

Voto Limpo combate à corrupção

A lei da Ficha Limpa foi aprovada e sancionada, porém alguns políticos sempre dão um jeito de driblar a legislação. O combate à corrupção depende também de você, eleitor e cidadão. Somente o voto livre e consciente pode extirpar a corrupção, banindo da vida pública aqueles candidatos que já demonstraram não merecer o crédito da população. O próximo passo é a eleição municipal. Vote limpo!






Edição: Jorge Tinga

Pré-candidatos são multados por propaganda antecipada

Mário Kertész é multado por propaganda antecipada
O radialista e pré-candidato a prefeito de Salvador, Mário Kertész (PMDB), foi multado mais uma vez pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) por propaganda antecipada. O apresentador da Rádio Metrópole terá que desembolsar R$ 10 mil por ter divulgado em outdoors da capital baiana, uma entrevista em seu programa de rádio com o maestro João Carlos Martins, no ano passado. De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral (PGE), autora da ação, o ex-prefeito já tinha recorrido da sentença que o condenou pela veiculação da peça com o músico, ao alegar que tinha desistido do pleito de outubro próximo. Mas, segundo o procurador Sidney Madruga, as declarações de desistência da pré-candidatura representaram "uma manobra para evitar a aplicação de multas". No parecer do procurador, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê até o dia 5 de julho como último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador. Até lá, segundo Madruga, ainda é possível a candidatura. A PRE também requereu uma condenação a Kertész em outras duas ofensivas contra propaganda antecipada que teriam sido feitas em seu programa de rádio. A procuradoria enviou uma representação ao Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do Estado da Bahia (Nuel) para que sejam investigadas supostas declarações propagandistas veiculadas na Rádio Metrópole

Ex-prefeita de Candeias diz que recorrerá de multa aplicada pelo TRE
A ex-prefeita de Candeias, Antônia Magalhães da Cruz (PR), afirmou que recorrerá da multa de R$ 5 mil aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A Corte entendeu que a ex-gestora, pré-candidata novamente à administração do município da Região Metropolitana de Salvador, fez propaganda eleitoral antecipada ao espalhar outdoors em ruas e avenidas com mensagens de felicitações pelo aniversário de emancipação da cidade. Ela nega que tenha infringido a legislação. “Sempre coloquei placas parabenizando Candeias pela passagem do seu aniversário, independentemente de eleição. Além disso, não fui só eu. O pré-candidato do PT à prefeitura, o [ex] secretário [da Fazenda], Carlos Martins, também espalhou placas parabenizando a cidade”, acusou. Segundo ela, a decisão da Justiça Eleitoral foi “rigorosa”.

Fonte: Bahia Noticias

Jitaúna: Ex-prefeito é condenado a sete anos de prisão

O ex-prefeito do município de Jitaúna, no sudoeste da Bahia, Adeilson Silva Bastos, foi condenado pela Justiça a sete anos de prisão por falsificação de documento público e por "ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei ou realizá-las em desacordo com as normas financeiras pertinentes". A ação penal pública contra o gestor foi feita pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), em 2003, por ele ter criado e sancionado uma falsa lei municipal, sem aprovação da Câmara de Vereadores. O então gestor foi denunciado após ter inventado um dispositivo que permitia um suplemento ao orçamento municipal de mais de 85%, quando o dispositivo legal anterior fixava o limite em 25%. O objetivo da fraude era justificar ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) o alto montante de créditos suplementares abertos pelo Executivo jitaunense. Ainda cabe recurso à decisão.

Fonte: Bahia Noticias

Secretária de Mulheres da Bahia comemora aprovação da Lei Antibaixaria

A titular da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), Vera Lúcia Barbosa, que nesta terça-feira (27) acompanhou a votação do Projeto Antibaixaria, na Assembleia Legislativa, comemorou a aprovação da matéria. Mesmo sofrendo alterações por meio de emenda, a proposta foi aprovada pela maioria dos parlamentares, tendo apenas nove votos contrários.

“A proposta fortalece o trabalho de diversos setores do poder público e dos movimentos sociais, no sentido de valorização da figura da mulher”, disse Lúcia Barbosa, ressaltando que debates deste tipo têm grande papel social e educacional na sociedade. O cantor Gerônimo também compareceu à votação. “Se uma instituição pública contrata bandas que fazem apologia à violência contra a mulher, elas são coniventes com isso”, acrescentou o artista.

A deputada Luiza Maia (PT), autora da proposição, informou que caso o projeto seja sancionado, o próximo esforço será pela fiscalização da lei e propagação da ideia. “Vamos lutar para que essa lei ‘caia’ no imaginário popular, assim como aconteceu com a Lei Maria da Penha”, revelou.

Fotos: Kleidir Costa

Contato:
Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres - SPM
Assessoria de Comunicação – 71 3117-2819
Kleidir Costa – 718224-2737
Camila Vieira – 71 9962-6304

Horário da coleta de lixo na Zona Sul de Ilhéus

O Secretário de Desenvolvimento Urbano do município de Ilhéus, Gerson Marques, divulgou hoje (28) os horários da coleta de lixo na zona sul.

Confira os horários:

Os bairros da Proa, São Francisco, Nelson Costa, Hernani Sá (Urbis), Santo Antônio/Faelba, Nossa Senhora da Vitória/Ilhéus II e Ceplus/Barreiras deverá colocar o lixo nas portas às 7 horas.

Já as pessoas que moram no Jardim Atlântico 1, 2 e 3, Pontal, Nova Brasília, Sinal Verde/Praia Dourada, Rodovia Ilhéus-Olivença/Barracas da Praia do Sul e Olivença/Cai’nágua deverão colocar o lixo para a coleta às 16 horas.

Como situações especiais, o governo municipal destaca o quarteirão da passarela do álcool, a partir das 7 horas (diariamente), e o trecho entre Jairí e Acuípe, a partir das 16 horas (nos dias de terças e sextas-feiras).

Rio do Engenho: Um paraíso abandonado

O Rio do Engenho é um dos principais pontos turísticos da cidade de Ilhéus, povoado que possui grande importância cultural devido à presença de monumentos construídos antes de 1550, encontra-se necessitando de investimento em infra-estrura: falta rede de esgoto, pavimentação das ruas, manutenção no píer de atracação de barcos, construção de uma praça de alimentação etc...


Existem vários passeios a barco que percorrem o Rio de Engenho. Estes passeios possibilitam uma bela visão dos ecossistemas estuários, em especial do manguezal, com sua rica fauna e flora.





Edição: Jorge Tinga

Toma posse nova diretoria da Associação de Moradores do Hernani Sá

Na noite do dia 23 de março de 2012 ocorreu à posse da nova diretoria da Associação de moradores do Bairro Hernani Sá encabeçada pelo líder comunitário Odailson Aranha (Pequeno) e pelo senhor Euler (Mineiro). A posse foi prestigiada por várias lideranças comunitárias e autoridades politica de Ilhéus.

Diretoria empossada


Representantes da Prefeitura e Câmara Municipal de Ilhéus - Secretário de Governo Sr. EDNEI , Vereador JAILSON NASCIMENTO e Vereadora CARMELITA

Odailson (Pequeno) vereadora Carmelita e Euler (Mineiro)

Vereador Jailson Nascimento e Júlio Gomes

João Raimundo (Munda) Roque do Sesp e Adonias

Jorge Reis (Tinga) Paulo do Valle e Euler (Mineiro)

Seca se alastra pela Bahia e anuncia estado de emergência

Já são 158 municípios atingidos

Já são 158 municípios atingidos pela seca na Bahia. Na última terça-feira (20), alguns prefeitos dos municípios afetados, se reuniram com o governador Jaques Wagner, União dos Prefeitos da Bahia (UPB), para discutirem as soluções. A homologação do estado de emergência foi realizada, nesta sexta, através do Diário Oficial do Estado.

Mais uma reunião será realizada no próxima segunda-feira (26) às 7h30 da manhã, na UPB, com objetivo de irem ao encontro do Governo e do Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.

“Nosso objetivo é conversar com o ministro e o governador para que o Estado e a União sejam ágeis no atendimento das demandas desses municípios, pois com a falta de água as plantações estão morrendo, os animais também e a economia está à beira de caos na região atingida, pois se ninguém tem produção não tem dinheiro e não tem como comprar. Corremos o risco de alguns municípios precisarem parar as aulas e até o atendimento em alguns postos de saúde por falta de água”, alertou, o presidente da UPB e prefeito de Camaçari, Luiz Caetano.

Publicada por Lilian Pimentel às 12:16, 23/03/2012

Jaques Wagner inaugura obras no interior da Bahia

Moradores do Centro-Sul da Bahia serão beneficiados

O governador da Bahia, Jaques Wagner, inaugura na manhã de hoje (24), 52 quilômetros de pista asfaltada na BA-263. Com investimento de R$ 29,4 milhões, o trecho entre Itambé e Vitória da Conquista beneficiará 731 mil habitantes dos municípios de Itambé, Vitória da Conquista, Itapetinga e Livramento de Nossa Senhora.

Ainda no sábado, às 13 horas, em Barra do Choça, o governador entrega à população o trecho recuperado da rodovia que liga Barra do Choça a Barra Nova, no Centro Sul do estado, onde foram investidos R$ 6,5 milhões.

Publicada por Alanna Moreira às 08:29, 24/03/2012

Polícia busca ladrões do Forum de Ilhéus

A polícia ainda tenta identificar bandidos que, na noite de quinta, invadiram o Fórum Epaminondas Berbert de Castro, em Ilhéus, e arrombaram um caixa eletrônico.

A ação dos bandidos aconteceu por volta das 19h30. Os ladrões chegaram ao caixa de autoatendimento, no primeiro andar do prédio, depois que renderam dois funcionários de serviços gerais.

Cosme de Jesus, um dos funcionários, contou que ele e o colega se preparavam para ir embora quando os bandidos apareceram.

Segundo a coordenadora do Grupo Avançado de Repressão a Crimes contra Instituições Financeiras, a delegada Magda Figueiredo, os funcionários foram amarrados e só conseguiram se soltar depois das 21h.

Os bandidos usaram um maçarico para arrombar o caixa eletrônico e retiraram todo o dinheiro. O Banco do Brasil não informou a quantia levada. O Fórum não tem segurança à noite nem câmara de vigilância.

Finte: Jornal A Região

CONVITE - VEREADOR ZÉ NEGUINHO

O vereador REYNALDO OLIVEIRA/Zé Neguinho, convida a comunidade Ilheense para comparecer na Sessão Plenária do dia 27 de Março do corrente ano, e, ouvir o líder da Igreja Católica DOM MAURO MONTAGNOLI, que fará uma palestra sobre a CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2012 com o tema "Que a saúde se difunda sobre a terra".

Uesc seleciona estudantes para bolsas

A Uesc, Universidade Estadual de Santa Cruz, faz processo seletivo de estudantes para bolsa de permanência e auxílio-moradia neste ano.

Para o período de abril a novembro serão concedidas 930 bolsas de permanência de R$ 250. Outras 80 de auxílio-moradia, de R$ 200, serão concedidas de abril a dezembro.

Os critérios estão em www.uesc.br. As inscrições estarão abertas do dia 29 deste mês a 3 de abril. Para se inscrever, o interessado deve preencher o formulário online até 16h do dia 3.

Deve ainda entregar a documentação e as declarações exigidas até às 21 horas do mesmo dia. O candidato concorrerá aos dois benefícios com uma única inscrição.

Finte: Jornal A Região

Ilhéus contrata médicos contra a dengue

A Secretaria de Saúde de Ilhéus está realizando seleção de médicos para atuar como plantonista no Pronto Atendimento da Dengue, no Hospital Regional em Ilhéus. O regime de contrato é temporário.

Os aprovados vão trabalhar por um período de três meses, em plantão de 12 horas, uma vez por semana. O salário é de R$ 2.400 e os interessados devem se inscrever na Secretária de Saúde, no bairro Cidade Nova.

Maiores informações sobre a contratação de médicos podem ser obtidas com Manuela Mesquita, através dos telefones (73) 3234-3700 ou 8164-1056.
Ilhéus registra 169 casos suspeitos da doença em 2012. No mesmo período do ano passado foram notificados 245 casos de dengue. A redução foi de 31%, mas o alerta continua.

Finte: Jornal A Região

PT de Ilhéus não fará prévia para escolha de candidato

Diretório do PT-Ilhéus aprovou que não haverá prévias para escolha do candidato do PT que disputará o cargo de Prefeito. Com mais do que 2/3 do DM, conforme prevê o Regulamento de prévia e Encontros 2012, ficou definido que a escolha será feita pelos delegado do Encontro Municipal de Tática.

Informações do diretório municipal

Posse da Associação de Moradores do Bairro Hernani Sá (Urbis)

Em sete anos, 64 milhões de pessoas migraram para faixas mais altas de renda

22/03/2012 - 17h27
Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil

São Paulo- Nos últimos sete anos, 64 milhões de brasileiros ascenderam de faixa de renda. “Isto representa o tamanho da Itália”, comparou Marcos Westphalen Etchegoyen, diretor-presidente da Cetelem BGN, empresa do grupo financeiro BNP Paribas, ao apresentar hoje (22) a pesquisa O Observador Brasil 2012, em parceria com o Instituto Ipsos Publics Affairs.

O levantamento é uma amostra da estratificação social obtida após l,5 mil entrevistas. Foram ouvidos brasileiros com mais de 16 anos em 70 cidades, no período de 17 a 23 de dezembro do ano passado. Os dados servem para subsidiar as decisões da empresa, em especial, quando pretende explorar um novo nicho de mercado ou expandir negócios em andamento.

Segundo a pesquisa, de 2005 até 2011, enquanto diminuiu a parcela da população mais pobre (de 51% para 24%), cresceu o universo dos mais ricos (de 15% para 22%) e, também, da classe média (de 34% para 54%), que passou a ser maioria no país. Há sete anos, havia 92,9 milhões de pessoas classificadas como baixa renda. Esse número caiu praticamente à metade no ano passado (45,2 milhões).

Já a parcela mais abastada da população subiu de 26,4 milhões para 42,4 milhões de brasileiros no período pesquisado. Mas o maior contingente está mesmo na chamada classe C, que passou de 62,7 milhões para 103,05 milhões. Na classe C, o ganho familiar médio mensal cresceu de R$ l,3 mil para R$ l,45 mil entre 2010 e 2011. Na média de todas as classes socioeconômicas, a renda média subiu de R$ 1,5 para R$ l,6 mil.

Esses números, na opinião de Westphalen, mostram “uma consolidação da elevação da faixa de renda”. Mas ele destacou que há um comportamento mais cauteloso dos consumidores. Na média, todas as classes de renda mantiveram estabilidade nos gastos, com exceção da classe C. Não foi observada mudança em relação ao consumo em supermercados, de energia, gás, água, transporte e remédios. Já os gastos com moradia, principalmente com aluguel, aumentaram 14% em relação a 2011.

Os gastos com prestação de imóveis aumentaram, em média, 23%. Também pesaram mais no orçamento das famílias as despesas com serviços domésticos (+29%). A pesquisa aponta ainda que a melhoria de renda elevou o desejo das pessoas de comprar móveis e eletrodomésticos. Já nas classes A e B foi detectada a intenção de comprar à vista de imóveis e carros.

De acordo com as previsões do vice-presidente da Cetelem, Miltonleise Filho, este ano, o consumo dos brasileiros vai se manter em alta por causa da melhoria da renda. Mas ele alerta que essa disposição de consumir vai ser menor, porque muita gente já comprometeu o orçamento deste ano com financiamentos de longo prazo (para comprar imóveis, carros e eletroeletrônicos, por exemplo).

Edição: Vinicius Doria

Professor sugere que parlamentares brasileiros estudem modelo português de regulamentação da mídia

22/03/2012 - 16h43
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) de Portugal, Carlos Magno Castanheira, sugeriu hoje (22) que os parlamentares brasileiros estudem o modelo português antes de criar sua legislação para regulamentar a mídia. Segundo ele, o modelo português é “simples e eficaz” e estimula os veículos de comunicação a elaborar, atualizar e apresentar ao público uma espécie de estatuto editorial que cada um deve cumprir.

Para ele, o estatuto tem de respeitar a legislação nacional e refletir o atual momento tecnológico, sem abrir mão de valores clássicos da imprensa, como a busca da objetividade na prestação de informações ao público.

De acordo com Castanheira, regular a mídia é a coisa mais normal que existe em uma sociedade democrática. A ERC, que está em funcionamento há cerca de sete anos, defende a liberdade de expressão e o pluralismo, além de combater a prática de abusos de veículos de comunicação contra os cidadãos portugueses, disse Castanheira, ao participar do Seminário Internacional sobre a Regulação da Comunicação Pública, que termina amanhã (23), na Câmara dos Deputados.

Professor de linguística, Castanheira lembrou que “regular" é um verbo regular. "Quando usamos a regulação, a palavra regular torna-se um adjetivo que quer dizer normal. Em vez de ser uma atividade, passa a ser uma normalidade qualitativa”, explicou Castanheira. Para ele, a mídia precisa de leis e mecanismos de regulação. A falta de marcos legais e institucionais é como o trânsito sem regras, comparou. “Se cada um começasse a fazer aquilo que lhe apetece, cumprindo regras como lhe conviesse, provavelmente haveria choques em cadeia.”

A regulação dos meios de comunicação poderá estimular a produção independente e ampliar o mercado audiovisual no Brasil, como ocorre hoje em países desenvolvidos, ressaltou Rodrigo Santos, assessor da Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão (ABPI-TV), que reúne mais de 200 produtoras associadas em todo o país. A participação da produção independente nos canais de TV aberta é "insignificante” e na TV por assinatura, “muito pequena”, destacou.

Santos citou dados da Agência Nacional de Cinema (Ancine), indicando que o setor movimentou em 2010 cerca de R$ 168 milhões em 281 projetos autorizados para captação de financiamento (por meio de incentivo fiscal) e considerou o valor “desproporcional" ao desenvolvimento da economia brasileira. Para ele, as grandes emissoras têm medo de perder mercado e audiência com a diversificação da programação. Santos acredita, porém, que, além do efeito econômico, a abertura das emissoras para produções independentes trará mais conteúdo sobre a diversidade do Brasil na TV. “O brasileiro terá acesso ao brasileiro”, resumiu.

No seminário, a questão da diversidade foi lembrada também pelos que defendem o aumento da participação de mulheres e de negros na produção de TV e na definição de linhas editoriais que incluam na programação a igualdade de gênero e a igualdade racial. Ana Veloso, integrante da Rede Mulher e Mídia, disse que os veículos de comunicação pública “tendem” a se preocupar com a imagem das mulheres na programação e defendeu a participação efetiva delas nos conselhos das emissoras "como agente políticos”.

Para Ana Veloso, a comunicação no Brasil precisa de um marco regulatório amplo, democrático, participativo e popular.

A jornalista Juliana Cézar Nunes, integrante da Comissão Nacional de Jornalistas pela Igualdade Racial (Conajira), citou dados de 2007, segundo os quais havia naquele período 6% de apresentadores negros e 0,5% de indígenas nos canais de TV públicos. “Esses números precisam ser atualizados”, disse ela, sugerindo que os canais públicos realizem censos sobre a participação de pessoas de diferentes etnias na frente e atrás das câmeras.

Moradores reclamam de esgoto a céu aberto no bairro Hernani Sá

Os moradores do caminho 42 do bairro Hernani Sá estão revoltados com a Embasa, há mais de dez dias um vazamento de esgoto próximo a casa nº 17 vem causando mau cheiro terrível naquela localidade, os moradores já solicitaram da Embasa a solução do problema porque não é a primeira que acontece, mas, até agora nada foi feito. “pagamos a taxa de serviço de esgoto e estamos apenas reclamando pelos nossos direitos” desabafa um morador.

Edição: Jorge Tinga

Prefeito Decreta situação de emergência na coleta de lixo no Município de Ilhéus

ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº. 29, de 15 de março de 2012.
Decreta situação de emergência na coleta de
lixo no Município de Ilhéus, e dá outras

providências.
O Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 72, inciso VII da Lei Orgânica Municipal (LOMI), combinado com o art. 24, IV, da Lei Federal 8.666/93, RESOLVE:

CONSIDERANDO a situação de emergência que foi constatada na efetividade da coleta
de resíduos sólidos na zona urbana do Município de Ilhéus, em face da impossibilidade da empresa contratada realizar a coleta a contento e com eficiência;

CONSIDERANDO que, apesar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano ter envidados
todos os esforços para que a empresa contratada PORTOCORP – AMBIENTAL LTDA cumprisse
integralmente o contrato nº 260/2011, com diversas notificações e auto de infração lavrado contra a mesma, não foi solucionado;

CONSIDERANDO que o contrato firmado com a PORTOCORP – AMBIENTAL LTDA
tem seu prazo final em 28 de abril de 2011;

CONSIDERANDO que a Licitação para locação de diversos caminhões para atender a
demanda na coleta de lixo já se encontra em tramitação;

CONSIDERANDO que o Município tem condições de realizar emergencialmente o
serviço com qualidade;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica declarada situação de emergência na coleta de resíduos sólidos na zona
urbana do Município de Ilhéus, em face das justificativas acima;

Art. 2º. Fica autorizada a realização de 50% (cinqüenta por cento) da coleta de lixo pelo Município de Ilhéus, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, podendo realizar dispensa de licitação para a imediata locação de 04 (quatro) caminhões compactadores para tal fim, pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados da data da publicação deste Decreto, observado o disposto no art. 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 15 de março de 2012, 477o da Capitania de Ilhéus e 130o de elevação à Cidade.

Newton Lima Silva
PREFEITO
Gerson Luiz Gonçalves Marques
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

'Indústria está sendo depenada', afirma Delfim

O ex-ministro Delfim Netto alertou ontem que o Brasil corre o risco de reduzir o tamanho do seu parque industrial por falta de capacidade de competir com os produtos industrializados importados.

"A indústria de transformação brasileira só cresceu 0,1% porque os empresários não compareceram ao trabalho", afirmou o ex-ministro, ironicamente, para depois completar: "A indústria de transformação do Brasil está sendo depenada".
A reportagem é de Wladimir Dandrade e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 21-03-2012.

As declarações do ex-ministro foram feitas após debate sobre possíveis mudanças na remuneração da caderneta de poupança, promovido ontem pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomércioSP).

Em sua palestra, Delfim Netto disse que o parque industrial brasileiro precisa ganhar competitividade a partir de reformas estruturais. A discussão, segundo ele, não se limita a discutir a redução da taxa de juros.

Um dos fatores importantes, segundo ele, é a alta carga tributária. O ex-ministro, no entanto, se mostrou cético quanto à redução expressiva dos impostos. "É um sonho da gente achar que o Brasil vai baixar sua carga tributária", afirmou.

"A Constituição do Brasil tem um objetivo quase utópico: saúde e educação universais e gratuitas. Isso significa dar igualdade e oportunidade a todo cidadão e isso exige impostos mais altos." A solução, disse Delfim, está no aumento da eficiência nos gastos públicos.

Poupança
O ex-ministro Delfim Netto defendeu a necessidade de mudança no rendimento das cadernetas de poupança para melhorar o ambiente econômico do País e permitir a continuidade da queda das taxas de juros. "A remuneração da poupança estipula um piso para a taxa básica de juros", disse.

Para o economista, não mexer na poupança significa impor uma barreira ao avanço do País. "Não se trata apenas de redução da poupança, mas sim de um programa de política monetária, fiscal e cambial para reduzir as taxas de juros no Brasil", afirmou Delfim.

Para ele, o desafio é convencer a sociedade de que a mudança na rentabilidade da caderneta de poupança é importante para a população. Para isso, disse ele, é necessário um mínimo de educação financeira. "A questão da poupança se tornou algo extremamente difícil de se por a mão", afirmou, em referência ao custo político que envolve a questão.

Na prática, a redução da taxa básica de juros (Selic), fixada em 9,75% desde 7 de março, deve levar os fundos de investimento a reduzir suas taxas de administração para se ajustar à nova realidade de rendimentos mais baixos do que a poupança.

"A preocupação explícita pela redução do rendimento da poupança é dos fundos de investimento e de pensão", disse. Para ele, a queda do juro não terá impacto significativo sobre o financiamento da dívida pública. Mesmo com rentabilidade menor dos títulos do Tesouro Nacional em relação à poupança, a dívida pública seguirá sendo o investimento de maior segurança.

Fonte: www.ihu.unisinos.br

Ivo Cassol reclama: "Político no Brasil é muito mal remunerado"

Por Maria Lima (Marlima@bsb.oglobo.com.br) | Agência O Globo – 5 horas atrás

BRASÍLIA - Ainda não foi desta vez que o contribuinte se viu livre de trabalhar duro para custear o pagamento de 14º e 15º salários pagos a parlamentares, sem desconto de Imposto de Renda. Por causa da pressão da opinião pública isso acabará sendo aprovado, mas não sem reclamações de alguns mais inconformados , como o senador Ivo Cassol (PP-RO), que nesta terça-feira pediu vista do projeto que acaba com a regalia, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Cassol reclama que ganha pouco e exige que os senadores que votarem a favor devolvam os salários extras que receberam até agora.

Ele é filho do senador Reditário Cassol (PP-RO), seu suplente, que no mandato foi para a tribuna defender o uso de chicote em presidiários que se negarem a trabalhar para sustentar suas famílias ao invés de ficar pendurados no auxílio reclusão.
- O político no Brasil é muito mal remunerado! Tem que atender o eleitor com pagamento de passagens, remédio, é convidado para patrono e tem que pagar as festas de formatura porque os jovens não tem dinheiro - disse Cassol.

Ao ser questionado que esse papel de atender aos carentes é do Estado e o político o faz por troca de votos, ele reagiu:

- Se for alguém bater na sua porta pedindo uma Cibalena você vai negar? O político não faz isso só por barganha de votos. Eu faço por uma questão humanitária. Tenho certeza que uma zeladora aqui da Casa ganha muito mais que vocês jornalistas.
Ao vê-lo discutir com os jornalistas do lado de fora da comissão, o senador Lindberg Faria (PT-RJ), relator do projeto, tentou argumentar:
- Essa ajuda de custo fazia sentido lá atrás quando os senadores se mudavam com suas famílias para Brasília. Isso não existe mais!

Cassol ainda se defendeu, dizendo não ser "vilão":

- Mas eu quero me inteirar melhor do projeto. Quando me perguntaram se eu concordava com o 14º e 15º salários sem imposto de renda, eu disse que o dinheiro que estava na minha conta certamente era legal. Não sou o vilão da estória. O senador que votar contra aqui , pelo fim do benefício, vai ter que provar que devolveu tudo que recebeu - respondeu Ivo Cassol.

Cinema livre chega a Ilhéus

Aconteceu ontem no bairro Hernani Sá, onde foi montada uma sala de exibição a céu aberto, com projeção de imagem no baú de um caminhão. O projeto O cinema Nacional Chega á sua Cidade, com exibição do filme “Deus é Brasileiro”. O projeto O cinema Nacional Chega á sua Cidade, visa divulgar os Filmes Nacionais patrocinados pela Petrobras com apoio do Ministério da cultura.

Edição: Jorge Tinga

Gasto com pessoal: Sinal está quase amarelo para governo da Bahia

Um levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo indica que em 16 estados brasileiros e no Distrito Federal, os gastos do Executivo com pessoal cresceram nos últimos cinco anos em ritmo preocupante, superior ao da arrecadação de impostos. Na Bahia, as despesas com o funcionalismo saltaram de 42,33%, em 2006, para 44,41% em 2010. O sinal amarelo ainda não foi aceso para a administração estadual, mas está próximo. Conforme estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), quando o índice atinge 46,5% do orçamento, o Poder Executivo não pode mais conceder reajustes nem criar novos cargos. O governador Jaques Wagner (PT), para equilibrar as contas, chegou a anunciar no início do mês um corte para este ano que poderá ultrapassar a barreira dos R$ 750 milhões. Já outros dois governadores petistas anunciaram também medidas para cortar despesas, principalmente com a folha de salários dos servidores públicos. Marcelo Déda (PT), de Sergipe, informou aos seus secretários que será necessária este ano uma economia equivalente a quase um quinto das receitas do Executivo. No final de fevereiro, Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, apresentou um pacote que incluiu suspensão de reajustes salariais, redução do número de cargos de confiança e dos salários oferecidos aos seus ocupantes. Mas, segundo a consulta, a medida não se trata de um surto de austeridade dos gestores petistas mais identificados com os sindicatos do funcionalismo – nem tampouco a tendência está restrita a governos do PT. As dificuldades vividas pelos estados ajudam a entender por que os administradores têm se oposto a duas medidas que estão em discussão no Congresso Nacional e podem provocar uma nova disparada nos gastos com pessoal. A primeira é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que nivela por cima o piso salarial de policiais e bombeiros. A segunda, editada este mês, elevou o piso dos professores, o que motivou, inclusive, um encontro dos líderes estaduais da Bahia, Rio de Janeiro, Ceará, Espírito Santo e Minas Gerais, com o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT-RS), para propor a votação do Projeto de Lei que reduz o piso nacional dos docentes. Até o governador gaúcho, Tarso Genro, reagiu e chegou a dirigir críticas pesadas ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, seu colega de PT.

Fonte: Bahia Noticias

Justiça Eleitoral faz campanha para incentivo de alistamento de eleitores

Uma campanha de rádio e televisão com o objetivo de incentivar o alistamento eleitoral será lançada nesta segunda-feira (19), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ideia é que pessoas entre 16 e 18 anos, cujo voto não é obrigatório, se cadastrem para que possam votar. A campanha irá ao ar até o dia 29 de abril. O prazo para se inscrever ou transferir o título de eleitor termina no dia 9 de maio. Para quem tem deficiência ou mobilidade reduzida, esta também é a data-limite para pedir a transferência para uma seção eleitoral especial. Para tirar o título, é preciso levar um documento de identidade com foto e um comprovante de residência para o cartório. Não há cobranças de taxas.

Fonte: Bahia Noticias

Jurista diz que reprovação de contas não tornará JH inelegível

O jurista Celso Castro, diretor da Faculdade de Direito da Ufba e advogado do prefeito João Henrique, afirmou que as contas do Município referentes ao ano de 2009 reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Município (TCM) não interfirirão no futuro político do alcaide.

No entendimento de Castro, assim como no Estado e na União, o Executivo municipal de grandes cidades é bastante complexo para que o gestor seja diretamente responsabilizado por irregularidades cometidas em órgãos da estrutura pública. “Ele não é o gestor, não é o ordenador das despesas. Em um município grande, o prefeito não emite cheques. No Estado não ocorre, na União muito menos”, defendeu. Ele diz que a reprovação pode afetar específicos secretários de áreas onde as irregularidades foram encontradas. “Pela Lei Orgânica, os secretários são responsáveis pela administração. Nos municípios pequenos o chefe de poder acumula essas duas funções. É possível que o prefeito de Nova Fátima responda por irregularidades, mas em Salvador não. A justiça já entende assim”, explicou.

Ainda de acordo com o causídico, uma possível revogação dos direitos de JH seria uma anomalia. “Por exemplo, imagine o presidente da República responsabilizado por uma compra exagerada de esparadrapo no interior do Acre. Você não pode estender a responsabilidade a todos os segmentos. No documento existe, por exemplo, uma compra exagerada de flores. Mas o prefeito não compra flores. No dia em que o prefeito de Salvador estiver se debruçando sobre a conta de flores... Não basta que as contas sejam rejeitadas, é preciso que sejam rejeitadas por improbidade”, argumentou. A Câmara dos Vereadores deverá votar sobre a reprovação do TCM ainda nesta semana.

Finte: Bahia Noticias

Jovem morre depois de receber descarga elétrica em Alagoinhas

Thalisson se apoiou na armação de um toldo localizado próximo à piscina

Publicada por Mariana Sotero às 16:19, 19/03/2012

Depois de sair de um banho de piscina e receber uma descarga elétrica, um jovem de 16 anos morreu neste sábado (17), em Alagoinha. Thalisson Acassio Silva Carvalho , estava em uma festa com os colegas, quando o acidente aconteceu. De acordo com testemunhas, Thalisson se apoiou na armação de um toldo localizado próximo à piscina, que estaria energizado por conta de um fio descapado.

Mesmo sendo socorrido por uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, (Samu) e encaminhado para o Hospital Regional Dantas Bião, ele não resistiu aos ferimentos. As causas do acidente e se houve qualquer tipo de negligência por parte dos proprietários da casa de eventos será investigado pela polícia.

PM's presos em Ilhéus acabam com a greve de fome

Juiz negou habeas corpus aos policiais envolvidos na greve

Publicada por Mariana Sotero às 16:21, 16/03/2012

A greve de fome dos cinco policiais militares que estão detidos no Complexo de Ilhéus, não deu muito certo. Os PM's envolvidos na greve da categoria em fevereiro deste ano, fizeram uma greve de fome , solicitando o habeas corpus. Mas o juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira, da Auditoria da Justiça Militar da Bahia, negou o pedido solicitado pela defesa.

A greve de fome já durava 48 horas e a decisão foi publicada nesta sexta-feira (16). O pedido de habeas corpus deverá ser encaminhado aos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia, no segundo grau do Poder Judiciário Baiano.

Os cinco soldados presos no local são da Rondesp. São eles Flávio Rogério Santos, Valquer Cerqueira, Fábio Alves, Fábio Dourado e Robson Santos.

Prefeitura adota mudanças no sistema de coleta de lixo

Escrito por Ascom PMI

A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, implementa, a partir da próxima segunda-feira (19), uma série de mudanças no sistema de coleta de lixo da cidade. O objetivo é melhorar a limpeza pública, garantir a participação e a colaboração da comunidade e dar início definitivo ao programa de coleta seletiva em Ilhéus. Inicialmente o novo sistema de coleta será desenvolvido nos bairros da zona sul, mas a partir do mês de abril será adotado nos mais diversos pontos da cidade.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Gerson Marques, explica que como parte das mudanças o município retomará o controle e a coordenação do sistema de coleta, assumindo a responsabilidade pela engenharia, sistematização de rotinas e condutas, controle operacional e controle de qualidade. O novo sistema será controlado pela Central de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (CGRS), que centralizará todas as informações e decisões sobre a limpeza publica, utilizando para isso os mais modernos sistemas de controle em tempo real, auxiliados por GPS, internet e telefonia.

Gerson Marques informa que a população terá acesso ao sistema via telefone ou internet, onde poderá solicitar ou reclamar falta de serviços e informar à central sobre oferta de lixo seletivo ou entulhos de construção, além de móveis e outros resíduos. Paralelo a implantação do novo sistema, o município em parceria com a imprensa e a sociedade civil organizada, fará uma intensa campanha de conscientização e educação sobre as práticas adequadas com o manejo do lixo.

Ainda como parte das mudanças, a partir de agora serão fixados horários de coleta em todos os bairros da cidade, iniciando pela zona sul. Para isso foi elaborado um calendário com o objetivo de permitir uma transição organizada entre o velho e o novo sistema. O calendário estabelece que na próxima terça-feira (20) será feita a divulgação dos novos horários de coleta por bairros para a zona sul, onde a operação será desenvolvida em fase experimental. A operação entrará em funcionamento nos bairros da zona sul, em caráter definitivo, no dia 26 de março. Já a Central de Gerenciamento de Resíduos Sólidos será inaugurada no dia 29 de março.

Nos bairros da zona norte e oeste o novo sistema de coleta de lixo começa a funcionar, em caráter experimental, no dia 30 de abril. No dia 3 de maio será feita a divulgação dos novos horários de coleta de lixo nesses bairros e já no dia 7 o programa começa a funcionar em definitivo. O secretário Gerson Marques alerta que após o pleno funcionamento do novo sistema o município fará forte atuação e fiscalização, em caráter punitivo, inclusive com a aplicação de multas para as pessoas que colocarem o lixo em horários errados ou que despejar resíduos em vias publica.

Mulheres debatem participação na agricultura familiar

A participação cada vez mais expressiva das mulheres na agricultura familiar está sendo destacada na 1ª Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural, que acontece até amanhã (15), em Salvador. O evento é realizado numa parceria entre diversas secretarias de Estado, entre elas a de Agricultura (Seagri), Políticas para as Mulheres (SPM), além do governo Federal e organizações da sociedade civil.

No encontro temático de mulheres, que antecedeu a Conferência, também esta semana, a secretária da SPM, Lúcia Barbosa, disse que o fortalecimento do público feminino rural deve ser instrumento de promoção da igualdade, lembrando as dificuldades enfrentadas pelas camponesas. Segundo ela, ainda é forte a histórica cultura machista neste setor da sociedade. “A divisão sexual do trabalho desvaloriza as mulheres, que têm o trabalho visto como algo secundário”, afirmou.

Lúcia Barbosa ressaltou, porém, a série de políticas públicas já em curso no país, que contribuem para a promoção da igualdade de gênero no meio rural. Entre as ações estão o Programa de Documentação da Trabalhadora Rural, Pronaf Mulher, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Apoio Mulher, além do Programa de Inclusão Produtiva de Trabalhadoras Rurais da Bahia, todos eles em parceria com Governo Federal.

“Temos o papel fundamental de propor políticas, dialogar e compartilhar experiências. Esses debates são importantes, já que as mulheres têm atuação expressiva na agricultura familiar”, disse Ana Cláudia Carvalho, da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf). “Precisamos reforçar a soberania alimentar no campo, além da reforma agrária. Esperamos comemorar mais conquistas”, completou Railda Sena, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Contato:
Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres - SPM
Assessoria de Comunicação – 71 3117-2815
--
Twitter @SPMulheresBA
Facebook www.facebook.com/SPM/BA

Manifesto de Intelectuais em Apoio à Declaração das Organizações Sociais no Campo

Nós, professores e pesquisadores de diferentes instituições do país, declaramos nosso apoio ao manifesto conjunto lançado por doze organizações sociais que atuam no campo - Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB),Cáritas Brasileira, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento Camponês Popular (MCP), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Via Campesina Brasil - e que deflagraram uma luta unificada em defesa da Reforma Agrária, dos direitos territoriais e da produção de alimentos saudáveis, no Seminário Nacional de Organizações Sociais do Campo, realizado nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2012, em Brasília.

Consideramos que, apesar de avanços importantes registrados em políticas – sociais, especialmente - adotadas pelo governo federal nos últimos dez anos, no que tange à questão agrária o essencial ainda está por ser feito.

Entendemos que uma solução definitiva para a questão agrária passa pela democratização da propriedade da terra. O desempenho econômico do chamado agronegócio, em algumas regiões do país, não deve maquiar a existência de precárias condições de vida de amplos segmentos da população tanto na cidade como no campo. Além disso, há ilegalidades que precisam ser enfrentadas, como a existência de milhões de hectares da União ocupados irregularmente por grandes fazendas, em estados como o Mato Grosso, enquanto milhões de famílias aguardam por um pedaço de terra para plantar. As áreas de concentração de assentamentos rurais em todo o país mostram, por outro lado, que uma distribuição de renda mais efetiva pode ser conquistada em situações com forte presença da agricultura familiar.

Reconhecemos que pôr um fim a séculos de exploração e de desigualdades existentes no país não é tarefa fácil para nenhum governo, mesmo porque muitos avanços relacionados à democratização do uso do solo, da água e proteção dos recursos naturais tropeçam, por vezes, em decisões de um Congresso que, em boa parte, está comprometido com formas (tradicionais ou modernas) de dominação social. No entanto, é preciso que este governo se empenhe fortemente para evitar a produção de novas iniquidades tanto na cidade como no campo.

Importantes medidas foram tomadas – como o limite imposto à estrangeirização das terras no país -, mas há questões prementes que se encontram estancadas, inclusive registrando-se um declínio no processo de desapropriação de terras para a Reforma Agrária e no orçamento destinado a este fim. É preciso uma reação firme e decidida a isso. É preciso que o governo se comprometa a implantar uma Reforma Agrária ampla, massiva e imediata, beneficiando populações rurais e urbanas.

Uma questão que não pode ser esquecida está relacionada às consequências sociais e ambientais da construção de novas barragens para hidrelétricas. Obras desta natureza não podem ser levadas a efeito sem se considerar seriamente os impactos sociais, ecológicos, econômicos e culturais para as populações atingidas, direta ou indiretamente, por estas drásticas modificações na paisagem e em seu modo de vida. O governo deve ficar atento ainda à atuação das mineradoras que vêm conduzindo um processo de expropriação das populações tradicionais nos locais onde operam, muitas vezes com ameaças veladas (e até mesmo explícitas) às terras indígenas.

Por fim, enfatizamos que é preciso acabar com a impunidade envolvendo os crimes e as violências praticadas no campo contra trabalhadores, líderes sindicais, ativistas sociais e religiosos – crimes esses que maculam, escandalosamente, a construção da democracia no Brasil, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Os assassinatos, as violências, as perseguições e as intimidações praticadas pelo latifúndio, por fazendeiros, empresários, grileiros e por seus agentes (jagunços, pistoleiros e milícias privadas) não podem ter lugar e ficar impunes num país democrático. Outro modo de violência está relacionado às formas degradantes do trabalho, com uma exploração abusiva da mão-de-obra e desrespeito total aos direitos. Em que pesem as manifestações e açõesde setores do governo em relação a estas questões, há muito ainda por ser feito para que as violências no meio rural sejam efetivamente punidas e para que os direitos dos trabalhadores, assim como os direitos humanos, passem a ser respeitados.

Pelas razões expostas, unimo-nos ao manifesto lançado pelas doze entidades, que configura uma aliança histórica entre essas organizações que atuam no campo, no sentido de pressionar o governo a acelerar a Reforma Agrária e a promover políticas para o desenvolvimento rural com distribuição de renda, entre outros aspectos.

PROFESSORES E PESQUISADORES QUE SUBSCREVEM O DOCUMENTO:

MOACIR PALMEIRA, professor do PPGAS, Museu Nacional/UFRJ
LEONILDE SÉRVOLO MEDEIROS, professora do CPDA/UFRRJ
JOSÉ SERGIO LEITE LOPES, professor do PPGAS, Museu Nacional/UFRJ
JOHN COMERFORD, professor do PPGAS, Museu Nacional/UFRJ
SERGIO PEREIRA LEITE, professor do CPDA/UFRRJ
MARTA CIOCCARI, pesquisadora do PPGAS, Museu Nacional/UFRJ,

Os signatários