Exclusivo: ex-secretária de saúde, Marleide Figueiredo, é acusada de “enganar” conselheiros e Ministério Público.
O Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus decidiu, por 11 votos a 3, cancelar o contrato com a Fundação Estatal Saúde da Família (FESF). A decisão aconteceu durante reunião ocorrida ontem (terça,12), no auditório do antigo SESP.
A FESF foi criada pela secretário de saúde do estado, Jorge Solla, para facilitar a formação de equipes do programa de saúde da família (PSF). Os municípios reclamam das dificuldades para atrair profissionais da área, devido aos altos salários normalmente pagos, principalmente aos médicos.
A Fundação contrata pela CLT, livrando as prefeituras dos encargos trabalhistas e da constante fiscalização do ministério público, que não admite o ingresso de servidores sem o crivo dos concursos.
Ilhéus aderiu à FESF em 2009. Entre abril de 2009 a dezembro de 2010 foram repassados à instituição, cerca de um milhão e cinquenta e dois mil reais. O dinheiro veio do Ministério da Saúde para essa finalidade.
Infelizmente, até agora, os postos de saúde não passaram por modificações que pudessem melhorar a qualidade do atendimento prestado à população.
Em Ilhéus, A FESF contratou apenas 9 profissionais (4 médicos, 3 enfermeiros e 2 dentistas) para quatro unidades do PSF (Salobrinho, Iguape, Conquista e Sambaituba).
Conselheiros suspeitam que os salários dos 9 profissionais estejam sendo pagos pela secretaria de saúde, apesar do repasse feito pelo município (mais de 1 milhão).
Durante a reunião, onde foi aprovado o fim do vínculo com a FESF, a ex-secretária de saúde, Marleide Figueiredo, foi acusada de ter firmado o contrato com a fundação sem o conhecimento do Conselho Municipal de Saúde.
Marco Lessa, vice-presidente do CMSI, acusou Marleide de ter enganado o Ministério Público Estadual, ao garantir à promotoria que os conselheiros aprovaram o contrato.
Além do cancelamento, os conselheiros pediram a devolução dos recursos, e desautorizaram o pagamento de uma nova parcela, no valor de um milhão e trezentos mil reais. O caso também será denunciado ao Ministério Público Estadual.
Não conseguimos contato com Marleide Figueiredo. O espaço está aberto para que ela possa se defender.
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