segunda-feira, 25 de abril de 2011

Audiências públicas para reforma política têm data marcada em dez capitais

Reunião agendada para terça-feira em comissão especial da Câmara dos Deputados definirá as datas para debates em outros estados

Por: Virginia Toledo, Rede Brasil Atual
Publicado em 25/04/2011, 18:20

São Paulo - Dez capitais já têm agendadas audiências públicas para discutir os rumos da reforma política no Brasil. Nesta terça-feira (26), integrantes da Comissão de Reforma Política da Câmara dos Deputados se reúnem com representantes das assembleias legislativas estaduais e das câmaras de vereadores de todo o país para definir os procedimentos para as conferências regionais nos outros estados.

Os debates começam nesta sexta-feira (29) em Goiânia e seguem para Belém, na segunda-feira (2), Porto Alegre no dia 6, e Aracaju no dia 9.

Segundo o presidente da Comissão da Reforma Política, deputado Almeida Lima (PMDB/SE), os trabalhos estão adiantados. No entanto, ele não está otimista quanto à aprovação da reforma em tempo hábil para valer já nas eleições de 2012.

Alguns temas da reforma política são polêmicos e não deverá haver consenso na hora da votação. A previsão é do representante da União Nacional dos Legisladores Brasileiros nas comissões da reforma da Câmara e do Senado, deputado estadual Sérgio Leite (PT/PE).

Segundo Leite, o voto em lista fechada elaborada pelos partidos políticos, por exemplo, gera divergências porque, com este mecanismo, o voto vai para a legenda e não para o candidato.

Definições

Os deputados que integram a comissão têm até o mês de agosto para finalizar os trabalhos e definir partes consensuais sobre o assunto. O Senado Federal, que também montou comissão para discutir o tema, já finalizou o relatório que, após votação em plenário, seguirá para a Câmara.

Os senadores aprovaram, mesmo sob muita oposição, a adoção da lista fechada para o sistema eleitoral brasileiro. Assim, os eleitores vão passar a votar nos partidos políticos, e não mais nos candidatos.

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