A Secretaria de Assistência Social e Trabalho (Sast) da Prefeitura de Ilhéus está empenhada em promover ações capazes de aprimorar sua prestação de serviços, bem como definir suas metas para os próximos anos. Por isso, na semana passada, o secretário Emenson Silva reuniu-se com os representantes dos conselhos municipais de Assistência Social (COMAS) e dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), órgãos que fiscalizam algumas das principais atividades desenvolvidas pela Secretaria.
O objetivo do encontro foi discutir assuntos relacionados à nova dinâmica de atuação da Sast. Durante a reunião, ficou acertado que a nova gestão irá executar seus projetos e ações sempre após a deliberação dos conselhos. A nova gestão entende que os conselhos funcionam como agentes fiscalizadores e deliberativos, realidade que faz com que as intervenções da Secretaria precisem estar consoantes com tais entidades.
Durante a reunião, também foi discutida a aprovação do Plano Plurianual Municipal de Assistência Social. O instrumento contempla todas as ações, objetivos e metas, servindo como instrumento norteador dos técnicos que trabalham nos diversos programas oferecidos pela Sast. Na oportunidade, o presidente do Comas, Antônio Eduardo Citron, lembrou que, para a aprovação da descentralização financeira da Secretaria, é necessário que a mesma atenda aos requisitos tipificados pela Norma Operacional Básica (NOB). “Além disso, no bojo desse processo, é fundamental ainda a disponibilidade de técnicos da nova gestão da Sast para definir a execução das políticas públicas específicas”, informou a presidente do CMDCA, Maria Isabel Lacerda.
Gestão Plena – De acordo com o secretário Emenson Silva, toda a documentação necessária já foi providenciada, cumprindo todos os requisitos capazes de fornecer ao município a possibilidade da gestão plena. Segundo Emenson, esse plano tem como intuito atender o que dispõe o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Ainda de acordo com o secretário, é de interesse da Secretaria formalizar a parceria com o COMAS e o CMDCA, uma vez que, com isso, as dificuldades do município serão amenizadas. “Vale ressaltar que essas dificuldades ainda existem, pois grande parte da população não conhece os seus direitos. Assim, manter e fortalecer a parceria com esses órgãos torna-se um fator de grande importância para a cidade e para a nossa população. O secretário afirmou que todas as mudanças que estão acontecendo desde o início da nova gestão estão sendo utilizadas como forma de melhorar, qualificar e profissionalizar o atendimento da secretaria municipal de Assistência Social de Ilhéus.
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