Qui, 05 de Janeiro de 2012 11:32
Morro de Pernambuco sinônimo de paraísoO ex- prefeito Jabes Ribeiro disse ao radialista Gil Gomes, ontem (quarta-feira, 04), que o morro de Pernambuco foi tombado em seu governo com o objetivo de ser desapropriado.
O Blog Agravo apesar de não estar por dentro do assunto, é sabedor que o morro de Pernambuco é alvo de uma briga judicial entre herdeiros dos Badaró, família tradicional de Ilhéus.
O tombamento não significa a perda de propriedade e nem implica no "congelamento" deste. Ou seja, o bem pode ser vendido, comprado ou alugado, mas as modificações físicas só podem ser realizadas mediante autorização e acompanhamento técnico do órgão competente.
Se ocorreu o processo de desapropriação no governo do ex- prefeito, já caducou por falta de pagamento, conforme DECRETO-LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941. A desapropriação deverá efetivar-se mediante acordo ou intentar-se judicialmente, dentro de cinco anos, contados da data da expedição do respectivo decreto e findos os quais este caducará.
Semana passada, o local foi fechado para o público, levando os ilheense a revolta. Nós ilheenses não podemos nem pensar em ver o morro de Pernambuco loteado, ou com alguma construção, tirando toda a beleza que acostumamos a admirar todos os dias.
Cabe a atual administração, averiguar a situação atual em termo de documento desse patrimônio público. O Atual governo precisa pensar rápido e desapropriar a área, para que os ilheenses não fiquem sem ter acesso a esse paraíso chamado Morro de Pernambuco.
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