Escrito por Jamesson Araújo
Sex, 06 de Janeiro de 2012 08:47
O assunto do momento na cidade é a perda de um dos mais vistosos cartões postais de Ilhéus para a especulação imobiliária.
O Blog Agravo, sensível a indignação dos ilheenses, procurou informações concretas junto ao governo municipal e pessoas que conhecem de perto o setor imobiliário de Ilhéus para desvendar a questão.
Na entrevista que o ex- prefeito Jabes Ribeiro deu ao radialista Gil Gomes, Ribeiro afirmou que, ainda em seu governo, expediu atos administrativos para fins não somente de tombamento Morro de Pernambuco, mas também de desapropriação.
O que Jabes Ribeiro tratou de “omitir” é que – AINDA NO SEU GOVERNO – NO APAGAR DAS LUZES, o decreto foi revogado pelo próprio Jabes Ribeiro. Aparentemente, o ex-prefeito esqueceu-se desse “estranho fato” na entrevista dada na rádio local.
Na época, já em final de gestão, ninguém atentou-se ao fato, nem tão pouco Jabes veio a público explicar porque “mudou de idéia” com relação a desapropriação. Como ele hoje culpa seus sucessores pela situação do Morro de Pernambuco, é intrigante toda a situação.
Informações preliminarmente obtidas em fontes fidedignas acusam interesses privados oriundo de dentro do Palácio Municipal. Segundo se informou, havia uma infeliz coincidência na defesa do interesse dos proprietários do morro de Pernambuco e um graduado servidor público municipal, tão forte, que conseguiu no apagar das luzes, persuadir Jabes a revogar a desapropriação, que Jabes hoje entende necessária.
Jabes Ribeiro é um homem inteligente, e toma alguns cuidados para induzir muitos ao erro. Ao tratar do assunto como “tombamento” ele tenta passar a impressão de que tudo teria sido resolvido na sua gestão. Não é verdade.
Tombamento não significa a perda de propriedade e nem implica no "congelamento" desta. Ou seja, o imóvel pode ser vendido, comprado ou alugado, mas as modificações físicas só podem ser realizadas mediante autorização e acompanhamento técnico do órgão competente.
O que não é mais novidade é ver o ex- prefeito jactando-se por fatos absolutamente inverídicos, afirmando que tinha um parecer da procuradoria jurídica do município, autorizando o loteamento do morro de Pernambuco. Pesquisamos no diário oficial do município a autorização para tal ato, e não achamos nada.
Conversamos com um procurador que confirmou a chegada de uma pedida abertura para um loteamento no local, mas foi negado por causa do tombamento, e o processo encaminhado ao conselho das cidades. Segundo o procurador, os proprietários entraram na justiça tentando suspender o tombamento e com isso fazer o investimento que os proprietários desejam, o que, diga-se, é absolutamente legítimo aos mesmos.
O mais preocupante foi à informação de que o governo municipal não tem condições de desapropriar o morro de Pernambuco, por que englobar um valor muito alto, fugindo da realidade financeira do município. Como sempre Ilhéus se perde na falta de criatividade de seus gestores. Vejam o exemplo de Salvador, que criou uma moeda, chamada “Transcon”, onde negocia imóveis com base na autorização de construção de arranha céus.
O fato é que Ilhéus pode estar perdendo mais esse paraíso, que é uma propriedade particular, nas mãos da família Badaró e de um suposto estrangeiro, que segundo informações, também é sócio do Hotel Jardim Atlântico, e proprietário do Vesúvio, e muitos outros bem que podemos chamar de patrimônio histórico de Ilhéus.
Todo o tramite do processo administrativo vai envolver o conselho das cidades e do meio ambiente, sendo que o primeiro não tem data para marcar uma assembléia, que segundo pessoas do governo, não acontece há muito tempo.
Governo municipal, conselhos da cidade e do meio ambientes, sociedade civil organizada, câmara de vereadores, procuradores estaduais e federais, advogados da União, todos devem se reunir e debater o assunto e chegar a uma solução. Não podemos perder mais um patrimônio de Ilhéus, por incompetência de nossas autoridades, tanto do passado, como o do presente. A hora não é dos oportunistas, mas sim, dos legítimos ilheenses em defesa de nossa cidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário