Um mês antes de terminar o ano, montante poupado de superávit primário – receitas menos despesas do setor público – alcançou 99% da meta para o ano. Cenário é de mais melhora
Por: Redação da Rede Brasil Atual
Publicado em 28/12/2011, 15:33
São Paulo – Juros em queda e inflação controlada são o cenário desenhado pelo Banco Central para apontar que a dívida do setor público brasileiro será a menor da história em 2012. Atualmente, o montante devido representa o equivalente a 36,6% do Produto Interno Bruto (PIB), o menor patamar da série histórica, iniciada em 2001.
Para o próximo ano, mantido o quadro e apesar da crise econômica na Europa e nos Estados Unidos, o percentual deve cair para 35,7%. O BC também estima déficit nominal será de 1,2% do PIB, o menor já registrado.
A análise faz parte da Nota de Política Fiscal divulgada pelo Banco Central nesta quarta-feira (28). Segundo os dados da autoridade monetária, o setor público brasileiro alcançou 99% da meta de superávit primário para 2011 com um mês de antecedência. No 11º mês do ano, a economia foi de R$ 8,2 bilhões, o que totaliza R$ 126,8 bilhões em 2011. A meta atual é de R$ 127,9 bilhões.
O superávit primário é uma forma de o governo brasileiro apontar para investidores do mercado financeiro que a saúde fiscal do país vai bem. O cálculo é feito levando em conta a diferença entre receitas – de impostos e contribuições mais lucro de estatais etc. – e despesas, exceto o pagamento da dívida. Apesar de não dever mais para organismos como o Fundo Monetário Internacional (FMI) nem para o Clube de Paris, como foi regra durante a década de 1980 e 1990, o Brasil mantém títulos da dívida pública negociados em bolsas de valores.
A dívida brasileira é de R$ 1,5 trilhão, o que representa o equivalente a 36,6% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezas produzidas em um ano. Em relação a outubro, houve recuo de 0,8 ponto percentual. A parcela é relativamente baixa comparada a países desenvolvidos, como os Estados Unidos, que devem o equivalente a 100% do PIB. Cenário semelhante acontece em países europeus como Itália, Grécia, Espanha e Portugal.
Os papéis brasileiros são corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic, pela variação do câmbio ou por índices de inflação. O resultado fiscal do país ainda mantém déficit nominal, porque o montante consumido pelos juros da dívida é maior do que a economia alcançada. Em novembro, foram R$ 18 bilhões pagos nesse sentido, alcançando R$ 235,6 bilhões (5,72% do PIB) no ano.
O governo federal tem dado indicações claras de que tenta fugir do déficit nominal, o que permitiria reduzir mais rapidamente a dívida. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o país não conseguiu chegar a isso por causa dos efeitos indiretos da crise econômica que atinge os países desenvolvidos.
Economizados
O Banco Central divulgou Nota de Política Fiscal mostrando que a maior parte do que foi poupado veio do governo central, formado pela própria autoridade monetária, pelo Tesouro Nacional e pela Previdência Social. Foram R$ 90,5 bilhões. Também apresentaram superávits as esferas regionais do poder público (R$ 33 bilhões) e empresas estatais (R$2,7 bilhões).
Os juros nominais aumentaram em 2011 em comparação com o ano anterior por dois motivos. O primeiro foi o aumento do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apresentou elevação maior. O segundo foi o aumento da Selic nos primeiros meses do ano. Esses índices corrigem boa parte dos títulos da dívida pública federal. Nos últimos anos, o Tesouro Nacional tem buscado tirar peso de papéis atrelados ao câmbio, que sofre variações mais abruptas e pode colocar as finanças do país mais rapidamente em situações críticas, como ocorreu no final da década de 1990.
Com informações do Vermelho e da Reuters
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