Ibama não vê impedimentos para a implantação do Porto Sul

O Ibama não vê impedimentos para a liberação de licenças do Porto Sul. Segundo o superintendente do órgão na Bahia, Celio Costa Pinto, que acompanhou e presidiu as audiências públicas realizadas em Ilhéus, local que sediará o megaprojeto do governo baiano, que tem como principal parceria a mineradora Bamin, se mostrou satisfeito com o resultado das audiências. A informação faz parte de uma reportagem veiculada pelo jornal Tribuna da Bahia na terça-feira (10).

“Foram mais de 3,7 mil pessoas participando e pelo menos 270 pediram a palavra. Disso resultou rico e vasto material para análise técnica que foi encaminhado a sede do órgão em Brasília. A partir das questões técnicas apresentadas pelo EIA RIMA, foi solicitado ao governo da Bahia alguns esclarecimentos uma vez que será criado um programa especial para atender aquela região, bem como os possíveis impactos ambientais causados pelo projeto. Aguardamos o governo do Estado nos enviar as respostas as solicitações”, avisa.

Célio Costa Pinto também se disse satisfeito com o resultado das audiências e informou que, a princípio, os questionamentos do Ibama são técnicos e revelou que, após devidamente respondidos pelos entes competentes, não acredita que ocorra impedimentos à instalação do Porto Sul. “Dependemos destes pontos para criar um programa específico para melhorar o controle ambiental na área do empreendimento”, cita.

Celio Costa Pinto comentou sobre a participação do Ibama no tocante ao licenciamento de duas grandes obras: Ferrovia Oeste Leste e Porto Sul. “Já estamos acostumados a acompanhar estas discussões. São obras de grande porte que impulsionarão o desenvolvimento econômico não apenas do estado, como também da região Nordeste. Muitos dos problemas que impedem a liberação de licenças são frutos do desconhecimento na legislação ambiental em vigor no país. Esse é o papel dos técnicos do órgão que procuram acompanhar essas situações e solicitar adequações quando necessário”, destaca.

PROJETO ESTRATÉGICO

O Governo da Bahia alega que “depois da Audiência Pública o Ibama relacionou pontos que deveriam ser mais detalhados e com isso os empreendedores realizaram estudos complementares no setor de atividade social, nas atividades de fauna e flora e meio físico.
Todos os novos estudos solicitados serão realizados e entregues ao instituto no prazo estabelecido”.

O projeto do Porto Sul é considerado estratégico para o desenvolvimento da Bahia. Inicialmente, o local escolhido para a instalação do novo porto apontavam para a localidade conhecida por Ponta da Tulha. Após a realização de estudos ambientais detectou-se a área de Aritaguá, em Ilhéus, como mais adequada do ponto de vista técnico e menos sensível sob a ótica social e ambiental. Já foram realizadas alterações com posterior preservação de resquícios de Mata Atlântica. “As ações para minimizar os impactos são muitas e encontram-se devidamente listadas no Estudo de Impacto do Meio Ambiente e no Relatório de Impacto do Meio Ambiente apresentados”, informa o coordenador de Políticas Públicas de Infraestrutura do Governo da Bahia, Eracy Lafuente.

Daniel Thame

Foto: Zé Nazal