Jovem é resgatada três dias após sofrer acidente de carro em SP

Por O Globo com TV Tem | Agência O Globo

SÃO PAULO - Uma jovem sofreu acidente de carro em Populina, no interior do estado, e só foi encontrada, mesmo pedindo socorro, após três dias. Caroline Laila Soares, de 19 anos, perdeu o controle da direção do veículo na Rodovia Eliéser Montenegro Magalhães e caiu num buraco de dez metros de profundidade, à beira de um riacho.

Ela foi resgatada no domingo, depois que o funcionário de uma usina ouviu os gritos de socorro e viu um carro capotado. Ela contou às equipes de resgate, que conseguiu sair do carro se arrastando.

Segundo a família, ela saiu de casa na quinta-feira. O acidente ocorreu a cerca de 50 quilômetros da casa da jovem. À TV Tem, um tio contou que os parentes começaram as buscas após notar que ela não chegou ao destino. A estudante saiu de Iturama e seguia para Jales.

Durante os dias em que ficou caída no local bebia água do riacho. A estudante teve várias fraturas e está internada na UTI da Santa Casa de Fernandópolis. Ela deu entrada com sinais de hipotermia e com várias fraturas pelo corpo.

No Peru, garoto abriga feto de irmão gêmeo na barriga

Yahoo! Notícias

Um menino de 3 anos vai ser submetido a uma cirurgia no Peru para retirar o feto de um irmão gêmeo que abriga em sua barriga. Casos como de Isbac Pacunda ocorrem em um a cada 500 mil nascimentos, de acordo com médicos que cuidam do caso.

O feto de 700 gramas e 25 centímetros de tamanho foi detectado por meio de exames de tomografia e ecografia. Carlos Astocondor, do hospital Las Mercedes, de Chiclayo, explicou que o feto dentro de Isbac não chegou a desenvolver cérebro, coração, pulmões ou intestinos, mas possui couro cabeludo no crânio, ossos de membros superiores e inferiores e ossículos nas mãos e nos pés.

O garoto mora com a família em Ajachin, uma comunidade de índios aguarunas na região amazônica de Loreto. Ele teve de viajar por 375 quilômetros até a cidade de Chiclayo.

Para coordenador do Fórum Social Temático, objetivos foram alcançados

Por: Luana Lourenço e Paula Laboissière

Porto Alegre - O Fórum Social Temático (FST) que, ao longo da última semana, reuniu 40 mil pessoas em Porto Alegre, conseguiu cumprir o objetivo de ser uma etapa preparatória para a Cúpula do Povos, a reunião que os movimentos sociais querem organizar em paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que o Brasil vai sediar em junho,no Rio de Janeiro.

A avaliação é de Celso Woyciechowski, membro do Comitê Organizador do Fórum Social Temático (FST), que fez um balanço dos resultados de uma semana de debates.

Woyciechowski disse que as articulações feitas em Porto Alegre servirão de base para uma plataforma de propostas que os movimentos sociais vão apresentar como alternativas ao que será negociado oficialmente pelos governos na conferência do Rio. A base é a crítica à chamada economia verde que, segundo as organizações não governamentais (ONGs), pode acabar apenas repetindo o modelo capitalista sob um rótulo de correção ecológica.

Como o senhor avalia essa edição do Fórum Social Temático?

Acho que esse FST concretizou as expectativas, tanto de público - tivemos mais de 40 mil pessoas participando de todas as atividades - quanto de construir uma extraordinária plataforma para encaminhar à Cúpula dos Povos, durante a Rio+20, em junho. Esse elemento temático deu foco aos debates, motivou e fez com as que as pessoas participassem mais, com conteúdo, com profundidade e, portanto, transformasse esse fórum em uma das melhores edições no que diz respeito ao debate do conteúdo e no encaminhamento das resoluções. Nós, da comissão organizadora, estamos extremamente satisfeitos, pelo conteúdo, pela riqueza dos debates que aqui foram apresentados e pelas proposições que certamente serão levadas para a Cúpula dos Povos, no Rio de Janeiro.

O FST cumpriu o papel de ser uma preparatória para a Cúpula dos Povos?

Esse era o objetivo e acreditamos que foi cumprido. Cumpriu o papel de fazer o debate, armar uma mobilização em caráter mundial e uma plataforma com possibilidade de grandes acordos para a Rio+20, por meio da Cúpula dos Povos. Acreditamos que esse debate foi construído e será aperfeiçoado e aprimorado até o mês de junho, antes da Rio+20.

A crítica à economia verde é a principal mensagem que sai do fórum?

Acredito que o capitalismo tem suas crises cíclicas, demostra seus limites e busca alternativas. Acho que esse é o momento em que o capitalismo em crise está buscando alternativas na economia verde, alternativas para se reciclar. Todos os debates aqui colocados têm trabalhado com o conceito de economia verde, o conceito de emprego verde trazido pelo capitalismo, que nada mais é do que a reciclagem do próprio capitalismo, que não tem compromisso com a sustentabilidade, não tem compromisso com o meio ambiente e trabalha na lógica, portanto, de uma economia verde reciclando e reoxigenando o próprio capitalismo. Acho que nós precisamos trabalhar com outro conceito de economia verde, com outro conceito de emprego verde, lincar muito fortemente a mudança de um sistema de desenvolvimento hoje econômico com um sistema de desenvolvimento social, sustentável, com respeito ao meio ambiente e com justiça social e distribuição de renda.

Como essa edição temática se articula com processo histórico do Fórum Social Mundial? Houve uma evolução das ideias ao longo dos anos, da crítica ao neoliberalismo em 2001 para questões ambientais?

De 2001 até 2012, temos 11 anos que separam a primeira edição do FSM, que tinha um cunho muito forte de fazer um contraponto sistemático ao modelo econômico baseado muito fortemente nas grandes diretrizes que eram elaboradas no Fórum Econômico Mundial, de Davos. Portanto, o FSM cumpriu seu papel nesse período, enquanto grandes transformações no mundo aconteceram. Vamos pegar o exemplo da América Latina: tivemos grandes transformações, mudanças de curso nas gestões públicas e no modelo de desenvolvimento. E, logicamente, o FSM também precisa avançar, também precisa ter respostas para debates mais objetivos.

Como os movimentos sociais avaliaram a vinda da presidenta Dilma Rousseff ao fórum, pela primeira vez como chefe de Estado?

O aspecto mais positivo foi a decisão da presidenta Dilma de vir para o FST e não ir ao Fórum Econômico de Davos. Essa foi uma decisão política extremamente acertada da presidenta Dilma e que demonstra o seu empenho em buscar um diálogo que seja alternativo, que não seja um modelo vertebrado a partir de Davos. E, para além disso, a presidenta abriu um debate franco, transparente, com os movimentos sociais, com as organizações. Ela apresentou sua vontade, sua disposição de buscar as transformações.

Fonte: Agência Brasil

Cuba quer limitar mandatos de dirigentes políticos a dez anos

Raúl Castro defende a manutenção do partido único no país para evitar ingerência dos Estados Unidos. Conferência discute rumos do regime cubano

Por: Redação da Rede Brasil Atual

São Paulo – Durante a primeira Conferência do Partido Comunista de Cuba em 2012, o presidente Raúl Castro defendeu, neste domingo (29), a adoção de um limite de dez anos para a permanência na ocupação de cargos públicos e estatais, como forma de renovar a classe política cubana. A média de idade elevada entre os dirigentes políticos em Cuba é um dos fatos que preocupam os líderes do país. Dos 15 membros do comitê político, eleito em abril de 2011, apenas três têm menos de 65 anos.

"Uma vez definida e estipulada a política pelas instâncias pertinentes, poderemos iniciar a aplicação paulatina sem esperar pela reforma constitucional", disse Raúl. Pela proposta, serão permitidos apenas dois mandatos consecutivos de cinco anos para titulares de cargos públicos.

Anunciada em meio a um amplo processo de reformas políticas e econômicas em Cuba, a medida busca, nas palavras de Raúl Castro, o "o rejuvenescimento e a renovação" da classe política local. O Partido Comunista de Cuba tem mais de 800 mil integrantes, num país com pouco mais de 11 milhões de habitantes.

O mandatário cubano defendeu também a manutenção do partido único no país como alternativa de evitar a ingerência dos Estados Unidos e aliados na região da ilha. Castro argumentou que a legalização de outras legendas pode gerar o que classificou de "partidos do imperialismo". “Isso sacrificaria a arma estratégia da unidade dos cubanos", disse.

Transformações

A Conferência do Partido Comunista Cubano era esperada com muita expectativa diante da possibilidade de uma "revisão" do trabalho da organização, que poderia incluir decisões de renovação e mudanças no comitê central. Mas o próprio Raúl Castro disse há alguns dias que não se poderia ter muitas"ilusões", e que a reunião trataria de "questões internas necessárias para a atualização do modelo socialista", afirmou Castro.

Entretanto, os ajustes aprensentados pelo presidente cubano, supõem uma gradual e controlada abertura à economia privada. No ano passado, outras medidas já sinalizavam a flexibilidade do modelo ecônomico e político adotado por Havana, como a legalização de compra e venda de veículos particulares e a possibilidade de se obter financiamento para construção e reforma de casas.

Juiz afasta vereadores, suplentes assumem

O titular da Segunda Vara Cível e da Fazenda Pública, juiz Gustavo Silva Pequeno, determinou o afastamento dos vereadores Roberto de Souza, do PR; Ricardo Bacelar, do PSB; e Clóvis Loiola, do PSDC, por 90 dias.

Além disso, o magistrado determinou a indisponibilidade dos bens dos três políticos até R$ 564 mil. Eles têm 15 dias para apresentar defesa por escrito.

A medida atinge também os ex-assessores Eduardo Freire Menezes, Antônio José Pinto Muniz, Alisson Cerqueira Rodrigues, José Rodrigues Júnior e Kleber Ferreira. E ainda o empresário Rui Barbosa Silva, dono da Mozaico Fábrica de Resultados.

Foi determinada ainda a busca e apreensão de documentos na Mozaico. O juiz Gustavo Silva Pequeno também vai analisar o pedido de quebra dos sigilos fiscais e bancários de todos os acusados de envolvimento de esquema de desvio de dinheiro da Câmara.

De acordo com a ação movida pelo Ministério Público Estadual, os acusados participaram de um esquema de corrupção liderado pelo então presidente da Câmara, Clóvis Loiola, e pelo presidente da Comissão de Licitação, Kleber Ferreira.

A fraude tinha como objetivo propiciar a contratação de uma empresa que se encarregava unicamente de fomentar o desvio de verbas públicas. Com o esquema, eram desviados quarenta mil reais da Câmara.

O presidente da Cãmara, Ruy Machado, empossou nesta sexta os suplentes Junior Brandão, Nadson Monteiro e Gleby Carvalho. Leia todos os detalhes na edição deste fim de semana, nas bancas a partir de sábado pela manhã.

Fonte: Jornal A Região

Solla defende debate sobre legalização da maconha e restrição da publicidade de bebidas alcoólicas

por Patrícia Conceição
O secretário de Saúde do Estado, Jorge Solla, considera imprescindível discutir a legalização das drogas no Brasil, apesar de acreditar que ainda não há um cenário que possibilite a implantação da mudança no país. “Hoje nós não temos uma legislação que permita isso e talvez não tenhamos consenso social, mas a primeira coisa que precisamos fazer é desarmar os espíritos e discutir o assunto. As drogas estão presentes de forma tão acentuada na sociedade que ninguém pode se furtar ao debate ou ter preconceito”, afirmou, em entrevista ao programa Acorda pra Vida, da Rede Tudo FM 102.5, nesta sexta-feira (27).

Para osecretário, entretanto, é preciso evitar generalizações e tratar cada uma das substâncias de forma distinta. “No caso específico da maconha há evidências de sucesso em alguns países tanto na legalização, quanto na restrição das formas e espaços de consumo. Já em relação ao crack eu não conheço nenhuma experiência nessa direção. São situações e estratégias que precisam ser diferenciadas em função da forma como a droga se dissemina na sociedade, seus impactos sociais e seus danos físicos”, avaliou. Por outro lado, Solla se mostrou preocupado com o crescimento no consumo de drogas lícitas como cigarros, medicamentos e principalmente bebidas alcoólicas. “Temos que fazer uma cruzada para reduzir a propaganda de álcool. Não se pode glamourizar uma coisa que é nociva à saúde, mostrando mulheres bonitas, artistas e jogadores famosos em uma associação direta entre consumo de bebida e sucesso”, ponderou.

Fonte: bahianoticias

Lídice diz que é contrária à internação involuntária

por Rodrigo Lago / Rodrigo Aguiar

A senadora Lídice da Mata (PSB) é uma das figuras que acompanha na tarde desta sexta-feira (27) a inauguração do Centro de Atendimento Psicossocial Álcool Drogas (Caps) no Terreiro de Jesus. Em entrevista ao Bahia Notícias, Lídice comentou a polêmica internação involuntária do usuário de crack, medida defendida pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pela maioria da população brasileira. A parlamentar demonstrou opinião contrária à internação feita sem o consentimento do dependente químico. Segundo ela, o Estado “não tem que obrigar ninguém a nada”. “O Estado tem que se colocar à disposição e estimular o tratamento”, opinou. A senadora ainda justificou sua presença no evento, ao destacar que foi autora de emendas ao Orçamento que auxiliaram na implantação do Caps.

Fonte: bahianoticias

Um banho de chuva e democracia na abertura do FST 2012

Por: Samir Oliveira, do Sul21

Identificados por camisetas e bordões, os militantes disputavam no grito a possibilidade de cravarem suas mensagens no público (Foto: Ramiro Furquim/Sul21)
Porto Alegre - A avenida Borges de Medeiros, no centro de Porto Alegre (RS), verteu democracia na tarde de terça-feira (24). Por toda a sua extensão, desde o Largo Glênio Peres até a avenida Ipiranga, circularam mais de 20 mil pessoas com diferentes bandeiras nas mãos, mas ancoradas num mesmo ideal: o de que um novo mundo é possível.

O relógio da praça Montevidéu, em frente à prefeitura, marcava 16h40. E o termômetro informava que a Capital vivia sob um calor acachapante de 34 graus. Ali, ciclistas, militantes partidários, ambientalistas e integrantes de diversas ONGs se organizavam para acompanhar a marcha de abertura do Fórum Social Temático – nascido da costela do Fórum Social Mundial que movimentou Porto Alegre em 2001, 2002, 2003 e 2005.

No mesmo momento em que uma multidão esperava inerte a caminhada seguir seu rumo, outra parte já estava chegando ao viaduto com a rua Duque de Caxias. O fluxo era vivo, formado de energia pura. Seguia seu próprio ritmo, com avanços e solavancos repentinos. Praticamente uma alegoria para o progresso das causas defendidas pelos manifestantes.

A aglomeração de distintas centrais sindicais e partidos políticos – que pouco se misturavam em suas fileiras, assim como em suas ideologias e práticas – fazia da marcha quase um desfile de carnaval, onde cada escola tem sua vez. Identificados por camisetas e bordões, os militantes disputavam no grito a possibilidade de cravarem suas mensagens no público.

“Capitalismo nunca foi de quem trabalha”, bradava uma voz que saía do caminhão de som da Central Única dos Trabalhadores (CUT), enquanto, não muito distante, uma imensa faixa do PSTU acusava Dilma, Tarso e Fortunati de governarem ao lado dos patrões.

Na calçada e nas janelas dos edifícios, a população alheia ao evento se amontoava para tentar entender o que estava acontecendo. Enquanto o asfalto era dominado pelo cortejo a passos lentos, um grupo de jovens rasgava a calçada aos pulos com um brado que caía bem ao momento: “A juventude! Não abre mão! Do socialismo! E da revolução!”.
A dianteira da marcha apresentava uma coloração diferente. Os tons de vermelho e laranja dos partidos e das centrais sindicais cediam lugar ao roxo e ao verde.

Militantes de movimentos sociais distribuíam mudas de plantas aos pedestres e, logo atrás, simulavam o funeral da flora brasileira. O recado da faixa não deixava dúvidas e dava uma ordem à presidente da República. “Dilma, desligue a motosserra”, criticavam os integrantes de grupos ambientalistas, numa clara referência ao novo código florestal aprovado pelo Congresso e que ainda aguarda sanção — ou veto — do Palácio do Planalto.

Logo atrás, feministas empunhavam o roxo para exigir igualdade. “ Somos mulheres, não mercadoria!”, gritavam, sob o som animado de tambores. Na mesma linha, ONGs que defendem o direito dos homosssexuais desfraldavam a bandeira do arco-íris e exigiam “o fim da heteronormatividade”.

Como em todos os fóruns sociais que se realizaram em Porto Alegre – desde o primeiro, em 2001 –, os representantes políticos também se fizeram presentes.

Misturados à multidão, o governador Tarso Genro (PT), o vice Beto Grill (PSB), o presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde (PT) e o prefeito da Capital, José Fortunati (PDT), marchavam atrás de uma faixa que convocava para a reunião Rio +20 – encontro das Nações Unidas que discutirá mudanças climáticas.

Apesar de estarem distantes do aparato oficial, os políticos dificilmente passavam despercebidos. A profusão de câmeras e flashes que se amontoava em volta deles denunciava que não se tratavam de desconhecidos.

“Mira! Allá hay alguien importante”, apontava uma senhora, ao que outra lhe respondia, orgulhosa da informação: “Aquél és el gobernador”. Ouvir conversas em espanhol não era incomum no ambiente, onde traços faciais denunciavam a descendência e bandeiras de outros países, como Chile e Argentina, envolviam alguns manifestantes.

Apesar dos diferentes matizes ideológicos da marcha – que abrigava desde a centro-esquerda até os anarquistas -, apesar das muitas bandeiras e cores, apesar dos múltiplos brados que insistiam em reivindicar avanços na democracia brasileira, foi das nuvens que despencou o exemplo maior de igualdade.

Como não se via há muito tempo, uma chuva torrencial caiu sob o centro de Porto Alegre. O temporal deu uma aula de democracia: encharcou os ponderados e os radicais, os apartidários e os filiados, os governados e os governantes. Tarso, Villaverde e Fortunati ficaram tão ensopados quanto o resto do grupo. E, mesmo assim, continuaram.

A cada trovoada, aumentava o ânimo dos manifestantes, como se os pingos grossos lhes dessem energias para buscar um modelo alternativo ao capitalismo. Não havia onde se abrigar, e a própria imprensa, incluindo este que vos fala, ensopou seus pés, seus blocos, suas canetas e suas narrativas.

Apesar de intensa, a chuva durou pouco. Logo que a marcha chegou ao Anfiteatro Pôr-do-Sol, foi brindada pelo mesmo astro que lhe dá nome. Ainda sob protestos de alguns pingos que teimavam em cair, o sol recepcionou os integrantes do Fórum Social Temático, que se iniciava banhado de democracia.

Juristas e entidades denunciam caso Pinheirinho à OEA

Por: Virginia Toledo, Rede Brasil Atual

São Paulo – Em razão da truculência que envolveu a reintegração de posse do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos, juristas e entidades reuniram-se em abaixo-assinado para denunciar o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização das Estados Americanos (OEA). "Para expor indignação e incorformismo diante dos acontecimentos e das cenas desumanas", diz o comunicado assinado por mais de 100 pessoas e entidades.

Segundo o documento, ainda que pudesse admitir a legitimidade da ordem executada pela Polícia Militar, o governo de São Paulo não poderia omitir-se diante da obrigação de tomar medidas para que a população atingida tivesse direito a moradia, trabalho, educação e saúde. Os juristas ainda condenam a escalada de violência do Estado, "que deve ser detida".

"Estudantes, dependentes químicos e agora uma população de seis mil pessoas já sentiram o peso de um Estado que se torna mais e mais um aparato repressivo voltado para esmagar qualquer conduta que não se enquadre nos limites estreitos, desumanos e mesquinhos daquilo que as autoridades estaduais pensam ser “lei e ordem”, diz o abaixo-assinado.

Os juristas afirmam que as ações feriram artigos da Convenção Americana de Direitos Humanos, o Pacto de São José (tratado internacional entre os países-membros da OEA), que estabelece o direito à integridade física, psíquica e moral, e que ninguém deve ser submetido a tratos cruéis, desumanos ou degradantes.

Entre os signatários estão Fábio Konder Comparato, Hélio Bicudo, Paulo Sérgio Pinheiro e entidades como a Associação Juízes para a Democracia (AJD) e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

Nesta sexta-feira (27), a relatora especial das Nações Unidas sobre o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik, apelou às autoridades para que suspendam a ordem de despejo no Pinheirinho. Ela pede que as autoridades se esforcem para encontrar uma solução pacífica e adequada, incluindo alternativas de habitação, para as famílias que foram expulsas do local. O despejo foi autorizado pela Justiça no final de dezembro.

Maria Bonita será lembrada em Salvador nas comemorações do 8 de Março

Maria Gomes de Oliveira, a Maria Bonita, será homenageada em Salvador no próximo dia 8 de marco, sua data de nascimento, quando também é celebrado o Dia Internacional da Mulher. Primeira figura feminina a entrar num grupo de cangaceiros, a companheira de Lampião virou exemplo de mulher determinada, bastante admirada pelos movimentos sociais e feministas. A neta do casal Lampião e Maria Bonita, Vera Ferreira, foi recebida em Salvador, nesta quinta-feira (26), pelas representantes da Secretária Estadual de Políticas para Mulheres (SPM).

A ideia é fazer na capital o lançamento do livro “Bonita Maria do Capitão”, publicação que marca o centenário de Maria Bonita, seguido de exposição de fotos. A única filha do casal de canganceiros, Expedita Ferreira Nunes, 79 anos, hoje morando em Aracaju (SE), deverá comparecer ao ato. “Somos sempre bem recebidas na Bahia.

Aqui, há um interesse muito grande pelo assunto. Será uma forma de lembrar a história”, destacou Vera Ferreira, uma das organizadoras do livro.

A organização das atividades também conta com a participação direta do reitor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Lourisvaldo Valentim. Salvador é a primeira capital a realizar o lançamento do livro. Na seqüência, o evento deverá acontecer no Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo.

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Câmara analisará novas regras para demarcação de terras indígenas

Deputados ruralistas querem votar a PEC 215/00, que transfere para o Congresso a decisão sobre demarcações. Ambientalistas avaliam que o objetivo é prejudicar os índios. Novas regras do Executivo podem evitar votação da PEC e selar acordo.

O Ministério da Justiça deve enviar à Câmara, ainda neste semestre, uma proposta sobre novas regras para a demarcação de terras indígenas e de quilombolas. Essa decisão, fruto de um acordo entre governo, deputados ambientalistas e ruralistas, deve evitar a votação de uma matéria polêmica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que prevê que o Congresso dê a palavra final sobre a demarcação dessas terras e de áreas de conservação ambiental.

A demarcação de terras indígenas e reservas ambientais no Brasil é contestada por políticos ligados ao setor de produção agropecuária. Para eles, o processo não é transparente e não há direito de defesa dos produtores que estão no local e têm de ser removidos. Atualmente, esses procedimentos são executados pelo Poder Executivo, em decisões dos ministérios da Justiça e de Meio Ambiente.

Os ruralistas pressionaram para que o relatório sobre a PEC, elaborado pelo deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), fosse votado antes do fim do ano passado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Foi preciso um apelo do líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), para que a votação fosse adiada.

Com isso, os deputados envolvidos com a questão puderam conversar com o ministro da Justiça, o ex-deputado José Eduardo Cardozo, que atuava na CCJ até ir para o ministério. Ele costurou um acordo para que as alterações da norma atual melhorem o processo de demarcação, evitando a votação da PEC.

Polêmica

Ambientalistas e defensores de índios e quilombolas temem que no Congresso os processos se arrastem, porque há muitos instrumentos de protelação no Parlamento. O deputado Domingos Dutra (PT-MA), que defende o direito de comunidades remanescentes de quilombos, chegou a dizer que a intenção da PEC é impedir a criação de novas áreas.

O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), que participou do acordo, nega que o objetivo seja esse. Ele defende a criação da comissão especial que discutiria a PEC, para chamar todos os interessados no debate, e não apenas as comunidades indígenas e quilombolas. Para Mendes, devem ser incluídos na discussão os municípios, estados e produtores rurais atingidos, além de representantes da Justiça, inclusive do Supremo Tribunal Federal (STF).

Agência Câmara de Notícias

Senado terá que regular ICMS do comércio eletrônico

O imposto nas operações de comércio eletrônico está no centro de uma guerra entre estados que o Senado terá de resolver em 2012. Tudo começou quando 19 unidades federativas passaram a exigir uma parte do ICMS relativo a mercadorias adquiridas de sites localizados em outros estados.

Como o ICMS já é cobrado na origem, entidades empresariais do comércio e da indústria questionaram a "superposição indevida" caracterizada pela cobrança no destino das mercadorias. Para as entidades, há uma violação clara dos dispositivos constitucionais que tratam do ICMS.

O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não decidiu se as entidades, as confederações nacionais da Indústria (CNI) e do Comércio (CNC), têm razão. Em caso semelhante, o Plenário do STF já suspendeu a eficácia de uma lei do Piauí que cobrava o ICMS dos consumidores piauienses que faziam compras em sites de outros estados.

O relator, ministro Joaquim Barbosa, concordou com os argumentos do Piauí quanto ao agravamento das distorções entre os estados, causado pelo "rápido avanço tecnológico". Mas discordou da forma como o Piauí fez a alteração, que depende de "verdadeira reforma tributária", que não pode ser realizada "unilateralmente por cada ente político da federação".

Polêmica

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado iniciou a discussão do assunto na análise do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72/2010, de autoria do líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Esse PRS, que originalmente trata das alíquotas de ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados, é um dos pontos da reforma tributária fatiada defendida pelo Ministério da Fazenda. Por tratar de tema polêmico - a guerra fiscal -, ainda não avançou no Senado.

Emenda

Posteriormente, em 16 de junho de 2011, o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 56/2011, que estabelece nova forma de repartição do ICMS cobrado nas operações de comércio eletrônico. Quando a Constituição foi promulgada, em 1988, não existia essa modalidade de compra e venda de mercadorias, que hoje movimenta mais de R$ 14 bilhões ao ano.

A ideia de Luiz Henrique é assegurar aos estados de destino das mercadorias uma parcela - 5 pontos percentuais - do ICMS de 17% cobrado nas operações de compra e venda de mercadoria pela internet.

Apoios

A proposta está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a designação de relator. Depois de passar pela CCJ, ainda terá de ser votada em dois turnos pelo Plenário do Senado, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

A mudança tem apoio de vários senadores, representantes dos estados onde se concentram os consumidores de produtos do comércio pela internet. Os estados onde estão os sites de venda são contra a alteração.

O secretário da Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, disse à CAE, no início do ano, que a Constituição é clara ao atribuir o ICMS ao estado onde a operação de venda se realiza. Ele foi um dos que defenderam o cumprimento da regra atual.

Djalba Lima / Agência Senado

Consumidores pagarão menos por chamadas de telefone fixo para celular

25/01/2012 - 10h54
Da Agência Brasil

Brasília – A partir de fevereiro, os consumidores pagarão menos pelas chamadas telefônicas de fixo para móvel. O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu ontem (24) que o valor das tarifas dessas chamadas será reduzido. Em média, a redução será de 10% sobre os valores pagos pelos consumidores. Apesar de ter sido aprovada na noite de ontem, a medida só será válida a partir do mês que vem.

A decisão faz parte de uma norma da Anatel, aprovada em outubro de 2011, que define que os usuários deverão ser beneficiados com a redução de tarifas, de forma gradual, até 2014. A ideia é fazer com que os usuários possam obter ganhos de até 45% no que se refere ao pagamento de tarifas telefônicas.

Pela decisão da Anatel, aos poucos, os usuários vão pagar cada vez menos. No total, a agência pretende promover a redução em três etapas. A última deve ficar em 7%.

Até o fim do ano passado, os consumidores pagavam, em média, R$ 0,54 por ligação de telefone fixo para móvel. A ideia é que a partir de fevereiro eles passem a pagar R$ 0,48. Depois, em 2013, paguem R$ 0,44 e, em 2014, R$ 0,425.

A norma foi publicada em novembro de 2011. Após a publicação, as empresas de telefonia tiveram 20 dias para a execução da medida. Em caso de não cumprimento, a Anatel informou que tomará as providências em relação a essas empresas.

Edição: Graça Adjuto

Conselho abre processo para apurar abusos em Pinheirinho

São José dos Campos (SP) - O representante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (Condep), Renato Simões, informou hoje (25) que foi aberto um processo para apurar as denúncias de abusos cometidos contra os moradores do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos, a 90 quilômetros de São Paulo. O órgão investiga as suspeitas de violações cometidas por parte de integrantes dos governos estadual e municipal.

Na próxima segunda-feira (30), o Condep quer reunir em São José dos Campos, representantes dos moradores de Pinheirinho, militantes de movimentos sociais, advogados, parlamentares e simpatizantes do movimento dos que ocupavam o bairro para discutir o assunto. O objetivo é levantar provas sobre eventuais abusos cometidos.

“Queremos que as vítimas deponham segunda-feira [30], que aquelas que apresentarem lesões sejam submetidas a exame de corpo delito e que os vídeos que qualificarem a ação policial sejam submetidos à perícia para identificação dos policiais. Há procedimentos formais que precisam ser realizados para que tudo não termine em pizza”, disse Simões.

Ele acrescentou que se houver comprovações sobre os casos de violência, o material será incluído em um relatório a ser encaminhado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA).

O secretário executivo do Condep, Aristeu Bertelli, disse que se for comprovado desrespeito por parte de autoridades públicas em relação aos moradores, deverá ser aberto um processo na Corte Interarmericana, na OEA, contra o Estado brasileiro.

Simões e Bertelli concederam entrevistas hoje, em frente à Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em São José dos Campos, no bairro Campo dos Alemães, perto da área desocupada, onde estão aproximadamente 500 moradores de Pinheirinho. De acordo com o padre Panildo Aparecido da Rosa, as famílias terão de deixar o local porque não há infraestrutura para atendê-los.

Um grupo de moradores e representantes da prefeitura de São José dos Campos negocia a transferência das famílias para um local permitido pelas autoridades.

25/01/2012 - 12h15
Marli Moreira
Enviada Especial

Edição: Graça Adjuto

Maquiavel e seu pensamento político

Maquiavel, a partir de seu pensamento político, procurou fundamentar uma filosofia política tendo em vista a dominação dos homens.


O Renascimento trouxe uma série de inovações no campo cultural. Uma delas foi desenvolvida por um autor italiano, Maquiavel, que procurava fundamentar uma filosofia política tendo em vista a dominação dos homens. Essa pretensão tinha como modelo as ciências naturais que estavam em plena descoberta (física, medicina, etc.), estabelecidas por Galileu e com o próprio ideal renascentista de domínio da natureza.

Maquiavel pretendia que essa forma de conhecimento fosse aplicada também à política enquanto ciência do domínio dos homens e que tinha como pressuposto uma natureza humana imutável. Para ele, se há uniformidade nas leis gerais das ciências naturais, também deveria haver para as ciências humanas. Isso foi necessário para manter a ordem dentro do Estado burguês então nascente, que precisava desenvolver suas atividades e prosperar.

O problema para Maquiavel, entretanto, é saber a quem serve a ciência política e o que fazer para se manter no poder. Apesar de, obviamente, ser um defensor da burguesia, não se sabe ao certo qual a sua preferência de forma de governo. Mesmo assim, ele tende ora para a República, ora para a Monarquia. Para ele, essa questão é secundária, pois a sua concepção de história era cíclica e os governos sempre se degeneravam: da monarquia à tirania, desta à oligarquia e à aristocracia, que, por sua vez, recaíam na democracia que, enfim, só terá solução com um ditador. Isso acontece (e se repete) porque os seres humanos têm uma essência universal: é o desejo de poder e os vícios a que são acometidos os homens (governantes e seus sucessores) que fazem com que o governo se degenere.

Por isso, Maquiavel lança mão de dois conceitos chaves: virtu e fortuna. Este diz respeito à grande maioria dos homens, é a sorte, o destino a que estão determinados; e aquele é a excelência que poucos homens têm de previsão, capazes de fazê-los manter o poder máximo possível e para isso podem matar, roubar, mentir, sem nenhum escrúpulo.

A diferença entre Maquiavel e os outros cientistas naturais é que estes, ao publicarem suas obras, não constrangem a sociedade de modo geral, enquanto a obra de Maquiavel causa tal constrangimento, ainda que seja usada por todos os políticos de todos os tempos. Por causa disso, o adjetivo “maquiavélico” significa que “os fins justificam os meios”, ou seja, para se alcançar um objetivo (no caso de Maquiavel, o poder e sua manutenção) vale utilizar-se de qualquer método.

Por João Francisco P. Cabral
Colaborador Brasil Escola
Graduado em Filosofia pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU
Mestrando em Filosofia pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

Prefeito de BH veta aumento de 61,8% a salários de vereadores

Rayder Bragon
Do UOL, em Belo Horizonte

O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), vetou o aumento de 61,8% aprovado em dezembro de 2011 pelos vereadores da capital mineira para os próprios salários. O reajuste valeria para a próxima legislatura, que se inicia no ano que vem.

Atualmente, os parlamentares recebem R$ 9 mil por mês e pleiteavam que o valor passasse para R$ 15 mil (75% do que ganha um deputado estadual).

A decisão foi anunciada em reunião de Lacerda com integrantes da Mesa Diretora da Câmara e o líder do governo, na manhã desta segunda-feira (23).

Segundo o procurador-geral do município, Marco Antônio Rezende, a decisão do prefeito será publicada amanhã no Diário Oficial do município. Rezende disse que Lacerda acatou parecer da Procuradoria-Geral do município apontando inconstitucionalidade do projeto.

O texto continha apenas a porcentagem máxima permitida por lei (75% do salário do deputado estadual). Em vez disso, deveria ter sido especificado o valor monetário pretendido. A assessoria de imprensa da prefeitura confirmou o veto.

Pressão popular

Após o anúncio da aprovação do projeto de lei que continha o aumento, moradores se organizaram, principalmente pela internet, e passaram a protestar contra o aumento, criando o movimento “Veta, Lacerda”.

A principal estratégia dos participantes do “Veta, Lacerda” foi recorrer às redes sociais. No meio eletrônico foi divulgado o número do telefone do gabinete do prefeito, acompanhado de mensagem para que as pessoas ligassem pedindo o veto ao chefe do Executivo municipal. Também foram organizadas manifestações, principalmente de estudantes e trabalhadores, na porta da prefeitura.

Preocupados com a repercussão negativa da medida, principalmente em ano eleitoral, os vereadores veicularam em rádios e TVs locais de Belo Horizonte comercial que tentou explicar o motivo do aumento.

O principal argumento utilizado na peça publicitária foi o de que os vereadores têm a obrigação de fixar o salário da próxima legislatura, e o aumento não incidirá sobre os vencimentos atuais. O informe ainda ressaltou que a remuneração dos parlamentares estava congelada havia quatro anos.

Mais uma vez, com o uso da internet, grupo contrário ao aumento postou vídeo para rebater as afirmações contidas no comercial da Câmara dos Vereadores.

A assessoria da Prefeitura de Belo Horizonte informou que não se manifestaria sobre os telefonemas recebidos no gabinete do prefeito, mas informou que as demandas registradas pela população são anotadas e repassadas aos órgãos competentes.
Recuo
Com o veto de Lacerda, o projeto retorna à Câmara dos Vereadores. Os parlamentares têm agora a possibilidade de derrubar o veto do prefeito, mantê-lo ou acatá-lo.

Mas, diante da polêmica sobre a proposta, parlamentares que votaram a favor do aumento --que teve apenas três votos contrários-- já admitiram a possibilidade de recuo na aprovação. Os vereadores estão em recesso e retomam as atividades no dia 1º de fevereiro.

Poluição sonora castiga moradores do Hernani Sá

Incompetência!
Escrito por Jamesson Araújo
Seg, 23 de Janeiro de 2012 10:49

Moradores do Bairro Hernani Sá entregaram à secretaria de meio ambiente de Ilhéus um abaixo-assinado reivindicando maior fiscalização contra carros equipados com potentes sons que tiram o sono dos moradores dos caminhos 17 e 18.

A entrega do documento foi feita há mais de um mês, mas nenhuma providência foi tomada. Segundo vizinhos do bar onde os carros fazem a festa, o estabelecimento pertence a um integrante do corpo de bombeiro da cidade.

A secretaria de meio ambiente talvez seja a mais ociosa de todo o governo Newton. É difícil ver uma ação ou execução de algum beneficio para a sociedade.

De: Tania
Assunto: Som automotivo no Hernani Sá
Corpo da mensagem:

Já começou a baixaria e barulheira no barzinho entre os caminhos 17 e 18 do bairro Hernani Sá. Motoristas com seus carros som automotivo em último volume regado com muita cerveja. Depois saem daqui por volta da meia noite dirigindo seus carrinhos. Cadê a fiscalização? Policiais para nos assegurar que nada vai acontecer? Ah esqueci, são os próprios que ficam nesta bagunça até tarde.
Ninguém faz nada para mudar esta situação.
–
Esta mensagem foi enviada através do formulário de contato do site R2CPRESS | A Letra Fria da Verdade http://www.r2cpress.com.br/v1

Novo Código de Processo Civil deve ser votado na Câmara em março

22/01/2012 - 13h11
Iolando Lourenço e Mariana Jungmann
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - Em tramitação em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, o novo Código de Processo Civil (CPC) deverá estar pronto para ser votado no plenário da Casa até o início de março. Essa é a expectativa do presidente da comissão, deputado Fábio Trad (PMDB-MS), que quer concluir a votação do relatório final do deputado Sério Barradas Carneiro (PT-BA) até o fim de fevereiro.

“Se depender de mim, os trabalhos serão ágeis porque precisamos dar ao país um novo código. O atual, de 1973, é de antes da internet e, portanto, de antes da comunicação digital”, disse Trad à Agência Brasil.

O novo texto, que já foi aprovado no Senado, recebeu na Câmara 900 emendas, além de centenas de contribuições feitas pela internet por cidadãos em geral. Algumas dessas sugestões foram incorporadas pelos cinco sub-relatores. Agora, a comissão precisará votar todas as emendas apresentadas por parlamentares para fechar o texto final do relator-geral.

De acordo com Trad, existem três pontos mais polêmicos e que, portanto, receberam mais emendas. O primeiro deles trata do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). O mecanismo foi criado pelo texto original do Senado e visa pacificar a legislação em casos onde juízes de diferentes pontos do país podem dar sentenças contraditórias.

Com ele, o Tribunal de Justiça de um estado pode, ao ser provocado pelos juízes de primeira instância, baixar uma resolução para que uma tese aplicada em um caso se estenda aos outros processos idênticos àquele. Assim, economiza-se tempo e recursos do Judiciário que seriam gastos julgando processos iguais individualmente. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o Supremo Tribunal Federal (STF) também podem baixar uma IRDR que valerá em todo o país. “Penso que esse primeiro instituto vai gerar polêmica porque veio do direito alemão e lá é um país territorialmente menor que o nosso. Aqui acho que vamos precisar de adaptações”, disse Trad.

O segundo ponto polêmico, na opinião do presidente da comissão especial, é o que trata de demandas corporativas. Fábio Trad explica que alguns profissionais ligados ao direito querem que o novo código inclua demandas relacionadas às suas áreas, o que pode provocar conflitos. Segundo ele, esse é o caso dos advogados, que pedem que todo o Judiciário fique parado por 30 dias para que eles possam tirar férias.

“Essas questões corporativas tendem a gerar antagonismos porque existem outros setores que podem se sentir prejudicados”, explica o deputado. Outro exemplo de demandas corporativas citadas por Trad são dos advogados públicos. Eles querem ter direito a um percentual sobre as causas que ganharem para a União a título de honorários.

O último ponto citado pelo presidente da comissão que foi alvo de grande parte das emendas é o que trata dos recursos de apelação. Atualmente, quando uma das partes recorre de uma sentença em primeira instância, ela pode requisitar que a decisão não seja aplicada enquanto o recurso não for julgado. No modelo que está sendo proposto com o novo código, a sentença já começa a produzir efeito imediatamente. Apenas quando o relator da segunda instância é provocado pode determinar a suspensão dos efeitos da primeira decisão.

O texto inicial do novo código foi elaborado por uma comissão de juristas no Senado e pretende modernizar a legislação, uma vez que o CPC atual é de 1973 e é considerado obsoleto por juristas em geral. As principais mudanças visam agilizar o processo civil, diminuindo o número de recursos e instrumentos protelatórios em geral e incentivando resoluções de conflitos por meio de conciliação. O projeto original foi aprovado no Senado no fim de 2010 e deverá voltar à Casa após as mudanças feitas pela Câmara.

Edição: Fernando Fraga

Tensão continua no Pinheirinho, em São José dos Campos

23/01/2012 - 11h35
Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Pelo segundo dia consecutivo, moradores e a Polícia Militar entraram em confronto durante a reintegração de posse na ocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). A polícia atirou bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha para conter a multidão que resiste à reintegração, e todos se dispersaram.

Durante a manhã de hoje (23), a Polícia está lacrando os imóveis e colocando etiquetas nos pertences dos moradores, para que um caminhão da prefeitura recolha os objetos e os leve para um depósito da empresa Selecta, do investidor libanês naturalizado brasileiro Naji Nahas, proprietário da área.

Na área ocupada irregularmente há oito anos viviam cerca de 6 mil pessoas, das quais apenas 600 procuraram centros de triagem da prefeitura alegando não ter para onde ir. O restante está pelas ruas do bairro Campo dos Alemães, próximo ao Pinheirinho. Pelo menos 32 pessoas já foram detidas.

A ação de reintegração de posse começou na manhã de ontem (22) e cumpre determinação da Justiça estadual de São Paulo em benefício da massa falida da empresa Selecta. Os ocupantes da área dizem ter uma decisão do Tribunal Regional Federal contra a reintegração.

Edição: Graça Adjuto//Matéria alterada às 15h37 para correção de informação: a área Pinheirinho fica no bairro Campo dos Alemães, e não Comando dos Alemães, como tinha sido publicado

Secretária de Mulheres comemora leis que regulamentam profissionais de beleza

A Secretária Estadual de Políticas para as Mulheres, Vera Lúcia Barbosa, comemorou nesta quinta-feira (19) o ato da presidenta Dilma Rousseff, que sancionou as leis que regulamentam as profissões de cabeleireira(o), esteticistas, manicure, pedicure, depilador(a) e maquiador(a) , ocupações majoritariamente composta por mulheres.

“Com estas leis, profissionais da estética terão melhores condições de trabalho e renda, além da própria visibilidade na sociedade, afinal, eram profissões vistas como subemprego. Sairão da informalidade e ganharão mais autonomia”, afirmou Vera Lúcia.

Segundo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o mercado de estética no Brasil vem crescendo rapidamente. Dados mostram que 51% dos consumidores deste ramo desejam manter seus gastos e seu comportamento de consumo com relação ao setor de beleza e estética. Isso indica a importância e o valor que dão à manutenção de uma boa apresentação e imagem, além de revelar que são a favor da profissionalização da categoria das trabalhadoras da área.

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Assessoria de Comunicação – 71 3117-2819
Twitter @SPMulheresBA
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A sorte do pobre......As duas Camionetes...

Certo dia, um pai deu ao filho dinheiro para pagar as
Contas de LUZ e de ÁGUA.

Era o último dia para pagamento, antes do corte.
Também era o último dinheiro do mês.

O filho na rua viu uma propaganda de um jogo: 'COMPRE UM BILHETE E CONCORRA A 2 PICK UPs ZERINHAS!!!'.

O garoto pensou: - 'Eu poderia ganhar esses 2 carros!
E deixar meu pai com um carro e dinheiro sobrando' Então com o dinheiro das contas comprou vários bilhetes.

Chegou em casa, desviou-se do pai, nem jantou, e foi logo deitar.
No outro dia, logo cedo, o pai preocupado com a conta, ao acordar, pergunta ao filho pelas contas pagas.

Então o filho lhe respondeu que havia comprado os bilhetes e que daqui dois dias o pai iria ganhar duas camionetas.

O pai ficou uma fera! Ficou doidão, esbravejou porque aquele era o último dinheiro que tinha e teria para pagar as contas e como se não bastasse, a bronca, deu uma bela de uma surra em seu filho.

Passados dois dias, chegou o dia do sorteio e então...
S U R P R E S A!!!!!!

Ao acordar, a família teve uma surpresa, estavam estacionados em frente à casa: DUAS CAMIONETES NOVINHAS!!!!!!!!!!!

Todos ficaram emocionados e começaram a chorar!!!!!!

Uma era da COELBA e a outra da EMBASA.
Cortaram a água e a luz.

Vai acreditando que pobre tem sorte, vai...! ! !

Paulo Cezar Magalhães
Tel 071 8805 3391

Gravidez de quadrigêmeos era falsa, confirma advogado

Yahoo! Notícias
A mulher que dizia estar esperando quadrigêmeos não está grávida. A farsa foi confirmada nesta sexta-feira (20) pelo advogado Enilson de Castro em entrevista coletiva à imprensa em Taubaté, no interior de São Paulo.

O advogado contou que Maria Verônica Vieira usou uma barriga falsa de silicone, coberta com tecido e está "destroçada" com a situação. Ele não esclareceu, no entanto, o que motivou a mulher a mentir. “A gente ainda não pode responder essa pergunta", disse.

O caso foi revelado pela VNews, site da TV Vanguarda, afiliada da TV Globo, há cerca de duas semanas. Mas teve uma reviravolta nesta segunda-feira. Isso porque o médico que atendeu a mulher até o fim do ano passado levantou suspeitas sobre a gravidez.

No ano passado, ela procurou o ginecologista Wilson Vieira de Souza, achando que estava grávida. Mas um exame teria descartado essa possibilidade.

A probabilidade de uma gravidez espontânea como essa é de uma para 512 mil. As Marias, que já tinham até enxoval. O parto, segundo Verônica, aconteceria na segunda quinzena de janeiro.

A blogueira Ana Paula, do site anabinhoepietro.blogspot.com, acusa Maria Verônica de usar o exame de ultrassom 3D do seu filho Pietro Rhuan para mostrá-lo à reportagem da Rede Record.

Painel facilitará a localização dos caminhos do bairro Hernani Sá

Associação de Moradores do Bairro Hernani Sá, instalou na entrada do bairro um painel contendo o mapa de localização dos caminhos. O objetivo é facilitar a localização de residências e caminhos pelos visitantes. O bairro Hernani Sá é composto por 50 caminhos e mais de 2000 casas. Segundo o presidente Odailson Aranha (Pequeno), a falta de placas indicativas dos caminhos tem causado grandes transtornos para os visitantes. O painel foi adquirido em parceria com a iniciativa privada.


Edição: Jorge Reis (Tinga)

69ª CIPM - Relatório estatístico 2011 Zona Sul de Ilhéus

Segue relatório referente às principais ocorrências da área desta CIPM.

Homicídio 2011

Para critério de avaliação e quantificação desta variável, conceitua homicídio: como qualquer ação, de forma geral, intencional ou não que resulte em morte.
Entre janeiro e dezembro de 2011 a 69ª CIPM realizou 27 (vinte e sete) apreensões de armas de fogo. Esses números impressionam, visto que mais de 90% dos homicídios são praticados por arma de fogo, levando a aferir que a 69ª CIPM, teria prevenido um grande número de homicídios, sem contar que essas apreensões impediram a prática de diversos outros crimes.

Os homicídios ocorreram com mais frequência nos meses de janeiro, março e dezembro. O tráfico e uso de drogas foram fatores motivadores a ocorrência de mortes, tanto na disputa por pontos de venda quanto na cobrança de dividas a usuários.
Em março houve a prisão do principal traficante do bairro Nelson Costa, acarretando na disputa do ponto por outros traficantes, gerando homicídios e tentativas de homicídio.

No mês de dezembro teve um aumento considerável em homicídios motivado pela soltura de alguns elementos beneficiados com o indulto natalino. Conforme gráfico 03.
Os bairros Nossa Senhora da Vitória e Ilhéus II são mal assistidos pelo poder público, no qual, falta estrutura urbana. A única presença marcante do estado no bairro é a da Polícia Militar.

Observar gráficos Abaixo:

Gráfico 01:

Reduziu aproximadamente 20%

Gráfico 02:

Reduziu mais de 20%

Gráfico 03
HOMICÍDIO 2011


Roubo e/ou Furto de veículos

O índice de subtração de veículos na Bahia vem demonstrando a necessidade de posturas mais efetivas dos órgãos de Segurança Pública no combate a este tipo de delito. Tal ação justifica-se diante da peculiaridade que cerca o delito, pois, muitas vezes veículos roubados e/ou furtados são utilizados na prática de outros crimes como: homicídios, roubos, seqüestros etc.

Na 69ª CIPM, houve redução no número de veículos furtados em virtude de uma maior quantidade empregada de viaturas na zona sul. Realizando rondas constantes proporcionando maior sensação de segurança.

No mês de julho é a época de férias escolares no sul e sudeste do país, o que acarreta em um maior fluxo de pessoas e carros na zona sul de Ilhéus, além de ocorrer baixas constantes de viaturas por falta de manutenção preventiva e corretiva, o que dificultou o policiamento ostensivo e melhores rondas.

Gráfico 04:

Reduziu mais de 25%

Gráfico 05:


Arma de Fogo Apreendida

Em 2011, a 69ª CIPM apreendeu 27 (vinte e sete) armas. Em comparação com o ano de 2010, foi verificado um aumento de 35% nas apreensões, destacando-se os meses Julho, outubro e Dezembro. Em média 02 mais de armas foram apreendidas por mês. Além disso, estamos contando armas em que o PM ganhou o bônus pela apreensão. Faltando contabilizar nas nossas estatísticas armas de fabricação caseira, que eleva a quantidade de armas apreendidas para uma numeração superior a 36 armas apreendidas no ano de 2011.

Foram realizadas operações durante todo o ano de 2011 com o objetivo de reduzir a criminalidade, coibir o tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e outros atos delituosos. Na área da 69ª CIPM existem alguns bairros que são pontos críticos: Ilhéus II, Nossa Senhora da Vitória e Nelson Costa (Paraguai). A SME fez rotineiramente buscas na área identificando elementos e pontos de drogas, auxiliando na captura de elementos, apreensão de armas e drogas.

O maior êxito nas operações foi o do Pelotão de Emprego Tático Operacional em conjunto com a RONDESP.

Gráfico 06:


Gráfico 07:

Aumentamos em 35% a apreensão de armas de fogo

OBSERVAÇÕES:

PONTOS NEGATIVOS

- Comparado ao mês de dezembro do ano passado houve 05 homicídios a mais.

- Pontos críticos da zona sul de Ilhéus: Ilhéus II, Nossa senhora da Vitória, Nelson Costa, Olivença (na alta estação).

PONTOS POSITIVOS

- As guarnições conduziram 400% a mais que no ano passado e apreenderam mais armas.

- Recuperação do veiculo do assalto do píer Sushi.

- De agosto de 2010 até dezembro 2011 foram realizados 142 flagrantes delitos.

- Foram desarticulados vários pontos de venda de drogas com a prisão dos traficantes: “Pretinha”, “Saldanha” (veio a óbito em confronto), Silvio, “Zoi” de Olivença, entre outros.

José Carlos Galrão Perdiz - Major PM

Comandante 69ª CIPM

Entrevistas históricas que podem definir o rumo da politica em Ilhéus

Entrevistas concedidas ao Jornal A Região em 2004 ano de eleição para prefeito de Ilhéus.

Confira as entrevistas com: Jabes Ribeiro, Dr. Ruy e Ângela Souza.

29 de Maio de 2004
Jabes Ribeiro, prefeito de Ilhéus

"Valderico é perigoso e não tem ética"

afirma o prefeito Jabes Ribeiro ao fazer uma avaliação dos pré-candidatos de oposição. Para o prefeito, caso o empresário vença a eleição, hipótese que ele considera remota, o povo de Ilhéus vai passar quatro anos chorando lagrimas de arrependimentos.

"É inaceitável que um cidadão que não tem competência nem para administrar a própria empresa sonhe em governar nosso município".
Jabes também faz uma avaliação dos demais pré-candidatos, fala da indicação do nome para a sucessão municipal e faz um balanço dos mais de sete anos de governo. No final, algumas respostas que não saíram na edição impressa por limitações de espaço.

A Região - Qual sua principal realização nesses sete anos de governo?
Nesse período conseguimos organizar a máquina municipal. Hoje temos uma prefeitura organizada, um ajuste fiscal permanente. É por isso que garantimos os serviços básicos, a manutenção de salários e outros compromissos fundamentais. Até a oposição reconhece isso. Além disso, outras conquistas estão na educação.

AR - Mas pessoal da educação tem reclamado.
Por mais respeito que tenha à área sindical, sei que muitos só pensam no salário. Devemos também pensar em qualidade. Um dos pontos que mais nos prejudicaram no Escola Campeã foi justamente a freqüência dos professores. Apenas 42 municípios do país participam desse programa, desenvolvido em parceria com o Instituto Ayrton Senna e a Fundação Banco do Brasil.

AR - E na área de saúde?
Com a municipalização, conseguimos fazer políticas preventivas, que inclusive levou a um problema para os hospitais. Na medida em que os investimentos em saúde preventiva se intensificam, diminuem os gastos com saúde curativa. O resultado é que o município hoje tem menos doentes nos hospitais.

AR - Como são desenvolvidas essas políticas preventivas?
Com o Programa da Saúde da Família (PSF), implantado também nos distritos. Outra conquista importante foi o serviço odontológico. A prefeitura tinha menos de 10 dentistas, hoje são mais de 80. Temos inclusive clínicas especializadas no tratamento odontológico.

AR - O senhor tem falado de investimento em saneamento urbano. O que é isso?
Foram recuperadas áreas importantes do ponto de vista turístico, como a Luís Eduardo Magalhães, a Orla Norte, as praças da cidade. Além disso, diversas obras foram realizadas nos bairros e morros.

AR - Essas obras do Viva o Morro têm apresentado resultados?
Só as pessoas que moram nos morros sabem o que isso significa. Antes, no período de chuva, o Ginásio de Esportes Herval Soledade ficava lotado de pessoas desabrigadas. Hoje não. Os problemas foram eliminados depois que construímos escadarias, contenção de encostas e outros benefícios através do projeto Viva o Morro.

AR - Por que a Soares Lopes não foi contemplada com obras?
O problema da Soares Lopes está ligado à não construção de um shopping em Ilhéus.

AR - Como assim?
Primeiro preciso explicar que a oposição jogou sujo com o povo de Ilhéus. Ela fez de tudo para que o shopping não fosse viabilizado achando que iria me prejudicar politicamente. Quando Helenilson Chaves estava para construir o shopping em Itabuna, o Grupo Iguatemi ganhou a licitação para começar o de Ilhéus, mas a oposição fez de tudo para que ele não saísse.

AR - Mas qual a relação entre o shopping e as obras de melhoria?
Todo o projeto da avenida estava ligado ao shopping porque o Iguatemi iria construir uma terceira via mais próxima do mar. Seria a contrapartida pela área que prefeitura estava cedendo. E aí a gente iria ter, além da urbanização, a humanização da Soares Lopes.

AR - Existem muitas reclamações com relação ao turismo. Por quê?
O turismo precisa maior envolvimento de todos os setores. Não dá para pensar que se resolve o problema do turismo com um toque de mágica. Melhoramos a infra-estrutura e desenvolvemos ações fundamentais para o turismo. Mas falta a participação de outros setores.

AR - Por que o turismo ainda enfrenta dificuldades?
Por exemplo, se dizia que faltava um centro de convenções para alavancar o setor. Está provado que não. Ele é um equipamento importante, mas que precisa ser bem utilizado. Existe a necessidade de se definir que tipo de turismo precisamos. Trabalhamos em dois deles: o cultural e o ecológico.

AR - O município não poderia investir mais?
O turismo cultural e o ecológico receberam investimentos fantásticos. No caso do cultural tem o Teatro Municipal, a Fundação Cultural, com a Casa Jorge Amado, com toda a história da vida do escritor baiano. Além disso, temos o Memorial da Cultura Negra, o Arquivo Público, o Quarteirão Jorge Amado, a Biblioteca Pública, o Centro Cultural de Olivença, ainda o Vesúvio, o Palácio Paranaguá, e o Bataclan, que iremos entregar nos próximos dias.

AR - E no turismo ecológico?
Temos a Maramata, com o Museu da Capitania. Fizemos muitos investimentos pensando na relação cultura/turismo. Todos esses equipamentos foram criados ou recuperados para fazer com que o turista chegue em Ilhéus e fique. Lógico que faltam alguns investimentos, como a construção de um hotel âncora, que seria fundamental para atrair uma série de eventos. Ilhéus tem bons restaurantes, tem infra-estrutura. O que falta mesmo é uma articulação melhor.

AR - Mas quem chega reclama da falta de eventos públicos.
Temos um bom carnaval, um excelente São João, em Olivença. Se o hoteleiro sabe que o São João atrai turistas, cabe a ele viabilizar a permanência das pessoas, oferecendo pacotes, descontos, etc. É o empresário quem tem de se preocupar com isso.

AR - Em que outros setores foram detectados avanços?
Fortalecemos a agroindustria, com a implantação de usinas de leite nos distritos, fábricas voltadas para beneficiamento de mandioca, investimentos na área pesqueira, entre outras ações, que estão minimizando a crise do cacau na zona rural da nossa cidade.

AR - E na cidade?
A ampliação do Pólo de Informática. Saímos de 10 indústrias para mais de 50. Também trabalhamos para estimular o comércio, que é grande gerador de empregos. Temos fortalecido o Porto Internacional de Ilhéus. A instalação do Porto Seco, por exemplo, foi para facilitar a embarcação de produtos pelo município. Esse ano vamos aumentar em pelo menos 20% o embarque de soja.

AR - Mudando para a política. Ilhéus tem oposição?
Tem sim. A oposição em Ilhéus hoje é Valderico Reis. Ele é um cidadão perigoso. A cidade precisa ter um prefeito ético, competente e que conhece os problemas do município. Ilhéus não suportaria um prefeito que aparecesse nos jornais e televisão acusado de corrupção, como a gente vê por aí. Além disso, o prefeito de Ilhéus deve ter preparo para buscar recursos nos governos estadual e federal. Valderico não se encaixa no perfil que o povo precisa.

AR - E os outros pré-candidatos?
Sou amigo do Rui Carvalho, inclusive ele foi secretário de Saúde no meu primeiro governo. As dificuldades dele não são comigo, é com o PT.

AR - Ainda tem Roland Lavigne, a vice-prefeita Ângela Souza, Pipa...
Estou cada dia mais convencido de que Roland não será candidato a prefeito. Ele não será candidato porque fez um acerto. O Roland está apostando que o deputado (federal) Coriolano Salles ganha a eleição para prefeito em Conquista e ele assuma, já que é suplente.

AR - E a vice-prefeita, Pipa...?
Eu gosto da Ângela. Ela foi movida pela ambição de ser prefeita de qualquer jeito, e ainda lhe falta o preparo necessário para governar. A Ângela não aproveitou esses anos para estudar, conhecer os problemas de Ilhéus. O Pipa fica caminhado de um lado para outro, como não quer nada, mas foi assim que derrotou Roland. Tem ainda o candidato preferido do Marcel Leal, um hoteleiro do qual não vou citar o nome (se refere a Edinei do Espírito Santo, dos hotéis Opaba e Canabrava)...

AR - Seu candidato pode ser de fora da lista atual dos pré-candidatos?
Na nossa lista existem nomes da melhor qualidade, mas tenho que manter meu leque de opções aberto e pode ser um que ainda não foi lançado, mas será com certeza um nome do qual eu possa me orgulhar. Estamos ouvindo o povo, os partidos, e conversando com nossos parceiros, que são o governador Paulo Souto, o senador Antônio Carlos Magalhães e o deputado Fábio Souto.

AR - Porque essa demora em anunciar o nome do seu candidato?
O período eleitoral começa a partir das convenções partidárias. Então não estou muito preocupado em anunciar logo o nome do nosso candidato.

31 de Julho de 2004
Ruy Carvalho, candidato a prefeito de Ilhéus

"Verdadeira oposição só existe uma"

quem afirma é o candidato a prefeito da frente formada pelo PT, PCdoB e PSB, o médico Ruy Carvalho.

Confiante de que vai ganhar as eleições, Ruy elaborou seu plano de governo para administrar Ilhéus contendo 13 pontos. E garante que seguirá o modelo petista de governar.

Médico, ex-secretário de Saúde e ex-vereador, Dr. Ruy sente-se preparado para administrar Ilhéus e diz que aceitou o desafio por se comover com o apelo do presidente Lula.

A Região - A frente de oposição fracassou?
De verdadeira oposição, só existe uma, que é essa da qual fazemos parte. O resto é oportunismo de um lado, sem compromisso com a nossa terra e os problemas do nosso povo, e do outro políticos defendendo apenas os interesses pessoais.

AR - Para essa frente dar certo faltou conversa ou sobrou vaidade?
Na verdade não faltou nem uma coisa nem outra. Faltou caráter e coerência por parte dessas pessoas que querem enganar o povo dizendo fazer parte de um bloco de oposição a esse governo que ai está.

AR - O senhor acha mesmo que as candidaturas de Roland, Valderico e Ângela estão a serviço do atual prefeito?
A candidatura de Roland tem fortes indícios de que é uma grande armação e está a serviço do grupo que está ai. Roland é a opção do atual prefeito caso seu candidato oficial venha a perder as eleições, o que é provável. Ele sempre esteve do mesmo lado onde estão hoje os aliados do prefeito. E, na nossa opinião, ele é o PFL 2.

AR - E os outros dois?
Valderico é um candidato movido somente pelos interesses pessoais e empresariais, já que ele diz que briga com o prefeito, mas fazia ou faz parte do mesmo grupo. E Ângela precisa se definir politicamente e dizer de qual lado ela está, porque até hoje ninguém sabe.

AR - O PT nunca elegeu prefeito em Ilhéus. Mesmo assim o senhor está confiante?
Tenho absoluta convicção disso. Até porque minha candidatura não é só do PT. Temos uma coligação formada por partidos e pessoas sérias que querem de verdade o melhor para nossa cidade. Além disso, temos recebido manifestações de apoio dos mais variados segmentos e do próprio povo, o que faz com que nossa candidatura extrapole a esfera do PT.

AR - De onde o senhor espera conseguir recursos para tocar essa campanha?
A campanha está sendo tocada pelo partido, por amigos e pela forte militância que nós temos, que é uma ajuda valiosa e que não nos custa nem um centavo. Enquanto os outros candidatos pagam para o povo fazer suas campanhas e segurar suas bandeiras, na nossa campanha as pessoas voluntariamente participam dos eventos.

AR - Eleito prefeito de Ilhéus, quais serão as prioridades do seu governo?
No nosso plano de governo temos, por exemplo, a reestruturação do sistema SUS, a reconstrução da Central de Abastecimento, a criação de centros integrados de educação comunitária, a urbanização das praias, a revitalização da avenida Soares Lopes, a reforma completa do centro, a criação da escola técnica federal de turismo e informática e o desenvolvimento de cooperativas comunitárias nos distritos, vilas e comunidades. No total, são treze pontos que irão nortear a nossa administração.

AR - Mas o seu governo vai se concentrar apenas nesses pontos?
Esses 13 pontos de governo serão apenas a base da nossa administração. Além disso, vamos nos basear nas experiência petista de governar, realizando ações como o orçamento participativo, onde o povo define suas prioridades. O grande diferencial é que nosso governo não terá a cara de Ruy Carvalho, será a administração que o povo de Ilhéus quer.

AR - O que o senhor pretende fazer para diminuir o alto índice de desemprego?
Fiquei estarrecido ao ouvir o atual prefeito falar em uma emissora de rádio que gerar empregos não é função do governo municipal. Isso é um absurdo, pois cabe ao prefeito sim buscar alternativas para gerar empregos. Iniciaremos esse trabalho fazendo Ilhéus voltar à sua condição de uma cidade bonita, bem zelada, para atrair os turistas e fazer com que eles voltem. Com isso vamos criar mais alternativas de emprego.

AR - Depois de 8 anos de administração, onde o senhor acha que o prefeito errou?
Ele começou errando já na primeira administração e depois, quando fugiu dos caminhos que tinham sido traçados pelos que acreditavam nele, com o adesismo irresponsável e traidor ao grupo do senador ACM. Hoje o prefeito governa pela força da caneta e da opressão. Ele não tem mais o apoio das pessoas e dos segmentos que o viam como a provável liderança regional. Ele implantou aqui o neo-coronelismo.

AR - Então o senhor acha que o prefeito traiu as pessoas que acreditaram nele?
Tenho plena certeza. Hoje ele caminha com as pessoas que ele criticava e que também o criticavam. Hoje o prefeito é um homem só, sem amigos, e sem apoio das lideranças políticas que o acompanhavam. E só será tolerado até o dia 31 de dezembro.

AR - O senhor faz oposição ao Governo Estadual e apoia o Federal. Como será a relação?
Com o governo estadual será acima de tudo respeitosa e fundamentada na defesa dos interesses de Ilhéus. Até porque temos uma relação com o governador Paulo Souto que nos permite fazer as reivindicações, e vamos explorar ao máximo nossa profunda ligação com o Governo Federal. Hoje somos o único político de Ilhéus com condições de ir à Brasília buscar as verbas necessárias para administrar esta cidade. Para isso temos o apoio de vários ministros e mais de 90 deputados federais do nosso partido.

AR - Por que os programas sociais do Governo Federal não decolam em Ilhéus?
Porque esse prefeito há muito tempo perdeu a sensibilidade. O prefeito de Ilhéus é mal assessorado, porque quer, e tem feito com que os programas sociais do Governo Federal pareçam programas eleitorais mantidos por ele. Para evitar isso, é necessário acabar com a distribuição dessa maneira solerte com que é feita, fazendo a política baixa do paternalismo. Não podemos continuar levando sacolas de dinheiro, principalmente para o interior, fazendo cadastros eleitorais com os programas sociais.

AR - Nos últimos 10 anos não se candidatou a nenhum cargo público. Por que hoje?
Pensava realmente em não ser mais candidato, mas eu, como filho dessa terra, fiquei profundamente comovido com o apelo que recebi, não só por parte do presidente Lula, mas também pelo desejo do nosso povo em ter um governo sério e comprometido com a nossa cidade. Aceitei esse desafio por entender que é necessário resgatar Ilhéus para os ilheenses, para que nossa cidade volte a ocupar o lugar de destaque que sempre teve na região cacaueira.

10 de Julho de 2004
Angela Sousa, candidata a prefeita de Ilhéus

"A política nunca deu espaço para as mulheres"

e a participação feminina, embora importante, ainda é muito tímida. A avaliação é da professora Ângela Sousa, única candidata a prefeita de Ilhéus. Filiada ao Partido dos Aposentados da Nação (PAN), Ângela faz questão de deixar claro que está preparada para administrar Ilhéus, mas que não desenvolverá essa tarefa sozinha.

Ela se diz retaliada pelo prefeito Jabes Ribeiro, que não lhe teria dado condições de trabalho, e afirma que rompeu porque "o atual prefeito prometeu muito e cumpriu pouco". Afirma que também faz oposição ao grupo carlista.

A vice de Jabes chegou a ser considerada sua possível escolha em 2003, mas de repente se desligou do grupo e passou para um partido de oposição. Nos últimos meses foi tida como vice de vários outros candidatos, mas afinal se manteve como cabeça de chapa.

A Região - O fato de ser a única mulher entre os candidatos ajuda ou prejudica?
Nossa preocupação no momento não é com o sexo e sim com o desejo de ver uma Ilhéus melhor e mais comprometida com o povo, mas é claro que o fato de eu ser a única mulher concorrendo à Prefeitura pode ajudar um pouco se as mulheres tiverem um grau de consciência e capacidade de mobilização grande. Vou levar para o meu governo a sensibilidade e o zelo, típico das mulheres, para que o povo seja tratado com mais respeito e decência.

AR - Por que em Ilhéus a participação da mulher na política ainda é tão tímida?
Porque a própria política ilheense nunca deu muito espaço para as mulheres, ainda traz resquícios da cultura coronelista e patriarcal, mas aos poucos as mulheres vêm conquistando seu espaço em diversos setores. Na política não é diferente, já temos uma vereadora e Ilhéus vai ter a sua primeira prefeita.

AR - A senhora afirma que rompeu com o prefeito. O que lhe levou a tomar essa decisão?
O sistema de governo por ele aplicado, de muitas promessas e poucas ações, desde o início não me agradava e eu percebi que era possível fazer muito mais pelo povo, então resolvi não compactuar com este sistema e rompi com ele.

AR - A senhora se sente traída por Jabes?
Infelizmente o método de trabalho dele é este e ele não dá espaço a quem pretende desenvolver um trabalho pelo povo. Jabes limitou a minha capacidade de ação. Para se ter uma idéia, meu gabinete contava com um orçamento mensal de míseros R$2 mil para atender uma população carente de mais de 110 mil pessoas e o telefone do gabinete está cortado desde o mês de março.

AR - As pessoas indicadas pela senhora ainda ocupam cargos de confiança na Prefeitura?
Como vice-prefeita eleita pelo povo, tenho três funcionários no gabinete, porém já foram colocados à disposição do prefeito, a quem compete nomear e exonerar. Fora isso não tenho nenhum cargo de confiança na Prefeitura, apenas continuarei sendo a vice-prefeita até o dia 31 de dezembro de 2004, ele queira ou não.

AR - A senhora afirma que é carlista e o prefeito também. Como fica o carlismo aqui?
Pelo que me consta só existe uma candidatura a prefeito apoiada pelo governo do estado, que é a do grupo de Jabes. Eu sou oposição ao poder municipal e ao carlismo também.

AR - Por que a escolha do ex-vereador Cipá como seu companheiro de chapa?
Fizemos coligação com o PV e o PSDC e o nome do ex-verador Cipá, que tem uma conduta ilibada, foi indicado pelos companheiros para ser vice. Aceitamos com muita alegria, pois o seu passado político não tem nada que o desabone, também é bem querido e respeitado por aqueles que o conhecem, além de ter a mesma ideologia nossa, que é ver Ilhéus crescer social e economicamente.

AR - A senhora discutiu alianças com Roland, Pipa, Valderico, Jamil e Dr. Ruy?
No processo político é comum as conversações, pois sozinho não chegamos a lugar algum e precisamos unir as forças para uma mudança radical. Não houve acordo porque muitos deles nos subestimaram e não quiseram admitir que nós somos quem mais tem chances de tirar Jabes do poder. Alguns queriam nos colocar como vice, só que temos um projeto maior para Ilhéus. Estou feliz com a aliança que fizemos.

AR - Dizem que a senhora não está preparada para administrar Ilhéus. Está?
Temos dito sempre que não trabalharemos sozinha, mas com pessoas tecnicamente capacitadas e comprometidas com Ilhéus. Não adianta ter PHD em política ou ser político profissional e não ser sensível às necessidades do povo, e isto Deus tem nos dado e estamos aqui para fazer a diferença. Temos recebido apoio das mais diversas vertentes, pessoas que tem contribuído com idéias e projetos que futuramente poderão ser aproveitados. A elaboração do nosso plano de governo contará com pessoas gabaritadas e com a participação popular.

AR - Passados oito anos dessa administração, onde a senhora acha que o atual governo errou?
Em prometer muito e cumprir pouco. Não precisa falar muito porque toda a sociedade já avaliou o governo de Jabes e sabe onde ele pecou. É só andar pelas ruas da cidade.

AR - Se eleita prefeita de Ilhéus, quais serão as prioridades de sua administração?
Nossa proposta de governo está baseada no que temos observado no nosso lindo município. Ilhéus é eminentemente turística, conhecida nacional e internacionalmente, nossa cultura é forte e temos paisagens naturais belíssimas, por isso investiremos fortemente no turismo, pois com isso estaremos também gerando muito emprego e renda para a cidade. Vamos investir também na agricultura, trabalhar nos distritos com a diversificação agrícola e dar incentivos aos produtores.

AR - A senhora fecharia parcerias com o governo carlista, da qual é opositora?
Queremos firmar parcerias com o governo estadual, federal e com ONGs para efetivar uma forte política social, que atenda as necessidades do nosso povo. Uma boa educação e saúde são direitos fundamentais de todo cidadão e para garantir isto vamos elaborar programas que atendam os anseios da população com eficácia e dignidade. Além de todas essas prioridades estamos preocupados com o fortalecimento do comércio, do porto, da construção de uma nova ponte para o Pontal e muitas outras reivindicações. Enfim, faremos um governo transparente e participativo, sempre pensando no bem de Ilhéus.

Famílias gastam mais que o governo com saúde, indica IBGE

18/01/2012 - 10h33
Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Embora os gastos do governo com bens e serviços de saúde tenham aumentado em ritmo mais intenso entre 2007 e 2009, as famílias continuam contabilizando despesas mais elevadas nesse setor. Entre os dois anos, as famílias brasileiras responderam, em média, por mais da metade (56,3%) desses gastos, o que representou cerca de 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em todo o período. Já os gastos da administração pública aumentaram sua participação no PIB de 3,5% para 3,8% entre os dois anos.

Os dados fazem parte da pesquisa Conta Satélite de Saúde, divulgada hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento traz informações sobre a produção, o consumo e o comércio exterior de bens e serviços relacionados à saúde, além de dados relacionados ao trabalho e à renda nas atividades que geram esses produtos.

De acordo com o estudo, as famílias gastaram, em 2009, R$ 157,1 bilhões em bens e serviços de saúde, enquanto a administração pública desembolsou R$ 123,6 bilhões com o mesmo setor. Já as instituições sem fins lucrativos a serviço das famílias gastaram R$ 2,9 bilhões (0,1% do PIB).

Dessa forma, o consumo de bens e serviços de saúde naquele ano representou 8,8% do PIB total do país, alcançando R$ 283,6 bilhões.

Em 2009, as principais despesas de consumo final das famílias foram com outros serviços relacionados com atenção à saúde, como consultas médicas e odontológicas, exames laboratoriais (36,3% do total) e com medicamentos para uso humano (35,8%).

No caso da administração pública, 66,4% do total foi gasto com saúde pública. As despesas em unidades privadas contratadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) responderam por 10,8% e os medicamentos para distribuição gratuita representaram 5,1% dos gastos.

Edição: Lílian Beraldo

Ednei Mendonça assumi a presidência do PT de Ilhéus

Após a renuncia do atual presidente Mario Amorim na última terça-feira (17), O professor Ednei Mendonça, atual vice-presidente do PT em Ilhéus assumiu o cargo interino de presidente da sigla. Ednei permanecerá na presidência até marcar uma nova eleição. O sindicalista Mario Amorim alegou motivos particulares para deixar o cargo.

Cursos profissionalizante para os beneficiários do Bolsa Família

A Secretaria de Assistência Social e Trabalho da Prefeitura de Ilhéus e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que faz parte do Plano Brasil sem Miséria, está com as inscrições abertas para cursos técnicos com duração de quatro meses e início previsto para março. São oferecidas 200 vagas e os cursos se destinam à pessoas entre 18 a 59 anos que sejam beneficiários titulares ou dependentes de programas do Governo Federal de transferência de renda, a exemplo do Bolsa Família e tenham ensino fundamental incompleto.

O secretário de Assistência Social e Trabalho, Ari Silva Santos, informa que as pessoas que participarem dos cursos não irão perder o benefício. Para se inscrever é preciso levar documentos como o RG, CPF, e comprovante de escolaridade. As inscrições são totalmente gratuitas e os alunos que tiverem maior assiduidade receberão uma bolsa estudantil.

As inscrições estão sendo realizadas nos Centros de Referência de Assistência Social (Creas) da Barra, Nossa Senhora da Vitória, Teotônio Vilela, Olivença e Banco da Vitória, nos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) e na sede da Secretaria de Assistência Social, localizada na avenida Soares Lopes, nº 1724. Estão sendo oferecidos os cursos de Mecânico de Manutenção em Máquinas Industriais, com início em 26 de março, Eletricista Industrial Predial de Baixa Tensão, a partir do dia 25 de março, e Carpinteiro de Obras, também com início também no dia 26 de março. Todos os cursos serão ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (Senai).

O Pronatec tem como objetivo principal expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a população brasileira. Para tanto, prevê uma série de subprogramas, projetos e ações de assistência técnica e financeira que juntos oferecerão oito milhões de vagas a brasileiros de diferentes perfis nos próximos quatro anos.

Em suas ações, o plano Brasil sem Miséria vai incluir documentação, energia elétrica, combate ao trabalho infantil, segurança alimentar e nutricional, apoio à população em situação de rua, educação infantil, saúde da família, rede cegonha, além de distribuição de medicamentos para hipertensos e diabéticos, tratamento dentário, exames de vista; Assistência Social, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).

Segundo o secretario da Assistência Social de Ilhéus, Ari Silva Santos, essa parceira do Governo Federal com o Municipal, é o próximo passo para que essas pessoas se qualifiquem para o mercado de trabalho, pois com a chegada novas instalações como o caso do Porto Sul é preciso que existam profissionais qualificados para a geração de empregos e renda.

Ascom - PMI

Cadê a Ponte Ilhéus - Pontal?

Governador diz que projeto da nova ponte de Ilhéus está bastante acelerado

O projeto de construção da nova ponte de Ilhéus ligando o centro da cidade aos bairros da zona sul está acelerado e deverá ser apresentado oficialmente já nos próximos dias. O anúncio foi feito pelo governador da Bahia, Jaques Wagner, ao prefeito de Ilhéus, Newton Lima, durante audiência concedida terça-feira (17), no Palácio de Ondina, em Salvador. Jaques Wagner adiantou que a ponte será mesmo do tipo estaiada, com cabos de aço que sustentam a estrutura, e será construída entre a Nova Brasília e a Praia do Cristo. A previsão é de que as obras sejam iniciadas no segundo semestre desse ano.

A notícia foi comemorada pelo prefeito Newton Lima, pelos os deputados federais Geraldo Simões e Josias Gomes, os deputados estaduais Rosemberg Pinto e Fátima Nunes, o vereador e secretário de Governo de Ilhéus, Alisson Mendonça, e pelo secretário estadual de Relações Institucionais, César Lisboa, que participaram da audiência. No final de dezembro, o Governo da Bahia lançou o edital da contratação da empresa especializada em consultoria para elaboração dos projetos finais de engenharia da obra, que ligará o centro da cidade ao bairro Pontal. E o projeto já está sendo concluído.

Além de melhorar o sistema de transito em Ilhéus, a nova ponte vai integrar o Sul e o Extremo Sul da Bahia via litoral, desafogando a Ponte Lomanto Junior, que já não suporta o fluxo atual de veículos. A obra terá investimentos de R$ 100 milhões, com parte desses recursos incluída na emenda da bancada baiana no Orçamento da União, com 700 metros de extensão por 20 de largura, além de 1.500 metros de vias de acesso, com uma altura de 25 metros em relação ao nível do mar no vão central, para permitir o tráfego de embarcações na Baia do Pontal.

Outra reivindicação feita pelo prefeito Newton Lima durante a audiência com o governador Jaques Wagner foi a da recuperação asfáltica de várias ruas de Ilhéus. O governador voltou a reforçar a parceria e garantiu que nos próximos meses já serão iniciadas as obras de recomposição em diversos logradouros da cidade. Wagner garantiu ainda o empenho para o projeto de revitalização do centro histórico de Ilhéus.

Na avaliação do governador, Ilhéus possui uma grande importância no cenário turístico da Bahia, daí a necessidade de colocar em prática o projeto de revitalização dos pontos históricos e turísticos, principalmente o Quarteirão Jorge Amado, que é visitado anualmente por milhares de turistas e que ganhará um impacto muito maior com a regravação da novela Gabriela.

Ascom - PMI