Deputado Jean Wyllys vai apresentar projeto para legalização da maconha

Parlamentar diz que sua proposta servirá para 'fazer frente' ao projeto de Osmar Terra, que autoriza a internação involuntária de usuários

por Eduardo Maretti, da RBA publicado 24/02/2014 19:52, última modificação 24/02/2014 20:38

ALEXANDRA MARTINS/CÂMARA DOS DEPUTADOS

Parlamentar do Psol conta que a proposta baseou-se em experiências como a do Uruguai

São Paulo – O deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) disse hoje (24) que vai protocolar na semana que vem, na Câmara, uma proposta para legalizar a maconha no país. “É um projeto de  lei amplo de regulamentação e legalização da maconha, do consumo, do mercado”, declarou, em conversa com jornalistas no evento de lançamentoda chapa para disputar a presidência da República, composta pelo senador Randolfe Rodrigues (AP), como pré-candidato a presidente, e da ex-deputada federal Luciana Genro (RS), como vice.

Wyllys afirma que para consolidar sua proposta usa as experiências do Uruguai, do estado do Colorado, nos Estados Unidos, da Espanha e de Portugal, onde o uso da droga não está legalizado. “Mas Portugal é um país que tem uma política de drogas que usei também. Pegamos essas quatro experiências e elaboramos um projeto a partir disso."

Segundo Wyllys, o projeto foi apresentado a grupos de interesse, como a Marcha da Maconha e à Rede Pense Livre, ligada ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “O projeto foi submetido também a um grupo de juristas e policiais antiproibicionismo. Eles fizeram as críticas, fizemos as alterações, e vamos protocolar na semana que vem”, conta o parlamentar.

O deputado diz que sua proposta servirá para “fazer frente” ao projeto do deputado Osmar Terra (PMDB-RS). “Esse projeto foi aprovado na Câmara sem discussão, porque os deputados não querem entrar nessa pauta. O projeto é um retrocesso e fortalece as comunidades terapêuticas religiosas.”

O PL 7.663, de 2010, do deputado gaúcho, prevê penas mais duras para traficantes de drogas e autoriza a internação involuntária de usuários. Essa “terapêutica” é apontada por especialistas como “contraproducente” no tratamento de dependentes químicos. O texto aguarda votação no Senado.