Cadê Dinho Gás?

   *Elias Reis,

   Algumas pessoas da cidade de Ilhéus, ao longo dos meses, vêm tecendo ‘opiniões’ infundadas acerca da localização do Presidente do Legislativo Municipal de Ilhéus, o popular Dinho Gás. É de estranhar tais comentários, já que nada do que se vem propagando até mesmo em parte da mídia e nas esquinas e cafezinhos, tem fundamento algum. 

   É inegável o ocorrido com o vereador Valmir Freitas, porém, o direito à defesa é algo constitucional, legal juridicamente e, neste campo há de se perdoar alguns seguimentos dos ‘formadores de opiniões’, quiçá mal orientados pelas forças do interesse e do sensacionalismo.

   O PP, é verdade, buscou trabalhar e postular os direitos do seu filiado, o 1º suplente John Ribeiro. Preliminarmente obteve êxitos. Destarte, o réu, assim concebido, vereador Valmir Freitas - PT, da mesma forma e sabiamente também tratou de se defender da decisão, postulando e também obtendo êxitos, através de um pedido de Efeito Suspensivo Ativo. É fato! A pendenga vai continuar. É óbvio!

   Portanto e por enquanto, o vereador Valmir Freitas tem os seus direitos preservados e garantidos como agente público do Legislativo Municipal, não tendo que se preocupar, a priori, com ‘dogmas’ da desinformação conveniente.

   Quanto ao Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Dinho Gás, nada há de choque com o poder judiciário e, muito menos distanciamento de qualquer que seja o oficial de justiça. Qualquer sentença proferida, seja lá em qualquer instancia, não basta apenas à publicação, mas, a citação de tal decisão. Especialmente na legislação eleitoral, que existem lacunas do direito. Os revezes indicam à analogia!

    Finalmente, alguns pontos a destacar: a) Segundo informações da própria justiça eleitoral, não há nenhuma citação para o Presidente Dinho Gás; O Presidente Dinho Gás afirma que nunca se ausentou da cidade; O Presidente Dinho Gás tem endereço certo, tanto residencial, como trabalho: (Rua da Matriz nº 1, Bairro Nossa Senhora da Vitória, telefone: 8837-5488) e, Câmara Municipal de Ilhéus, PRAÇA JJ SEABRA, no centro da cidade de Ilhéus, telefone 2101-2600). E mais, na ausência do titular, o Vice-presidente, tem autoridade pra receber e dá ciência em qualquer documento oficial ou não. 

   Depois de tanto disse-me-disse, muito oba-oba e informações desencontradas, porque o PP continua calado? Por que os advogados de John Ribeiro e do PP não acionam o Presidente Dinho Gás? Por que John Ribeiro, como um homem bem informado, ainda não preparou ou protocolou nenhuma representação na Justiça Eleitoral? Porque o PP mantém o companheiro Gil Gomes, sozinho, se desgastando? São indagações pertinentes!

   Ouvimos até mesmo parte da imprensa, exigirem a imediata posse do 2º suplente, Gil Gomes.  Um absurdo. É preciso entender que a Câmara é regida por um documento intitulado REGIMENTO INTERNO e como tal, precisa ser cumprido à risca.

   Caso a Câmara fosse citada da perda de mandato do vereador Valmir Freitas, a casa teria 10 (dez) para notificar o 1º suplente, John Ribeiro.  Como existe um acerto interno no partido para que Gil Gomes assuma a vaga, John Ribeiro teria que renunciar formalmente ao mandato.  É assim o procedimento!

   Claro, com o companheiro Gil Gomes a Câmara ganharia mais fôlego, mas, as coisas precisam ter ordem e uma sequencia lógica. 

   Essa é a situação de momento. Vamos aguardar os próximos capítulos!

*Elias Reis, Articulista,

Presidente do Sindicato dos Radialistas e Discente do curso de direito da Faculdade de Ilhéus.