Durante os dias 22 a 26 de agosto, a Via Campesina, articulação internacional de movimentos sociais camponeses que, no Brasil, filia movimentos como o MST, o MPA, o MMC, o MAB, dentre outros, realizou uma grande jornada de lutas por reforma agrária. O grande expoente da jornada foi o Acampamento Nacional montado no estacionamento do ginásio Nilson Nelson, em Brasília, com cerca de quatro mil militantes. Foram contabilizadas ações de protesto em mais de 20 estados, mobilizando mais de 50 mil pessoas.
Após reuniões com diversos Ministérios, eis que o Governo Federal dá um retorno considerado positivo para os movimentos camponeses: segundo o ministro da Secretaria- Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a pressão fez com que houvesse a liberação de mais R$ 400 milhões no orçamento do Incra e MDA para obtenção de terras para a reforma agrária, a liberação dos R$ 15 milhões contingenciados do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária e a implementação de 20 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Um Programa de Alfabetização Rural, nos moldes propostos pela Via Campesina também foi aceito pelo Governo, além do anúncio do financiamento de agroindústria em assentamentos em R$ 200 milhões para projetos de até R$ 50 mil e outros R$ 250 milhões para projetos até R$ 250 mil, todos esses créditos a fundo perdido.
Quero destacar o poder emanado pelo povo que vai às ruas, que ocupam latifúndios, prédios públicos, ainda que de forma simbólica. No dia 21 de setembro será apresentado aos movimentos sociais o plano de reforma agrária, com metas que envolvem não só a obtenção de terras, mas também a estruturação dos assentamentos, a cidadania, a agroecologia e a educação no campo. A luta, mais uma vez, foi a responsável por recolocar a Reforma Agrária na centralidade das pautas do Palácio do Planalto.
No entanto, precisamos avançar: o problema das dívidas dos pequenos agricultores ainda é um gargalo que precisa ser resolvido. Mesmo que a proposta do Governo seja a de colocar todos em adimplência para se conseguir créditos de até R$ 20 mil, com juros de 2% ao ano via Pronaf, isso não resolve o problema do endividamento em si. Os camponeses, os responsáveis por 70% da produção de alimentos no Brasil, querem sanar suas dívidas, não se endividar mais ainda. Por isso, precisamos encontrar solução para os R$ 12 bilhões que estão em dificuldades de pagamento.
Ainda temos que combater os ataques vindos da Bancada Ruralista no que tange ao reconhecimento das terras dos povos indígenas e quilombolas. Não podemos esquecer a ação que está no Supremo Tribunal Federal (ADIN 3239) que questiona a titulação das terras de quilombo; nem do Projeto de Decreto Legislativo 44/2007 que quer sustar a regulamentação dos procedimentos para demarcação e titulação.
Devemos seguir atentos e mobilizados. Esse é o segredo das conquistas que buscamos nesta construção de um mundo mais justo e solidário.
Valmir Assunção é deputado federal pelo PT-BA
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