Órgão vai divulgar um parecer sobre a constitucionalidade da proposição
Publicada por Ruan Melo às 14:37, 16/09/2011
O Projeto de Lei (PL) Antibaixaria, da deputada estadual Luiza Maia (PT), ganhou o apoio do presidente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Saul Quadros.
No final da tarde desta quinta-feira (15) Quadros assinou o abaixo-assinado em apoio ao Projeto . Segundo ele, nos próximos dias a OAB-BA divulgará parecer sobre a constitucionalidade da proposição. O documento será entregue em um ato que contará com a presença de toda a bancada feminina da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
Caso seja aprovado o projeto, a Lei vai impedir a contratação com verba pública de artistas cujas músicas incentivam o preconceito e a violência contra a mulher
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