Em
oficina promovida pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), na tarde
terça-feira, 19, a secretária de Saúde de Ilhéus, Ledívia Espinheira,
pleiteou mais uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para o município,
que deverá ser instalada no Teotônio Vilela, além das que foram
aprovadas para as zonas Sul e Norte de Ilhéus. “Cabe agora aguardar a
decisão do Ministério da Saúde, mas acredito que o resultado será
favorável”, enfatizou a secretária.
Durante
a oficina, foi realizada reunião extraordinária das Comissões de
Intergestores Regionais (CIR) da Macrorregião Sul. O encontro reuniu os
secretários municipais de saúde – ou seus representantes - dos
municípios que compõem quatro Diretorias Regionais de Saúde (Dires),
cujos pólos são as cidades de Ilhéus, Itabuna, Jequié e Valença.
As
CIRs são estruturas criadas pelo Pacto pela Saúde, com o objetivo de
qualificar o processo de regionalização no Sistema Único de Saúde (SUS),
garantir o exercício da ação cooperativa entre os gestores nas unidades
regionais e formar um espaço de governança em âmbito regional.
A
secretária de Saúde Ledívia fez um balanço muito positivo da Oficina,
realizada segunda e terça-feira, dias 18 e 19. “A oficina proporcionou o
conhecimento e a discussão mais profunda do decreto 7508 da presidente
Dilma Rousseff, do plano de atenção ás urgências, desconhecida por
alguns dos novos gestores de saúde dos municípios baianos”, frisou.
“Agora é trabalhar o plano de atenção às urgências, buscar os
prestadores de saúde, enfim, tornar o plano uma ação concreta”,
concluiu.
Segundo
a secretária de Saúde de Ilhéus, Ledívia Espinheira, o encontro serviu
para finalizar o desenho das redes de urgência, composta pelo Samu, as
Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), as ambulâncias, leitos e UTI,
além de iniciar a discussão das outras redes temáticas, que também
precisarão de um plano para pactuar e receber os recursos do Ministério
da Saúde.
COAP -
De acordo com a diretora de atenção especializada da Sesab, Alcina
Andrade, o plano das redes de atenção originará o Contrato Organizativo
de Ação Pública (COAP), um instrumento jurídico que verbalizará as
relações interfederativas. No contrato, serão descritas as atribuições
de cada instância federal, estadual e municipal. “O contrato define as
atribuições, competências e o financiamento de recursos de cada
instância envolvida, além de mostrar todos os indicadores de
acompanhamento e monitoramento, assim como as penalidades previstas”,
ressaltou.SECOM PMI
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