Procurador-geral diz que decisão de Barbosa sobre Dirceu coloca regras em risco

Janot afirma que argumentação do presidente do Supremo para negar trabalho externo ao ex-ministro provoca insegurança jurídica e pode ter reflexo em outros casos. OAB acusa 'interpretação vingativa'

por Redação RBA publicado 28/05/2014 17:54

ELZA FIÚZA/AGÊNCIA BRASIL

Para Janot, mudança de interpretação na regra leva a insegurança sobre próximas decisões

São Paulo – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse hoje (28) que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, sobre a necessidade de cumprimento de um sexto da pena antes da concessão do benefício do trabalho externo a presos no regime semiaberto pode causar insegurança jurídica.

Durante apresentação do relatório do Programa Segurança sem Violência, Janot evitou comentários específicos sobre a situação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que inspirou Barbosa a promover mudança em jurisprudência consolidada desde 1999. Nos últimos 15 anos havia entendimento firmado dentro do Judiciário de que é possível conceder o benefício do trabalho externo a condenados ao regime semiaberto desde o primeiro dia de cumprimento da pena.

Mas, ao avaliar a situação do petista, condenado no julgamento da Ação Penal 470, o mensalão, o presidente do Supremo mudou esse entendimento e lançou mão do argumento de que o Artigo 37 da  Lei de Execução Penal prevê que antes transcorra um sexto da pena. A defesa de Dirceu apresentou pedido para que o plenário da Corte avalie rapidamente a situação e corrija o que considera um erro: o advogado José Luis Oliveira Lima entende que Barbosa apelou a um artigo que diz respeito exclusivamente ao regime fechado. Dirceu está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, na capital, desde 15 de novembro do ano passado, condenado a sete anos e onze meses de reclusão – têm direito ao semiaberto todos os sentenciados a menos de oito anos.

Em Brasília, Janot ressaltou que as medidas alternativas ajudam na ressocialização dos presos e devem ser incentivadas para crimes em que o potencial ofensivo seja menos danoso à sociedade. “O problema que se coloca em interpretação de direito é a segurança jurídica. Tínhamos uma interpretação, já de algum tempo, de que não seria necessário o cumprimento de um sexto da pena para que o preso pudesse alcançar o privilégio do trabalho externo. Uma modificação nessa interpretação jurídica pode causar insegurança jurídica. E, em causando insegurança jurídica, pode refletir em demais presos sim”, argumentou Janot.

Sem citar diretamente o ministro Joaquim Barbosa, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Coêlho, disse que uma mudança na aplicação da regra para aplicação do benefício do trabalho externo a presos condenados a regime semiaberto vai prejudicar 77 mil detentos nessa situação.

“Temos hoje no Brasil 77 mil presos no regime semiaberto. A todos eles, sem discriminação, deve se dado o direito ao trabalho, porque esse é o regime da lei. Não pode haver vitória do discurso da intolerância: se o condenado é inimigo eu devo cumprir a lei, se é amigo não devo cumprir. A interpretação vingativa de um caso concreto não pode prejudicar 77 mil presos nesse regime assegurado por lei”, frisou o presidente da OAB.

A decisão tomada por Barbosa no começo deste mês foi criticada também pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que afirmou não ser lícito que atos administrativos levem a criar na sociedade o “espírito de vingança e de 'justiçamento”. Já a Pastoral Carcerária sugeriu que o caso leve a uma reflexão sobre as más condições dos presos brasileiros em geral, submetidos a interpretações da legislação que servem unicamente para justificar uma determinada visão política dos juízes.

Isolado, Barbosa confirma saída sem saudações de ministros do STF

Só Marco Aurélio Mello se pronunciou sobre decisão do ministro. Nos gabinetes, anúncio era tido como certo desde segunda, e expectativa já está na 'era Lewandowski', saudada como mais serena

por Hylda Cavalcanti, da RBA publicado 29/05/2014 17:12, última modificação 29/05/2014 19:29

NELSON JR/STF

Barbosa, durante a despedida, ressaltou o que considera o momento mais profícuo da Corte

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, iniciou a sessão desta quinta-feira (29) sorrindo, mas sem conseguir disfarçar o nervosismo para anunciar o que todos já sabiam e esperavam. Ele confirmou oficialmente que vai sair da presidência e deixar o tribunal – onde poderia ficar por mais onze anos – no início de junho. Alegou que os motivos são “de ordem pessoal”. “Me afastarei do serviço público após 41 anos. Quero agradecer e dizer que tive a felicidade de compor esta Corte no seu momento mais fecundo, de maior criatividade e importância no cenário político”, colocou. Como também era esperado, o anúncio não teve a saudação comum, seguida de reverências por parte dos demais ministros.

Tido como o mais polêmico dos presidentes do STF, ele só contou com os pronunciamentos de Marco Aurélio Mello e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para comentar a decisão. Escalado antecipadamente para falar, de forma estratégica diante da antipatia dos colegas por Barbosa, Marco Aurélio adotou tom lacônico. Nada de elogios, nada de dizer que o colega fará falta. “Meu sentimento pessoal, e sei que é compartilhado por todos, é que a cadeira do Supremo tem uma envergadura maior. Somos 11 pronunciando-se sobre a eficácia das leis e, por isso, é importante uma estabilização na composição do tribunal, mas, por outro lado, a saída espontânea é direito de cada um”, afirmou.

• Barbosa vai, mas a polêmica fica: 14 "causos" para entender o presidente do STF

Mello lembrou a chegada do ministro ao STF, em 2003, e destacou a relatoria da Ação Penal 470. “Foi importantíssima para o país”, acentuou. Mas fez questão de passar um recado velado ao frisar que a AP foi julgada por todos os ministros, e não apenas Barbosa, que acabou centralizando decisões sobre os condenados nos últimos meses e bateu boca com colegas que discordaram de suas posições. “Com esse julgamento, o STF provou que o processo em si não tem cara e uma lei é uma lei para todos. A ação não foi julgada pelo presidente nem pelo relator, e sim pelo colegiado deste tribunal”, comentou, ao mencionar que agradecia a atuação dele no julgamento “até mesmo em função do seu estado de saúde”, numa referência ao problema crônico na coluna que acomete o ministro há anos.

Também manifestando-se com brevidade, Rodrigo Janot lembrou o ano de 1984, quando tomou posse no Ministério Público Federal ao lado de Barbosa e do também ministro Gilmar Mendes.

Surpresa do dia

Acostumado a surpreender em várias decisões, o ministro movimentou a manhã no Congresso Nacional e nos órgãos do Judiciário depois da divulgação do teor de conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em clima de despedida. Contudo, sua saída teve como surpresa apenas o dia escolhido, já que era dada como certa desde o início da semana entre os ministros do STF.

“Aguardávamos que fosse anunciada no início do recesso, no mais tardar. Não hoje exatamente, mas era esperada”, confirmou um dos ministros, acrescentando que o clima tenso existente na mais alta Corte do país passou a ficar mais apimentado depois da revogação da autorização para que os condenados na AP-470 a regime semiaberto pudessem trabalhar.

Barbosa teria comentado a intenção com pessoas próximas e vinha se queixando que estava sem estímulo para presidir as sessões até o final da gestão como presidente, que acaba em setembro. Porém o que teria levado à antecipação foram as críticas cada vez mais fortes à sua conduta por parte dos próprios colegas (só Marco Aurélio Mello defendeu a decisão de revogar a autorização de trabalho na AP-470) e associações de magistrados e advogados.

Outra versão é de que o ministro teria analisado o momento como o mais propício para a saída. “Deixando o STF, agora ele fica como vítima. Muitas pessoas vão dizer que foi um herói que lutou para prender os corruptos e saiu porque não conseguiu. Ele sabe jogar muito bem para a plateia e calculou o período como ideal”, enfatizou um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para quem as próximas eleições devem contar com a participação de Barbosa não como candidato, mas dando declarações e apoio a algum dos presidenciáveis – a mesma visão defendida por um colega de STF.

'Saída precoce'

No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde estão vários dos principais assessores de Joaquim Barbosa, que também é presidente do órgão, o clima era de novidade. Muitos conselheiros chegaram até a ligar para os gabinetes e a secretaria geral para perguntar se era verdade. “Não esperávamos. Foi uma saída precoce, em razão dos trabalhos que estão sendo realizados, mas esperamos dar continuidade aos projetos”, destacou o conselheiro Gilberto Valente Martins.

Criado para ser o órgão de controle do Judiciário brasileiro, o CNJ viveu momentos de divisão durante a presidência de Barbosa. Um dos principais motivos disso diz respeito ao programa de mutirões carcerários, que acompanha a execução criminal no país, as decisões dos juízes e percorre os presídios para ver como são cumpridas as sentenças.

A decisão do ministro a respeito do trabalho para os condenados ao regime semiaberto e a interpretação que deu à Lei de Execução Penal, principalmente no caso do ex-ministro José Dirceu, foi totalmente contrária ao que vinha sendo defendido pelo conselho desde a sua existência e causou desconforto entre conselheiros e juízes auxiliares.

Terceira renúncia

Joaquim Barbosa, com o anúncio, passa a registrar, assim, a terceira renúncia a um cargo público. Inicialmente, em 2003, renunciou ao Ministério Público Federal para ser empossado como ministro do STF. Em 2009, renunciou ao cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão de problemas de saúde. “Parece ser mais uma característica de sua personalidade turbulenta”, comentou um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ao longo da passagem pelo STF, o ministro colecionou desafetos. Chamou, durante uma briga no cafezinho, o então colega Eros Grau, hoje aposentado, de “velho caquético”. Também disse ao ministro Gilmar Mendes, quando presidente do tribunal, para “ir às ruas e ver o que o povo estava achando”, depois de afirmar que ao falar com o plenário, Mendes não estava falando “com seus capangas do Mato Grosso”.

Por fim, travou sérios embates com o ministro Ricardo Lewandowski, que o sucederá na presidência, durante a AP-470, muitas vezes com atitudes que levaram outros ministros a defenderem Ricardo Lewandowski.

Num dos casos mais conhecidos, acusou o colegiado de fazer chicana durante o julgamento dos embargos infringentes à AP 470 (que no jargão jurídico significa tentar atrasar o julgamento). Além disso, destratou jornalistas e chegou a mandar um repórter “chafurdar no lixo” as informações que queria.

A atuação de Joaquim Barbosa foi tão combatida que levou o ministro Cesar Peluzo, que tinha por hábito repetir a frase de que um magistrado deveria limitar-se a falar apenas pelos autos a quebrar a própria regra e, durante a última entrevista antes da aposentadoria, em 2012, declarar que ele não se sairia bem como presidente do tribunal por ser “um recalcado”.

Nesta manhã, a maioria dos críticos de Barbosa preferiu o silêncio. Nos ministérios e em alguns gabinetes dos tribunais superiores, no entanto, a saída foi comemorada com uma frase repetida inúmeras vezes ao longo do dia: “que venha a era Lewandowski”, em referência à postura e ao temperamento diferente do ministro que o substituirá.

Obras da nova ponte do Pontal são iniciadas em Ilhéus

As obras de montagem e fundação da nova ponte – a primeira estaiada da Bahia – consolidam um importante avanço na infraestrutura urbana da cidade. Com investimentos previstos de R$ 165 milhões, o equipamento terá 497 metros de extensão.

A execução dos serviços de cravação da primeira camisa metálica em tubo de aço marcou o início da construção da nova ponte do Pontal em Ilhéus, nesta  quinta-feira, 29. Segundo José Ubaldo de Brito, especialista em Obras Públicas do Derba – Departamento de Infraestrutura deTransportes da Bahia, autarquia do Governo do Estado vinculada à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) – a estrutura é enterrada no solo para posterior instalação das armaduras de concreto. O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, considera a obra da nova ponte um investimento fundamental para o desenvolvimento urbano do município, além de atender uma reivindicação antiga dos ilheenses. “Junto com o Porto Sul, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste e o aeroporto internacional, estes investimentos serão capazes de produzir grandes transformações positivas em Ilhéus e em toda a região”, acrescentou o prefeito. As obras de montagem e fundação da nova ponte de Ilhéus - a primeira estaiada da Bahia – consolidam um importante avanço na infraestrutura urbana da cidade. Com investimentos previstos de R$ 165 milhões, o equipamento terá 497 metros de extensão, um vão central de 182 metros e dois vãos laterais de 42 metros cada, totalizando 308 metros. A estrutura contará com quatro vias para veículos, uma via para pedestres e uma via para ciclistas. Além da nova ponte de 26 metros de largura e 80 metros de altura, a obra prevê também a construção de 2,2 quilômetros de sistema viário no trecho da rodovia BA-001. A obra, que está sendo erguida pela Constran, ainda inclui a implantação de vias de acesso e outras intervenções urbanas. Este tipo de construção, segundo os engenheiros da, foi escolhido pela possibilidade do vão livre, sem pilares, que permite o livre tráfego de navios, além da beleza estética. A nova ponte atende reivindicação primordial da população de Ilhéus, que sofre os transtornos dos constantes congestionamentos na ponte Lomanto Júnior, atualmente a única ligação entre o bairro Pontal e o centro da cidade.  ASCOM

Sindicacau inicia campanha salarial 2014

O Sindicato dos trabalhadores nas indústrias da transformação de cacau de ilhéus e Itabuna (Sindicacau) deu inicio a campanha salarial da categoria no último dia 05 de maio quando foi entregue as pautas de reivindicações dos trabalhadores as empresas: Cargill Cacau, Joanes e Barry Callebaut. 

As principais reivindicações são:

• Reajuste salarial de 15%
• Piso salarial de R$ 1500,00
• Ticket alimentação R$ 900,00

A campanha salarial deste ano tem como slogan:

 “JOGANDO JUNTO A GENTE CONQUISTA” 

Teotônio Vilela será palco do São João dos Bairros neste domingo

No próximo dia 15 de junho, a Estância Hidromineral de Olivença, um dos principais pontos turísticos do município, fechará o projeto em Ilhéus. Promovida pela TV Santa Cruz, a festa também acontece em Itabuna. A proposta é resgatar a cultura dos festejos juninos, preservando e fortalecendo a memória popular.

Após o sucesso da festa promovida no Alto da Conquista, no último dia 18, chegou a vez do Teotônio Vilela, localizado na Zona Oeste de Ilhéus, ser o grande palco do Projeto São João dos Bairros, no próximo domingo, 1º de junho, na Avenida Governador Paulo Souto. Segundo a programação, o evento será aberto às 16 horas com a Eleição da Rainha do Milho. Na sequência, o público terá a oportunidade de apreciar o desfile das quadrilhas juninas “Valentes Guerreiros”, “Forró do Dinossauro” e “Faísca de Fogo”. Por volta das 19 horas, terão início as apresentações da Banda Perfume de Madame e do cantor Nélio Jovita. Promovido pela TV Santa Cruz, em parceria com as prefeituras de Ilhéus de Itabuna, onde a festa também é realizada, o projeto tem a proposta de resgatar as tradições juninas, preservando e fortalecendo a memória popular. Em Ilhéus, de acordo com o Departamento de Marketing da TV Santa Cruz, a terceira festa será realizada no dia 15 de junho na Estância Hidromineral de Olivença. Já no município de Itabuna, o evento foi definido para os bairros João Soares, Fátima e Praça Rio Cachoeira. Além do palco principal, a festa conta com a instalação de barracas voltadas para a venda de comidas e bebidas típicas, ornamentação e outros acessórios. No final do projeto deste ano e conforme o regulamento aprovado, a localidade mais animada receberá um troféu. Do mesmo modo, a comunidade que se destacar nos quesitos participação e organização também serão premiadas. ASCOM

Faltam 20 dias para a Copa do Mundo 2014

Em 20 dias, a Seleção Brasileira inicia a busca pelo tão sonhado título em casa, na Copa do Mundo Fifa Brasil 2014. Enquanto a espera pelo pontapé inicial diminui, a preparação do País para sediar o evento só aumenta.

Os 12 estádios que receberão as 64 partidas do torneio já foram testados. Metade das arenas foi inaugurada entre 2012 e 2013 para receber a Copa das Confederações e os outros seis palcos receberam jogo-teste neste ano.

Os projetos apresentam diversas novidades que aumentam o padrão de segurança e conforto para torcedores, delegações e imprensa. As medidas de sustentabilidade adotadas nas construções e operações das arenas servirão como referência, inclusive, para os próximos mundiais da Fifa.

No dia 12 de junho, a Arena Corinthians (SP) recebe o jogo de abertura do Mundial. A Seleção Brasileira entra em campo contra a Croácia, no jogo que dá início à Copa e à campanha do Brasil pelo hexacampeonato.

Confira a trajetória das entregas:

Castelão (Fortaleza)

Primeiro estádio a ficar pronto para a Copa do Mundo, o palco cearense foi entregue em dezembro de 2012. Com capacidade para 63.903 torcedores, dois pontos chamam atenção no projeto: a fachada com uma “pele” de vidro e a esplanada com 55 mil metros quadrados. O Castelão recebeu a certificação ambiental Leed pelo cumprimento de diversos parâmetros de sustentabilidade. As instalações contam com 85 banheiros, 52 camarotes, 44 quiosques de alimentação e 240 câmeras de vigilância. A grama é da espécie Bermuda Celebration.

Mineirão (Belo Horizonte)

A “casa” do futebol mineiro reabriu as portas em dezembro de 2012. Tombada pelo patrimônio histórico de Belo Horizonte, a fachada não sofreu alterações em relação ao projeto anterior. Uma esplanada com 80 mil metros quadrados foi construída ao redor do estádio, que também tem uma usina de energia solar. A nova arena tem 62.160 assentos e um campo com a grama da espécie Bermuda Celebration. São 54 banheiros, 98 camarotes, 58 quiosques de alimentação e 364 câmeras de segurança para garantir o conforto dos torcedores.

Fonte Nova (Salvador)

O antigo estádio foi totalmente demolido, mas o projeto original foi mantido na construção da nova arena, entregue em abril de 2013. A chamada “abertura da ferradura”, que mede 42 metros de altura e conta com um vão aberto voltado para o Dique do Tororó, foi mantida. Uma arquibancada móvel será usada durante a Copa, o que elevará a capacidade da Fonte Nova para 55 mil pessoas. São 70 camarotes, 94 banheiros, 40 quiosques de alimentação e 227 câmeras de vigilância no palco baiano, que recebeu o selo Leed. A grama é a Bermuda Celebration.

Arena Pernambuco (Recife)

O estádio, que foi erguido do “zero”, está inserido em um projeto mais amplo de uma nova centralidade urbana: a cidade da Copa, que pretende incorporar moradias, escritórios, instituições educacionais e espaços de lazer. A Arena Pernambuco foi concluída em abril de 2013. Com capacidade para 46 mil torcedores, o local conta com um gramado da espécie Bermuda Tifway, 116 banheiros, nove elevadores, 13 escadas rolantes, 42 quiosques de alimentação, 102 camarotes e 4,7 mil vagas de estacionamento.

Maracanã (Rio de Janeiro)

O maior "templo" do futebol reabriu as portas em abril de 2013, após dois anos e oito meses de reformas. Da estrutura antiga ficou apenas a fachada, tombada pelo Iphan. São 78.838 assentos, com diferentes tonalidades de azul, amarelo e branco, que deram um novo colorido ao Maracanã. Os torcedores têm 292 banheiros, 110 camarotes, 60 bares, quatro telões com 98 metros quadrados, 78 alto-falantes, 17 elevadores e 12 escadas rolantes à disposição. A grama é da espécie Bermuda Celebration. O estádio tem todas as áreas monitoradas por 360 câmeras.

Estádio Nacional Mané Garrincha (Brasília)

Mais um monumento passou a compor a paisagem da capital do País em maio de 2013. O novo Mané Garrincha, um gigante de mais de 46 metros de altura, ocupou o espaço do antigo estádio que foi totalmente demolido. A estrutura conta com 74 camarotes, 276 sanitários, 40 bares, dois restaurantes, 14 lanchonetes, 465 refletores, seis cabines de TV e 20 elevadores. O campo foi plantado com a grama da espécie Bermuda Celebration e fica a 7,5 metros da arquibancada. São 72.788 lugares na arena, projetada para receber diversos tipos de eventos.

Arena das Dunas (Natal)

O estádio potiguar que ocupa o local do antigo “Machadão” foi entregue em janeiro de 2014, com 42 mil lugares, sendo 10,6 mil assentos removíveis. A fachada e a cobertura são integradas e compostas por 20 “pétalas”, projetadas para serem mais altas em um dos lados do estádio, dando a forma e a ideia do movimento das dunas de areia, comuns na região. São quatro lounges com capacidade entre 250 e mil lugares, 25 quiosques de alimentação, 30 banheiros, 200 câmeras de vigilância e 306 refletores. A grama é a Bermuda Tifton 419.

Beira-Rio (Porto Alegre)

Com uma cobertura composta por 65 módulos em formato de folhas e a fachada remodelada nas cores do Internacional, o Beira-Rio recebeu o primeiro jogo em fevereiro de 2014. Ao todo, são 81 banheiros, 404 refletores, 130 catracas, 125 camarotes, 22 bares e lanchonetes, 19 elevadores e 44 lojas no local. São 50 mil lugares. O campo foi plantado com a grama da espécie Bermuda Tifgrand, que possui maior resistência às baixas temperaturas e ao pisoteio. O projeto ainda inclui um shopping ao redor do estádio, com uma área de 2.680 metros quadrados.

Arena da Amazônia (Manaus)

A bola rolou pela primeira vez no local em março de 2014. Os projetistas do estádio desenharam a Arena da Amazônia inspirados em um cesto de palha indígena carregado de frutas típicas do Brasil. São 44,5 mil assentos, em variados tons de amarelo, laranja e vermelho, que remetem à tradição e à natureza brasileiras. O palco de Manaus para a Copa tem 61 camarotes, 98 banheiros, 17 quiosques de alimentação, 85 câmeras de vigilância, 420 refletores e 24 alto-falantes. O campo foi plantado com a grama da espécie Bermuda Tifway.

Arena Pantanal (Cuiabá)

Único estádio da Copa do Mundo a não ter os quatro cantos fechados, com pelo menos um anel de arquibancada contínuo, a Arena Pantanal se diferencia pelo projeto arquitetônico e pelas ações de sustentabilidade. A capacidade é para 44 mil torcedores, sendo 41.390 lugares durante o Mundial. A bola rolou pela primeira vez no palco cuiabano em abril de 2014. São 66 banheiros, 97 camarotes, 35 quiosques de alimentação, 330 câmeras de segurança e 340 refletores na arena. O campo foi plantado com a grama da espécie Bermuda Tifgrand.

Arena Corinthians (São Paulo)

Com um evento que reuniu ídolos do clube paulista, a arena foi oficialmente inaugurada neste mês. Após quase três anos de obras, o que se vê é uma construção que saiu do “zero” e, agora, tem 189 mil metros quadrados, com duas imponentes fachadas nos lados leste e oeste, uma delas com um imenso painel de Leed, e dois vãos livres de 170 metros de altura nos setores norte e sul. São 68 mil lugares, sendo 20 mil removíveis. A estrutura conta com 350 refletores, 89 camarotes, 63 quiosques de alimentação e 53 banheiros. O campo foi plantado com a grama Ryegrass.

Arena da Baixada (Curitiba)

O estádio paranaense foi idealizado para ser uma “caixa iluminante” com a possibilidade de observação das atividades internas por quem está do lado de fora da arena, graças à semitransparência da fachada. Com capacidade para 43 mil torcedores, o local conta com 884 vagas cobertas de estacionamento, 308 refletores, 155 banheiros, 35 camarotes, 52 quiosques de alimentação e 190 câmeras de vigilância. O campo foi plantado com a grama Bermuda Tifgrand, que será reforçado, em épocas de frio, com sementes da espécie Ryegrass.

Fontes:
Portal da Copa
Portal Brasil

Arena Castelão já levou 1,2 milhão de espectadores às arquibancadas

Desde dezembro de 2012, estádio de Fortaleza para a Copa do Mundo recebeu 70 eventos, sendo 64 jogos e seis shows musicais.

No dia 16 de dezembro de 2012, cerca de 40 mil pessoas acompanharam o show do cearense Raimundo Fagner na Arena Castelão, em Fortaleza (CE). Foi o primeiro evento no recém-inaugurado estádio, que contou inclusive com a presença da presidenta Dilma Rousseff. Em um ano e meio, mais de 1,2 milhão de espectadores já ocuparam as cadeiras da arena para assistir a 70 eventos – 64 jogos e seis shows musicais.

Uma dessas partidas foi marcante para o futebol brasileiro – e para o estudante Pedro Henrique Uchoa Dantas, de 12 anos. Durante a execução do Hino Nacional antes de Brasil e México, pela Copa das Confederações, 57 mil pessoas continuaram a cantar de forma espontânea, mesmo após a interrupção ainda na primeira parte da canção.

“No começo foi normal. Mas quando o som parou e todos continuaram foi impressionante. Um sinal de respeito de uma torcida que é apaixonada por futebol. Foi um momento épico feito pela torcida no Castelão e teve uma sensação de apoio, de união com o time”, relembra Dantas, torcedor do Fortaleza Esporte Clube.

Primeiro estádio da Copa do Mundo a ser inaugurado, a Arena Castelão já foi testada em grandes decisões do estado e da região. Há um mês, por exemplo, 60 mil pessoas assistiram à final da Copa do Nordeste entre Ceará e Sport (PE), que se sagrou campeão. Foi o maior público do estádio, desde a reinauguração.

Os primeiros jogos da nova arena foram em 27 de janeiro de 2013, com a rodada dupla entre Fortaleza 0 x 0 Sport e Ceará 0 x 1 Bahia. O primeiro gol foi anotado pelo pentacampeão Kleberson, à época no tricolor baiano.

“Não há dúvidas de que a Arena Castelão está escrevendo um novo capítulo esportivo no estado. Mostramos que aqui temos excelente estrutura, com padrões internacionais para receber grandes públicos com conforto e segurança. Isso tudo nos dá tranquilidade para receber bem a Copa do Mundo e acreditar que realizaremos uma das melhores edições do evento”, aponta Ferruccio Feitosa, secretário Especial da Copa 2014 no Ceará (Secopa).

Distritos industriais de Ilhéus já têm recursos para obras de infraestrutura e melhorias

Os distritos industriais de Ilhéus, Jequié e Santo Antônio de Jesus já dispõem de recursos orçamentários no valor de R$ 5,6 milhões para a realização de obras de infraestrutura e melhorias em suas plantas.

Do valor total, R$ 3,2 milhões serão aplicados no distrito industrial de Santo Antonio de Jesus, ficando o restante com os distritos de Jequié (R$ 1,3 milhão) e Ilhéus (R$ 1,1 milhão).

Com a autorização dos recursos pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, encaminhou à Sudic solicitação para o início dos procedimentos para a realização das obras. "A realização de obras e melhorias nos distritos industriais é mais um compromisso assumido e cumprido pelo governo estadual", disse o secretário.

22/05/2014 10:09

SECOM/BA

Após lei marcial, militares da Tailândia oficializam golpe de Estado

Chefe do Exército do país fez o anúncio nesta quinta-feira (22) em cadeia de televisão; membros do atual gabinete foram presos

por Redação da RBA publicado 22/05/2014 10:51, última modificação 22/05/2014 12:08

EFE/STR

Manifestante pró governo é preso pelo exército tailandês após decretação oficial de golpe de estado

São Paulo – O chefe do Exército da Tailândia, Prayuth Chan-Ocha, anunciou hoje (22) que está oficialmente tomando controle do governo do país, dias após decretar lei marcial. O anúncio foi feito pela televisão. Logo após a transmissão, Chan-Ocha também declarou toque de recolher em todo o território tailandês.

Os militares, que, segundo o New York Times, prenderam membros do atual gabinete, vinham negando que a lei fosse um golpe de estado. Eles estavam há dois dias reunidos para tentar achar uma solução para a crise política do país, mas não haviam chegado a um acordo. Hoje, após Chan-Ocha decretar o fracasso das negociações, soldados do exército passaram a escoltar as autoridades presentes no encontro.

De acordo com o porta-voz do exército, "todas as emissoras de TV e rádio, via satélite e cabo, devem interromper a programação e transmitir conteúdo do exército exclusivamente, até que sejam avisados do contrário".

Este é o 12º golpe de estado no país desde o fim da monarquia absolutista, em 1932. A intenção das Forças Armadas do país, disse Chan-Ocha, é "voltar à normalidade rapidamente". Segundo o militar, a tomada de poder aconteceu para "reformar a estrutura política, a economia e a sociedade".

Como desdobramento do golpe, o exército suspendeu a Constituição do país, apesar de manter o Senado em funcionamento. "A Constituição de 2007 foi suspensa, exceção feita ao capítulo sobre a monarquia", para "dirigir o país com suavidade", declarou o porta-voz militar.

O Exército ordenou aos manifestantes dos movimentos pró e contra o governo que deixem as ruas. "Para manter a paz e a ordem, todos os manifestantes, de todos os grupos, devem regressar às suas casas", continuou o porta-voz.

A crise na Tailândia se arrasta desde que, também via golpe, foi deposto o então primeiro-ministro Thaksim Shinawatra, em 2006, e se agravou nos últimos seis meses. No começo de maio, a primeira-ministra Yingluck Shinawatra, irmã de Thaksim, eleita após a saída dele do cargo e acusada de corrupção e um dos alvos dos protestos, foi destituída pelo Tribunal Constitucional do país. Ela foi substituída, interinamente, pelo ministro do Comércio, Niwattumrong Boonsongpaisan.

Com agências

Copão Zona Sul começa em junho

O 1º Copão de Futebol de Praia da Zona Sul de Ilhéus teve seu arbitral realizado na última terça-feira (20), onde foi aprovado o regulamento e as diretrizes da competição, além do sorteio dos jogos da 1ª fase. 

O Copão da Zona Sul tem inicio previsto para o dia 07 de junho e conta com a participação das seguintes equipes: Urbis, Pontal, Mangueira, Bahia, Levanós, Baba dos Amigos, Edifica Engenharia e Real City.

Os jogos do Copão acontecerão aos sábados a partir das 14 horas. Local: inicio da praia do Sul  quilômetro zero da rodovia Ilhéus /Olivença.

Confira os jogos da primeira e segunda rodada:

07/06 – Urbis  X  Mangueira

07/06 – Bahia  X  Pontal

21/06 – Levanós  X  Edifica Engenharia

21/06 – Baba dos Amigos  X  Real City   

O 1º Copão da Zona Sul de Ilhéus tem o patrocínio do Vereador Roque do Sesp e apoio da diretoria de esportes da Associação de Moradores do Hernani Sá. 

Mutirão da Catarata em Ilhéus disponibiliza 7.000 consultas e 2.500 cirurgias

As secretarias de Saúde da Bahia e de Ilhéus se preparam para realizar o Mutirão da Catarata, que acontece no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, a partir do próximo dia 28.

A próxima Etapa da estratégia Saúde em Movimento, promovida pelas secretarias de Saúde do Estado (Sesab) e do Município (Sesau), que será realizada em Ilhéus, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, entre os dias 28 de maio a 6 de junho,  vai disponibilizar 7.000 consultas oftalmológicas e 2.500 cirurgias de catarata, além de exame do aparelho ocular. De acordo com a diretora de Projetos Estratégicos do Estado, Cláudia Almeida, o evento tem o objetivo de atender a população com idade a partir dos 60 anos e os alunos que frequentam o Programa Todos pela Educação (TOPA), abrangendo os municípios de Itacaré, Uruçuca, Una, Canavieiras, Santa Luzia, Arataca e Mascote. Cláudia Almeida informa que o interessado em participar da ação deverá procurar a Sesau (Avenida Vereador Marcus Paiva, nº 291, Cidade Nova), para agendar o atendimento, lembrando a obrigatoriedade do cartão nacional de saúde, o registro geral (documento de identidade) e crachá de identificação do usuário. “Adotando estes cuidados, todos estarão aptos a participar das consultas, e caso necessário, também às cirurgias de catarata, para as quais será fornecido gratuitamente o colírio para uso durante 30 dias”, afirmou.A Secretaria de Saúde funciona das 8h30 às 12 horas e das 13h30 às 18 horas. Ressalta ainda a representante da Sesab, que de 28 de maio a 3 de junho, serão efetivadas as consultas, e até o dia 6 de junho, acontecerão as cirurgias. “Neste sentido, é bom esclarecer que todos os pacientes operados deverão retornar para avaliação pós-cirúrgica em 24 horas, e a equipe de oftalmologistas voltará ao município executor para realizar a segunda consulta pós-operatória, no prazo de 30 dias”, garantiu. Sobre os procedimentos de atendimento, durante os 10 dias de execução da 73ª Etapa da Estratégia Saúde em Movimento, Cláudia Almeida afirma que serão disponibilizadas 1.000 consultas/dia assim como 250 cirurgias/dia, sendo que os alunos do TOPA serão beneficiados com uma fábrica de óculos. Já o serviço oftalmológico conta com equipe de mais de 100 profissionais, entre médicos oftalmologistas, anestesistas, enfermeiros, técnicos e pessoal de apoio. ASCOM

Brasil gasta dez vezes mais em saúde e educação do que com estádios

Marilia Coêlho

Ministra Marta Suplicy e o presidente da CE, Cyro Miranda

A ministra da Cultura, a senadora licenciada Marta Suplicy, criticou os que afirmam que o dinheiro para a construção dos estádios para os jogos da Copa do Mundo deveria ser destinado à saúde e à educação. A ministra, que participou de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nesta terça-feira (22), afirmou que o governo gasta quase dez vezes mais com educação do que o que foi gasto na construção dos estádios.

Marta Suplicy disse ainda que a Copa será uma oportunidade para o Brasil conseguir mostrar sua cultura para o mundo, graças à exposição do país na mídia, o chamado soft power.

- É uma chance única. Os países todos querem a Copa e as Olimpíadas porque é uma oportunidade de soft power que não tem preço. O que nós vamos ter de exposição de mídia, o que já deve estar acontecendo lá fora de exposição das nossas belezas, dos nossos filmes, é único – disse a ministra.

Marta Suplicy, que compareceu ao Senado para prestar contas do exercício de 2013, no Ministério da Cultura, disse que ministério tem poucos recursos, contando, no ano passado, com R$ 2,65 bilhões. Este ano, a pasta terá ainda menos re cursos, de acordo com a LOA passando para R$ 2,17 bilhões.

Vale-cultura

Marta Suplicy apontou como o programa mais importante do ministério o vale-cultura, que já atingiu 500 mil  trabalhadores. O programa destina ao trabalhador que ganha até cinco salários mínimos a quantia de R$ 50 para gastos em atividades culturais. Ela lembrou que 36 milhões de trabahadores ganham até cinco salários mínimos, o que significa que podem ser injetados bilhões a cada ano na cadeia produtiva da cultura. Segundo a ministra, 23 operadoras estão habilitadas a emitir o cartão vale-cultura.

- Num ano de vale-cultura, o trabalhador pode comprar 28 livros ou ir 40 vezes ao cinema ou 35 vezes ao teatro ou a 12 shows musicais - enumerou a ministra.

Museus

A ministra Marta Suplicy deu grande ênfase aos museus, nos quais, salientou, há necessidade de investimentos especiais. O presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Ângelo Oswaldo, que também participou da audiência pública, disse que o país vive um momento muito significativo no crescimento dos museus. Ele informou que o ministério conseguiu recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Cidades Históricas da ordem de R$ 134 milhões, que serão investidos em 39 instituições museológicas. Esses recursos suplementares, explicou, foram liberado no ano passado pela presidente Dilma Rousseff.

Além disso, o Fundo Nacional da Cultura concorre também com recursos para a revitalização de museus. O ministério também está desenvolvendo com a Petrobras, disse o presidente do Ibram, um programa especial da ordem de R$ 20 milhões, que estão investidos na revitalização e na melhoria dos museus nas cidades-sede da Copa do Mundo ou próximas a elas.
- No ano passado a Embratur patrocinou uma pesquisa durante a Copa das Confederações, analisando o fluxo de turistas durante o certame. Foi verificado que 50% desses turistas, entre estrangeiros e brasileiros, optaram pelos museus como local de emprego do tempo. Depois dos estádios, eles iam aos museus. Com Isso conseguimos matricular outra vez os museus como prioridade junto aos patrocinadores brasileiros, porque viram que os museus, realmente, são um grande atrativo - disse.

Cultura afro-brasileira

Marta Suplicy informou, ainda, que o ministério trabalha na construção de um museu interativo destinado à cultura afro-brasileira. Segundo a ministra, o museu deve contar a história da vinda dos africanos como escravos para o Brasil, e sua participação na construção do país em todas as áreas.

A ministra ressaltou que 52% dos brasileiros são afrodescendentes.

Legislação e Cultura

A ministra ressaltou leis e emendas constitucionais aprovadas no ano passado que beneficiaram a cultura brasileira, como a Emenda Constitucional 75, que veio da PEC da Música, e a nova lei do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).

A Emenda 75 deu imunidade tributária aos fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil com músicas de autores brasileiros ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros. A nova lei do Ecad (Lei  12.853/2013), que trata dos direitos autorais, define as condições de cobrança, arrecadação e distribuição dos direitos autorais sobre obras musicais.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ecad, elogiou a atuação da ministra e criticou uma declaração do cantor Ney Matogrosso em reportagem do jornal Folha de S. Paulo sobre a nova lei. Segundo Randolfe, o cantor disse que tem “asco dos políticos”, embora tenha dito que, com a nova lei, passou a receber R$ 2 mil por mês, quando antes recebia apenas R$ 30 do Ecad.

- É uma generalização que, no meu entender, despolitiza a política. Não faz bem à política – lamentou.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) pediu o apoio da ministra para que a presidente Dilma Rousseff sancione um projeto de autoria dele que obriga as escolas a exibirem filmes brasileiros para os alunos. A proposta (PL 7.507/2010), aprovada na Câmara na forma de um substitutivo, volta ao Senado antes de ir à sanção.

Para a ministra, a proposta é importante, mas deve exigir recursos que o Ministério da Cultura não têm. Mas Cristovam insistiu para que Marta apoie a sanção do projeto. Ele argumentou que, se não há recursos para implantar a medida em 200 mil escolas, pode-se começar com o que for possível.

Agência Senado

Só no Brasil há saúde grátis e universal mas gasto privado maior

Aos 21 anos, Sistema Único de Saúde (SUS) vive 'paradoxo'. É gratuito e aberto a todos mas tem menos dinheiro do que iniciativa privada gasta para atender menos gente. Em nenhum outro país é assim, segundo a OMS. Despesa estatal brasileira é um terço menor do que a média mundial. Para especialistas, SUS exige mais verba. 'Orçamento precisa dobrar', diz Adib Jatene. O Sistema Único de Saúde (SUS) completa 21 anos exibindo um paradoxo. O Brasil é o único país do mundo que tem uma rede de saúde gratuita e aberta a toda a população e, ao mesmo tempo, vê o mercado (convênios e consultas particulares) gastar mais dinheiro do que o Estado. O motivo da contradição, dizem especialistas, é a falta de recursos públicos para fazer com que o SUS se realize plenamente, tal qual previsto na Constituição, o que exigiria pelo menos dobrar seu caixa. As despesas com saúde no Brasil são de 8,4% do chamado produto interno bruto (PIB), a soma das riquezas produzidas pelo país durante um ano. Deste ponto de vista, o investimento está em linha com a média global, de 8,5% anuais, segundo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS). A distinção está em quem puxa os gastos. No Brasil, 55% são privados (e beneficiam cerca de 46 milhões de conveniados) e 45%, públicos - favorecem todos os 190 milhões de brasileiros. A fatia estatal representa 3,7% do PIB, um terço mais baixo do que a média internacional, de 5,5% do PIB, de acordo com a OMS. No resto do mundo, o gasto público equivale a 60% do total investido em saúde. Quando se faz comparação com países com sistemas similares ao SUS – universais e gratuitos -, a disparidade é maior. No Reino Unido, cujo modelo montado depois da Segunda Guerra Mundial é considerado clássico e inspirou o brasileiro, a despesa pública com saúde gira em torno de 7% do PIB. O Estado britânico responde por 82% dos gastos totais, os quais são de patamar semelhante aos do Brasil (8,7% do PIB). No Canadá, que também conta com sistema público, o governo gasta cerca de 7% do PIB em saúde e o setor privado, 2,8%. Em dois países escandinavos que são exemplo na área, Noruega e Suécia, o Estado gasta mais de 6% do PIB e responde por 72% do investimento em saúde. “Se comparado com outros países do mundo que adotaram o sistema universal de saúde, o Brasil gasta muito pouco”, diz o médico e ex-ministro da Saúde Humberto Costa, atual líder do PT no Senado. “O SUS tem um saldo positivo inegável nesses anos todos, mas tem esse paradoxo: é um sistema público e universal que gasta menos do que o setor privado”, diz Solon Magalhães Vianna, um dos relatores da Conferência Nacional de Saúde que, em 1986, esboçou o SUS. Novas fontes Para Vianna, o gasto público em saúde deveria duplicar, o que requer novas fontes de recursos para o setor. É a mesma posição do ex-ministro da Saúde Adib Jatene. “Quando o SUS foi criado, diziam que era inviável, que os contituintes tinham sido irresponsáveis ao não apontar fontes de financiamento. Mas a Constituição apontou as fontes, nas disposições transitórias, só que elas nunca foram regulamentadas”, diz Jatene. “Eu estimo que o orçamento do SUS precise dobrar, mas não há nenhuma possibilidade de dobrar.” Na avaliação de outro ex-ministro, José Gomes Temporão, é “significativo” o dado da OMS sobre o gasto privado superar o público no Brasil. Especialmente porque, enquanto o investimento estatal obedece a uma política nacional, o privado às vezes termina em plásticas. “Na Argentina, 70% dos gastos com saúde são públicos. Aqui no Brasil, quem está arcando com o acesso à saúde são as famílias”, disse. “É importante a sociedade ter clareza que, ao investir no SUS, está investindo num patrimônmio que a sociedade construiu nos últimos 22 anos”. O secretário de Saúde da prefeitura de São Paulo, Januário Montone, tem a mesma visão orgulhosa do sistema que faz aniversário. “O SUS foi uma vitória fantástica. É um sucesso, não existe nenhum sistema de saúde desse tamanho em nenhum lugar do mundo”, disse. Ele é defensor da ampliação dos recursos para a saúde. Mas acredita que, depois de 23 anos da Constituição, o país precisa rediscutir o sistema de saúde e decidir se a iniciativa deve ou não participar dele. E, na opinião dele, deve. Até porque o próprio Estado precisa contratar serviços privados.

Autor: André Barrocal Fonte: Carta Maior

A Petrobras e o futuro

A luta pela criação da empresa foi bela e consagradora. Ela é respeitada internacionalmente, mas ferozmente combatida

por Mauro Santayana publicado 14/05/2014 17:20, última modificação 14/05/2014 17:47

WIKIMEDIA COMMONS/CC

Criticada, vilipendiada, atacada desde o início por aqueles que se recusavam a acreditar na capacidade de realização da gente brasileira, e achavam que era melhor entregar nosso subsolo às petroleiras inglesas e norte-americanas, a Petróleo Brasileiro S.A. só foi criada porque milhares foram para a rua em sua defesa. Transformou-se em símbolo e bandeira de um Brasil viável, soberano e forte. Com o tempo, cresceu. Descobriu petróleo nas 200 milhas de nosso mar territorial. Desenvolveu e aprimorou, ao extraí-lo, a mais avançada tecnologia de exploração em oceanos. Tornou-se a mais premiada empresa na disputada Offshore Technology Conference (OTC), o “Oscar” da engenharia de petróleo. É respeitada internacionalmente, e ferozmente combatida. Há, hoje, no mundo inteiro, uma luta surda entre as grandes multinacionais de capital privado e estatais petrolíferas, pelas reservas de óleo e gás do planeta.

Considerando-se isso, seria melhor para as grandes corporações internacionais se pudessem incorporar a seu patrimônio as gigantescas reservas do pré-sal. Ou, que  não tivessem sido obrigadas a aplicar percentual mínimo, no Brasil, em pesquisa e a transformar o país em um dos maiores polos de desenvolvimento de tecnologia nessa área.

Há outros problemas enfrentados pela Petrobras, neste momento, que derivam de equívocos estratégicos cometidos pelo governo nos últimos anos. Antes de incentivar as vendas de automóveis, para diminuir os efeitos da crise sobre a indústria, o país deveria ter atentado para a questão: de onde viria o combustível? Seria possível obter, por meio de incentivo a veículos híbridos e elétricos, e da liberalização e desburocratização total da produção de etanol e biodiesel, fontes nacionais de energia para a movimentação dessa frota?

Se investirmos mais em automóveis e menos em transporte público, não estaremos aumentando, dia a dia, mês a mês, o consumo e a importância relativa de insumos importados – diesel e gasolina – na economia, tendo depois, por conta de inflação, de segurar os preços? O governo recusou-se a aumentar o preço dos combustíveis, afetando o faturamento da companhia, quando poderia tê-los corrigido, homeo­paticamente, ao longo do tempo, sem impactar de uma só vez a inflação, como provavelmente terá de fazer  a qualquer momento. Finalmente, a produção nacional também diminuiu, não por falta de reservas, mas por causa da abundância delas.

Plataformas de petróleo mais antigas tiveram de ser adaptadas ou substituídas por outras mais modernas, especialmente projetadas para trabalhar com o pré-sal, que foram majoritariamente construídas em território brasileiro. Navios gigantescos, como o João Cândido, o Celso Furtado, o José Alencar e o Zumbi dos Palmares, fabricados no Brasil, ajudaram a reerguer a indústria naval, criando milhares de empregos.

Os problemas da Petrobras são transitórios. Tenderão a se resolver, quando novas plataformas forem concluídas e entrarem em funcionamento; as novas refinarias forem inauguradas, diminuindo a importação de diesel e gasolina estrangeiros; e houver uma recomposição paulatina do preço dos combustíveis.

É natural que, com o tempo, suas diretorias e subsidiárias tenham se transformado – para partidos e parlamentares – em alguns dos mais cobiçados cargos da República. Tudo seria diferente, se, na Constituição, fosse vedada a senadores e deputados a ocupação de cargos públicos para os quais não tenham sido efetivamente eleitos. Ou, no limite, houvesse a proibição da indicação, para cargos executivos, de pessoas de fora dos quadros da própria empresa. Isso poderia diminuir, ainda sem evitar totalmente, a ocorrência de desvios e problemas, considerando-se o tamanho da Petrobras e as múltiplas áreas em que atua.

Com todos os problemas que tenha, e que devem ser corrigidos, a Petrobras é trunfo fundamental para o desenvolvimento e o futuro do Brasil, no terceiro milênio. Tudo que se faça, portanto, no âmbito do Congresso, ou da sociedade, pelo aprimoramento da empresa, tem de ser feito não para enfraquecê-la, mas para torná-la mais forte.