Dia da Mulher: quanto maior a autonomia, menor será a violência

Na véspera das comemorações do Dia Internacional da Mulher (8 de março), a senadora Ana Rita (PT-ES) utilizou seus perfis nas redes sociais – Facebook e Twitter – para enaltecer a data e sugerir a sociedade que reflita sobre as diferenças de gênero ainda existentes, apesar de alguns avanços.

Segundo a parlamentar, a luta por igualdade de direitos entre homens e mulheres deve ser um movimento contínuo.

“Amanhã, Dia Internacional da Mulher, é uma oportunidade para refletirmos sobre o lugar ocupado pelas mulheres. 8 de Março também é uma data para lembrarmos que igualdade entre mulheres e homens é um processo em permanente construção. É uma data para refletir sobre a necessidade, importância e urgência de seguirmos na luta pela conquista e garantia de direitos”, publicou Ana Rita.

Responsável pelo relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou a violência contra a mulher – texto que reuniu uma série de medidas e encaminhamentos a serem adotados por todas as esferas de governo (municipal, estadual e federa) nos três Poderes da República (Legislativo, Executivo e Judiciário) –, a senadora observou que a luta pela igualdade de gênero é, acima de tudo, por justiça. Ela ainda a autonomia econômica como um caminho para garantir a emancipação política das mulheres.

“Garantir autonomia econômica significa garantir emancipação social e política das mulheres. A luta também é por justiça e pelo fim da violência contra as mulheres. #8deMarço #DiaInternacionaldaMulher”, escreveu a petista no Twitter.

A CPMI

Dentre os principais fundamentos do relatório final da comissão parlamentar que investigou a violência contra a mulher, estão: a instituição do crime de feminicídio, tipo penal que prevê tratamento específico e penas para assassinatos decorrentes de uma situação de gênero; a indicação da contínua capacitação dos agentes envolvidos – policiais e juízes; a criação do Sistema Nacional de Informação, uma plataforma digital que reunirá dados sobre todos os registros de violência; e a criação de uma comissão permanente no âmbito do Congresso Nacional para acompanhar e monitorar o andamento de todas as sugestões apresentadas no relatório.

(PT no Senado)