JOSÉ EDUARDO FARIA *
"Não estrague sua
podridão", diziam os estudantes franceses em maio de 1968. Foi um momento
de paixão e ação, que desencadeou análises argutas, mas incompletas, e outras
açodadas e enviesadas. O mesmo ocorre com junho de 2013. Palavras de ordem
politicamente corretas são invocadas para explicar e justificar reivindicações
por vezes irrealistas. Qual é a motivação dos manifestantes, além da pretensão
de reconhecimento de direitos?
As manifestações de 68 na França resultaram de vários fatores. No plano econômico, vivia-se o final do ciclo de pleno emprego e afirmação dos direitos sociais iniciado no pós-guerra. No plano político, foi o ano em que os soviéticos liquidaram com a Primavera de Praga. Foi, também, a época em que os estudantes pararam os sistemas de transportes, luz e gás da França, espalhando ondas de protestos, no sentido romântico de uma retomada dos impulsos morais que as gerações anteriores teriam deixado perecer. A teoria deveria nascer da ação, diziam. No Brasil, os protestos de 68 ocorreram num País submetido a uma ditadura militar. O que começou como iniciativa libertadora meses depois culminou no AI-5 e num longo período de violência e dissolução de liberdades públicas. Na França, De Gaulle deixou de ser o homem providencial - venceu o plebiscito no qual se comprometera a renunciar se não obtivesse apoio, mas caiu meses depois. Sem o apoio de uma população cansada de passeatas e interrupção nos serviços públicos, o movimento estudantil murchou, depois de se ter radicalizado, e o país voltou ao statu quo, nos planos social e econômico. Foi a primavera do nada, disseram os mais conservadores.
Haverá uma analogia entre maio de 68 e junho de 2013? O movimento estudantil brasileiro terá as mesmas razões e a mesma sina do movimento francês de 68? Conseguirá produzir consequências práticas? Ou terá sido apenas um desrecalque coletivo? Maio de 68 foi produto de movimentos com núcleos duros, hierarquias definidas e lideranças centralizadoras; de grupos que ocupavam posições estratégicas na vida social e cultural; e de sindicatos aliados a partidos de esquerda com representatividade e tradição de lutas. Junho de 2013 é um cenário em que microfacções radicais de esquerda têm forte presença nos protestos, convictas de que a História progride pela ação de forças negativas instauradoras de um novo padrão de relações sociais; em que não há lideranças definidas e em que as mobilizações pela internet levaram a ações políticas horizontalizadas.
Se é preciso ouvir as ruas, quem são os interlocutores? Que princípios os norteiam? Que código hermenêutico utilizar para compreender o que surgiu como algo singelo - a redução de vinte centavos nas tarifas de ônibus - e que agora leva muitos manifestantes a afirmar que nesse pequeno valor estão embutidas a melhoria dos serviços públicos e a criação de canais mais legítimos para a definição de um projeto de poder para o País? Num contexto em que os partidos perderam credibilidade, qual é a diferença entre responsabilidade compartilhada e irresponsabilidade generalizada? Se algum acordo for firmado, como implementá-lo num período de enfraquecimento da soberania dos Estados e emergência de um mundo de interdependências, com responsabilidades difusas?
Na democracia, o poder é uma realidade compartilhada. A política é inseparável da disposição ao compromisso. A construção dessa vontade pressupõe delegação, representação, deliberação e decisão. Mais do que um regime de consultas, a democracia é um sistema que articula participação cívica, qualidade da deliberação, transparência das decisões e exercício de responsabilidade. A representação democrática não é uma transposição cacofônica dos diferentes segmentos sociais. É esforço de síntese. A política também ajuda a sociedade a adquirir certa distância a respeito de si mesma. É uma forma de reflexividade que permite à sociedade examinar criticamente suas práticas.
As manifestações de 68 na França resultaram de vários fatores. No plano econômico, vivia-se o final do ciclo de pleno emprego e afirmação dos direitos sociais iniciado no pós-guerra. No plano político, foi o ano em que os soviéticos liquidaram com a Primavera de Praga. Foi, também, a época em que os estudantes pararam os sistemas de transportes, luz e gás da França, espalhando ondas de protestos, no sentido romântico de uma retomada dos impulsos morais que as gerações anteriores teriam deixado perecer. A teoria deveria nascer da ação, diziam. No Brasil, os protestos de 68 ocorreram num País submetido a uma ditadura militar. O que começou como iniciativa libertadora meses depois culminou no AI-5 e num longo período de violência e dissolução de liberdades públicas. Na França, De Gaulle deixou de ser o homem providencial - venceu o plebiscito no qual se comprometera a renunciar se não obtivesse apoio, mas caiu meses depois. Sem o apoio de uma população cansada de passeatas e interrupção nos serviços públicos, o movimento estudantil murchou, depois de se ter radicalizado, e o país voltou ao statu quo, nos planos social e econômico. Foi a primavera do nada, disseram os mais conservadores.
Haverá uma analogia entre maio de 68 e junho de 2013? O movimento estudantil brasileiro terá as mesmas razões e a mesma sina do movimento francês de 68? Conseguirá produzir consequências práticas? Ou terá sido apenas um desrecalque coletivo? Maio de 68 foi produto de movimentos com núcleos duros, hierarquias definidas e lideranças centralizadoras; de grupos que ocupavam posições estratégicas na vida social e cultural; e de sindicatos aliados a partidos de esquerda com representatividade e tradição de lutas. Junho de 2013 é um cenário em que microfacções radicais de esquerda têm forte presença nos protestos, convictas de que a História progride pela ação de forças negativas instauradoras de um novo padrão de relações sociais; em que não há lideranças definidas e em que as mobilizações pela internet levaram a ações políticas horizontalizadas.
Se é preciso ouvir as ruas, quem são os interlocutores? Que princípios os norteiam? Que código hermenêutico utilizar para compreender o que surgiu como algo singelo - a redução de vinte centavos nas tarifas de ônibus - e que agora leva muitos manifestantes a afirmar que nesse pequeno valor estão embutidas a melhoria dos serviços públicos e a criação de canais mais legítimos para a definição de um projeto de poder para o País? Num contexto em que os partidos perderam credibilidade, qual é a diferença entre responsabilidade compartilhada e irresponsabilidade generalizada? Se algum acordo for firmado, como implementá-lo num período de enfraquecimento da soberania dos Estados e emergência de um mundo de interdependências, com responsabilidades difusas?
Na democracia, o poder é uma realidade compartilhada. A política é inseparável da disposição ao compromisso. A construção dessa vontade pressupõe delegação, representação, deliberação e decisão. Mais do que um regime de consultas, a democracia é um sistema que articula participação cívica, qualidade da deliberação, transparência das decisões e exercício de responsabilidade. A representação democrática não é uma transposição cacofônica dos diferentes segmentos sociais. É esforço de síntese. A política também ajuda a sociedade a adquirir certa distância a respeito de si mesma. É uma forma de reflexividade que permite à sociedade examinar criticamente suas práticas.
Essas considerações ajudam a
compreender junho de 2013. Protestos são virtudes cívicas necessárias - mas não
suficientes - para produzir a transposição das expressões dos segmentos sociais
para um plano macro. Quando os partidos não conseguem converter demandas
sociais em alternativas de governabilidade, as ruas funcionam como válvulas de
escape. Expressam um mal-estar generalizado. Atuam como mecanismos de
estabilização política, ajudando a aumentar os níveis de responsabilidade que
os cidadãos exigem dos governantes e a restabelecer a legitimidade dos
partidos. Mas as manifestações de rua também podem levar à violência e à
inconsequência. Não é fácil distinguir ódio destrutivo e indignação justa.
O risco é confundir as coisas, sobrepondo-se a voz das ruas à representação democrática. É esquecer que o fascínio pelas redes sociais, a fé na espontaneidade popular e a desintermediação política podem levar não a uma revolução, mas à demagogia e à anarquia. Essa é uma das diferenças entre 1968 e 2013. Em Paris, a preocupação era denunciar e subverter com base na tensão entre uma direita e uma esquerda institucionalizadas. Nas ruas brasileiras essa tensão parece menos presente. O que se tem é uma espécie de espetacularização da vida pública. São insurreições expressivas, não insurreições revolucionárias. Nem sempre a indignação e o insurreicionismo expressivo conseguem ser a antessala de mudanças revolucionárias, diz o filósofo D. Innerarity, depois de lembrar que ruas e instituições não são excludentes e que as primeiras não são necessariamente melhores do que as segundas. Numa vida pública sem representação estruturada, as ruas podem ser piores. E até reacionárias.
O risco é confundir as coisas, sobrepondo-se a voz das ruas à representação democrática. É esquecer que o fascínio pelas redes sociais, a fé na espontaneidade popular e a desintermediação política podem levar não a uma revolução, mas à demagogia e à anarquia. Essa é uma das diferenças entre 1968 e 2013. Em Paris, a preocupação era denunciar e subverter com base na tensão entre uma direita e uma esquerda institucionalizadas. Nas ruas brasileiras essa tensão parece menos presente. O que se tem é uma espécie de espetacularização da vida pública. São insurreições expressivas, não insurreições revolucionárias. Nem sempre a indignação e o insurreicionismo expressivo conseguem ser a antessala de mudanças revolucionárias, diz o filósofo D. Innerarity, depois de lembrar que ruas e instituições não são excludentes e que as primeiras não são necessariamente melhores do que as segundas. Numa vida pública sem representação estruturada, as ruas podem ser piores. E até reacionárias.
* JOSÉ EDUARDO FARIA É PROFESSOR, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E
TEORIA DO DIREITO DA USP E DOCENTE DA FGV (GVLAW).
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