PT: Dez anos construindo um novo Brasil

Por Marcello Antunes

A comparação do modo petista de governar daquele modelo neoliberal é inevitável.

Esboçar um retrato do que mudou no Brasil em dez anos da administração petista é uma tarefa gratificante, mas também um desafio para não deixar de fora tantas iniciativas - bandeiras históricas levantadas nos 33 anos do PT – que saíram das teses políticas, econômicas e sociais para a execução prática. A transformação econômica, de um modelo anterior que pregava um estado mínimo com ausência de projeto de nação, deu lugar a uma política diária cujo foco central é até hoje o seguinte: é possível fazer o país crescer; é possível fazer o país crescer e distribuir renda ao mesmo tempo; é possível lutar por uma sociedade mais justa, igualitária, inclusiva e ter uma economia estável e sustentável.
O Brasil de hoje é muito diferente daquele encontrado em janeiro de 2003 por Lula e o encontrado por Dilma em 2011. A comparação do modo petista de governar daquele modelo neoliberal é inevitável. Os avanços na área econômica são tantos que os números apresentados em reuniões internacionais e nacionais comprovam que o Brasil mudou muito, para melhor.
Quando o PT e seus aliados assumiram o governo em janeiro de 2003, as reservas internacionais brasileiras equivaliam a US$ 15,1 bilhões. Subiam para algo próximo de US$ 21 bilhões por causa de mais um empréstimo feito ao Fundo Monetário Internacional (FMI). A inflação era de 12,53% ao ano e permanecia há dois anos superando a margem de variação até 6,5% ao ano estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O juro da Taxa Selic era de 27% ao ano. O orçamento para 2003 correspondia a US$ 1 trilhão para aquele exercício; a renda do trabalhador era declinante; a competitividade da indústria era uma tristeza só; o déficit da previdência social era estratosférico; a taxa de desemprego superava 10%, o risco Brasil estava em 2.500 pontos; as rodovias estavam esburacadas, assim como áreas vitais para o crescimento, como a de energia elétrica, encontravam-se em petição de miséria, resultado de anos de desmanche de empresas públicas nas áreas de geração, distribuição e transmissão de energia. 
Um governo que recomendava gastar menos energia porque era necessário racionar o consumo de eletricidade porque senão o País apagaria de vez é o retrato antigo que fica. Lá no final de 2002, com uma votação histórica, Lula recebeu um país com inflação alta, juros altos, o dólar valendo R$ 4,00. De julho de 1994 até dezembro de 2002, a inflação acumulava 137,93%. Nesse período, o reajuste da conta do telefone fixo atingiu 433,37% e o da energia elétrica 255,91%. A oposição e as forças do atraso apostavam suas fichas na expectativa de que o torneiro mecânico, que não falava inglês, que não tinha gestos requintados, em suma, um ex-retirante nordestino que seguiu para o Sul para fugir da fome não seria capaz de mudar o Brasil. Mudou e, rapidamente, pregou na parede da história aquela bandeira histórica dos petistas que gritavam “Fora FMI”.
O Brasil quitou a dívida com o fundo e hoje é o FMI quem deve ao Brasil, literalmente. A previdência social urbana é superavitária, embora cada dia sinais claros indicam que a previdência rural segue o rumo do equilíbrio.
Mas como? Pelo conjunto de políticas de inclusão, sem que o Brasil, nos governos de Lula ou Dilma, precisasse quebrar qualquer contrato nesses dez anos - o que era uma aposta da oposição. A renda do Brasil rural cresceu nesse período, onde a classe média passou de 5,3 milhões em 2003 para 9 milhões até o final de 2010. Famílias de pequenos produtores rurais, desassistidos pelo Estado no período anterior a 2003, formavam uma verdadeira classe de miseráveis do campo.
Não havia crédito e o pouco que existia era insuficiente. Aplicava-se menos de R$ 2 bilhões por ano no Pronaf, o programa de financiamento da agricultura familiar. Hoje esse valor representa mais de dez vezes graças àquela bandeira do PT de melhorar a vida do pequeno agricultor, levando capacitação técnica, acesso a novos mercados e vias de escoamento da produção.
A oferta de crédito ao consumo, praticamente inexistente, reativou o mercado interno, alimentou a produção industrial, foram criados mais empregos nas fábricas, no comércio e nas empresas de serviços. Com isso, as políticas de inclusão sócio-econômicas significaram a criação de mais de 20 milhões de empregos com carteira assinada durante os governos de Lula e Dilma. Um exemplo disso é a lei que deu ao empreendedor individual o direito de formalizar sua atividade, garantindo cidadania por ter acesso a direitos sociais e personalidade jurídica para poder acessar vários benefícios como os empréstimos a custos baratos por meio do Cartão BNDES, a própria inclusão no sistema bancário ou a possibilidade de participar das compras governamentais. Hoje são 2,7 milhões de empreendedores individuais que podem até mesmo contratar um funcionário. São pipoqueiros, a moça que fabrica botões para as fantasias de escola de samba, brasileiros cuja participação só existia nas estatísticas com um número. E sequer estamos falando do comércio internacional brasileiro, onde a política privilegiou a abertura de fronteiras comerciais.
Como tudo isso foi possível? O modelo petista privilegiou o crescimento sustentável da economia; criou-se uma nova ordem econômica onde o Estado deveria cumprir sua função de dar as diretrizes e as condições para o investimento privado, sem descuidar dos aspectos fiscais e tributários. Um estado que induz o crescimento, mas que não espera o bolo crescer para dividir. O governo fez sua parte para melhorar os fundamentos da economia, reduzindo os custos, os juros e o spread bancário, esta uma bandeira levantada pela presidenta Dilma que foi enfrentada.
Nesses dez anos, o investimento em infraestrutura em nada se compara ao período anterior. Foram gastos recursos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e energia elétrica que contribuíram de tal forma para o desenvolvimento social e econômico que o Brasil não é só a quinta economia do planeta, se tornará em breve o quinto maior mercado de consumo do mundo, com potencial de R$ 3,5 trilhões.
Entre os fundamentos mais importantes da solidez da economia brasileira um diz respeito à dívida líquida do setor público em relação ao PIB. No final de 2002 correspondia a 60,4% do PIB, fechou em 35% em 2012 e pode cair para 32,7% neste ano. A dívida líquida em relação ao PIB mostra se o país tem capacidade de pagar seus compromissos. No patamar de 32%, neste ano, significa que o Brasil é bom pagador, visão que desconfiava anteriormente quando o percentual era de 60% e o risco Brasil beirava 2.500 pontos. Hoje esse risco está em 200 pontos (que é a variação do título brasileiro no exterior sobre a taxa de juro do título norte-americano).
Melhorando esses fundamentos, mais investimentos de fora chegaram ao País à medida que essa relação dívida/PIB caía. Em 2003, ingressaram US$ 10,1 bilhões; US$ 18,1 bilhões em 2004; US$ 15,1 bilhões em 2005; US$ 18,8 bilhões em 2006; US$ 34,6 bilhões em 2007; US$ 45,1 bilhões em 2008; US$ 25,9 bilhões em 2009, por conta da crise mundial; US$ 48,5 bilhões em 2010; US$ 66,7 bilhões em 2011 e US$ 66,3 bilhões em 2012. Nesses dez anos, a média anual do investimento direto estrangeiro no Brasil foi de US$ 34,9 bilhões.
O Brasil é uma fonte de oportunidades na área de negócios e não é mais visto como aquele país que garantia gordas taxas de juros aos rentistas. A taxa de juros nesses dez anos caiu de 27% ao ano para 7,25% ao ano e a inflação nos governos de Lula e de Dilma, para desespero de alguns analistas neoliberais, em nenhum momento rompeu a meta estabelecida em 2000 de 6,5% ao ano.
Hoje o Brasil tem bala na agulha para entrar e sair em pé das crises financeiras mundiais. Na crise de 2008, enquanto as nações ricas e desenvolvidas batiam cabeça para encontrar uma saída, Lula propôs a criação do G-20. Sua receita, diante da crise, era acreditar na capacidade das pessoas e não ver a sociedade como um “mero mercado”.
Na crise de 2010, mais forte e devastadora ainda do que a crise de 2008, o modelo adotado por aquelas nações ricas foi o remédio que antes era usado por aqui: cortar gastos sociais, aumentar os impostos, diminuir as conquistas dos trabalhadores.
E não é com alegria que o governo de Dilma olha para a Espanha e constata uma taxa de 25% de desemprego, onde 60% dos jovens estão sem trabalho, ou para a Grécia, onde a situação é pior, ou para Portugal, Itália, Alemanha e Estados Unidos.
Experimentamos a menor taxa de desemprego da história: 4,7%. Isto é pleno emprego e o governo sinaliza para algumas dessas nações desenvolvidas sua disposição de receber imigrantes. O Brasil é comentado no mundo porque nos governos do Partido dos Trabalhadores, diante da crise, o remédio foi apostar no seu potente mercado interno e na inclusão social. Se há dez anos o slogan era Brasil, um país de todos e a partir de 2011 tornou-se Brasil: país rico é país sem miséria, não seria arriscado sugerir para a próxima década uma nova temática, Brasil: país sem miséria e de todos.
Isto se torna realidade a cada dia a partir do programa Brasil Carinhoso, de inclusão social, a partir do Bolsa Família, muito criticado pela oposição, mas que ajudou subir de classe social 30 milhões de pessoas. Esses programas recebem o efeito de outro igualmente construtivo: o Brasil Maior, dirigido para que as empresas tenham condições de melhorar seus produtos, tenham condições de investir no conhecimento para crescer, para que tenham condições de dar mais empregos.
Ao longo desses dez anos, a construção, pedra por pedra, foi contínua, com medidas relevantes e aprovadas pelo parlamento brasileiro, às vezes injustamente criticado. O Parlamento aprovou medidas que beneficiam a vida das pessoas, dos trabalhadores e dos empregadores.
A primeira grande reforma aprovada foi a da Previdência (EC 41/2003); Tributária (EC 42/2003); do Judiciário (EC 45/2004); Crédito Consignado; Seguro Rural; Setor Imobiliário; Inovação Tecnológica; Títulos Agrários; Parcerias Público-Privada (PPP); Cadastro Positivo; Previc; Funpresp; RedeSim e outras mais, como o novo modelo de concorrência; o novo modelo da poupança, o novo marco regulatório do setor de energia, banda larga ou uma lei das mais importantes aprovada no começo do governo de Dilma: a que estabelece uma regra para a fixação do salário mínimo para os próximos anos. Há outra, mais recente e que também foi ferozmente criticada pela oposição e rentistas, é a que garantiu a redução no preço da conta de luz de 16% a 30%.
Esse conjunto de iniciativas abriu espaço para algo impensável e que sempre foi uma bandeira do PT: dotar o país de uma infraestrutura condizente para uma nação com as dimensões do Brasil: 200 milhões de pessoas distribuídas num território de 8,5 milhões de quilômetros.
Os programas estruturantes criados pelo Estado, como o PAC 1 e 2 e o Minha Casa Minha Vida saíram do papel graças à retirada de entraves legais, com a modernização de várias leis, ao passo que o sistema financeiro público e privado ganharam condições de direcionar recursos para os investimentos em infraestrutura.
Assim, o Brasil é hoje um grande canteiro de obras, seja em rodovias, seja na construção de novas ferrovias para escoar a produção de grãos que bate recorde atrás de outro; seja na melhoria dos aeroportos, dos portos, da indústria naval, de base; seja da indústria de ponta.
Nos próximos anos, só em investimentos em infraestrutura, o valor dos investimentos é estimado em R$ 370 bilhões, sem contar com os recursos já investidos nesses dez anos. Para criar novas condições à indústria nacional, o governo tem desonerado impostos que diminuem o custo das empresas, e uma medida que se estenderá para todos os brasileiros é a redução no preço da conta de luz das residências, do comércio e da indústria.
A queda, por exemplo, de cinco, dez reais na conta de luz faz muita diferença para a classe média que hoje representa 55% da população ou 105,5 milhões de pessoas. Lá no final de 2002, a classe C era formada por 65,9 milhões de habitantes, enquanto existiam 96,2 milhões de pessoas estacionadas nas classes D e E. Hoje esse número corresponde a 63,6 milhões de pessoas e a tendência é de queda, sem contar que a classe A e B em 2002 tinha 13,3 milhões de pessoas e hoje tem 22,5 milhões de pessoas.
Portanto, o Brasil de hoje é um país onde os brasileiros estão mais ricos e mais felizes, não apenas pelas oportunidades, seja pelo aumento da renda das famílias nesses dez anos; seja pelo fato de que os jovens estão ingressando no mercado de trabalho portanto um estudo melhor e tendo mais idade. Para citar outro exemplo da construção de um novo Brasil, basta olhar a dotação orçamentária. Em 2002, por exemplo, de um orçamento de R$ 708,9 bilhões para diversas áreas vitais, a Educação recebeu R$ 14,2 bilhões e liquidou (pagou, efetivamente) R$ 13,2 bilhões. Em 2012, o orçamento inteiro do governo Dilma correspondeu a R$ 2,3 trilhões. A dotação inicial para a Educação era de R$ 68,6 bilhões e o valor liquidado foi de R$ 72,6 bilhões, um crescimento nominal equivalente a 448,9% nesses dez anos.
O investimento maior nessa área vital é apenas um de diversas outras áreas estratégicas, que fortalecem o Estado e a sociedade. É por isso que a presidenta Dilma diz para quem quer ouvir que o Brasil de hoje oferece um ambiente seguro e amigável para o investimento e que a maior competitividade é, sim, um objetivo a ser perseguido.
A mensagem dada em janeiro, durante o Encontro Nacional com os novos prefeitos e prefeitas foi a seguinte: “Diminuímos as desigualdades sociais e regionais, retomamos o desenvolvimento em bases sustentáveis e com respeito às instituições democráticas. O Brasil é hoje um país de oportunidades, com estabilidade econômica, mercado consumidor em expansão e políticas de apoio aos investimentos e à inovação”.
Veja mais alguns números:
PIB per capita real subiu de R$ 16,5 mil em 2002 para R$ 21,3 mil (renda) em 2011
Índice de Gini caiu de 0,553 em 2002 para 0,500 em 2011
O crescimento dos investimentos a partir de 2007, com o lançamento do PAC, está diretamente ligado á expansão dos investimentos públicos. Saiu de 2,60% do PIB em 2003 para 4,68% do PIB em 2012
Emprego em infraestrutura cresceu 75,5% entre dezembro de 2007 e dezembro de 2012. O emprego na construção civil cresceu 64,4% nesse período, graças ao Programa Minha Casa Minha Vida.
PAC 1 – Investimentos entre 2007 e 2010 em logística foram de R$ 81,6 bilhões. No setor de energia foram investidos R$ 300,1 bilhões e nas áreas social e urbana R$ 275,7 bilhões, totalizando R$ 657,4 bilhões – 94,1% executados até dezembro de 2010.
PAC 2 – Investimentos entre 2011 e 2014 em logística serão de R$ 121,6 bilhões. No setor de energia serão investidos R$ 470,6 bilhões e nas áreas social e urbana R$ 362,8 bilhões, totalizando R$ 955,1 bilhões – 40,4% executados até setembro de 2012.
Concessões em ferrovias e rodovias movimentarão investimentos de R$ 91 bilhões (10 mil quilômetros de ferrovias) e R$ 42 bilhões em rodovias (7,5 mil quilômetros.
Concessão de aeroportos prevê investimentos de R$ 16,2 bilhões nos próximos 20 a 30 anos nos aeroportos de Brasília (R$ 2,85 nos próximos 25 anos) de Guarulhos (R$ 4,7 bilhões nos próximos 20 anos) e de Viracopos (R$ 8,7 bilhões nos próximos 30 anos).
Petrobrás investirá entre 2012 e 2016 US$ 236,5 bilhões, sendo US$ 141,8 bilhões em exploração e produção; US$ 65,5 bilhões em refino, transporte e comercialização; US$ 13,8 bilhões em gás e energia; US$ 5 bilhões em petroquímica; US$ 3,6 bilhões em distribuição; US$ 3,8 bilhões em biocombustíveis e US$ 3 bilhões na área corporativa. Em 2002 as reservas totais de petróleo, no Brasil, representavam 13,1 bilhões de barris. Em 2011, as reservas totais eram de 25,9 bilhões, por causa dos investimentos em exploração e produção e também porque o PT, liderando a sociedade, evitou que a empresa fosse privatizada.
No programa Minha Casa Minha Vida, a meta para o período 2007-2010, no lançamento feito em 2007, era construir um milhão de residências. Foram realizadas 1.005.128. A meta da segunda fase do MCMV para o período de 2011 a 2014 é de 2,4 milhões de unidades. De 2011 até agosto de 2012 foram realizadas 900.842 unidades residenciais.
Exportações batem recorde: Exportava-se em produtos alimentícios, em 2002, algo pouco superior a US$ 10 bilhões; a exportação de minérios era de US$ 3 bilhões e a exportação de energia chegava a quase US$ 1 bilhão. Em dezembro, a exportação de produtos alimentícios foi de US$ 52,46 bilhões; de minérios US$ 42,52 bilhões e de energia, de US$ 27,45 bilhões.
O Brasil será o quinto maior mercado consumidor do mundo em 2020, com o consumo das famílias chegando a R$ 3,5 trilhões, segundo pesquisa da consultoria McKinsey e Fecomércio para a revista Exame. O da Alemanha será de R$ 4,4 trilhões; o do Japão, de US$ 7 trilhões; da China, US$ 10,9 trilhões e o dos Estados Unidos, US$ 20,4 trilhões.
Marcello Antunes é assessor de imprensa da Liderança do PT no Senado