Preparar as bases para que o município ingresse em um novo ciclo
de desenvolvimento, com a implantação iminente do Complexo Intermodal de Ilhéus
e da Região Cacaueira, é a proposta central da Secretaria de Planejamento,
Tecnologia e Orçamento (Seplan). Para isso, o secretário Joaquim Bastos –
economista e ex-reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) - espera
concluir, até o final de março, o processo de estruturação da Seplan, com a chegada
de técnicos que trabalharão em áreas específicas, como cartografia, banco de
dados indicadores, editais e projetos.
Entre as propostas específicas da Seplan, Joaquim Bastos destaca o
início das discussões do Plano Plurianual (PPA), peça que define as metas e
objetivos a serem alcançados pelos governos municipais, estaduais e federal,
durante quatro anos. “Neste primeiro momento, as diversas secretarias
municipais estão discutindo, internamente, as necessidades e perspectivas de
cada setor. Na sequência, com a participação da sociedade organizada, esse
levantamento preliminar será debatido no Fórum Compromisso com Ilhéus, que
deverá acontecer entre junho e julho”, afirma.
Outra proposta da Seplan é retomar a discussão sobre o Plano
Diretor de Ilhéus, instrumento fundamental para orientar a política de
ordenamento da expansão urbana. “Precisamos projetar o crescimento sustentável
do município para os próximos 20 anos. Para isso, é elementar fazermos uma
ampla revisão nas leis complementares do atual Plano Diretor, visando atualizar
questões cruciais, como o uso e a ocupação do solo, na tentativa de definir paradigmas
capazes de nortear o desenvolvimento da cidade”, diz Bastos.
Saneamento - Como
propostas prioritárias, o secretário Joaquim Bastos cita, ainda, a elaboração de
um Plano Municipal de Saneamento Básico, incluindo as áreas de esgotamento
sanitário, coleta de lixo e abastecimento de água; a revitalização do Centro Histórico
de Ilhéus, cujo projeto encontra-se em fase final de adequação, envolvendo
aspectos variados, como jardins, iluminação e novo mobiliário e um amplo debate
sobre a ocupação do solo de determinadas áreas nobres da cidade, como a avenida
Soares Lopes.
O secretário acrescenta que é fundamental otimizar o trabalho do
Conselho da Cidade e do Comitê Gestor do Projeto Orla. “O conselho é um fórum
consultivo que auxilia a revisão e o acompanhamento dos planos estratégicos da
Prefeitura e o comitê desempenha um papel decisivo no processo de implementação
das ações do Projeto Orla, que abrange as zonas Sul, Centro e Norte”, explica.
A Secretaria de Planejamento, Tecnologia e
Orçamento tem como missão prioritária a coordenação das ações de governo,
através de atividades de planejamento e de gestão pública, com o objetivo de
estimular o desenvolvimento sustentável do município e, por consequência, a
melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos.SECOM
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