“Neste momento, precisamos fazer o dever de
casa com objetivo de preparar a cidade para receber os investimentos
econômicos que, num futuro próximo, irão mudar inteiramente a realidade
desta Terra”. A declaração foi dada na manhã desta sexta-feira
(4) pelo prefeito Jabes Ribeiro, durante encontro com representantes da
sociedade civil organizada de Ilhéus.
Realizada
no salão nobre do Palácio Paranaguá, sede da administração municipal, a
reunião serviu para a apresentação de dados concretos sobre a situação
administrativa encontrada na Prefeitura e as medidas emergenciais
adotadas para re-equilibrar as contas públicas do município.
Aproximadamente, 100 pessoas compareceram à reunião realizada no salão
nobre do Palácio Paranaguá. Entre elas, representantes de órgãos
ambientais, de entidades ligadas ao comércio e de segmentos vinculados à
cultura, à assistência social e à prestação de serviços.
EXPECTATIVA -
Durante seu pronunciamento, Jabes Ribeiro traçou um paralelo entre a
Ilhéus de hoje, “marcada por imensas dificuldades de ordem econômica e
administrativa”, e a Ilhéus do futuro, caracterizada pela expectativa de
um conjunto de grandes investimentos, como a construção do Porto Sul, o
surgimento de um aeroporto internacional, a instalação de uma Zona de
Processamento de Exportação (ZPE) e a edificação da Ferrovia de
Integração Oeste-Leste (Fiol).
“Entretanto,
para aproveitarmos esse novo ciclo de desenvolvimento, é preciso
arrumar a casa. Por isso, diante do quadro caótico em que encontramos a
Prefeitura, é fundamental que adotemos, em caráter emergencial, todas as
medidas que se fizerem necessárias”, alertou o chefe do Poder Executivo ilheense.
“Só para termos uma idéia do caos que se instalou na administração
pública, além de dívidas com fornecedores, salários atrasados,
seqüestros de recursos e receitas bloqueadas, o gasto atual com a folha
de pagamento gira em torno de 70% das receitas, contrariando a Lei de
Responsabilidade Fiscal”, informou.
DECRETOS –
Inicialmente, para enfrentar todas essas dificuldades, o governo
municipal expediu 12 decretos emergenciais. Além de decretar situação de
emergência no município, eles também prevêem uma auditoria nos
contratos de locação e a extinção, por nulidade, dos contratos
celebrados sem concurso prévio, bem como de todos os atos que resultaram
em aumento de despesa com pessoal nos últimos 180 dias anteriores ao
término do exercício 2012.
E mais: o
cancelamento de gratificações, ajudas de custo e insalubridades, a
revisão de vantagens, o retorno dos servidores que estejam à disposição
de outros órgãos, no prazo máximo de 72 horas, o recadastramento dos
servidores e a contração de auditoria externa para o quadro de pessoal.
Além
dos aspectos positivos que a perspectiva dos grandes investimentos
previstos, como instalação do Complexo Intermodal, trará ao longo dos
próximos anos, Jabes Ribeiro deu aos representantes da sociedade civil
organizada do município outras boas notícias. Entre elas, o prefeito
mencionou a construção de duas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), de
um novo Hospital Regional, com a transformação do Hospital Geral Luiz
Viana Filho em uma unidade hospitalar materno-infantil, e da segunda
ponte Centro-Zona Sul, que deverá ter suas obras autorizadas ainda neste
primeiro semestre.
Secretaria de Comunicação Social
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