O
prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, encontra-se, nesta terça-feira, 08,
em Salvador, com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o Des.
Mário Alberto Simões Hirs, para negociar precatórios e o desbloqueio das
contas municipais. O objetivo é encontrar saídas para tirar o município
da grave crise financeira e administrativa que encontrou ao assumir o
cargo. Na viagem à capital, o prefeito também tentará captar recursos
junto ao governo do Estado para a realização do Carnaval 2013, em
Ilhéus.
As
contas municipais foram bloqueadas em dezembro do ano passado, pelo TJ,
após denúncias dos sindicatos dos professores e servidores do município
sobre a má utilização dos recursos públicos. Com a ação do tribunal, a
prefeitura fica impossibilitada de ofertar os serviços essenciais à
população e de firmar convênios estaduais e federais para a captação de
recursos.
Conforme
estudos iniciais da atual gestão, a prefeitura soma uma dívida em torno
de R$ 200 milhões, tendo uma arrecadação anual de cerca de R$ 240
milhões. Entre as dívidas, estão três meses de salários atrasados dos
servidores e o pagamento das empresas mantenedoras de serviços como as
de coleta de lixo, as telefônicas e até as mantenedoras de elevadores
dos prédios municipais.
Para
evitar que a situação piore e assegurar os serviços à população e a
turistas, o prefeito decretou situação de emergência por 60 dias. Além
disso, o prefeito assinou mais 11 decretos para reorganizar o município e
a utilização dos recursos públicos. Além dos decretos, dos quais seta
são voltados para questões ligadas à folha de pagamentos, o prefeito deu
início, um dia depois de tomar posse, a um intenso trabalho de limpeza
das ruas de Ilhéus.
O
mutirão de limpeza incluiu a retirada da grande quantidade de lixo e
entulho que estavam acumulados em quase todas as ruas, a varrição e
lavagem das vias públicas, além da roçagem e eliminação do mato que
estava crescendo nas calçadas e nas praças. Para o mutirão, a Prefeitura
teve que contar com apoio de algumas empresas privadas, que cederam
máquinas e equipamentos, uma vez que a frota do município está
sucateada.
Equilíbrio financeiro -
O prefeito Jabes Ribeiro está confiante na negociação com o TJ, e está
tomando as medidas necessárias para reverter o quadro, restabelecendo o
equilíbrio financeiro da Prefeitura do Ilhéus. Uma das medidas está
sendo a redução da folha de pagamento que representou, até dezembro do
ano passado, um impacto de cerca de 70% da receita, enquanto a Lei de
Responsabilidade Fiscal determina que as despesas com salários não
ultrapasse 54%. Ainda para a promoção do equilíbrio financeiro, a
prefeitura irá modernizar a cobrança do IPTU, desenvolver novas formas
de negociação da dívida ativa e somar esforços para ampliar a
articulação com os governos estadual e federal.
Obras -
Segundo o prefeito, o governador Jaques Wagner já sinalizou que, ainda
este semestre, serão assinadas ordens de serviço para construção da nova
ponte do Pontal e do novo hospital regional, antigas reivindicação dos
moradores. Também estão assegurados os recursos para a construção de
duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e para a pavimentação da
malha viária urbana, com um amplo trabalho de repavimentação asfáltica.
Jabes
Ribeiro entende que é necessário tomar medidas de austeridade para
assegurar a qualidade dos serviços públicos e a fiscalização e
ordenamento da ocupação do solo do município. “Há muitos problemas sim,
mas nós estamos trabalhando para solucioná-los e preparar Ilhéus para
receber importantes investimentos como o Porto Sul, a ferrovia, a
duplicação da estrada Ilhéus/Itabuna, o novo aeroporto internacional, a
Zona de Processamento de Exportações, a segunda ponte entre o centro e a
zona sul de Ilhéus”, afirma.
Secretaria de Comunicação Social
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