Publicada por Luis Victa Filho às 17:24, 19/06/2012
As
eleições são neste ano, mas a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia
(PRE/BA) está advertindo quem usar adesivos com propaganda eleitoral
antecipada. Em caso de flagrante, os pré-candidatos, da propaganda, os
proprietários dos carros, responsáveis pela divulgação, ficarão sujeitos
a uma multa que varia de R$ 5 mil a 25 mil reais.
A multa está fixada pelo artigo 36 da Lei nº 9.504/97, caso o uso do
adesivo seja comprovado no veículo. As eleições municipais 2012,
acontecem no mês de outubro e o período de propaganda eleitoral dos
candidatos aos cargos de vereador e prefeito será a partir do dia 8 de
agosto.
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