Por Tânia Monteiro, Rafael Moraes e Venilson
Ferreira | Agência Estado.
A presidente Dilma Rousseff vetou 12
artigos do projeto de lei do Código Florestal aprovado no final de abril pela
Câmara dos Deputados. A presidente realizou também 32 modificações no texto,
sendo que 14 recuperaram o texto aprovado no ano passado pelo Senado Federal,
cinco são dispositivos novos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo do
projeto.
Segundo o ministro da Advocacia Geral da União, Luís Inácio
Adams, as alterações serão introduzidas por meio de medida provisória, junto
com a publicação dos vetos, na próxima segunda-feira.
De acordo com Adams, a presidente decidiu reintroduzir o artigo primeiro do
texto aprovado no Senado, que trata dos princípios da lei, que ela entende ser
essencial para a produção sustentável e o meio ambiente. Vetou o artigo 61 que,
segundo Adams, a presidente considera central para a questão produtiva e
social.
O anúncio foi feito nesta sexta-feira em
entrevista coletiva que conta também com a participação dos ministros Izabella
Teixeira (Meio Ambiente), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Mendes
Ribeiro (Agricultura).
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