Câmara aprova salário de R$ 26,7 mil para deputados e senadores

Proposta também reajusta salários do Executivo

Publicada por Guilherme Vasconcelos às 15:32, 15/12/2010
Renan Ramalho, do R7

Em votação relâmpago realizada nesta quarta-feira (15), os deputados federais aprovaram um aumento de 62% dos próprios salários. Com a proposta, o valor sobe dos atuais R$ 16.512,09 para R$ 26.723,13, mas, para valer, o projeto de decreto legislativo ainda precisa ser votado no Senado.

Além do salário dos deputados, a proposta prevê aumentar também o valor pago aos senadores, presidente e vice-presidente da República, e dos ministros do governo federal a partir de fevereiro de 2011. A proposta iguala ao que é pago a um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), que ganha o teto do funcionalismo público.
Para o presidente, o aumento seria de 134%, já que hoje ele ganha R$ 11.420,21 por mês. Já para o vice e os ministros, o reajuste seria de 148,6%; atualmente, cada um deles recebe R$ 10.748,43.

Os deputados e senadores ainda levam vantagem, já que recebem 15 salários durante o ano. Além disso, contam com verbas de gabinete, passagens aéreas, moradia, plano de saúde e gastos administrativos pagos pelo Congresso.

O reajuste também abre o caminho para o efeito-cascata: deputados estaduais e vereadores também poderão aumentar sua remuneração, já que seus salários são limitados conforme o dos federais.

Votação

A votação ocorreu menos de 30 minutos após os parlamentares aprovarem um requerimento de urgência para que a proposta passasse na frente de outras na fila. Os votos ocorreram de forma simbólica. Assim, o presidente em exercício da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), apenas pergunta, no plenário, se todos concordam. Quem não faz nenhum gesto, aprova.

O projeto surgiu de surpresa ainda na manhã de hoje. Foi apresentado por cinco membros da Mesa Diretora, que comanda a pauta da Casa.

Os parlamentares reclamam que o último reajuste foi dado em 2007, enquanto os ministros do Supremo tiveram aumentos nos últimos dois anos. No texto, a justificativa é sucinta. “Devem ser iguais os subsídios pagos a ministros do Supremo Tribunal Federal e a membros do Congresso Nacional, bem como pagos ao Presidente e Vice-Presidente da República e Ministros de Estados.”