Anúncio, feito há pouco, aconteceu logo depois do comunicado oficial da bancada do PT de que votará pela sua cassação no Conselho de Ética e já é considerado como "vingança" pela falta de apoio da base aliada
por Hylda Cavalcanti, da RBA publicado 02/12/2015 19:24, última modificação 02/12/2015 21:53
J. BATISTA/CÂMARA DOS DEPUTADOS
Cunha disse que decisão foi pessoal pelo fato de nunca ter recebido tantos pedidos de impeachment
Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou ter acolhido o requerimento apresentado por partidos da oposição para abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
O pedido foi protocolado na casa pela oposição com base em documento elaborado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e a advogada Janaína Conceição Paschoal. "Proferi a decisão com o acolhimento da denúncia", afirmou Cunha em entrevista coletiva. "A mim não tem nenhuma felicidade em praticar esse ato. Não o faço em natureza política", acrescentou.
O anúncio de Cunha foi feito poucas horas depois da bancada de o PT anunciar que os três parlamentares da legenda no Conselho de Ética – Zé Geraldo (PA), Valmir Prascidelli (SP) e Léo de Brito (AC) – vão se posicionar pelo andamento do processo de cassação de Eduardo Cunha.
"Vamos enfrentar. A Dilma não deve nada. A oposição quer cercear o direito de ela exercer um mandato legítimo", disse o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC).
Desde o início das discussões sobre um eventual acolhimento de pedido de afastamento da presidenta, Cunha tem dito que a decisão seria de natureza técnica, e não política. Segundo ele, o argumento aceito foi o da denúncia contra os decretos publicados pelo governo em 2015 aumentando despesas sem autorização do Legislativo.
Cunha demonstrou nervosismo após a declaração do presidente nacional do PT, Rui Falcão, ontem (1°), ao pedir aos petistas que votassem por seu afastamento. "Confio em que nossos deputados, no Conselho de Ética, votem pela admissibilidade", escreveu Falcão em sua conta no Twitter.
O presidente da Câmara se ausentou do plenário da Câmara e da sessão conjunta do Congresso. Ficou trancado no seu gabinete na companhia de aliados.
Para que seja apreciado no Congresso, a admissibilidade do pedido de impeachment deve ser analisada por uma comissão especial para só então, se aprovado, ser encaminhado ao plenário, onde requer os votos de 342 deputados (dois terços) para determinar o afastamento da presidenta por 180 dias enquanto o processo seria discutido. O julgamento segue então para o Senado.
O senador Roberto Requião desqualificou as pretensões de Eduardo Cunha e minimiza os riscos de a oposição levar adiante sua tentativa de derrubar Dilma. Em sua rede social, cravou: "A oposição porra-louca fez 99 pontos na meta (referindo-se à votação de hoje na Câmata em que o governo conseguiu aprovar a revisão da meta fiscal deste ano por 314 a 99 votos). Portanto não o que se preocupar com impeachment", disse.
Nos bastidores do Congresso, porém, circula que parte dos parlamentares já trabalha com a possibilidade de não entrar em recesso para dar andamento ao processo
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