O projeto deveria ter sido votado na última semana, mas a prisão de Delcídio do Amaral e a votação da Medida Provisória 688 adiaram o processo para esta semana
por Mariana Jungmann, da Agência Brasil publicado 02/12/2015 19:02, última modificação 02/12/2015 20:01
WALDEMIR BARRETO/AGÊNCIA SENADO
O projeto altera a meta fiscal de 2015 de R$ 66,3 bilhões de superávit para R$ 119 bilhões de déficit
Brasília – O Congresso aprovou hoje (2), por 314 votos a favor e 99 contra, o projeto de lei que muda a meta fiscal de 2015. O projeto prevê ajuste de 2015 de R$ 66,3 bilhões de superávit para R$ 119 bilhões de déficit e é considerado fundamental pelo governo para cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A sessão começou com obstrução da oposição. Dois requerimentos dos oposicionistas, um para inversão da pauta e outro para inversão de preferência, foram rejeitados pelo plenário.
O relator do projeto, deputado Hugo Leal (PROS-RJ) argumentou que fatores externos tornaram a alteração necessária. "Queda no preço das commodities, queda no preço do petróleo, que quebrou vários estados, houve uma crise hídrica", disse.
O projeto deveria ter sido votado na última semana, mas a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e a votação da Medida Provisória 688 fizeram com que a sessão fosse adiada para esta semana.
Ontem (1º), os parlamentares limparam a pauta conjunta da Câmara e do Senado votando os quatro vetos que estavam trancando os trabalhos. No entanto, com a noite já avançada, o quórum não se manteve suficiente para a apreciação do projeto d elei.
O ministro Nelson Barbosa está no Congresso para se reunir com o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) e trabalhar pela aprovação da mudança da meta fiscal. Um decreto de contingenciamento foi editado esta semana para tentar frear os gastos públicos enquanto a meta fiscal não é aprovada. Ele pode ter os efeitos suspensos após a aprovação do projeto.
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