'Atrocidades de Cunha não vão ser ilimitadas. Mais cedo ou mais tarde ele cai', diz Alencar

Deputado do Psol reconhece que "principal chefe da bagunça" tem fôlego e avalia que fragilidade do governo e tramas de bastidor tornam a situação imprevisível

por Eduardo Maretti, da RBA publicado 09/12/2015 15:48, última modificação 09/12/2015 15:54

MEMÓRIA/EBC

Alencar: "Temer tramando para ser presidente. Já teria até acertado com o PSDB de não disputar eventual reeleição em 2018"

São Paulo – O deputado federal Chico Alencar (Psol-RJ) avalia a sessão de ontem (8), na Câmara, que elegeu parte da comissão especial que analisará o processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff, como “aberrante, esdrúxula e disparatada até para quem defende o processo de impeachment”. O funcionamento da Casa tem sido assim ao longo do ano, e no fim de 2015 culmina com a aproximação de uma decisão sobre interrupção do mandato, que, em caso positivo, pode levar o país a uma grave crise institucional e social.

Para Alencar, a fragilidade do governo na Câmara tem sido um fator determinante da situação de imprevisibilidade política atual. “O problema é como Cunha polariza com o governo, que está muito enfraquecido. Aí ele tem fôlego para as atrocidades que comete. Mas elas não vão ser ilimitadas”, acredita. “Acho que, mais cedo ou mais tarde, ele cai.”

O fator Temer, com sua atuação de bastidores, joga mais gasolina na fogueira. Segundo Alencar, já haveria inclusive um acordo entre o vice-presidente da República e o PSDB. Pelo acordo, Temer teria acertado com o PSDB que não disputaria uma eventual reeleição em 2018.

O deputado do Psol diz esperar que o Supremo Tribunal Federal “ordene os critérios constitucionais de um processo de impeachment e bote ordem na casa do povo”, após a decisão “correta” do ministro Luiz Edson Fachin, que na noite de ontem suspendeu o processo orquestrado por Cunha.

Hoje, o Psol e a Rede entregaram à vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, uma representação com pedido de medida cautelar pelo afastamento de Eduardo Cunha.

Qual sua avaliação sobre o que aconteceu na Câmara ontem?

Foi uma sessão completamente aberrante, esdrúxula, que até para quem defende o processo de impeachment – que não é o nosso caso – foi disparatada, totalmente casuística, do começo da preparação, até o meio e o fim. Primeiro, o Cunha tinha decidido com alguns, ninguém sabe quem são, que a votação seria secreta no caso da comissão especial. Desde o fim de semana estavam instalando as cabines e as urnas. A sessão de ontem, aliás, tinha sido adiada do dia anterior, para a qual estávamos convocados, a fim de que se apresentasse uma chapa alternativa, com relação a prazos em relação ao que tinha sido combinado.

Apesar de o voto secreto “degradar o parlamento”, como você disse ontem, foi feito assim e assim tem sido. Qual a saída?

Então, as etapas do processo. Desde antes, marcado por casuísmos. Quando abre a sessão, o ainda presidente Cunha determina a abertura da votação em secreto e ainda por cima ele impede o pronunciamento de qualquer parlamentar, ele cassa nossa palavra.

Como explicar à sociedade o estado de coisas na Câmara, sujeita às vontades de Cunha, que viola tudo o que quer, inclusive jurisprudência do Supremo, e nada se faz?

Não, mas poderia ser feito, se houvesse uma maioria para repelir isso, como há duas semanas, quando nos insurgimos, porque ele estava manobrando no Conselho de Ética e saímos da sessão, e a sessão caiu. Ali ele sofreu uma derrota. Mas logo ele recompõe a sua base. E o problema é como ele polariza com o governo, que está muito enfraquecido, inclusive pela crise econômica, ambiental, social, que é real. Aí ele tem fôlego para as atrocidades que comete. Mas elas não vão ser ilimitadas, não. Nós, do Psol e da Rede, com oito deputados, acabamos de entregar uma representação à vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko (o titular, Rodrigo Janot, está viajando). Quisemos, nesse Dia Internacional de Combate à Corrupção, entregar a representação com pedido de medida cautelar pelo afastamento do Cunha.

A procuradoria-geral tem que se pronunciar e, em acolhendo, encaminhar ao Supremo Tribunal Federal. Ela não vai decidir, pode pedir, tem peso, inibe. Enfim, a situação é muito complicada, tem um jogo de barganhas e bastidores. O Michel Temer tramando para ser presidente. Já teria até acertado com o PSDB de não disputar uma eventual reeleição em 2018. A República não é nada republicana. É a República da barganha, da chantagem, dos bastidores e do casuísmo.

Nesse contexto, acredita que a estratégia de Michel Temer pode ter sucesso?

A base do governo, e fico até impressionado, está fragilizadíssima. Um deputado me falou ontem que o voto secreto é bom porque permite traição sem retaliação. É nessa base. Tivemos 199 votos. Para evitar o impeachment bastam 172 votos, mas um governo com esse número de votos apenas, para tocar adiante, é muito frágil. Está tudo em aberto. Não ouso fazer nenhuma afirmação, embora o pedido de impeachment em si não tenha consistência, substância.

O voto secreto, muito contestado, tende a cair ou não?

Tende a cair, porque a regra é o voto aberto. Voto secreto só com exceção e determinado pela Constituição. Não tem nenhuma linha da Constituição.brasileira que determine que voto para constituir comissão especial de impeachment tem que ser secreto. Fizeram por analogia com o regimento da Casa, mas o princípio tem que ser constitucional. Eu tenho a expectativa de que ele não prospere portanto, no julgamento do Supremo na quarta-feira que vem.

Como avaliou a decisão do (ministro) Fachin de ontem e como espera que seja o posicionamento do Supremo na quarta?

Foi uma decisão correta, e espero que a decisão do Supremo ordene os critérios constitucionais de um processo de impeachment, bote ordem na casa do povo, que está vivendo uma bagunça sem limite. Tudo tendo como principal chefe da bagunça o Eduardo Cunha, sempre de olho nos seus interesses. Ele quer salvar o mandato dele e se possível destruir o da Dilma, e para isso faz todo tipo de negociação.

Muita gente previa ou esperava que ele fosse cair logo, diante das denúncias, mas não cai...

Ele mostra que tem fôlego, tem resistência, sem dúvida. Mas acho que, mais cedo ou mais tarde, cai.