sábado, 29 de junho de 2013

Ilhéus: Ambulâncias do SAMU estão quebradas

Senhora de mais 75 anos leva queda no Hernani Sá, fica bastante machucada sem poder andar. Familiares pede socorro ao SAMU 192 e são informados que não tem viatura. Familiares e amigos fizeram o transporte da vitima de forma inadequada até o hospital Regional. O fato ocorreu na manhã do dia (28/06) no caminho 41 do bairro Hernani Sá por volta das 06h45min da manhã.
Foto: SAÚDE ILHÉUS NESTE SEU ANIVERSARIO

Senhora de 75 anos leva queda no Hernani Sá, fica bastante machucada sem poder andar. Familiares pede socorro ao SAMU 192 e são informados que não tem viatura. Familiares e amigos fizeram o transporte da vitima de forma inadequada até o hospital Regional. O fato ocorreu hoje (28/06) no caminho 41 do bairro Hernani Sá por volta das 06h45min da manhã.

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sexta-feira, 28 de junho de 2013

SAÚDE ILHÉUS NESTE SEU ANIVERSARIO

Quando o doente faz aniversario desejamos saúde. É o caso da cidade de Ilhéus diante caos instalada na gestão pública. Saúde Ilhéus, que seus buracos desapareçam, que seu povo tenha educação e saúde de qualidade, que os jovens tenham direito ao esporte e lazer, que os políticos exerçam suas atribuições com ética e transparência. 

Saúde Ilhéus nestes seus 479 anos.


quinta-feira, 27 de junho de 2013

O vereador Cosme Araújo ameaça movimento popular em Ilhéus

O fato ocorreu no protesto realizado pelo movimento Reune Ilhéus na manhã desta quinta-feira (27) em frente o Hotel Praia do Sol, onde acontecia o ato de assinatura da ordem de serviço de construção da ponte Ilhéus – Pontal. Segundo um participante do movimento, o vereador estava furioso porque manifestantes entoaram palavras de ordens contra o citado vereador. Revoltado, o vereador ameaçou os organizadores do movimento dizendo que ia jogar a população de Ilhéus contra eles. Mesmo sofrendo ameaça, o protesto foi realizado conforme estava programado.  


Manifestantes interdita Praça em Ilhéus

Em quanto à maioria da população ilheense assistia o jogo Brasil X Uruguai pela Copa das Federações, centenas de manifestantes foram às ruas mais uma vez protestar por melhores condições de vida. A Praça Cairú foi ocupada pelos manifestantes causando um grande engarrafamento. Em seguida os manifestantes caminharam até o Pontal onde realizaram um grande ato de protesto.   


quarta-feira, 26 de junho de 2013

Ilhéus: Manifestantes voltam às ruas hoje

Movimento Reúne Ilhéus, convoca população de para protestar nesta quarta-feira (26).

De acordo com a coordenação, a concentração acontece a partir das 14 horas, na Praça do Teatro Municipal, com saída prevista para as 17 horas.



Depois de pressão popular, Câmara rejeita PEC 37


Repórteres da Agência Brasil
Brasília - A pressão das manifestações populares das últimas semanas, em todo o país, resultou hoje (25) na derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limitava os poderes de investigação do Ministério Público. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e na comissão especial que analisou o mérito, a proposta foi rejeitada por 430 votos a favor, 9 contrários e 2 abstenções. Com a rejeição, a PEC vai ao arquivo.
Logo após a rejeição da PEC, as centenas de pessoas que acompanharam a sessão das galerias da Câmara, cantaram um trecho do Hino Nacional. Os manifestantes, em sua maioria representantes do Ministério Público e agentes da Polícia Federal, aplaudiram todos os encaminhamentos favoráveis à rejeição da proposta.
A derrubada da PEC 37 era uma das principais bandeiras dos movimentos populares que têm tomado às ruas de várias cidades brasileiras e do exterior. Por definir que o poder de investigação criminal seria restrito às policias Federal e Civil, a proposta foi considerada como “PEC da impunidade”.
Por duas vezes, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apelou para que a rejeição fosse unânime a fim de que a Casa ficasse em sintonia com o clamor das ruas. Autor da PEC, o deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA) foi o único a defender a aprovação da proposta. Segundo ele, “um erro de percurso”, em referência às manifestações, fez com que a PEC fosse considerada “nefasta”.

Edição: Aécio Amado
  Agência Brasil

terça-feira, 25 de junho de 2013

Análise: com plebiscito, Dilma transforma pauta das ruas em força para mudanças

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São Paulo – Ao propor hoje (24) a realização de um plebiscito para a convocação de uma Assembleia Constituinte que trate exclusivamente da reforma política, a presidenta Dilma Rousseff demonstrou “ouvir a voz das ruas”, de acordo com analistas ouvidas pelo RBA. “Plebiscito faz parte do exercício daquilo que chamamos democracia direta”, define a professora de História Contemporânea da USP, Maria Aparecida de Aquino. “E democracia direta é mais ou menos a expressão do que as pessoas na rua disseram ao gritar contra os partidos e contra a democracia representativa: queremos o povo na rua, queremos ser ouvidos.”

Durante reunião com governadores e prefeitos das capitais em Brasília, Dilma adotou uma agenda com cinco pactos de mudanças sociais e a realização de um plebiscito sobre a proposta de estabelecer um processo constituinte com vistas a tirar do papel uma reforma política. Segundo a presidenta, é preciso aproveitar o momento de ampla participação popular nas manifestações e garantir que este processo que já entrou e saiu da pauta política seja levado adiante. “Estamos ouvindo a voz das ruas, pois só elas nos levam a mudanças em menos tempo. Se aproveitar o impulso, podemos fazer muita coisa mais rápido, pelo povo e pelo Brasil”, concluiu.
Os elogios encontram ressonância nas declarações de outra professora de História da USP: Maria Victória Benevides observa a proposta da presidenta como um “elemento novo e extremamente importante na conjuntura” política brasileira. “Ela foi inteligente e retribuiu os gritos da cidadania. É como se estivesse dizendo: 'então decidam o que vocês querem'”, afirma. “E botou o Congresso numa saia justa. Como o Congresso vai ser contra? Dilma tomou a iniciativa de liderar uma saída à crise das instituições para avançar na reforma. Deu um eco mais orgânico ao protesto que vem da rua.”
A ideia havia sido lançada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento do jornal Valor Econômico, em São Paulo, em março. Lula dizia que, diante da impossibilidade de aprovar mudanças no sistema político dentro do Congresso, cujos membros não teriam interesse em perder privilégios, o PT deveria abraçar a ideia de uma Constituinte exclusivamente para tratar do tema. “Me pareceu interessante que a presidenta tivesse ido na direção do que a população está dizendo”, conclui Aquino.
 

domingo, 23 de junho de 2013

Dilma diz estar 'ouvindo as ruas' e promete melhorar serviços públicos

São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff assegurou hoje (21) em cadeia nacional de rádio e televisão que está "ouvindo a voz das ruas" e que vai investir no diálogo com as instituições brasileiras e com os movimentos organizados para melhorar os serviços públicos no país. Ela entrou em cadeia nacional para se posicionar perante a onda de manifestações dos últimos dias. Dilma entrou às 21h e falou por 9min45segundos.

A presidenta disse que as recentes manifestações em diversas cidades do país são legítimas, mas condenou a prática de atos violentos ocorridas na maioria delas. Defendeu o investimento de 100% dos royalties do petróleo em educação, a reforma política e a vinda de médicos estrangeiros para incrementar o atendimento de saúde oferecido pelo Estado.
Dilma não deixou de mencionar nenhum dos principais temas bradados pelas manifestações. Em seu recado, disse que a transparência dos gastos públicos é a melhor maneira de combater a corrupção, argumentou que a existência dos partidos políticos é uma conquista da democracia.
Aproveitou para defender que o Congresso aprove a aplicação da totalidade das receitas da exploração do petróleo do pré-sal para a educação. E prometeu empenho em uma reforma política que atualize a democracia do país e que valorize o "poder cidadão."
"A mensagem das ruas exige serviços públicos de melhor qualidade. Ela quer educação de qualidade, saúde de qualidade, transporte público melhor e a preços justos. Ela quer mais. E, para dar mais, as instituições e os governos devem mudar", reconheceu a presidenta, que se comprometeu a conversar nos próximos dias com os chefes dos poderes Legislativo, Renan Calheiros, e do Judiciário, Joaquim Barbosa, para somar esforços em prol desses objetivos, antecipando, porém, que nem tudo que se cobra é atribuição da União. Dilma também disse que convidará os governadores e prefeitos das principais cidades do país para um "grande pacto" em torno da melhoria dos serviços públicos.
"O foco será, primeiro, a elaboração de um grande Plano Nacional de Mobilidade Urbana, que privilegie o transporte coletivo. Segundo, a destinação de 100% dos recursos do petróleo para a educação. Terceiro, trazer de imediato milhares de médicos do exterior para ampliar o atendimento do Sistema Único de Saúde, o SUS", garantiu a presidenta.
"Vou receber os líderes das manifestações pacíficas, os representantes das organizações de jovens, das entidades sindicais, dos movimentos de trabalhadores, das associações populares. Precisamos de suas contribuições, reflexões e experiências, de suas energia e criatividade, de sua aposta no futuro e de sua capacidade de questionar erros do passado e do presente", disse, ao anunciar que pretende abrir uma agenda de diálogo com setores da sociedade civil organizada.

Reforma política

A presidenta lembrou que sua geração lutou muito pela democracia e apelou para que todos – governos e sociedade – desfrutem das lições do exercício democrático. Afirmou ainda que pretende contribuir para a construção de uma ampla e profunda reforma política, que aprofunde a participação popular.
"É a cidadania, e não o poder econômico, quem deve ser ouvida em primeiro lugar", justificou, sublinhando que a democracia precisa de organizações políticas. "É um equívoco achar que qualquer país possa prescindir de partidos e, sobretudo, do voto popular, base de qualquer processo democrático."
No entanto, a presidenta frisou que o país precisa se esforçar para que o cidadão tenha mecanismos de controle mais abrangente sobre seus representantes políticos. "Precisamos muito, mas muito mesmo, de formas mais eficazes de combate à corrupção", propôs, lembrando que a Lei de Acesso à Informação, em vigor desde o dia 16 de maio de 2012, deve ser ampliada a todos os poderes da República e instâncias federativas, como estados e municípios. "É um poderoso instrumento do cidadão pra fiscalizar o uso correto do dinheiro público."
No final do pronunciamento, Dilma rebateu as críticas relativas ao excessivo gasto de recursos do Erário com as obras da Copa do Mundo. "Quero esclarecer que o dinheiro do governo federal gasto com as arenas é fruto de financiamento que será devidamente pago pelas empresas e governos que estão explorando esses estádios", contou. "Jamais permitiria que esses recursos saíssem do orçamento público federal, prejudicando setores prioritários, como saúde e educação. Na realidade, ampliamos bastante os gastos com saúde e educação, e vamos ampliar cada vez mais."

Manifestações

Sobre as manifestações que ganham as ruas de um número cada vez maior de cidades brasileiras, Dilma disse que elas mostram a força da nossa democracia e o desejo da juventude de fazer o Brasil avançar. "Se aproveitarmos bem o impulso dessa nova energia política, poderemos fazer melhor e mais rápido muita coisa que o Brasil ainda não conseguiu realizar por causa de limitações políticas e econômicas", sugeriu. "Mas, se deixarmos que a violência nos faça perder o rumo, estaremos não apenas desperdiçando uma grande oportunidade histórica, como também correndo o risco de colocar muita coisa a perder."
De acordo com a presidenta, os manifestantes têm o direito e a liberdade de questionar e criticar tudo, de propor e exigir mudanças, de lutar por mais qualidade de vida e defender "com paixão" suas ideias e propostas. "Mas precisam fazer isso de forma pacífica", ressalvou, antes de assegurar ao país que o governo vai manter a ordem. "O governo e a sociedade não podem aceitar que uma minoria violenta e autoritária destrua o patrimônio público e privado, ataque templos, incendeie carros, apedreje ônibus e tente levar o caos a nossos principais centros urbanos."
por Redação RBA publicado 21/06/2013 21:52, última modificação 22/06/2013 01:35

sexta-feira, 21 de junho de 2013

Manifestação leva milhares de jovens a protestar por direitos básicos em Ilhéus.



A juventude acordou para importância da politica.

Gestão publica com honestidade a serviço do povo!

Não a PEC 37 políticos têm quer ser investigados pelo MP sim!
  • Saúde pública de qualidade com gestão plena e mais recursos (CPMF)
    Reforma politica já, o povo só tem o voto, eles têm o voto e dinheiro. 
    Financiamento público das campanhas já!
Reforma judiciária já!
Educação pública de qualidade com valorização dos professores!

Edição: Jorge Tinga

quarta-feira, 19 de junho de 2013

Manifestação passe livre em Ilhéus: Estudantes organizam manifestação de amanhã

Estudantes secundaristas e jovens trabalhadores de Ilhéus iniciaram agora a tarde os prepartivos para a grande manifestação que pretendem realizar amanhã à tarde pelas ruas centrais do município. Hoje, segundo a comissão organizadora, foi dia de preparar cartazes pedindo aos políticos a construção de um País melhor. Amanhã, o evento acontece às 5 da tarde. Mas a expectativa dos organizadores é de que os primeiros manifestantes comecem a chegar por volta das 2 horas, na concentração prevista para a praça da Catedral de São Sebastião.

O clima é de tranquilidade no grupo. Mas nem por isso aconteceu um certo mal estar entre o comando do movimento e os estudantes. Tudo teria acontecido depois que uma das líderes se deixou fotografar ao lado do prefeito Jabes Ribeiro. Este também teria lhe oferecido total apoio para a realização do manifesto. Os estudantes não gostaram da aproximação. Alegam que o movimento é apartidário e a menina, apesar de bem intencionada, foi vítima da sua inexperiência política.

Hoje, durante o encontro na praça, ela não apareceu. Até então era uma das mais ativas no movimento. Amanhã, entretanto, os estudantes prometem união e paz num movimento que deve entrar para a recente história política de Ilhéus.
É aguardar.

Fonte: Jornal Bahia Online.


terça-feira, 18 de junho de 2013

Lula cobra negociação e afirma que reivindicação não é caso de polícia

por Redação RBA publicado 17/06/2013 21:03, última modificação 17/06/2013 22:22
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"Tenho certeza que dentre os manifestantes a maioria tem disposição de ajudar a construir uma solução", diz o ex-presidente
São Paulo – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje (17) os atos que ocorreram em 11 capitais do país e em cidades do interior. “Ninguém em sã consciência pode ser contra manifestações da sociedade civil porque a democracia não é um pacto de silêncio, mas sim a sociedade em movimentação em busca de novas conquistas”, afirmou, em seu perfil no Facebook.
A mensagem foi postada no início da noite de hoje, quando protestos pipocaram em algumas das principais capitais do país. Os maiores protestos foram em São Paulo, onde transcorre pacificamente, e no Rio de Janeiro, onde houve repressão. Em Brasília manifestantes chegaram a ocupar a rampa e o telhado do Congresso Nacional.
“Não existe problema que não tenha solução. A única certeza é que o movimento social e as reivindicações não são coisa de polícia, mas sim de mesa de negociação”, afirmou Lula. “Estou seguro, se bem conheço o prefeito Fernando Haddad, que ele é um homem de negociação. Tenho certeza que dentre os manifestantes, a maioria tem disposição de ajudar a construir uma solução para o transporte urbano.”
A origem das marchas é a oposição à atuação policial na semana passada, quando participantes de atos contra o aumento das tarifas de transporte público foram reprimidos. Mas, hoje, além da reivindicação por preços mais baixos de mobilidade urbana, surgiram outros temas em discussão, como o gasto público na Copa das Confederações e na Copa do Mundo, casos da capital federal e de Salvador.

Dilma defende manifestações; para Gilberto Carvalho, jovens expressam "angústia"

por Redação RBA publicado 17/06/2013 20:20, última modificação 17/06/2013 21:21
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Presidenta Dilma diz que atos pacíficos são legítimos
São Paulo – Autoridades do governo federal, a começar pela presidenta Dilma Rousseff, se manifestaram hoje (17) sobre os protestos que atingem várias capitais do país. “As manifestações pacíficas são legítimas e próprias da democracia. É próprio dos jovens se manifestarem”, afirmou Dilma, segunda nota divulgada pelo Planalto.
Durante entrevista coletiva, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que o governo quer estabelecer diálogo com os grupos que têm se manifestado. “O nosso projeto político cresceu no país fazendo mobilização. Mobilização é muito bem-vinda. Por isso que nós estamos preocupados em fazer uma discussão, uma aproximação, um diálogo, e elevarmos o nível dessa discussão porque esses jovens têm alguma coisa a nos dizer. Esses jovens nos apontam angústia… E se alcançam uma grande repercussão de mobilização é porque corresponde ao anseio de muita gente. Então é próprio da nossa atitude ouvir e valorizar isso”, defendeu o ministro, que no último sábado havia se reunido com representantes de grupos que se manifestaram sábado, em Brasília, durante a abertura da Copa das Confederações..
“Eles são portadores de mensagens, e nós temos que compreender. É por isso que eu fiz questão, durante o próprio jogo (Brasil x Japão), estive lá, conversando com os manifestantes”, afirmou Carvalho. “E fiquei muito feliz de eles terem aceitado, parte deles, virem aqui. Acho que foi um bom início de conversa, e acho que eles nos trazem reivindicações que consideramos importantes para gente tratar.”
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu o direito à manifestação e pediu que não haja repressão. "As manifestações são uma conquista da minha geração e são muito bem-vindas. O que não pode ter é excesso, não pode ter violência nem por parte dos manifestante e, sobretudo, por parte da polícia, que tem de ser muito bem treinada e evitar esse tipo de excesso."
Com informações da Agência Brasil


MANIFESTANTES OCUPAM RUAS NO BRASIL


Ato com mais de 100 mil no Rio termina em tumulto

Em Belo Horizonte também houve repressão. Em Brasília, manifestantes ocuparam a rampa e o telhado do Congresso
por Redação RBA publicado 17/06/2013 21:35, última modificação 18/06/2013 01:51
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Em Belo Horizonte houve repressão aos manifestantes (Mídia Ninja)
São Paulo – Centenas de milhares de brasileiros foram hoje (18) às ruas para protestar contra a violência policial, o aumento das tarifas do transporte e o gasto de verba pública na organização da Copa das Confederações e da Copa do Mundo. As marchas, que tiveram início após a repressão contra protestos no Rio de Janeiro e em São Paulo na última semana, ganharam força e a adesão de diferentes setores da sociedade.

Foram realizadas marchas em ao menos 11 capitais: Brasília, São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Curitiba, Salvador, Belém, Fortaleza, Porto Alegre, Maceió e Vitória. Além disso, em cidades de porte médio, como Bauru e Juiz de Fora, também houve protestos.

No Rio, 100 mil pessoas marcharam pela Avenida Rio Branco, no Centro. A manifestação transcorreu de forma pacífica até por volta das 20h, mas acabou protagonizada por depredações e confrontos entre um grupo de participantes e a polícia.

Os distúrbios começaram em frente à Assembleia Legislativa, na Rua Primeiro de Março. Policiais militares tentaram dispersar manifestantes que teriam tentado invadi-la e estes reagiram com fogos de artifício e jogando pedras.

Acuados no local e em menor número, os policiais então usaram balas de borracha, gás lacrimogêneo e spray de pimenta. Houve tumulto e correria na região da Assembleia, e alguns manifestantes quebraram vidraças de lojas e agências bancárias, enquanto outros picharam as pilastras do Palácio Tiradentes, sede do Legislativo estadual.

Na lateral do prédio, um carro foi incendiado. O Largo do Paço Imperial, que fica próximo, também foi palco de enfrentamentos.

Os lemas e palavras de ordem do protesto eram "Vem para a rua" e "O Brasil acordou". Os gritos dos manifestantes mostravam insatisfação com o prefeito da cidade, Eduardo Paes, o governador Sérgio Cabral, e com a Copa do Mundo no Brasil. Quando levantadas em meio aos participantes presentes na Rio Branco, bandeiras de partidos políticos foram vaiadas, e logo surgiu um coro de que "a única bandeira é do Brasil".
Muitas pessoas levaram flores contra a violência e narizes de palhaço contra a hipocrisia. Houve quem fosse fantasiado, como o caso de um rapaz vestido de "bolha imobiliária".

A estudante Mariana Godois, de 19 anos, disse acreditar que o movimento transcende a insatisfação pelo aumento do preço do transporte público. "Lutamos contra esse absurdo dedinheiro que foi gasto em estádios para se exibir para quem está lá fora, sendo que o que o país precisa é saúde e educação. Os 'vinte centavos' (do aumento da passagem de ônibus) foram a gota d'água pra gente lutar pelo que acredita", disse a jovem à Agência EFE.

De terno escuro bem alinhado e gravata vermelha, o advogado João Tancredo, de 56 anos, aguardava imóvel enquanto um jovem pintava seu rosto com tinta verde. Ele negou a ideia de que este é um protesto de jovens e estudantes: "Não é uma questão de idade, é uma questão de cidadania. A polícia não precisa repreender, as pessoas sabem se organizar", declarou à EFE,acrescentando que "a repressão violenta que uniu o Brasil dessa forma".

Congresso

Em Brasília, a manifestação reuniu 5 mil pessoas, mas os manifestantes ocuparam a rampa do Congresso Nacional e uma de suas cúpulas. Às 20h, um grupo da manifestação permanecia no gramado em frente ao Congresso pedindo aos demais que deixassem o prédio. Duas pessoas foram detidas na capital federal, mais cedo, ao burlar o bloqueio feito pela polícia.

O estudante Wellington Fontenelle, um dos organizadores do protesto, disse que a intenção da manifestação não era invadir a sede do Legislativo, mas se concentrar apenas no gramado em frente ao Congresso. Ele disse que ainda que o movimento não representa o grupo que ocupa da rampa e a cúpula. O protesto foi organizado pelas redes sociais, principalmente pelo Facebook.

Belo Horizonte

Na capital mineira, houve confronto na manifestação contra o preço dos transportes públicos, os gastos públicos e as copas das Confederações e do Mundo. O número de manifestantes foi estimado em 30 mil. A Tropa de Choque da Polícia Militar (PM) disparou bombas de gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes que se agrupavam na Avenida Antônio Carlos, perto da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A marcha teve início na Praça Sete, no centro da cidade, e o confronto entre policiais e manifestantes começou pouco depois das 17h.
Segundo informações divulgadas pelo Facebook, depois que a PM começou a repressão os manifestantes revidaram arremessando pedras e colocando fogo em alguns objetos na avenida. Há relatos de feridos. O motivo do conflito também não foi esclarecido.

Com Agência Brasil e EFE

sábado, 15 de junho de 2013

MORADOR DO HERNANI SÁ MORRE EM ACIDENTE DE CARRO

carlosn
Foto Facebook
Por volta das 23h00 desta sexta-feira (14/06) um acidente envolvendo um veículo Gol NTS – 7692 e um Crossfox NZU-0249 deixou seis pessoas feridas. Entre as vitimas, estava Carlos Alberto da Costa que não resistiu ao impacto e morreu no local, ele era servidor público da prefeitura municipal de Ilhéus. Carlos estava no gol e foi ainda socorrido pela equipe do SAMU que o colocou na ambulância e tentou reanimá-lo por vários minutos, mas sem êxito.
As outras cinco pessoas envolvidas no acidente estavam no Crossfox e aparentemente sofreram lesões leves, segundo uma das passageiras eles seguiam em direção ao aeroporto de Ilhéus.
Segundo testemunhas o motorista do Crossfox parou quando o semáforo ficou vermelho Carlos Alberto que seguia atrás, não conseguiu frear e bateu na traseira do outro carro. Três viaturas do SAMU foram acionadas e levaram todos para o Hospital de Base.
*Informações Radar Notícias

sexta-feira, 14 de junho de 2013

Sem consultar movimento, Haddad convoca reunião com Passe Livre para terça-feira

Prefeito convoca reunião extraordinária do Conselho da Cidade para a próxima terça-feira. MPL confirma que vai participar de encontro, mas adverte que gostaria de outro formato
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Na quinta-feira a PM promoveu uma repressão que revoltou ONGs, políticos e partidos
São Paulo – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o prefeito da capital, Fernando Haddad (PT), tomaram rumos distintos no dia seguinte à repressão promovida pela Polícia Militar contra manifestantes contrários ao aumento da tarifa de ônibus, trem e metrô. Enquanto o tucano manteve pé fincado no discurso a favor da truculência, o petista parece ter feito um mea culpa, ao menos nas atitudes, e convocou o Movimento Passe Livre (MPL) para dialogar. No entanto, integrantes do grupo procurados pela RBA dizem ter ficado sabendo do convite pela imprensa.
O encontro será na terça-feira (18), às 9h, em reunião extraordinária do Conselho da Cidade. Segundo nota emitida pela prefeitura, partiu de Haddad a decisão de convocar representantes do movimento e conselheiros. O Conselhão, instalado em 26 de março como canal de diálogo entre a administração e a sociedade, é formado por sindicalistas, políticos, pesquisadores, representantes de movimentos sociais, artistas e líderes religiosos. A participação do MPL não impedirá a realização do quinto protesto pela redução da tarifa, marcado para segunda-feira (17) às 17 horas no Largo da Batata, zona oeste da capital.
Segundo comunicado emitido pela gestão Haddad, os integrantes do MPL poderão iniciar o encontro apresentando propostas. Em seguida, o prefeito e os secretários devem apresentar detalhes sobre a composição do preço da tarifa de ônibus, a evolução da despesa com subsídios e os planos para o sistema de transporte público.
A decisão de Haddad vem após críticas ao MPL e menos de 24 horas depois que a PM detivesse 232 pessoas, várias delas antes mesmo que o ato tivesse início. Ontem, antes do ato, o prefeito criticou o movimento, a quem acusou de na terça-feira agir com violência, e estranhou a falta de liderança. “É o que eles próprios dizem. Que não se coordenam, que não há lideranças, não há responsáveis, ninguém se apresenta como responsável pelo que está acontecendo.”
Apesar de ainda não ter sido convidado formalmente, o MPL confirmou à RBA que participará da reunião, mas deixou claro que integrar o Conselho da Cidade não é o objetivo do grupo quando pede diálogo com a prefeitura. "Queremos espaço de negociação com o prefeito para pedir a revogação do aumento da tarifa, e não apenas para expor nossas motivações e propostas", esclarece Nina Cappello, 23 anos, militante do Passe Livre. "Nossa pauta única é discutir a revogação ao aumento da tarifa. Esperamos uma indicação da prefeitura de que vai abrir mais a gestão dos transporte para a gestão popular."
De acordo com Nina, os militantes do MPL possuem "muito acúmulo de debates" sobre o tema do transporte público. A militante, porém, não soube adiantar exatamente qual será o discurso do movimento durante a reunião do Conselho das Cidades – Passe Livre deve se reunir amanhã (15) para definir sua pauta. Críticas às manifestações públicas de Fernando Haddad sobre as manifestações certamente não faltarão. "O prefeito disse várias vezes que não queremos dialogar. Isso não é verdade", lembra Nina. "Haddad tem nos responsabilizado pelos atos de violência e nos acusado de não controlar os protestos. Ele definitivamente não está entendo o caráter de revolta popular que está marcando luta contra o aumento."
A militante do MPL avalia que as declarações do prefeito podem ser configuradas como um "retrocesso" no discurso do PT, que, lembra, já defendeu a tarifa zero na gestão da ex-prefeita Luiza Erundina, entre 1989 e 1992. "A tarifa zero é um debate político, que se ganha indo para as ruas, fazendo pressão política. Estamos no caminho certo", observa. "Há uma inversão de prioridade no Brasil: se investe 12 vezes mais no transporte privado do que no público. Há ênfase em outras áreas que não seja garantir o transporte público como direito de todos."
O prefeito deve reafirmar na terça-feira que sua administração fez esforço para evitar um aumento maior. Sem reajuste desde 2011, a tarifa sofreu elevação de 6,67%. Os cálculos da administração municipal são de que a aplicação integral da inflação no período levaria o valor a pouco mais de R$ 3,40. Os subsídios oferecidos ao sistema de ônibus ficarão em R$ 1,25 bilhão este ano, e zerar o reajuste demandaria mais R$ 600 milhões.
Enquanto isso, o governador de São Paulo optou por manter o discurso de defesa da repressão e de ataques ao movimento. “A polícia estava trabalhando. Se houve excesso pontual, será apurado”, disse Alckmin hoje de manhã a jornalistas, após cerimônia no Palácio dos Bandeirantes. Ele voltou a acusar os manifestantes de “vandalismo”, afirmando que o movimento tem caráter violento e motivações políticas. “A polícia tem trabalhado para garantir o direito de ir e vir das pessoas. A polícia atua até para proteger os próprios manifestantes.”
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, criticou os excessos cometidos, mas atribuiu o erro aos dois lados. “Não é justificável que manifestações utilizem métodos violentos, mas também não é justificável que manifestantes sejam reprimidos de forma violenta”, declarou a ministra à Agência Brasil.

“Os manifestantes devem pensar que atitudes violentas não combinam com a democracia, democracia que o Brasil construiu com manifestações e que exige que todos os protestos sejam feitos exclusivamente na perspectiva do Estado Democrático de Direito, sem nenhuma forma de violência e de depredação”, comentou a ministra. “As forças do Estado não podem agir de forma violenta. Não combina com o Brasil a violência a manifestantes, nem a profissionais da imprensa que estavam trabalhando.”
Em nota, a CUT afirmou que os "desdobramentos desastrosos" das manifestações mostram que a população paulista está "cansada de ser vítima da falta de uma política de mobilidade urbana". A central cobra ainda a abertura de canais de diálogo entre autoridades e sociedade civil. "Nesse sentido, a CUT se dispõe a conversar com o poder público e apresentar propostas que contribuam para a solução do problema, melhorem a qualidade do transporte coletivo e, consequentemente, a vida dos trabalhadores/as e da população em geral. Sugerimos também a realização de uma conferência para discutir a mobilidade urbana."
por Redação RBA publicado 14/06/2013 19:11, última modificação 14/06/2013 19:56

Projeto que destina royalties do petróleo para educação é destaque do Plenário

O projeto de lei que destina os recursos dos royalties do petróleo para a educação é o destaque do Plenário, cuja pauta está trancada por essa proposta do Executivo (PL5500/13) devido à urgência constitucional.
A proposta destina exclusivamente à educação os royalties e recursos da participação especial relativos aos contratos fechados a partir de 3 de dezembro de 2012, sob os regimes de concessão e de partilha de produção. A educação também receberá a metade dos recursos obtidos com o retorno sobre o capital do Fundo Social do Pré-Sal (Lei 12.351/10).
Ele está apensado ao PL 323/07, do ex-deputado Brizola Neto, que prevê a divisão desses recursos entre a educação (30%), as ações ambientais (30%) e a infraestrutura (40%).
O projeto deve ser relatado no Plenário pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), que é relator na comissão especial.
Sessões extraordinárias
Com a pauta ordinária trancada por esse projeto, os deputados podem analisar, em sessões extraordinárias, somente propostas de emenda à Constituição (PEC) e projetos de decreto legislativo.
Uma das propostas é a PEC 190/07, cujo substitutivo da comissão especial, de autoria do deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), concede o prazo de 360 dias para que o Supremo Tribunal Federal (STF) apresente ao Congresso Nacional projeto de lei complementar sobre o Estatuto do Servidor do Judiciário. A PEC é de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e do ex-deputado Flávio Dino.
Cartórios
Outra PEC que pode ser pautada é a 471/05, do deputado João Campos (PSDB-GO), que torna titulares os substitutos ou responsáveis por cartórios de notas ou de registro.
Há um ano, o Plenário rejeitou o substitutivo da Comissão Especial de Serviços Notariais e pode votar agora o texto original. O substitutivo previa que essa titularidade seria concedida àqueles que assumiram os cartórios até 20 de novembro de 1994 e que estivessem à frente do serviço há pelo menos cinco anos ininterruptos anteriores à promulgação da futura emenda.
Desde 1988, a Constituição exige o preenchimento por meio de concurso público de vagasde tabelião e oficial de registro nos cartórios. Entretanto, apenas em 1994 a Lei8.935/94 regulamentou a prestação desses serviços e disciplinou os requisitos para participar dos concursos. Já o texto original não faz referência a qualquer data.
Outros projetos
Confira outros projetos passíveis de serem pautados em sessões extraordinárias se a urgência constitucional for retirada:
  • PLP 92/07, do Executivo, que permite a criação de fundações públicas de direito privado para áreas como saúde, assistência social, cultura, meio ambiente e ciência e tecnologia;
  • PLP 271/05, do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, que define novas regras para a tributação do ato cooperativo - negócio jurídico praticado por cooperativa de qualquer grau, em proveito de seus associados;
  • PL 5735/13, do deputado Ilário Marques (PT-CE) e outros, que muda diversos pontos das leis eleitorais (minirreforma eleitoral);
  • PL 4264/12, do Executivo, que cria indenização para policiais federais, policiais rodoviários federais e auditores da Receita Federal em exercício em localidades fronteiriças estratégicas para a prevenção, controle, fiscalização e repressão de delitos;
  • PL 2729/11, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que reduz a zero as alíquotas dePIS/Pasep e da Cofins para serviços de transporte coletivo municipal urbano por cinco anos;
  • PL 2447/07, do Senado, que institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca;
  • PL 301/07, do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que tipifica os crimes contra a humanidade, de genocídio e de guerra para fazer valer a participação do Brasil no Tribunal Penal Internacional (TPI);
  • PL 4428/04, do Senado, que autoriza a União a criar colégios militares nas cidades de Boa Vista (RR) e Rio Branco (AC);
  • PL 595/03, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que flexibiliza a retransmissão do programa "A Voz do Brasil";
  • PL 4471/12, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e outros, que cria regras para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes das ações de policiais;
  • PL 5013/13, do Senado, que estabelece normas gerais para a instalação de antenas de telecomunicações (Lei Geral de Antenas);
  • PL 2000/11, do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que concede anistia aos trabalhadores rurais de Rondônia punidos no episódio conhecido como "Massacre de Corumbiara"; e
  • PDC 818/13, do Senado, que aprova a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional.
Agência Câmara Notícias