Município terá novas eleições majoritárias
O
juiz da 78ª Zona Eleitoral, em Camamu, João Paulo Guimarães Neto,
cancelou nesta segunda-feira (10) as eleições municipais realizadas em
outubro no município do litoral sul baiano. A vencedora do pleito foi
Emiliana Assunção (PP), que substituiu na véspera o então candidato da
chapa pepista, que desistiu de concorrer, Zequinha
da Mata. Entretanto, mais de 50% dos votos válidos foram para outros
dois postulantes, Américo José da Silva (PSD) e Ioná Queiroz Nascimento
(PT), que tiveram os registros de candidaturas indeferidos em decisão
definitiva, mas os nomes permaneceram disponíveis nas urnas eletrônicas.
Dos 18.406 eleitores que compareceram, 5.993 votaram em Emiliana.
Américo ficou em segundo lugar com 5.729 votos (31,13%) e Ioná obteve
4.128 sufrágios (22,43%). A soma da votação dos dois últimos
ex-prefeituráveis contabiliza um total de 53,56% nulos. “Desta
forma, em que pese a excepcionalidade em tais casos, tendo a nulidade
atingido mais da metade dos votos dos eleitores que foram às urnas, o
pleito em análise não se mostra capaz de legitimar um gestor público
municipal com respeito à vontade dos eleitores, na forma legal”, diz o
magistrado em sua decisão. Com a decisão, Emiliana de Zequinha da Mata,
como ficou conhecida, não tomará posse. Apenas os vereadores eleitos
receberão os diplomas e sentarão nas cadeiras do Legislativo para o
quadriênio 2013-2016. "Portanto, pode-se concluir que a realização de
nova eleição é a medida que mais se harmoniza com a legislação eleitoral
afeta e que condiz com a realidade, com o princípio democrático e o
exercício do poder político pelo povo que, validamente, poderia se
inclinar em sentido diverso do resultado obtido, elegendo ou recusando
um candidato", afirmou Guimarães Neto.
Ainda cabe recurso à decisão. Até lá, o Tribunal Regional Eleitoral
(TRE-BA) deverá marcar novas eleições. O próximo presidente da Câmara de
Vereadores terá que comandar o município até os eleitores escolherem
outro gestor ou gestora para a cidade.
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