A secretaria estadual de Políticas para as
Mulheres (SPM) informou nesta sexta (19), que está acompanhando,
permanentemente, a ocorrência de violência praticada contra mulheres na Bahia. O
episódio recente envolvendo um casal de lésbicas na Estrada Velha do Aeroporto,
em Salvador, é um destes casos. Após discussão com um vizinho, as jovens
tiveram a residência invadida e foram agredidas com violência extrema, o que levou
uma delas ao óbito (Djeane Ferreira Lima, 19) e deixou a outra gravemente
ferida (Daiane Almeida dos Santos, 22). Em carta divulgada recentemente, o Conselho
Estadual dos Direitos da Mulher (CDDM), também havia externado preocupação com
os índices de violência sexista, pedindo rigor na apuração dos fatos.
Outro caso que chegou à SPM envolve uma família
do município de Monte Santo, que perdeu a guarda de seus filhos após decisão do
juiz local. O processo, que teria se efetivado de forma irregular, permitiu a
adoção das crianças por parte de famílias de São Paulo. Em nota, a Secretaria
de Direitos Humanos da Presidência da República informou que as circunstâncias
apontam possíveis irregularidades, violando pelo menos dez aspectos relativos
às leis que protegem os direitos infanto-juvenis. A CPI do Tráfico
Internacional de Pessoas, da Câmara dos Deputados também acompanha as
investigações, devendo fazer diligências para ouvir as pessoas envolvidas.
A titular da SPM, secretária Lúcia Barbosa,
disse que “a violência observada nestes atos é digna de repúdio de todas as
pessoas que preservam o direito à liberdade e à igualdade de gênero”. “Isso
reflete o quanto o machismo ainda está presente no nosso cotidiano, além da
forma como a mulher é observada por boa parte da sociedade, vista como um
sujeito sem direitos”, completou, destacando as articulações com os órgãos de proteção
à mulher e organizações que atuam na área defesa dos direitos humanos.
Foto: Kleidir Costa/SPM
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