A campanha eleitoral tem, entre outras vantagens, a de promover um debate mais amplo sobre o Brasil que temos e o Brasil que queremos. Portanto, não é a escolha do candidato A ou B, mas a escolha de um plano para o país.
Desde a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, o país vive um amplo processo de mudanças tendo a inclusão social como norte das ações de governo. A reeleição de Lula e a eleição de Dilma, em 2010, representaram a continuidade e ampliação desse projeto.
A grande marca dos governos Lula e Dilma foi manter o controle da inflação com desenvolvimento econômico e social, políticas públicas progressivas, geração de empregos, aumento da renda e proteção dos direitos trabalhistas. Aqueles que hoje criticam, quando estavam no governo mantiveram o controle da inflação às custas de muita quebradeira da economia nacional, desemprego e arrocho dos salários.
Os pessimistas de plantão travestidos de economistas diziam há dez anos que o aumento do salário mínimo representaria um aumento do desemprego e da informalidade. A realidade e a decisão política dos governos de Lula e Dilma mostraram o contrário.
Desde 2002, foram 20 milhões de empregos com carteira assinada gerados, acompanhados de uma política de valorização do salário mínimo que teve aumento real de 75%. Para se ter uma ideia, o governo Lula, em oito anos, gerou 15,3 milhões de empregos, ante os 5 milhões dos oitos anos do governo FHC.
A luta sindical também se transformou. Nos oito anos de governo FHC, os trabalhadores enfrentaram um brutal retrocesso das relações de trabalho com o desmonte da legislação trabalhista. Com os salários corroídos pela inflação – que ele diz ter controlado –, os trabalhadores lutavam para assegurar direitos e frear o desemprego, que atingiu o número recorde de 11,5 milhões de trabalhadores.
Nos governos Lula e Dilma, a luta passou a ser para ampliar os direitos dos trabalhadores. As negociações coletivas garantiram aumento real em 95% dos casos, e a PLR (Participação nos Lucros e Resultados) passou a compor a pauta de boa parte das categorias profissionais, tornando-se uma espécie de 14° salário.
Houve avanço também na regulamentação de diversas categorias, com destaque para as trabalhadoras domésticas, uma das mais antigas profissões que ainda não gozavam de direitos básicos, como jornada de trabalho, piso salarial e férias. Não foi à toa que a regulamentação foi considerada como o fim efetivo da escravidão no Brasil.
Mas não só a renda aumentou, como foi melhor distribuída. Mais de 36 milhões de brasileiros saíram da extrema pobreza e 42 milhões passaram a compor a chamada classe C, promovida principalmente por programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, tão criticado pelas viúvas de FHC, que não conseguiram diminuir a diferença entre ricos e pobres, ao contrário, durante o governo tucano esta só fez aumentar.
Os governos Lula e Dilma deram dignidade à vida de seis milhões de brasileiros com o Minha Casa, Minha Vida, o maior programa habitacional da história do Brasil, sendo 60,7% destinadas às famílias com renda mensal até R$ 1.600,00, o que foi acompanhado da ampliação do acesso ao crédito imobiliário.
Na saúde, apesar dos problemas ainda existentes, o governo deu passos importantes com o programa Mais Médicos, levado a mais de cinco mil municípios que tinham escassez desses profissionais, beneficiando 50 milhões de brasileiros.
Um jovem que tem 20 anos hoje, tinha apenas oito anos na eleição de Lula em 2002. Esse jovem experimenta uma transformação na educação e no mercado de trabalho.
Em 12 anos de governos de Lula e Dilma foram criadas 282 escolas técnicas federais, três vezes mais do que foi construído em quase um século de história do Brasil. A qualificação profissional, um dos maiores gargalos do país, ganhou o Pronatec, que tem 6,8 milhões de matrículas, em sua maioria jovens e mulheres.
O ensino superior também deixou de ser um sonho para os jovens de baixa renda, com o acesso democratizado com o Prouni, a ampliação do financiamento estudantil e o aumento de vagas nas universidades públicas. O número de matrículas dobrou nas universidades, passando de 3,7 milhões para mais de 7 milhões.
A campanha do candidato neoliberal e conservador Aécio Neves, até agora, reafirma que manterá os programas sociais, justamente porque não tem proposta. Quando o seu partido, o PSDB, estava no governo demonstrou que no que se refere à inclusão social a meta é cortar verbas. É o que eles chamam de “ajustes”.
Diferentemente de Lula e Dilma, em que o Estado é o agente promotor das mudanças sociais e econômicas, a proposta de “ajustes” e “redução das despesas públicas” de Aécio segue a cartilha neoliberal (estabelecida pelo sistema financeiro) que tem levado milhões ao desemprego na Europa.
É por tudo isso que o processo eleitoral que vivemos tem o desafio de decidir se o Brasil vai continuar na trajetória de desenvolvimento com inclusão e conquistas sociais. Ou se o país fará uma meia volta em direção ao que a oposição chama de “fortes ajustes”, que significam retrocesso às políticas neoliberais antipopulares e antinacionais.
terça-feira, 26 de agosto de 2014
sábado, 23 de agosto de 2014
Aécio desistiu de comício em Ilhéus
Aécio cancela evento
no sul da BA
O candidato a presidente da República pelo PSDB,
Aécio Neves, manteve a viagem à Bahia, neste sábado, mas cancelou os comícios
previstos para Itabuna e Ilhéus.
O presidenciável tucano estará em Salvador para
lançar o programa Nordeste Forte. O compromisso está agendado para as 9 horas,
em um espaço de eventos na Avenida Tancredo Neves.
O Nordeste Forte, segundo a assessoria de Aécio,
reúne propostas tributárias e investimentos em logística, além de ações na área
social, como o Família Brasileira.
Aécio Neves é o presidenciável que mais tem
visitado a Bahia neste ano. No estado, o tucano tem uma das mais baixas
intenções de voto, segundo pesquisas eleitorais registradas.
Fonte: Jornal A Região
Falsa dentista foi detida em Ilhéus
Mais um
falso dentista foi flagrado no exercício ilegal da profissão no sul da Bahia. A
técnica de prótese dentária Ademilza Cavalcante de Melo, de 40 anos, estava
fazendo procedimentos exclusivos de um dentista, como extração.
De acordo com a fiscalização do Conselho Regional de Odontologia
da Bahia, em um consultório clandestino em Ilhéus a falsa médica atendia, em
média, quatro pacientes diariamente. Ademilza foi flagrada na quinta-feira.
Foi o segundo caso de exercício ilegal da profissão no sul da
Bahia nesta semana. Em Itabuna, no bairro Santo Antônio, na quarta-feira,
Orestes Oliveira, de 52 anos, foi preso em flagrante enquanto fazia
atendimento.
Segundo o Conselho Regional de Odontologia, Orestes Oliveira
atuava ilegalmente há 12 anos. Ele atendia em média cinco pessoas por dia. Os
dois falsos dentistas vão responder a processo por exercício ilegal da
profissão.
Neste ano foram registrados 21 casos de pessoas exercendo a
profissão de dentista ilegalmente. Quem procura atendimento clandestino corre o
risco de contrair doenças como hepatite e HIV.
Fonte: Jornal A Região
Programa de Requalificação Asfáltica de Ilhéus chega ao Bairro São Migue
| Ao todo, o trabalho promoverá o recapeamento asfáltico dos 2 mil e 100 metros do trecho principal do bairro | |||
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terça-feira, 19 de agosto de 2014
“Eu acredito no Brasil”, afirma Dilma ao JN
A presidenta Dilma foi entrevistada por William Bonner e Patrícia Poeta, da Rede Globo
A presidenta Dilma Rousseff (PT) disse em entrevista ao Jornal Nacional, nesta segunda-feira (18), que o Brasil entrou em um novo ciclo de crescimento, firmando-se como um País de pleno emprego e oportunidade para todos.
“Nós preparamos o Brasil para um novo ciclo de crescimento”, disse a presidenta.
“Um Brasil moderno, mais inclusivo, mais produtivo, mais competitivo. Nós criamos as condições para o Brasil dar um salto, colocando a educação no centro de tudo”, completou.
Diante da inflação controlada, com reajustes de preços beirando 0,8%, Dilma afirmou aos apresentadores que a política econômica adotada pelo Brasil manteve o país em crescimento, com geração de empregos e valorizando os salários dos trabalhadores.
“A inflação cai desde abril”, respondeu Dilma, contra a tese levanta de que o País estaria sofrendo com inflação fora de controle. “Eu não sei de onde são os seus dados”, rebateu a William Bonner.
“Nós enfrentamos a crise pela primeira vez no Brasil não arrochando salários, não demitindo”, disse.
Com firmeza, Dilma disse que seu governo e o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram pioneiros no combate à corrupção. Ele estruturaram e respeitaram o funcionamento de órgãos de controle, como a Controladoria Geral da União, criada em 2003, e a Procuradoria Geral da República.
“Nós tivemos uma relação muito respeitosa com o Ministério Público. No meu governo e do presidente Lula, nenhum procurador foi chamado de ‘engavetador-geral da República’, afirmou.
Diante da inflação controlada, com reajustes de preços beirando 0,8%, Dilma afirmou aos apresentadores que a política econômica adotada pelo Brasil manteve o país em crescimento, com geração de empregos e valorizando os salários dos trabalhadores.
“A inflação cai desde abril”, respondeu Dilma, contra a tese levanta de que o País estaria sofrendo com inflação fora de controle. “Eu não sei de onde são os seus dados”, rebateu a William Bonner.
“Nós enfrentamos a crise pela primeira vez no Brasil não arrochando salários, não demitindo”, disse.
Com firmeza, Dilma disse que seu governo e o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram pioneiros no combate à corrupção. Ele estruturaram e respeitaram o funcionamento de órgãos de controle, como a Controladoria Geral da União, criada em 2003, e a Procuradoria Geral da República.
“Nós tivemos uma relação muito respeitosa com o Ministério Público. No meu governo e do presidente Lula, nenhum procurador foi chamado de ‘engavetador-geral da República’, afirmou.
A presidenciável citou ainda a Lei de Acesso à Informação e o Portal da Transparência como importantes mecanismos de combate ao desvio e mal uso de verba pública.
Mais Médicos - A política de assistência à saúde básica recebeu importantes investimentos nos últimos anos, ressaltou Dilma durante a entrevista. Citado por ela como exemplo exitoso e corajoso, o programa Mais Médicos leva atendimento médico a regiões carentes de profissionais da saúde.
“Enfrentamos um dos mais graves desafios que há na saúde, que é a falta de médicos”, afirmou.
“Enfrentamos um dos mais graves desafios que há na saúde, que é a falta de médicos”, afirmou.
Ela lembrou que o País tem uma das menores taxas de médicos por habitante, 1.8. “Isso levou a uma carência muito grande de médicos na atenção básica, que são nos postos de saúde”, explicou a presidenta.
Segundo ela, 80% dos problemas de saúde podem ser tratados na atenção básica.
Para suprir a demanda por médicos na saúde pública, o governo federal contratou, primeiramente, médicos brasileiros e estrangeiros, formados no Brasil e no exterior.
Para suprir a demanda por médicos na saúde pública, o governo federal contratou, primeiramente, médicos brasileiros e estrangeiros, formados no Brasil e no exterior.
Até o momento, mais de 15 mil novos médicos contratados foram enviados às comunidades, ampliando a capacidade de atendimento.
“Cinquenta milhões de brasileiros não tinham atendimento médico. Hoje têm”, lembrou Dilma.
Por Flávia Umpierre, da Agência PT de Notícias
sexta-feira, 15 de agosto de 2014
As reações bizarras e infames à morte de Eduardo Campos
Comentários com afirmações de mau gosto e inferências políticas bizarras. Na internet, psicopatas de plantão tentam transformar a tragédia da morte de Eduardo Campos em piada
Eduardo Campos morre aos 49 anos (divulgação)
Nem bem a morte do candidato à Presidência da República Eduardo Campos em um acidente aéreo, nesta quarta (13), foi confirmada e surgiram comentários com afirmações de mau gosto ou inferências políticas bizarras nas redes sociais.
Pessoas pedindo para que, no lugar de Campos, naquele jatinho, estivesse Aécio ou Dilma. Ou colocando a culpa em um ou em outro pelo acidente.
Não, isso não é piada. Muito menos revolta contra a política.
Há outro nome para esse tipo de ignomínia, para essa incapacidade crônica de sentir empatia com os passageiros de um avião que cai e com as pessoas que estavam em solo. Talvez essa impossibilidade de se reconhecer no outro e demonstrar algum apreço pela vida humana seja alguma forma de psicopatia grave.
VEJA TAMBÉM: A entrevista de Eduardo Campos no Jornal Nacional
O que não surpreende, pois tem o mesmo DNA das discussões estéreis e violentas levadas a cabo na internet, sob anonimato ou não. Mas não deixa de chocar.
Da mesma forma que choca alguns colegas jornalistas que no afã de prever o que vai acontecer com as eleições, analisam de forma desrespeitosa a situação, com ironias e sarcasmos que não cabem neste momento, desumanizando a cobertura da tragédia em busca de audiência.
É para isso que a gente desenvolveu tantas ferramentas tecnológicas com a justificativa de aproximar as pessoas e facilitar a comunicação? Para podermos mostrar como somos idiotas em tempo real? Se for assim, estávamos melhor com os tambores.
À família e amigos de Campos, de sua equipe e de prováveis vítimas entre os moradores de Santos, minha solidariedade. Aos que fazem disso uma brincadeira ou uma chance para vender mais, o meu eterno desprezo.
Semifinais do Copão Zona Sul
Neste sábado (16) acontece mais uma
rodada das semifinais do Copão Zona Sul de futebol de praia. Duas partidas
acontecerão às 14 horas na praia do sul próximo a Cabana Verão Tropica:
- No campo 01 jogarão Real City X Edifica Engenharia.
- No campo 02 Bahia e Mangueira se enfrentarão.
Por ter vencido os jogos de ida, Bahia e Edifica
Engenharia jogam por um simples empate para se classificarem para grande final.
O Copão Zona Sul teve início no dia 06 de junho com oito equipes e tem o apoio do vereador Roque do Sesp.
O Copão Zona Sul teve início no dia 06 de junho com oito equipes e tem o apoio do vereador Roque do Sesp.
Iniciada repavimentação entre os bairros do Teotônio Vilela e Banco da Vitória
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Mercado Popular de Vitória da Conquista está com obras em fase de acabamento
Em fase de acabamento, o Mercado Popular de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, está com 90% das obras concluídas. No momento, resta apenas parte dos serviços de urbanização da área externa do espaço comercial, no centro da cidade, que vai ser usado por vendedores de artigos populares.
Nesta quinta-feira (14), o presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Ubiratan Cardoso, e o diretor de Equipamentos e Qualificação Urbanística, Airton Maia, vistoriaram as obras. O empreendimento, orçado em R$ 5,5 milhões, é resultado da parceria entre o Governo do Estado, por meio da secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), e a prefeitura municipal.
“Com a finalização das áreas externas, devemos entregar o mercado até a segunda quinzena de setembro”, prevê Cardoso. O mercado, que ocupa área de 2.031 metros quadrados, tem 302 boxes comerciais, além de áreas de circulação e serviço, sanitários, escadas e rampas de acesso. O projeto inclui ainda urbanização da área externa e pavimentação das ruas localizadas no entorno.
O novo espaço atende a uma antiga reivindicação de comerciantes populares da cidade, que há aproximadamente 25 anos ocupavam a área onde foi construído o Mercado Popular, no qual funcionava a chamada ‘Feira do Paraguai’. Além do comércio de eletro-eletrônicos, o equipamento receberá vendedores de roupas e acessórios da Praça da Bandeira, também no centro da cidade.
Segundo o presidente do Sindicato dos Chapeleiros, Ambulantes e Camelôs de Vitória da Conquista, Valdemir Pereira, a infraestrutura adequada vai gerar emprego e renda para um número estimado em 600 pessoas, com a formalização da atividade. “Como foi preciso se formalizar para trabalhar no mercado, cada um de nós permissionários poderá empregar, pelo menos, um trabalhador”.
Informações: Secom/Ba
terça-feira, 12 de agosto de 2014
O que é a “Direita Pão com Ovo”
O integrante da “direita pão com ovo” é aquele cidadão que defende o sistema capitalista em que ele mesmo só come as migalhas na distribuição da riqueza.
Assim como um economista da isenta Revista Veja escreveu um livro chamado “Esquerda Caviar”, é salutar que surja uma resposta. Eis que aparece o termo “Direita Pão com Ovo”.
Assim como o caviar é associado à riqueza; o pão com ovo é associado à existência de direitistas que não são milionários.
O termo surge em épocas em que se constata, na prática, que o direitista brasileiro da atualidade não mais se identifica com qualquer tipo de burguês.
Como dizia Tim Maia, “o brasileiro é o único país em que, além de traficante ser viciado e cafetão sentir ciúmes, o pobre é de direita”.
Talvez esse panorama seja fruto do arranjo oligarca e hereditário do próprio monopólio econômico no Brasil, lembrando, nas linhas de Paulo Henrique Amorim que, “em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil”.
Nesse prisma, é fácil perceber que a imensa maioria das pessoas de direita são vítimas do próprio sistema que defendem, ou seja, são “proletários” injustiçados pelo sistema capitalista.
Não custa nada lembrar que o sistema capitalista mundial proporciona imensas mazelas e desigualdades sociais, fazendo concentrar em apenas 85 pessoas 46% da riqueza mundial [1].
Ora, ninguém em sã consistência vai dizer que isso é produto de uma meritocracia fajuta ou de qualquer filosofia de justiça, mas sim, de um sistema excludente e dominador.
Assim como existem pessoas de esquerda que buscam o bem estar social e que por isso são chamadas de “esquerda caviar”, temos pessoas de direita no Brasil que não são milionárias, ou seja, estão excluídas do banquete que tanto defendem.
Nesse cenário, faz parte da “direita pão com ovo” aquela turma que não consegue enxergar que faz parte da plebe e, que, muitas vezes, imagina que tem a “propriedade” (?) de um carro ou de um apartamento, que em verdade está nas mãos dos banqueiros capitalistas por intermédio de financiamentos.
Enfim, o sujeito coloca o direito de propriedade em primeiro plano induzido e enganado por aqueles que realmente têm propriedade de alguma coisa, recebendo apenas as migalhas do sistema.
Portanto, o integrante da “direita pão com ovo” é aquele cidadão que defende um sistema em que ele mesmo só come as migalhas na distribuição da riqueza e que jamais vai entender por que não juntou seus milhões de dólares, mesmo tendo trabalhado a vida inteira.
Já o integrante da esquerda não se ilude, tendo a consciência de que o capitalismo proporciona essas inúmeras injustiças na distribuição da renda e que, por isso, é contra esse sistema absurdo.
OTHONIEL PINHEIRO NETO
sábado, 9 de agosto de 2014
“Negros já saem com loiras e comem em restaurantes. Estão quase brancos”
A frase acima é do vereador Wilson B. Duarte da Silva (PMDB) e foi proferida durante discurso contra vagas reservadas aos negros no serviço público
Vereador Wilson B. Duarte da Silva (PMDB-RS)
Durante discussão na Câmara de Rio Grande (RS) de projeto acerca da reserva de 20% de vagas para pessoas autodeclaradas negras ou pardas a fim de ingressarem no serviço público municipal, o vereador Wilson B. Duarte da Silva (PMDB) constrangeu boa parte do público presente. De acordo com o parlamentar, “os negros querem se favorecer, isso que é racismo, afinal os negros já estão quase brancos, estão saindo com loira, polaca, estão comendo em restaurantes…”. Leia abaixo texto de Jailton de Freitas Neves, coordenador do Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe, publicado no Jornal Agora:
“Na Sessão Plenária em que a pauta discutida na Câmara de Vereadores do Rio Grande/RS era o Projeto de Lei que dispõe sobre a reserva de 20% de vagas para autodeclarados negros e pardos para o ingresso no serviço público municipal. A Casa Legislativa estava amplamente ocupada por representantes de movimentos negros, coletivos, ONG’s, assim como cidadãs de diversos setores da sociedade riograndina, dentre as manifestações dos parlamentares, causou repúdio a todos presentes a fala do vereador Wilson B. Duarte da Silva (Kanelão), do PMDB.
VEJA TAMBÉM: Por que me tornei a favor das cotas para negros
O vereador Kanelão não se constrangeu em desqualificar a luta do Povo Negro entoando um discurso desrespeitoso àqueles que lutam por igualdade de oportunidades e contra toda forma de opressão: “Os negros querem se favorecer, isso que é racismo, afinal os negros já estão quase brancos, estão saindo com loira, polaca, estão comendo em restaurantes…”
Desprezando os índices estatísticos nacionais e a realidade de nossa periferia, assegurou que o povo negro não necessita de políticas públicas para inserção no mercado de trabalho, uma vez que já frequentam restaurantes, galgam posições e até casam-se com brancas (os). Para o Vereador, o alegado embranquecimento dos Negros da cidade do Rio Grande, respalda a posição contrária às ações afirmativas. Não é de espantar a posição do vereador Kanelão – como representante da burguesia – à defesa de seus interesses. Discurso de teor racista, que seguido de vaias, causou indignação a todos.
Dados divulgados pelo próprio governo demonstram que a mestiçagem racial não democratizou, de maneira alguma, as relações entre as “raças”. Isso simplesmente porque a riqueza do nosso País não foi “miscigenada”. Nos últimos dez anos dos governos do PT, os homicídios praticados contra jovens brancos diminuíram 33%, enquanto entre os jovens negros cresceu 23,4%. Os negros que representam 52% da população brasileira aparecem como 67% dos moradores das favelas. O número de 41.127 negros mortos, em 2012, e 14.928 brancos é um retrato cruel das diferenças raciais no Brasil e apenas apontam o estado emocional subjacente que vive cada pessoa e cada família negra brasileira.
Embora trabalhem tanto quanto os brancos, os negros recebem salários muito menores. Conforme a Síntese de Indicadores Sociais 2012, publicada pelo IBGE, enquanto um branco recebe em média 3,5 salários mínimos mensais, uma simples mudança no tom da pele derruba esse rendimento para 2,2 salários no Estado, o que representa uma diferença de 59%.
Como a dominação de classe, combinada à opressão racial, se manteve, o mito da democracia racial permanece até hoje como escudo ideológico dessa dominação/opressão. O Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe repudia o discurso e atitude do vereador Kanelão e se coloca como alternativa na luta contra o racismo burguês e capitalista e na defesa dos trabalhadores (as) negros(as) do Rio Grande. Esta luta transcende as questões raciais, pois mostra ser uma luta de classe, que precisa ser combatida com todo vigor.”
Fonte: pragmatismopolitico.com.br
Prefeitura de Ilhéus prorroga prazo para servidores entregarem documentos da compatibilidade de cargos
| A prefeitura convoca os 415 profissionais das secretarias de Saúde (Sesau), Administração (Sead) e Educação (Seduc) para esclarecer a situação funcional na Gerência de Recursos Humanos, até o próximo dia 14 de agosto. | |||
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segunda-feira, 4 de agosto de 2014
Aumento da escolaridade começa a mudar perfil do eleitor brasileiro
Pela primeira vez, número de eleitores com diploma de ensino superior é maior que o de analfabetos. Para especialistas, políticos vão se deparar com parcela cada vez maior da população que vai cobrar seus direitos
por Ana Cristina Campos, da Agência Brasil publicado 04/08/2014 12:59, última modificação 04/08/2014 13:01
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Políticas públicas inclusivas são apontadas como responsáveis por aumento da escolaridade no país
Brasília – Se antes era prática comum prometer cestas básicas, emprego ou tratamento médico em troca de votos para conquistar um mandato, com o aumento da escolaridade do eleitor brasileiro essas propostas começam a perder espaço para um voto de mais qualidade. Para especialistas, há um novo eleitor em construção e a melhora no nível educacional pode se transformar em mais consciência política no médio prazo.
Apesar de a maior parte dos eleitores ainda ter baixa escolaridade, houve aumento no número de pessoas com superior completo e incompleto e ensino médio completo e incompleto. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que dos 142,8 milhões de eleitores aptos a votar no pleito de outubro, 5,6% (8 milhões) terminaram a graduação - 2,8 milhões de pessoas a mais que nas eleições de 2010.
O número de pessoas com superior incompleto também subiu em relação a 2010 – aumentou em 1,5 milhão, passando de 2,7% para 3,6%. O número de cidadãos com ensino médio completo aumentou em 5,9 milhões de pessoas, de 13,1% para 16,6%. Já o número de eleitores com ensino médio incompleto teve um incremento de 1,8 milhão, de 18,9% para 19,2%.
Em contrapartida, o número de analfabetos e dos que apenas leem e escrevem (analfabetos funcionais) diminuiu. São cerca de 700 mil analfabetos a menos que na eleição de 2010, passando de 5,8% dos eleitores para 5,1%. No caso dos analfabetos funcionais, são 2,5 milhões a menos no pleito de 2014, de 14,5% do eleitorado para 12%.
Para o cientista político Leonardo Barreto, especialista em comportamento eleitoral, o índice de desenvolvimento educacional do eleitor é reflexo da evolução dos indicadores de educação da população brasileira. “As pessoas melhoraram a capacidade de buscar e processar informações porque é isso que, basicamente, o nível de educação mais elevada proporciona.”
O Censo Demográfico 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicou que o nível de escolarização, de um modo geral, tem melhorado no país. No grupo acima de 25 anos, idade considerada suficiente para conclusão da graduação, o número de pessoas sem instrução ou com ensino fundamental incompleto caiu de 64% em 2000 para 49,3% em 2010. Com ensino médio completo passou de 12,7% para 14,7% e a proporção de pessoas com ensino superior completo passou de 6,8% para 10,8%.
Para Barreto, ainda não é possível dizer que o país já tem um eleitor mais crítico e consciente. “É um eleitor híbrido, que combina a necessidade de propostas novas para ele, de políticas públicas mais universais, com práticas antigas. Era uma pessoa que até ontem estava dentro de um contingente populacional que era muito suscetível a trocas e a propostas clientelistas. É uma pessoa que está migrando de um lugar para outro, mas que ainda está no meio do caminho porque essa é uma mudança de uma geração.”
De acordo com o especialista, com o aumento da escolarização e da renda, fazer campanha em uma região pobre não significará encontrar um eleitor desprovido de capacidade crítica e de informação. “Na periferia, você vai encontrar pessoas cujos filhos estão fazendo ou fizeram faculdade. Uma geração abastece a outra. O filho que fez faculdade é o orgulho da família, vai influenciar quem não fez. Tem um efeito de dispersão desse conhecimento. Isso torna o processo político mais complexo. Abre uma janela de oportunidades para uma nova geração de políticos. Quem interpretar e conduzir bem esse processo vai sair na frente”, disse.
O professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) Paulo Roberto Kramer também avalia que o eleitorado brasileiro está em fase de transição. Para ele, os dados do TSE comprovam o gradual avanço nas condições de vida e de educação da população. “Um eleitor mais instruído costuma ser mais exigente. Esse eleitor tende a transcender o nível mais básico de expectativas e necessidades, como o alimento e o teto, e passa a querer políticas públicas mais amplas, de educação, saúde e mobilidade urbana de qualidade.”
Na opinião do especialista, os políticos vão se deparar com uma parcela cada vez maior da população que vai cobrar seus direitos. “Esse novo eleitor certamente vai lançar um desafio para os políticos, que é repaginar suas propostas, suas maneiras de abordagem, pois está mais crítico ao confrontar as promessas que são feitas com a possibilidade de concretização.”
Para a coordenadora-geral da organização não governamental (ONG) Ação Educativa, Vera Masagão, à medida que o país mude o perfil educacional da população, a tendência é que o perfil do eleitorado também seja alterado no sentido de um voto mais consciente.
“Pessoas com mais escolaridade se sentem mais empoderadas, sentem menos o político como alguém de quem precisam para ter um favor. Tendem a romper essa visão do clientelismo, daquele pobrezinho que precisa ir lá pedir favor para o político. Aumentam a consciência cidadã de que eu estou exercendo meu direito votando e que o meu dever também não acaba na hora do voto. Tenho que continuar cobrando e é dever desse gestor público cumprir as promessas que fez. Esse caráter da cidadania é reforçado”, disse.
Segundo Vera, ao lado da educação formal, é preciso ampliar a educação cidadã. “Essa é uma educação que se dá principalmente no engajamento político. Então são pessoas participando de partidos, de ONGs, engajadas, acompanhando causas de interesse público e políticas públicas. É dessa forma que a gente vai, de fato, mudar a política, com mais gente participando e exercendo o controle social.”
Procon autua supermercados e bancos após denúncias de consumidores
O Procon-BA, Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, autuou quatro estabelecimentos, em Salvador, na última sexta-feira (1º), em operação de cumprimento às denúncias realizadas pelos consumidores. O Supermercado Todo Dia, no bairro da Liberdade, foi autuado por expor à venda produtos com prazo de validade expirado, produtos impróprios para consumo, produtos sem precificação e pela ausência de indicativo dos leitores ópticos. Já o supermercado Hiper Bompreço, na Avenida Garibaldi, por expor à venda produtos com prazo de validade expirado, descumprir oferta e expor produtos com valores diferenciados - preço da gôndola divergente do leitor óptico.
As agências do Bradesco do Canela e da Rua Chile receberam autuação pelo descumprimento da Lei Municipal de 15 minutos para espera do atendimento nos caixas – os fiscais constataram que o Bradesco da Rua Chile também não apresentava caixa com indicativo de prioridade no serviço de autoatendimento.
Os estabelecimentos autuados terão o prazo de dez dias para apresentar a defesa, sendo assegurado o contraditório no âmbito do processo administrativo instaurado pelo Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). “Todas as denúncias realizadas pelos consumidores serão apuradas a fim de fiscalizar o cumprimento Código de Defesa do Consumidor (CDC), em especial no que se refere à informação, saúde e a segurança dos consumidores”, disse o superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares.
O consumidor que se sentir lesado pode se dirigir a qualquer unidade do Procon ou encaminhar a denúncia para o e-mail denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br, pelo Procon Fone (71) 3116-0567, pelo canal do Whatsapp (71) 9618-7320 ou pelo Portal Consumidor.gov.br.
As agências do Bradesco do Canela e da Rua Chile receberam autuação pelo descumprimento da Lei Municipal de 15 minutos para espera do atendimento nos caixas – os fiscais constataram que o Bradesco da Rua Chile também não apresentava caixa com indicativo de prioridade no serviço de autoatendimento.
Os estabelecimentos autuados terão o prazo de dez dias para apresentar a defesa, sendo assegurado o contraditório no âmbito do processo administrativo instaurado pelo Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). “Todas as denúncias realizadas pelos consumidores serão apuradas a fim de fiscalizar o cumprimento Código de Defesa do Consumidor (CDC), em especial no que se refere à informação, saúde e a segurança dos consumidores”, disse o superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares.
O consumidor que se sentir lesado pode se dirigir a qualquer unidade do Procon ou encaminhar a denúncia para o e-mail denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br, pelo Procon Fone (71) 3116-0567, pelo canal do Whatsapp (71) 9618-7320 ou pelo Portal Consumidor.gov.br.
Informações SECOM/BA
Primeiros trilhos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste chegam ao Porto de Ilhéus
O primeiro lote de trilhos que farão parte da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) chegou ao Porto de Ilhéus e está sendo armazenado na Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), nesta segunda-feira (4). São 3027 peças de origem espanhola, pesando cerca de 750 quilos cada uma, totalizando 2.185 toneladas. O final do desembarque do material, que aportou na tarde deste domingo (3) no litoral baiano, está previsto para o início da noite de hoje.
O secretário estadual da Casa Civil em exercício, Carlos Mello, destacou a importância da ferrovia para a infraestrutura logística e portuária no estado. "A chegada dos trilhos é mais etapa cumprida na construção da Fiol, que junto ao complexo Porto Sul vai alavancar a economia na Bahia e no Brasil, fortalecendo o desenvolvimento regional e facilitando o escoamento da produção, principalmente de grãos e minérios, por meio dos seus mais de mil quilômetros no estado. Isto sem falar no reflexo na vida das pessoas - mais de seis mil empregos já foram gerados".
Segundo o coordenador da Fiol e do Porto Sul na Casa Civil, Eracy Lafuente, são esperados mais 11 navios do mesmo fornecedor neste primeiro lote e, a partir de outubro, outro lote deverá ser fornecido por uma empresa chinesa. “São dois lotes completando o volume de 147.056 toneladas, que representam investimento de R$ 559 milhões em trilhos para toda a extensão da Fiol, que terá cerca de 1.500 quilômetros de extensão entre Figueirópolis, no estado de Tocantins, e Ilhéus, onde será construído o Porto Sul”. O destino dos primeiros trilhos é o Lote 4 da Fiol, em Caetité. Na sequência, a instalação das peças segue em direção a Ilhéus.
Porto Sul
O Porto Sul terá uma retroárea com capacidade de armazenamento para 100 milhões de toneladas/ano durante 25 anos. “Isso hoje seria o terceiro maior porto do Brasil. E o atual Porto de Ilhéus, que passa a ter mais atividade econômica, torna-se uma plataforma logística de construção para o Porto Sul e a Fiol, e depois poderá ser aproveitado como um acessório na operação do Porto Sul”.
Dragagem
Para a atual operação, o Governo da Bahia realizou uma dragagem de manutenção do canal de acesso ao Porto de Ilhéus, concluída no início do mês de julho, para alcançar a profundidade original, em torno de dez metros. Com isso, além da melhora do acesso, o porto pode receber navios maiores com mais segurança à navegação.
O secretário estadual da Casa Civil em exercício, Carlos Mello, destacou a importância da ferrovia para a infraestrutura logística e portuária no estado. "A chegada dos trilhos é mais etapa cumprida na construção da Fiol, que junto ao complexo Porto Sul vai alavancar a economia na Bahia e no Brasil, fortalecendo o desenvolvimento regional e facilitando o escoamento da produção, principalmente de grãos e minérios, por meio dos seus mais de mil quilômetros no estado. Isto sem falar no reflexo na vida das pessoas - mais de seis mil empregos já foram gerados".
Segundo o coordenador da Fiol e do Porto Sul na Casa Civil, Eracy Lafuente, são esperados mais 11 navios do mesmo fornecedor neste primeiro lote e, a partir de outubro, outro lote deverá ser fornecido por uma empresa chinesa. “São dois lotes completando o volume de 147.056 toneladas, que representam investimento de R$ 559 milhões em trilhos para toda a extensão da Fiol, que terá cerca de 1.500 quilômetros de extensão entre Figueirópolis, no estado de Tocantins, e Ilhéus, onde será construído o Porto Sul”. O destino dos primeiros trilhos é o Lote 4 da Fiol, em Caetité. Na sequência, a instalação das peças segue em direção a Ilhéus.
Porto Sul
O Porto Sul terá uma retroárea com capacidade de armazenamento para 100 milhões de toneladas/ano durante 25 anos. “Isso hoje seria o terceiro maior porto do Brasil. E o atual Porto de Ilhéus, que passa a ter mais atividade econômica, torna-se uma plataforma logística de construção para o Porto Sul e a Fiol, e depois poderá ser aproveitado como um acessório na operação do Porto Sul”.
Dragagem
Para a atual operação, o Governo da Bahia realizou uma dragagem de manutenção do canal de acesso ao Porto de Ilhéus, concluída no início do mês de julho, para alcançar a profundidade original, em torno de dez metros. Com isso, além da melhora do acesso, o porto pode receber navios maiores com mais segurança à navegação.
Informações da SECOM/BA
sexta-feira, 1 de agosto de 2014
ASSOCIAÇÃO DE SANTO ANTONIO-ILHÉUS
ASSOCIAÇÃO VEM CONVIDAR TODAS AS ASSOCIAÇÕES DAS COMUNIDADES ENVOLVIDAS NA DISCUSSÃO DA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA BR 251/BA ILHÉUS-BUERAREMA PARA QUE POÇA ESTA PRESENTE NA AUDIÊNCIA DESIGNADA PELA JUSTIÇA FEDERAL, QUE VAI ACONTECER EM SUA SEDE EM ILHÉUS NO DIA 17/O8/2014 AS 17:00 HS DESTE DIA,A REGIÃO VEM PEDINDO SOCORRO A JUSTIÇA FEDERAL CONSTANTEMENTE PELO DESCASO E SOFRIMENTO DAS MAIS DE QUARENTA MIL FAMÍLIAS QUE DEPENDE DIRETAMENTE DA TRAFEGABILIDADE DA BR 251/BA FEDERAL ADMINISTRADA PELO DERBA NO SUL DA BAHIA,QUEREMOS PEDIR A TODA IMPRENSA QUE NOS AJUDE NESTA DIVULGAÇÃO E QUE ESTEJA PRESENTE TAMBÉM NESTA DATA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2014 AS 17:00 HS. ALERTAMOS A TODAS AS COMUNIDADE VIZINHAS QUE O MOVIMENTO SALVE A BR 251 ESTA SE ARTICULANDO PARA PODER CONSEGUIR TRANSPORTE PARA TRAZER AS LIDERANÇAS DAS COMUNIDADES,ESTUDANTES,PEQUENOS PRODUTORES PARA QUE POÇA ESTA PRESENTE NO TRIBUNAL FEDERAL EM ILHÉUS NESTE DIA 17 DE AGOSTO, QUE É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA NÓS MORADORES QUE VIVEMOS SOFRENDO COM O DESCASO DA BR 251/BA ILHÉUS-BUERAREMA.PRECISAMOS DE AJUDA A REGIÃO ES TA SOFRENDO.
PRESIDENTE E COORDENADORES DO MOVIMENTO
JORGE ANUNCIAÇÃO,AMILTON ALVES,SIDNEY SANTOS,NICOLAU SANTOS,JACÓ,EDIVALDO,ANTÔNIA, VERONICA,JOSÉ ALVES E OUTROS.
SEGUE CONVITE DA JUSTIÇA;PUBLICAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL EM SEU PORTAL:
Considerando que a matéria discutida no feito poderia ser solucionada por meio de compromisso de ajustamento de conduta, nos termos do art. 5º, §6º, da Lei n. 7.347/85, e que há possibilidade de celebração de acordo, designo audiência de conciliação a ser realizada no dia 17/09/2014, às 17h15min. Proceda a Secretaria às intimações e comunicações necessárias.
Maior parte do movimento sindical está com Dilma, diz presidente da CUT
Representantes de seis centrais reúnem-se na segunda-feira para discutir ato de apoio à reeleição, na quinta, em São Paulo. Sindicalista diz que redução gradativa da jornada é uma alternativa
por Vitor Nuzzi, da RBA publicado 01/08/2014 14:17
IMPRENSA DILMA13
Trabalhadores durante plenária da CUT, em São Paulo: reivindicações e apoio à reeleição de Dilma
São Paulo – No início da semana que vem, representantes de seis centrais sindicais se reúnem para discutir detalhes do ato da próxima quinta-feira (7), em São Paulo, para manifestar seu apoio à reeleição da presidenta Dilma Rousseff. Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, é uma demonstração de que a candidatura é "amplamente majoritária" entre o movimento sindical, ainda que o apoio não seja unânime. "A única vez que houve a totalidade das centrais foi em 2010, na eleição da presidenta Dilma. Nem o ex-presidente Lula teve", afirmou, no encerramento da 14ª plenária da central.
Ele ressalva não é um ato das centrais, mas de dirigentes sindicais de várias entidades. "O importante é que os presidentes de cinco das seis centrais estarão presentes", destacou. A exceção será a Força Sindical – mesmo assim, vários representantes dessa entidade estarão presentes, além de dirigentes da CSB, CTB, CUT, Nova Central e UGT. O encontro será realizado no ginásio da Portuguesa, zona norte da capital paulista. Os sindicalistas manifestarão seu apoio à reeleição e também vão cobrar atendimento de reivindicações, como a redução da jornada de trabalho e o fim do fator previdenciário.
Ontem (31), além da aprovação de uma moção pela reeleição de Dilma, formalizando o apoio, a CUT entregou uma pauta específica para a presidenta, uma plataforma com quase 300 itens. E não entregará a mais ninguém, disse Freitas. "Não vamos entregar pauta a quem nunca teve compromisso com a classe trabalhadora. Pode ser que alguns digam hoje que concordam, para confundir."
Para ele, a candidatura de Aécio Neves (PSDB) traz ameaça a direitos trabalhistas. "Minha certeza não é por achismo. Ele era o presidente da Câmara quando o Fernando Henrique Cardoso apresentou o projeto de flexibilização da CLT. Não estou fazendo leviandades, só estou falando a história dele. Ele representa o empresariado."
Reforma política
Muitos itens da chamada pauta trabalhista já haviam sido apresentados na campanha anterior, em 2010, não avançaram e estão sendo novamente levados a Dilma. Para o dirigente da CUT, uma parcela das reivindicações foi atendida, outras dependem do Congresso ("Queremos a intermediação da presidenta, o que é diferente", diz) e outras realmente não andaram.
Segundo Freitas, muitas questões travam no Congresso pela parcela expressiva de bancada empresarial, o que é mais um motivo para discutir a reforma política. "Enquanto você tiver financiamento privado de campanha, isso vai continuar. Entrar no Congresso Nacional quem tem dinheiro." A CUT defende um plebiscito pela reforma política e está entre as dezenas de entidades que promoverão uma consulta popular prevista para 1º a 7 de setembro em todo o país.
Sobre uma das questões consideradas mais importantes – a redução da jornada –, o presidente da CUT acredita que o governo poderia estimular (ou "forçar") o debate, a partir do envio de um projeto específico ao Parlamento. Desta vez, adianta, seria possível conversar sobre uma diminuição gradual, talvez de uma hora por ano, para chegar às 40 horas semanais até o fim da próximo mandato. Antes não havia consenso entre as centrais. Agora existe, diz Freitas.
TCM condenou ex-prefeito de Ilhéus
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta (31), rejeitou as contas da prefeitura de Ilhéus, na gestão de Newton Lima, relativas a 2012, e determinou representação ao Ministério Público Estadual para ação civil.
O relator Mário Negromonte, em seu voto, exigiu do gestor o ressarcimento, com recursos pessoais, de R$ 794.336,86, pela não comprovação de gastos, juros e multas por atraso de pagamentos.
Além disso, ele não comprovou a veiculação de matéria institucional paga. Também foi aplicada multa de R$ 51.480, equivalente a 30% de seus vencimentos anuais, pela não redução da despesa com pessoal.
E outra de R$ 40.263 pelas irregularidades contidas no parecer. Com um histórico de 5 contas reprovadas pelo TCM, o ex-prefeito não apresentou voluntariamento as despesas de 2012, sendo tomada pelos inspetores.
O relatório destacou o desequilíbrio da execução orçamentária do município, apontando uma indisponibilidade de caixa de R$ 72.260.333,93 para cobrir as despesas contraídas e não pagas pela gestão.
As despesas eram realizadas sem o respeito à efetiva capacidade de geração de caixa, fato este que onera desnecessariamente o orçamento do exercício seguinte.
Também foi identificada a realização de despesas sem licitação, no total de R$ 4.086.273,15, e o não encaminhamento de processos de licitação, dispensa ou inexigibilidade de licitação de R$ 183.115.396,60.
Mais uma vez, a despesa com pessoal ultrapassou o limite de 54% previsto em lei. Os gastos atingiram R$ 159.030.225,85, correspondendo a 69,39% da Receita Corrente Líquida, que foi de R$ 229.172.595,55.
Na área da Educação, os investimentos alcançaram o montante de R$63.983.764,79, equivalentes a apenas 23,13% da receita resultante de impostos, quando é exigido constitucionalmente, o mínimo de 25%.
O mesmo ocorreu nas ações e serviços públicos de Saúde, com aplicação de R$ 19.233.858,89, correspondendo a 14,08% dos impostos e transferências, sendo o índice mínimo 15%. Cabe recurso da decisão.
Fonte: Jornal a Região
Prefeitura de Ilhéus apura acumulação ilegal de cargos
| Através das portarias 171, 172 e 173, publicadas na Imprensa Oficinal do Município, a prefeitura convoca 415 profissionais das secretarias de Saúde (Sesau), Administração (Sead) e Educação (Seduc) para esclarecer a situação funcional na Gerência de Recursos Humanos, no período de 7 a 11 deste mês de agosto. | |||
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