por Redação RBA publicado 23/10/2013 12:21, última modificação 23/10/2013 13:04
Empresa aceita criar fundo garantidor aos terceirizados, reivindicação dos sindicalistas. Primeiras assembleias já aprovaram acordo
A FUP indica a aprovação da proposta. Reajuste representa aumento real entre 1,82% e 2,33%
São Paulo – Nova proposta da Petrobras, apresentada ontem (22), pode encerrar a greve nacional dos petroleiros, que hoje completa sete dias. A empresa elevou de 8% para 8,56% o índice de reajuste na remuneração mínima por nível e regime (RMNR), o que de acordo com a Federação Única dos Petroleiros (FUP) representa aumento real (acima da inflação) entre 1,82% e 2,33%. O mesmo índice será aplicado aos benefícios educacionais e Programa Jovem Universitário. O Conselho Deliberativo da FUP, formado por dirigentes da entidade e de sindicatos filiados, indica a aprovação.
Pela proposta, os trabalhadores receberão abono de um salário, com pagamento mínimo de R$ 7.200, benefício-farmácia com desconto fixo mensal de R$ 2,36 a R$ 14,17, de acordo com a faixa de renda, estendido também aos trabalhadores da Transpetro e Biocombustível (incluindo aposentados e pensionistas). O auxílio-alimentação será reajustado em 10,24% e os trabalhadores terão licença-paternidade de dez dias, entre outras reivindicações.
O coordenador-geral da FUP João Antonio de Moraes destaca, em entrevista à Rádio Brasil Atual, que um dos maiores avanços, após seis dias de paralisação, está na implantação do fundo garantidor para os terceirizados. A Petrobras compromete-se a exigir das empresas prestadoras de serviço a garantia ou depósito bancário de 1% a 5% do valor do contrato, que garantirá o pagamento de direitos trabalhistas aos terceirizados.
“Ao terminarem as obras e contratos, muitas empresas saem sem pagar direitos básicos dos trabalhadores, como FGTS e férias. Com a criação do fundo, esses pagamentos estarão garantidos, independente das condições da empresa”, afirma Moraes.
Segundo a FUP, a Petrobras e subsidiárias se comprometeram a não punir os grevistas nem descontar os dias de paralisação. O acordo prevê que metade dos dias parados sejam abonados e os demais compensados.
“A proposta é positiva porque traz diversos avanços nas cláusulas sociais, de saúde e segurança, além do fundo para os terceirizados. Isso é importantes para nós, mas a decisão sobre a aceitação e suspensão da greve cabe aos trabalhadores”, disse Moraes.
Nas primeiras assembleias, a proposta foi aprovada nos sindicatos de Minas Gerais, Amazonas, Duque de Caxias, Paraná e Santa Catarina.
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