sexta-feira, 26 de abril de 2013

Demolida construção irregular no Hernani Sá, em Ilhéus


O setor de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Ilhéus (Semau) demoliu, na manhã desta sexta-feira, 26, uma construção irregular localizada na Central de Abastecimento da Zona Sul, no bairro Hernani Sá (Urbis). Erguida em cima de um ponto comercial em total desacordo com a Lei 2.048/80 e com o próprio Código de Posturas do Município, a construção encontrava-se em fase de acabamento e, segundo o chefe do setor, Paulo Fonseca, aparentemente seria destinada à moradia.
Participaram da ação 20 servidores da Semau, além de agentes da Guarda Municipal e da 69ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). A intervenção também teve o suporte logístico de um caminhão, uma caçamba e uma retroescavadeira. Paulo Fonseca informa que o proprietário da construção irregular foi notificado no último dia 12 de abril, mas não cumpriu o prazo de oito dias para derrubar o imóvel.
De acordo com o titular da Semau, Antônio Vieira, ações como essa acontecem no âmbito do processo de reordenamento das questões ligadas ao uso e à ocupação do solo. “Não podemos permitir que os interesses particulares se sobreponham aos interesses coletivos e ao próprio conjunto de leis que disciplina o setor”, afirma. O secretário lembra que o imóvel demolido pela Prefeitura de Ilhéus não possuía alvará de construção, o que fere o Código de Posturas do Município.
O vice-prefeito e secretário da Indústria e Comércio de Ilhéus, Carlos Machado (Cacá), informa que o governo municipal segue envidando esforços para melhorar as condições de trabalho dos comerciantes das centrais de abastecimento da Urbis e do Malhado. “No caso da Central do Hernani Sá, estamos buscando recursos, junto aos governos Estadual e Federal, para viabilizar a substituição da cobertura”, afirma.


Informações da SECOM

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