quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

'Ficha suja', Jader Barbalho toma posse em pleno recesso


Apesar de barrado pela Lei da Ficha Limpa, Jader Barbalho toma posse no Senado
Com a saída de Marinor Brito, que ocupava a cadeira de Barbalho, PSOL passa a ter apenas um senador, Randolfe Rodrigues. Solenidade foi promovida em pleno recesso parlamentar

Por: Virginia Toledo, Rede Brasil Atual
Publicado em 28/12/2011, 16:56
São Paulo – O ex-deputado federal e ex-governador do Pará tomou posse no Senado nesta quarta-feira (28). Ele ocupará a cadeira que até então era de Marinor Brito (PSOL-PA). A presidente em exercício da Casa, Marta Suplicy (PT-SP), foi quem empossou Barbalho, conforme prevê o regimento do Senado para solenidades do gênero promovidas durante o recesso parlamentar.

Marinor Brito tentou adiar a posse, protocolando pedido de mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ela questionou o rito aplicado pela Mesa do Senado, mas teve o pedido negado pelo ministro Ayres Britto. Com a saída de Marinor, a bancada do PSOL passa a ter apenas um parlamentar na Casa, o senador Randolfe Rodrigues (AP).

Barbalho, eleito senador com 1,8 milhão de votos, foi impedido de tomar posse por ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a lei, sancionada em julho de 2010, inaplicável nas eleições daquele ano, o que abriu caminho para o peemedebista. Ele foi enquadrado na legislação por ter renunciado ao cargo de senador em 2000, para escapar de um iminente processo de cassação. Ele estava envolvido em uma disputa com o então presidente da Casa, Antonio Carlos Magalhães (então no PFL), que morreu em 2007.

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