sábado, 8 de março de 2014

Dia da Mulher: quanto maior a autonomia, menor será a violência

Na véspera das comemorações do Dia Internacional da Mulher (8 de março), a senadora Ana Rita (PT-ES) utilizou seus perfis nas redes sociais – Facebook e Twitter – para enaltecer a data e sugerir a sociedade que reflita sobre as diferenças de gênero ainda existentes, apesar de alguns avanços.


Segundo a parlamentar, a luta por igualdade de direitos entre homens e mulheres deve ser um movimento contínuo.

“Amanhã, Dia Internacional da Mulher, é uma oportunidade para refletirmos sobre o lugar ocupado pelas mulheres. 8 de Março também é uma data para lembrarmos que igualdade entre mulheres e homens é um processo em permanente construção. É uma data para refletir sobre a necessidade, importância e urgência de seguirmos na luta pela conquista e garantia de direitos”, publicou Ana Rita.

Responsável pelo relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou a violência contra a mulher – texto que reuniu uma série de medidas e encaminhamentos a serem adotados por todas as esferas de governo (municipal, estadual e federa) nos três Poderes da República (Legislativo, Executivo e Judiciário) –, a senadora observou que a luta pela igualdade de gênero é, acima de tudo, por justiça. Ela ainda a autonomia econômica como um caminho para garantir a emancipação política das mulheres.
“Garantir autonomia econômica significa garantir emancipação social e política das mulheres. A luta também é por justiça e pelo fim da violência contra as mulheres. #8deMarço #DiaInternacionaldaMulher”, escreveu a petista no Twitter.
A CPMI

Dentre os principais fundamentos do relatório final da comissão parlamentar que investigou a violência contra a mulher, estão: a instituição do crime de feminicídio, tipo penal que prevê tratamento específico e penas para assassinatos decorrentes de uma situação de gênero; a indicação da contínua capacitação dos agentes envolvidos – policiais e juízes; a criação do Sistema Nacional de Informação, uma plataforma digital que reunirá dados sobre todos os registros de violência; e a criação de uma comissão permanente no âmbito do Congresso Nacional para acompanhar e monitorar o andamento de todas as sugestões apresentadas no relatório.

(PT no Senado)


Paradoxos e desafios para a ocupação de espaços de poder pela mulher

Leia o artigo da secretária Nacional de Mulheres do PT, Laisy Morière, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher


“...o poder não é, o poder se exerce. E se exerce em atos, em linguagem. Não é uma essência. Ninguém pode tomar o poder e guarda-lo em uma caixa forte. Conservar o poder não é mantê-lo escondido, nem preservá-lo de elementos estranhos, é exercê-lo continuamente, é transformá-lo em atos repetidos ou simultâneos de fazer, e de fazer com que outros façam ou pensem. Tomar-se o poder é tomar-se a ideia e o ato.”

Os dias passam cada vez mais acelerados. A pauta de lutas vai se ampliando, se renovando, mas alguns pontos se mantém quase inflexíveis, em movimento lento tal qual o crescimento de um arbusto: você olha, não vê, mas sabe que está crescendo e que, dependendo do trato, ele florescerá e dará frutos mais cedo… ou mais tarde. As lutas feministas são assim, por mais que enfrentem resistências, as mudanças estão acontecendo e vão acontecer.
Dentre as nossas lutas, muitas poderiam ser destacadas, mas agora o foco é a ocupação de espaços de poder pela mulher. Não há como negar que temos registrado avanços significativos, especialmente se pensarmos que há menos de um século a mulher brasileira se quer tinha direito ao voto. Contudo, nem de longe esses avanços estão próximos daquilo que entendemos ser o ideal para uma sociedade que se quer moderna e democrática. É preciso um esforço coletivo para desvendarmos os paradoxos que ainda sedimentam a distância entre concepção e prática no que tange à ocupação dos espaços de poder pela mulher.
Alguns dados são instigantes e revelam essa distância. A Fundação Perseu Abramo e o Sesc lançaram no final de 2013 o livro Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado – uma década de mudanças na opinião pública. O livro é resultado de uma ampla pesquisa nacional realizada em parceria, em 2010. A pesquisa, em sua 2ª edição (a 1ª foi realizada em 2001), aborda desde a percepção do ser mulher – machismo e feminismo - até democracia e política. Tive a oportunidade de analisar dados e produzir um dos artigos que compõem o livro referente a democracia, mulher e política. Chama a atenção o percentual de homens e mulheres que reconhecem a política como algo importante: 82% e 80% respectivamente.
Também vale destacar que cresceu o percentual de mulheres que reconhecem que a política exerce influência direta em suas vidas (subiu de 55% para 63%) na mesma proporção (55% para 64%) que cresceu o percentual das que acreditam que não têm nenhuma influência sobre a política. Por outro lado, subiu também o percentual de mulheres que acreditam que elas estão preparadas para estarem à frente de qualquer instância de governo (municipal, estadual e federal). Aqui temos um paradoxo: as mulheres reconhecem a importância da política,  percebem que ela exerce influência sobre suas vidas, avaliam-se capazes de ocupar qualquer instância de governo, mas, não enxergam sua influência sobre o cenário político brasileiro. A
pergunta é: como alguém pode desejar ser parte ou exercer influência sobre algo em que não acredita ser capaz de influenciar?
Outra pesquisa realizada pelo IBOPE como parte de um levantamento global sobre as expectativas para 2014, divulgada nos primeiros dias de janeiro, revela que 41 % dos brasileiros acreditam que o mundo seria melhor se as mulheres fossem maioria no cenário político. Apenas 9% tem opinião contrária, ou seja a presença maior das mulheres na política resultaria num mundo pior. Se o percentual de pessoas que acreditam que a mulher pode interferir positivamente na política é tão significativo porque essa crença não se aplica na prática, resultando em maior ocupação de espaço nas estruturas de poder?
Saindo do universo do espaço público para o espaço privado, o cenário se repete no Brasil e no mundo. Uma empresa inglesa chamada Grant Thornton Internacional divulgou em 2013, como parte de um relatório mais amplo denominado Relatório Corporativo Internacional, o relatório “Mulheres no topo: ainda não temos o suficiente.” O relatório trata da presença de mulheres nos altos cargos executivos nos anos de 2004, 2007, 2009, 2011 e 2012. De cara, pela 
representação gráfica na capa da publicação, se percebe que, embora tenha crescido, a presença de mulheres no topo das empresas no mundo em 2012 era praticamente igual a de 2004. Segundo o estudo, apesar de homens e mulheres com ensino superior serem recrutados em número quase iguais pelas empresas, a proporção de mulheres em cargos superiores é muito baixa. No grupo das 500 maiores fortunas, apenas 3% dos cargos são ocupados por mulheres. Regionalmente falando, as mulheres representam 26% dos cargos de alta administração nas economias dos chamados BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), enquanto no G7 esse percentual é de apenas 18%. O Sudeste Asiático é a região com maior presença de mulheres nos altos cargos executivos.
De qualquer forma, o relatório revela que por maior que seja a diferença entre a proporção de homens e mulheres nos altos cargos executivos, no mundo privado a presença do gênero feminino ainda é bem superior a sua presença no mundo público. Comparando os dados desse relatório com os dados que temos da presença da mulher no Congresso Nacional, por exemplo, verifica-se que no Brasil, enquanto 27 % dos cargos de alta administração empresarial é ocupado por mulheres, elas são pouco mais de 8,5% na Câmara e 13% no Senado – percentuais inferiores ao da média internacional que é de 23% nos Legislativos segundo dados levantados pela ONU em parceria com a União Interparlamentar. A eleição da 1ª mulher para o mais alto cargo do Executivo brasileiro, a minirreforma eleitoral de 2009 que forçou os partidos a preencherem suas vagas nas chapas com, no mínimo, 30%  de um dos gêneros e tempo para a promoção da participação da mulher nos horários de propaganda política institucional além de 5% do Fundo Partidário para formação política de mulheres são conquistas que vão surtir resultado mais a médio e longo do que a curto prazo. De alguma forma, o pensamento e a prática machista imprimidas à política ainda conseguem se movimentar com desenvoltura nas instâncias político-partidárias. A despeito disso, as conquistas legais de 2009 são recursos indispensáveis para continuarmos avançando. Contudo, é preciso mais!
É preciso um esforço conjunto da sociedade, dos movimentos sociais, dos partidos (estes podem ser mais resistentes) para que se consiga desatar o nó que distancia o pensamento da prática sobre a participação da mulher na política, e para promover uma reforma política ampla e profunda que assegure, por exemplo, a eleição para os cargos legislativos por meio de listas fechadas alternadas por sexo. É sim o uso de instrumento legal impositivo para forçar mudanças de posturas que impedem a mulher, por exemplo, de perceber que não só a política exerce influência sobre a vida dela como ela tem o poder de também intervir e influenciar no cenário político. Mais do que isso, pode e deve compor esse cenário. É sim um instrumento impositivo que pode acelerar a possibilidade de mulheres e homens confirmarem sua percepção de que a presença do gênero feminino na política pode transformar a forma como se faz política no Brasil. Se é papel do Estado zelar pelos interesses coletivos, esta é uma tarefa onde a ingerência do Estado é fundamental para que se promova as mudanças comportamentais que forçarão uma nova postura da sociedade frente ao papéis historicamente atribuídos a mulheres e homens. São muitos os desafios e caminhos a serem trilhados para que os espaços de poder sejam ocupados, também, pelas mulheres. Todos temos um papel a cumprir, uma contribuição a dar. Porém, nenhuma medida me parece mais produtiva e urgente do que nos articularmos para provocar uma reforma política que promova a igualdade de gênero, forçando partidos e sociedade a repensarem suas ideias sobre o poder, seus espaços e sua ocupação.

* Este artigo foi produzido para publicação na revista Mátria, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, em circulação neste mês de março.
A citação no começo do artigo é de Julieta Kirkwood - feminista chilena


Ilhéus: Prefeito reage à ameaça da empresa de paralisar serviço de limpeza pública

Caso a empresa Solar Ambiental interrompa o serviço de limpeza pública, a atitude pode ser interpretada como quebra de contrato, já que ainda não completou um mês da ordem de serviço resultante de licitação pública.
 
O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, reagiu à ameaça da empresa Solar Ambiental, vencedora da licitação para a coleta de resíduos sólidos do município, de paralisar os serviços de limpeza pública a partir da próxima semana, em razão do atraso de paga
mento de um contrato emergencial que vigorou até o mês passado. Ele classificou como lamentável a posição da Solar Ambiental, comunicada através de ofício, e, após ouvir a Procuradoria Geral (Proger), autorizou à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) dirigir notificação contratual à empresa.
Em entrevistas concedidas a emissoras de rádio da cidade, nesta sexta-feira, dia 7, Jabes Ribeiro disse que não aceita esse tipo de pressão e que irá até as últimas conseqüências para defender os interesses da população. Na oportunidade, ele destacou alguns pontos que demonstram equívocos por parte da Solar Ambiental. “Em primeiro lugar, trata-se de dois contratos distintos. As dívidas alegadas, cujos valores estão sendo discutidos, pertencem a um período em que o município possuía um contrato emergencial com a Solar Ambiental e com uma segunda empresa. Agora, com ordem de serviço expedida no dia 12 de fevereiro, temos um contrato que é produto de uma licitação pública. Por esse último contrato, o primeiro mês de prestação de serviços só vencerá no dia 12 de março, e a lei define um prazo de até 60 dias para efetuar o pagamento.”
Outro ponto abordado pelo prefeito Jabes Ribeiro reside no fato de que não houve e nem haverá qualquer tipo de favorecimento. “O valor da coleta de lixo, resultado do contrato emergencial, foi dividido igualmente entre a Solar Ambiental e a outra empresa participante. Ambas, é bom ressaltar, estão cobrando os valores ainda não pagos. Reconhecemos a prestação dos serviços, mas seguimos discutindo os valores. O que não concordamos, uma vez que vivemos em um Estado Democrático de Direito, é a ruptura unilateral de um contrato público, resultado de processo licitatório, sem nenhuma dívida vencida ainda”, alerta.
Por sua vez, o prefeito pontua que a paralisação de um serviço tão importante, com graves prejuízos para a comunidade, não é o melhor caminho. “Todos sabem que o município continua passando por sérios e profundos problemas econômicos, realidade que dificulta o adimplemento de muitos compromissos. Entendemos que, por se tratar de um novo contrato, a posição da Solar Ambientar é equivocada, podendo suscitar, inclusive, o rompimento unilateral do mesmo”, avalia ele. “Apesar de não ser o caminho mais desejável, a alternativa mais radical, nesse caso, seria o ingresso no Poder Judiciário”, pondera o Prefeito.

Segundo o chefe do Executivo ilheense, como determina a Lei, caso ocorra a paralisação do serviço de limpeza pública, a segunda concorrente do processo licitatório será convocada e, caso não apresente o mesmo preço da Solar Ambiental, haverá o chamamento da terceira empresa. Jabes Ribeiro adianta que se houver uma quebra de contrato e as outras concorrentes não oferecerem o mesmo preço, só restará ao município fazer um contrato emergencial e, na sequência, uma nova licitação pública. “O que eu não posso permitir é que ilheenses e visitantes sejam prejudicados”, acrescenta o prefeito. 

SECOM

quarta-feira, 5 de março de 2014

Carnaval do Hernani Sá termina com Arrastão

O último dia do Hernani Sá Folia teve como atração o bloco Arrastão do Sul puxado pela banda de sopro e percussão.  Moradores e visitantes percorram o circuito Amado Jorge com muita animação ao som de marchinhas dos velos carnavais. O carnaval do bairro Hernani Sá durante todos os dias foi marcado pela paz e alegria dos foliões, mais de 4 mil pessoas diariamente estavam presente no circuito da folia. Os organizadores da festa momesca prometem realizar em 2015 um carnaval mais planejado com mais atrações.


O carnaval do bairro Hernani Sá contou com o apoio da Polícia Militar, Prefeitura de Ilhéus e do vereador Roque do Sesp.











terça-feira, 4 de março de 2014

3º dia do carnaval do Hernani Sá teve Levada do Jegue e Faísca de Fogo

O terceiro dia do Hernani Sá Folia foi marcado pelo desfile dos Blocos Levada do Jegue com Léo Machado e Banda e o bloco Faísca de Fogo animado por Robertinho Rocha e Benner Show. Mesmo debaixo de muita chuva os foliões curtiram com muita alegria e animação a segunda-feira de carnaval. Hoje o será a vez do bloco Arrastão do Sul percorrer o circuito Amado Jorge.


O carnaval do bairro Hernani Sá conta com o apoio da Polícia Militar, Prefeitura de Ilhéus e vereador Roque do Sesp.




Léo Machado


Robertinho Rocha

Benner Show 








segunda-feira, 3 de março de 2014

Blocos animam o carnaval do Hernani Sá

O carnaval do bairro Hernani Sá teve iniciou no último sábado (01) com o desfile do tradicional bloco da Família, o mine com a banda Chinelado da Bahia animou os foliões. Já no domingo durante o dia carnaval foi na Praça é Nossa com animação do bloco Faça Amor não Faça a Barba com o cantor Léo Machado. A noite foi à vez dos blocos Pescadores de Ilusões, As Patricinhas e Faça Amor não Faça Barba desfilarem pelo circuito Amado Jorge. Hoje está previsto o desfile dos blocos a Levada do Jegue e Faísca de Fogo a partir das 17 horas. Já no carnaval da Praça é Nossa a partir do meio dia terá iniciou a concentração do bloco Levada do Jegue.   

O carnaval do bairro Hernani Sá conta com o apoio da Polícia Militar, Prefeitura de Ilhéus e vereador Roque do Sesp. 


















sábado, 1 de março de 2014

Hernani Sá Folia – 2014

A Associação de Moradores do Bairro Hernani Sá juntamente com os organizadores de blocos definiram a programação para o Hernani Sá Folia deste ano, que acontecerá no eixo principal do bairro circuito Amado Jorge.
Confira a programação oficial:
·         01/03 sábado – bloco da Família 17:30hs
·         02/03 domingo – bloco Faça Amor não Faça a Barba 14:00hs
·         02/03 domingo – bloco As Patricinhas 16:00hs
·         02/03 domingo – bloco Pescadores de Ilusões 17:00hs
·         03/03 segunda – bloco Levada do Jegue 17:00hs
·         03/03 segunda – bloco Faísca de Fogo 17:30hs
·         04/04 terça – bloco Pescadores de Ilusões 17:00hs
·         04/04 terça – bloco Arrastão do Sul 18:00hs

A novidade este ano é o carnaval da “PRAÇA É NOSSA” que acontece de 02 a 04 de março das 12 às 18 horas na praça dos caminhos 41/42.