sábado, 23 de abril de 2016

Senadores começam a discutir detalhes de comissão do impeachment

Bancadas realizarão vários encontros até amanhã, mas há forte tendência de que nem PT, nem PMDB ou PP indiquem nomes para a presidência e relatoria, por serem considerados “parciais”
por Hylda Cavalcanti, da RBA publicado 18/04/2016 19:24, última modificação 18/04/2016 19:25
JEFFERSON RUDY/ AGÊNCIA SENADO
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Costa: 'Esperamos e faremos tudo para que a votação, nesta etapa, seja mais ponderada'
Brasília – Parlamentares da base aliada e da oposição se articulam para a formação da comissão do impeachment no Senado, após a aprovação do processo na Câmara dos Deputados, ontem (18). Se tudo acontecer como o previsto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se comprometeu a ler amanhã o relatório e a ata com o resultado da sessão da Câmara, entregue esta tarde pelo presidente daquela Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A partir daí, o Senado tem 48 horas para instalar a comissão especial.
Isso não quer dizer que o processo tramitará rapidamente. Em meio ao feriado de Tiradentes, na próxima quinta-feira (21), e ao cumprimento de todos os ritos e trâmites devidos, deputados e senadores trabalham com dois prazos para votação do impeachment nesta próxima etapa: o início de maio, considerado muito rápido, e o início de junho. Se o rito seguir no ritmo normal, como Renan disse que faria, pode demorar bem mais do que esperam os oposicionistas.
E se forem acolhidos procedimentos protelatórios a serem apresentados pelos governistas, analistas legislativos preveem que o processo pode chegar a até seis meses. A avaliação de políticos de diversos partidos é que não acontecerá nem uma coisa nem outra. Renan tem dois encontros ainda hoje: com a presidenta Dilma Rousseff e com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, para discutir sobre o processo. Ele afirmou que não vai estragar sua biografia antecipando ou protelando qualquer procedimento.
Já senadores da base aliada disseram que não querem que tudo aconteça de forma tão açodada – como criticaram no caso da Câmara –, nem que o processo no Senado dure o que chamaram de “período interminável”. “Esperamos e faremos tudo para que a votação, nesta etapa, seja mais ponderada. O Senado tem outro perfil e pretendemos trabalhar de uma forma equilibrada”, afirmou o líder do governo na Casa, Humberto Costa (PE).

Indefinições

Apesar disso, os senadores começaram a discutir a formação da comissão. Ao todo, o colegiado deverá ter 21 titulares e 21 suplentes, indicados pelas lideranças partidárias. Senadores que saíram de seus partidos nos últimos meses e ainda não se decidiram por uma nova sigla não terão direito a assento.
Duas preocupações discutidas esta manhã dizem respeito à participação do PMDB e do PP. Senadores destacaram que, por se tratar do partido do vice-presidente, Michel Temer, o PMDB não deverá mais ter um integrante na presidência, nem na relatoria. Uma alternativa sugerida para a relatoria, Ana Amélia (PP-RS), também foi considerada “suspeita” para receber a missão, uma vez que seu partido fechou questão contra o afastamento da presidenta. Até a semana passada, eram cotados para assumir relatoria e presidência da comissão os senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

‘Parcialidade’

"Não podemos aceitar isso. A senadora Ana Amélia seria uma relatora nitidamente parcial, porque já afirmou qual é o seu voto há muito tempo”, reclamou Lindbergh Farias (PT-RJ). “Não vamos indicar um senador do PT para o posto, mas também não vamos ficar de fora desse processo”, acrescentou Humberto Costa.
Coube a Jorge Viana (PT-AC) atuar como uma espécie de “bombeiro”: ele destacou que a comissão ainda nem teve indicação para ser instalada e discutir o assunto hoje, ainda sob calor da votação na Câmara, é “precipitado”. “Vamos avaliar com calma tudo isso a partir dos próximos dias, para escolher uma comissão com todos os representantes desta Casa e com legitimidade suficiente para o desenvolvimento de um bom trabalho”, acentuou.
O senador também aproveitou para destacar a participação do Senado no processo. Ele repetiu as palavras de Humberto Costa e disse que espera na Casa o cumprimento da matéria, “no rito correto, sem os atropelos que vimos na Câmara”.

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