Dilma afaga PMDB e diz que partido estará com PT na eleição nacional

Presidenta foi ao Pará, onde desembarcou para participar de cerimônia de inauguração do Complexo Portuário Miritituba-Barcarena, e afirmou que não pode parar de governar para cuidar de eleição

por Redação RBA publicado 25/04/2014 14:03, última modificação 25/04/2014 14:09

ROBERTO STUCKERT FILHO/PR

Presidenta foi ao Pará, onde participou de inauguração de Complexo Portuário

São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje no Pará que o PT e o PMDB, do vice-presidente da República, Michel Temer, estarão "juntos" na eleição à Presidência da República deste ano. “É certo que o PMDB faz parte da minha base e que certamente PMDB e PT estarão juntos numa eleição nacional. Acredito que nos estados também, sempre que isso ocorrer, será muito bem-vindo”, declarou, em entrevista a emissoras de rádio em Belém (PA). "Sei que aqui no Pará essa aliança está sendo construída e está bastante sólida."

Na realidade, parte do diretório estadual do PT se opõe à possibilidade de coligação estadual com o peemedebista Helder Barbalho, filho do ex-governador Jader Barbalho, figura sempre associada a casos de corrupção. Os quadros locais têm a intenção de lançar ao governo o deputado Cláudio Puty, mas o diretório nacional entende que a aliança com a família Barbalho é importante para as boas relações com o PMDB em nível federal.

Na quarta-feira, em São Paulo, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, negou que haja problemas na relação com o PMDB após a crise deflagrada durante o processo de negociações em torno do Marco Civil da Internet, que foi finalmente aprovado no Senado no dia 22. “Nossa relação é com o PMDB. Nossa relação tem que ser com o partido, e não com um personagem ou com outro, por mais importante que ele seja. Não tem mudança nessa relação”, disse o ministro.

Dilma está no Pará, onde desembarcou hoje (25) para participar de cerimônia de inauguração do Complexo Portuário Miritituba-Barcarena, da formatura de estudantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e da entrega de máquinas e equipamentos a municípios.

Na entrevista às rádios, ela anunciou a construção de uma ponte sobre o rio Xingu, ligando as cidades de Amapu e Altamira pela BR-230. Segundo a presidenta, a obra deve facilitar o escoamento da produção, ainda feita por balsas. Dilma afirmou também que os investimentos do governo federal em mobilidade urbana em Belém ultrapassam R$ 1 bilhão.

Afirmou ainda que não está em campanha, mas cumprindo sua agenda. “Sou presidenta da República, não posso parar de ser presidenta e ficar cuidando de eleição agora. Tenho que, fundamentalmente, destinar 100% do meu tempo para, não só anunciar obras – como vamos fazer aqui –, mas também participar de todos aqueles projetos que julgo fundamentais.”

Sobre a obra anunciada disse que ela tem o objetivo de facilitar o escoamento da produção. “Quando se fala em infraestrutura no Pará não se pode deixar de falar de uma ponte no rio Xingu ligando Altamira. Com uma ligação na BR-230, a Transamazônica vai ser ligada depois de Anapu no sentido Altamira. Vai ser uma ponte estaiada com 700 metros de comprimento, e vai viabilizar que se escoe melhor toda a produção. Porque hoje é assim: do lado da estrada você para, passa por barco e chega ao outro lado. Com a ponte não vai ter interrupção, vai escoar tranquilamente”, previu.

Ilhéus e Itabuna recebem obras de pavimentação de ruas e avenidas

O governador Jaques Wagner assina, nesta segunda-feira (25), ordens de serviço para a pavimentação de ruas e avenidas em Ilhéus e Itabuna, no Sul da Bahia. Estão sendo investidos, nos dois municípios, R$ 6.317.665 em infraestrutura urbana.

Em Ilhéus, a assinatura será realizada às 9h, no Palácio de Paranaguá, sede da Prefeitura, e vai proporcionar a recuperação das avenidas Ubaitaba, Paulista, Nossa Senhora Aparecida, da Praça Santa Rita, Rua 13 de Maio e outros logradouros públicos.

Às 11h, em Itabuna, no auditório da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FTC), será assinada ordem de serviço para recuperação das avenidas José Soares Pinheiro, Aziz Maron, Juracy Magalhães, Princesa Isabel e Ilhéus.

SECOM/BA

Governador solicita retirada da GLO à presidente Dilma Rousseff

O governador Jaques Wagner solicitou à presidente Dilma Rousseff, nesta sexta-feira (25), a retirada do decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). As tropas federais que atuavam na Bahia desde o dia 16 de abril, sob o comando do comandante da 6ª Região Militar, general Racine Bezerra Lima, permanecem apenas na cidade de Buerarema, onde existe um conflito entre produtores rurais e indígenas. 

Decretada para garantir a segurança da população durante a greve da Polícia Militar, a GLO foi mantida após o fim do movimento paredista até a normalização do policiamento.

SECOM/BA

Governador virá a Ilhéus autorizar obras de pavimentação asfáltica na segunda-feira

A ordem de serviço atende a reivindicação do prefeito Jabes Ribeiro, formalizada logo após o resultado da campanha eleitoral de 2012. A licitação foi vencida pela empresa Maza.

O governador da Bahia, Jacques Wagner, confirmou hoje, dia 25, em contato com o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, a presença na cidade na próxima segunda-feira, dia 28, para a solenidade de assinatura de ordem de serviço para pavimentação asfáltica de diversas ruas do município. A cerimônia será realizada no Palácio Paranaguá (sede da Prefeitura), às 9 horas, com a participação de autoridades e lideranças comunitárias. Na oportunidade, o governador concederá entrevista coletiva à imprensa no Gabinete do Prefeito. Com esse ato, o governador baiano atende reivindicação feita pelo prefeito Jabes Ribeiro ainda durante a campanha eleitoral de 2012, cujo compromisso foi assumido por Jacques Wagner no primeiro encontro mantido com o prefeito eleito, antes mesmo da posse no dia 1º de janeiro de 2013.     Desde o ano passado, o prefeito de Ilhéus vem cobrando a promessa feita pelo governador de contribuir com a melhoria da malha viária urbana da cidade. Ele acompanhou de perto todo o processo de abertura e realização do processo licitatório da obra, que foi vencido pela empresa Maza, cujo prazo recursal sobre o resultado se encerrou na última terça-feira. Em entrevista a emissoras de rádio da cidade, esta semana, o prefeito Jabes Ribeiro afirmou que o recapeamento asfáltico da zona urbana é fundamental para atender as reivindicações da comunidade e melhorar a qualidade de vida das pessoas. Segundo disse, com essa obra, será possível resolver problemas em vários bairros da cidade.  ascom

Mauro Santayana: o Brasil e a distorção econômica

Encaminhar-nos para o modelo de subordinação é o verdadeiro objetivo da campanha de contrainformação. Não podemos permitir que as mentiras permanentemente repetidas, e sem resposta, se tornem verdades

por Mauro santayana publicado 19/04/2014 08:51, última modificação 19/04/2014 09:08

EDUARDO ANIZELLI/FOLHAPRESS

De 15 empresas analisadas recentemente, 12 disseram que vão manter ou aumentar os investimentos

Crescem, a cada dia, as evidências de que o Brasil está sofrendo solerte campanha de descrédito econômico, movida por interesses que envolvem de países estrangeiros a especuladores que vivem da manipulação da bolsa e da exploração predatória de juros no mercado nacional.

Uma coisa é a “expectativa” dos “analistas” e “agentes econômicos”, os editoriais da The Economist, as matérias do El País, e os textos engendrados, pela imprensa mexicana, contra o Brasil, e dirigidas a outros países da América Latina, no contexto da defesa de um factoide, o da Aliança do Pacífico, que está fazendo água a olhos vistos. Outra é a realidade dos números, que desmente, a cada dia, o canto das cassandras que proclamavam a iminência de uma “tempestade perfeita”, que nos levaria, irremediavelmente, para o fundo do abismo em 2014.

Recebemos, no ano passado, US$ 63 bilhões em Investimento Estrangeiro Direto. A economia cresceu “surpreendentemente” 2,3%, enquanto alguns vaticinavam que ficaria em cerca de 1%. A produção industrial aumentou 2,9% em janeiro, e foram criados mais de 260 mil empregos formais líquidos em fevereiro. As vendas no varejo continuam se expandindo, e a inadimplência está em retração.

Segundo estudo publicado pelo Valor Econômico, na terceira semana de março, baseado em balanços de companhias de capital aberto, a maioria das empresas planeja manter ou aumentar seus investimentos este ano. Dos 15 grandes grupos analisados, nove, entre eles Pão de Açúcar, Ambev, Natura, Alpargatas e  Magazine Luiza, pretendem investir o mesmo montante de 2013, e três vão aumentá-los. O conjunto das empresas de varejo e de consumo investiu quase R$ 13 bilhões no ano passado.

É claro que não estamos isentos de problemas. O incentivo dado à fabricação e venda de automóveis, nos últimos anos, sem que se assegurassem fontes nacionais de energia – por meio de maior oferta de gás, liberação total da produção de etanol e biodiesel para autoconsumo, estímulo ao uso de modelos híbridos e elétricos –, acoplado à diminuição da produção de petróleo devido à interrupção para a modernização e troca de plataformas, fez explodir a importação de combustíveis, afetando a balança comercial.

A intensificação do processo de desnacionalização da economia, com a entrada de capital estrangeiro para a compra de empresas brasileiras – e nem sempre a construção de novas fábricas – tem nos levado, também, a aumentar, na mesma proporção, o envio de remessas de lucro para outros países da ordem de dezenas de bilhões de dólares, impactando fortemente o resultado de nossas transações correntes com o exterior.

O consumo cresceu, nos últimos anos, com a entrada de milhões de pessoas para a nova classe média. Mas foi atendido, em parte, com o brutal avanço das importações de eletrônicos e eletrodomésticos, sem que se tenha negociado, nesse processo, com os fornecedores estrangeiros, o aumento do nível de conteúdo local. Alguns problemas, como a importação de combustíveis, tendem a ser solucionados, com a entrada em operação das novas refinarias e plataformas de petróleo que estão em construção e que deverão ficar prontas em 2015. As outras questões, de caráter estrutural e estratégico, têm de ser decididamente enfrentadas, sob a pena de se transformar em uma bola de neve nos próximos anos.

O que não podemos é permitir que certas mentiras, à base de serem permanentemente repetidas, sem resposta eficaz por parte do país, acabem se transformando em incontestáveis verdades, para ponderáveis parcelas da sociedade brasileira e da opinião pública internacional. Estudo publicado pela Organização pela Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que, no México, apontado como a quintessência da Aliança do Pacífico, a renda está em queda acelerada e quatro em cada dez cidadãos estão passando fome.

Encaminhar-nos para esse modelo, de espoliação econômica e total subordinação aos interesses de outras nações, é a meta – e o verdadeiro objetivo – de quem está por trás dessa campanha de contrainformação.

Fonte: Rede Brasil Atual

Federais ampliam em 176% as vagas para pretos, pardos e indígenas entre 2012 e 2013

Para estudantes brancos de escolas públicas e de baixa renda, o crescimento foi de 29,5%, segundo pesquisa da UERJ. Já nas estaduais avanço é menor. Resistência à adoção das cotas é maior em São Paulo

por Cida de Oliveira, da RBA publicado 20/04/2014 10:17

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ARQUIVO RBA

Vitória do movimento negro, implementação da lei de cotas nas universidades federais aumentou acesso de pretos, pardos e indígenas no ensino superior

São Paulo – Em 2013, primeiro ano de vigência da Lei 12.711, que obriga a criação de cotas nas universidades brasileiras, essas instituições aumentaram em 176% a reserva de vagas para pretos, pardos e indígenas em relação ao ano anterior. Este é o principal dado de um levantamento do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Em 2012, o segmento contou com 13.392 vagas reservadas, número que saltou para 37.028 no ano seguinte e para 43.613 em 2014. "Os números mostram que há entusiasmo na aplicação da lei", avalia a pesquisadora Verônica toste Daflon, do Gemaa. De acordo com ela, a ampliação resulta também de um movimento existente nessas instituições antes da implementação da legislação. Além de terem dado início ao debate em prol das cotas, as federais foram incentivadas a reservar vagas por diversas políticas, como o Reuni, responsável pela reestruturação e ampliação das universidades federais.

Outra constatação é que a Lei 12.711 uniformizou a distribuição das vagas pelas regiões brasileiras. "As realidades locais são distintas e a presença de indivíduos desses grupos varia sensivelmente conforme a região, é importante ponderar o quanto essa diversidade tem se refletido na efetivação da política", diz Verônica.

Para Douglas Belchior, coordenador da União de Núcleos Populares de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora (Uneafro), o sucesso da implementação da lei referenda a prática da maioria das universidades federais, que já vinham implementando modelos de cotas sociais, e consolida uma vitória do movimento negro.

No entanto, ele tem objeções à lei. "Defendemos reservas de vagas proporcionais à população negra em cada estado brasileiro. E a lei das cotas estabelece que 50% das vagas sejam reservadas para alunos oriundos da escola pública. Desse percentual, 37% devem ser para negros. Isso acaba representando metade do que reivindicamos", afirma.

Mesmo assim, segundo Belchior, a situação está longe de ser "o pior dos mundos", como ocorre nas universidades estaduais. Embora daqui a alguns anos a Unesp vá reservar 50% das vagas para negros, a Unicamp e a USP oferecem bonificações no vestibular que em nada beneficiam essa população. "Nessas universidades, em especial nas paulistas, a rejeição às cotas é muito forte apesar da organização dos movimentos sociais, que não consegue sensibilizar o governador Geraldo Alckmin", diz.

Em março, a Frente Pró Cotas Raciais retomou a campanha estadual de coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa popular de cotas raciais nas Universidades Públicas Paulistas. São necessárias 200 mil assinaturas para que o PL seja protocolado na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Composta por dezenas de organizações do movimento negro e social, entre eles Uneafro-Brasil, Circulo Palmarino, Geledes, Conem, MNU, Unegro, Apn’s, NCN-USP e Emancipa, a Frente conseguiu desengavetar o PL 530, de 2004, e reformular seu texto.

Advogado de Marco Prisco entra com pedido de habeas corpus

Vereador foi preso em um resort do complexo hoteleiro Costa do Sauipe

Rafael Rodrigues (rafael.rodrigues@redebahia.com.br)

19/04/2014 08:05:00Atualizado em 19/04/2014 11:53:25

O vereador Marco Prisco (PSDB), líder da greve da PM que terminou na quinta-feira, foi preso pela Polícia Federal na tarde de ontem – um dia após o fim do movimento – quando descansava em um resort do complexo hoteleiro Costa do Sauipe, no Litoral Norte. 

De Sauipe, Prisco foi levado até o aeroporto e seguiu para Brasília em avião da FAB. Ele chegou por volta das 21h ao Complexo Penitenciário da Papuda, na capital federal — presídio de segurança máxima onde irá cumprir o mandado de prisão preventiva por 90 dias.

Prisco: do palanque da assembleia, na quinta-feira,  para o presídio (Foto: Betto Jr/Arquivo CORREIO)

A decisão judicial que culminou na prisão do vereador foi expedida pelo juiz federal da 17ª Vara Especializada Criminal Antonio Oswaldo Scarpa, na terça-feira (dia em que a greve começou), em resposta a um pedido de prisão preventiva do Ministério Público Federal (MPF) do dia anterior.

Por segurança,o MPF não quis identificar o procurador à frente do caso, mas, por intermediação da assessoria, esclareceu que a decisão de pedir a prisão de Prisco teve o fim de “garantir a ordem pública”, pois o vereador estava na iminência de liderar uma nova greve e já respondia um processo por oito crimes (ver lista na página ao lado) relacionados à greve de 2012, quando  chegou a ficar preso por 40 dias. Alguns desses crimes estão previstos na Lei de Segurança Nacional.

“Mesmo sendo réu, ele iniciou um novo movimento, que resultou na greve, em que ele poderia voltar a praticar os mesmos crimes aos quais ele já respondia”, informou o MPF. 

Apesar de o mandado ter sido expedido na terça-feira, a prisão só foi realizada  ontem — um dia após o fim da greve. Segundo a Polícia Federal, responsável por cumprir a ordem judicial, a demora foi “o tempo mínimo necessário para operacionalizar a prisão e transferência dele”, disse o delegado Tiago Sena, responsável pela comunicação da Superintendência Regional da PF na Bahia. Segundo ele, a ordem judicial cobrava uma transferência imediata de Prisco para um presídio federal. “Era preciso ver  vaga, avião, tudo organizado”, disse.

Defesa
O advogado que defende o vereador, Fábio Brito, disse ter ingressado com um pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), na noite de ontem. “(A prisão) foi ilegal, porque o juiz concedeu a ordem devido à iminência da greve, para preservar a ordem pública, para evitar a greve. Perdeu o objeto, já que a greve acabou”.

Segundo ele, o pedido de prisão preventiva elaborado pelo MPF cita o Relatório de Inteligência 9800/2014, da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA). A procuradoria alega no pedido que o relatório “dá conta de que a situação (de greve) pode se repetir, sob a liderança do requerido (Prisco)”. 

“O Estado disse que não ia perseguir ninguém, mas participou diretamente no pedido de prisão de um vereador eleito com mais de 15 mil votos”, reclamou Brito.

Para os procuradores do MPF, o fim da greve não tira a eficácia da decisão judicial. A greve encerrada na quinta, para o MPF, é o exemplo de que Prisco voltou, e pode voltar, a reincidir em crimes pelos quais já responde. 

Ainda segundo o MPF, como o vereador é acusado de “crime político grave”, qualquer recurso contra sua prisão só poderá ser ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Repercussão 
Após a prisão de Prisco, nas redes sociais alguns policiais sugeriam que os soldados deveriam ficam dentro dos quartéis.

Em nota, o comandante-geral da PM, coronel Alfredo Castro, orientou “todos os oficiais e praças a manterem seus postos de trabalho, assegurando a proteção da sociedade baiana”. Ele destacou que a prisão de Prisco não teve envolvimento do estado, já que foi executada pela Justiça Federal. A SSP não quis se pronunciar sobre o relatório que substanciou o pedido de prisão do vereador.

Na quarta-feira, uma decisão judicial estipulou R$ 1,4 milhão de multa diária por dia de greve. Segundo o MPF, a decisão continua valendo, caso haja novo movimento. O valor deve ser pago pelas seis associações que lideram o movimento (Aspra, APPM, AOPM, AOAPM, ABSSO e Associação Dois de Julho), além de seus líderes, os policiais Jackson da Silva Carvalho, Agnaldo Pinto de Sousa, Edmilson Tavares Santos, José Alberto da Silva, Nelzito Coelho Oliveira Filho, Ubiracy Vieira dos Santos e Paulo Sérgio Simões Ribeiro.

O presidente da Associação dos Oficiais Auxiliares da PM (AOAPM), Ubiraci Vieira, reclamou dos boatos de paralisação. “É jogar gasolina onde estamos tentando apagar”, disse. Para ele, é preciso encontrar solução jurídica para libertar Prisco.

Processo 
Em abril de 2013, a Procuradoria da República na Bahia (MPF/BA) ingressou com uma ação contra oito policiais e ex-policiais que lideraram a greve da PM em 2012.  Além de Prisco, respondem pelos crimes o vereador de Jequié Gilvan Souza Santana; o cabo Jeoás Nascimento dos Santos; os soldados Josafá Ramos dos Santos e Jeane Batista de Souza; Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos, e David Salomão dos Santos Lima, de Vitória da Conquista.

Governo garante cumprimento de acordo que pôs fim à greve
O acordo firmado entre os policiais e o governo do estado que pôs fim à greve continua em vigor, assegura a Secretaria da Segurança Pública (SSP) em nota. O descontentamento de parte dos policiais que, ontem à noite, reclamavam nas redes sociais contra a prisão de Marco Prisco era de que o acordo teria sido descumprido, porque previa a anistia de todos os envolvidos na greve deste ano. 

A SSP esclarece, todavia, que a prisão do vereador foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) e executada pela Polícia Federal (PF), num mandado assinado por um juiz federal. A nota lembra que a decisão foi tomada num processo referente aos “diversos crimes praticados durante a greve realizada entre os dias 31 de janeiro e 10 de fevereiro de 2012”. 

O MPF informou que decidiu pedir a prisão neste momento por perceber que Prisco estava reincidindo nos crimes praticados anteriormente. No acordo que resultou no fim da greve, o governo do estado se comprometeu a não punir administrativamente os policiais que participaram da paralisação deste ano. 

Em entrevista coletiva após o acordo, o governador Jaques Wagner (PT) disse que manteria em tramitação os processos judiciais contra os policiais que, porventura, participaram de ações criminosas na greve deste ano ou nas anteriores. “Os excessos eu não posso abrir mão, senão eu estaria recomendando que os outros cometessem o mesmo”, disse. 

O caso de Prisco, todavia, sequer tramita na Justiça Estadual e não tem os órgãos de investigação do estado como autores da ação penal. Como parte dos crimes são previstos na Lei de Segurança Nacional, tramitam na Justiça Federal. 

Devido às agitações do dia de ontem e à incerteza quanto ao retorno da normalidade, o prefeito ACM Neto (DEM) cancelou a viagem a Paris que faria hoje, em um recesso para descanso com a família. Segundo nota oficial, o prefeito permanecerá na cidade “para acompanhar os próximos desdobramentos e  garantir a manutenção dos serviços públicos”.

Acusações na ação do MPF:

- Associação de mais de três pessoas, em quadrilha ou bando armado, para o fim de cometer crime 

- Impedir, com violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados  

- Apoderar-se ou exercer o controle de veículo de transporte coletivo, com emprego de violência ou grave ameaça à tripulação ou a passageiros  

- Praticar sabotagem contra instalações militares, meios e vias de transporte

- Paralisar, total ou parcialmente, atividade ou serviços públicos essenciais para a defesa, a segurança ou a economia do país

- Incitar à subversão da ordem política ou social

- Constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão

- Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento

Fonte: www.correio24horas.com.br/

Obras dos lotes 6 e 7 da Fiol já podem ser iniciadas

O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou na quarta-feira (16) os lotes 6 e 7 da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol). Com o anúncio, o trecho, que já possuía a Licença de Instalação concedida pelo Ibama, pode ter as obras iniciadas.

O secretário estadual da Casa Civil em exercício, Carlos Mello, comemorou a notícia. “Mais dois lotes liberados para o início das obras é um grande passo para a concretização deste projeto, que é muito importante para a Bahia e o Brasil”. 

De acordo com ele, “a Fiol vai trazer inúmeros benefícios para nosso estado, como a atração de empresas e indústrias, resultando na geração de emprego e renda. Ela vem para desenvolver ainda mais a Bahia, impulsionando e fortalecendo a nossa economia”.

Os 159 quilômetros do Lote 6 passam pelos municípios de Serra do Ramalho, Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe, Jaborandi e Correntina. O valor aprovado em licitação para a execução da obra é de R$ 575,1 milhões. 

O Lote 7 também atravessa a cidade de Correntina, avançando por Barreiras e São Desidério. São 161 quilômetros e investimento da ordem de R$ 535,7 milhões.

De uma ponta a outra, a ferrovia vai desde a cidade de Figueirópolis, no estado de Tocantins, à cidade baiana de Ilhéus. Na Bahia, a Fiol estende-se por 1.100 quilômetros. Quando estiver integrada ao Porto Sul permitirá o escoamento da produção baiana, principalmente de grãos e minérios. 

O investimento previsto para as obras no estado soma R$ 6 bilhões e mais de 6,3 mil empregos diretos.

Informações: SECOM/BA

Comandante da PM orienta a tropa a manter os seus postos

Em função de uma nova tentativa de desestabilizar os serviços de segurança, o comandante da Polícia Militar, coronel Alfredo Castro, orienta a todos os oficiais e praças a manterem seus postos de trabalho, assegurando a proteção da sociedade baiana.

Castro reafirma que a operação de prisão do vereador Marco Prisco não teve qualquer envolvimento com as forças de segurança do Estado. Foi uma ação da Polícia Federal, cumprindo mandado de prisão expedido pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal.

Comandante geral da PM, coronel Castro

Informações: SECOM/BA

Origem da Semana Santa

A Semana Santa é a ocasião em que é celebrada a paixão de Cristo, sua morte e ressurreição.

Jesus Cristo não aceitava o tipo de vida que seu povo levava, o governo cobrando altos impostos, riquezas extremas para uns e miséria para outros.

Ao chegar a Jerusalém, foi aclamado pela população como sendo o Messias, o Rei, mas os romanos não acreditavam que ele era filho de Deus, duvidavam dos seus sábios ensinamentos, de sua missão para salvar a humanidade, então passaram a persegui-lo.

Jesus tinha conhecimento de tudo que iria passar, da peregrinação que o levaria à morte. Convidou, então, doze homens a quem chamou de discípulos, para levar seus ensinamentos às pessoas.

Porém, Judas Escariotes, um desses apóstolos, também duvidou que Ele era um enviado de Deus, entregando-lhe para os romanos, que o capturaram.

Em seguida, fizeram Jesus passar pela via sacra, amarrado à sua cruz, carregando-a por um longo trecho, sendo torturado, levando chibatadas dos soldados, sendo caçoado covardemente até sofrer a crucificação e a morte.

Em 325 d.C, o Concílio de Niceia, presidido pelo Imperador Constantino e organizado pelo Papa Silvestre I, fabricou e consolidou a doutrina da Igreja Católica, como a escolha dos livros sagrados e as datas religiosas. Ficou decidido também que a Semana Santa seria comemorada por uma semana (do domingo de ramos ao domingo de Páscoa). Há relatos de festas em homenagem aos últimos dias de Cristo, pouco tempo depois de sua morte. Porém comemoravam dois dias apenas (sábado de aleluia e domingo da ressurreição). Nesse Concílio também foi adotado o Catolicismo como religião oficial do Império Romano.

Cada dia da comemoração faz referência a um acontecimento: o domingo de ramos refere-se à entrada do Rei, o Messias, na cidade de Jerusalém, para comemorar a páscoa judaica. Na segunda-feira seguinte foi o dia em que Maria ungiu Cristo; na terça-feira foi o dia em que a figueira foi amaldiçoada; a quarta-feira é conhecida como o dia das trevas; a quinta-feira foi a última ceia com seus apóstolos, mais conhecida como Sêder de Pessach. A sexta-feira foi o dia do seu sofrimento, sua crucificação. Sábado é conhecido como o dia da oração e do jejum, onde os cristãos choram pela morte de Jesus. E, finalmente, o domingo de páscoa, o dia em que ressuscitou e encheu a humanidade de esperança de vida eterna.

Por Jussara de Barros
Graduada em Pedagogia
Equipe Brasil Escola

Policiais militares aceitam proposta do governo e encerram a greve

Em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (17), na Governadoria, em Salvador, o governador Jaques Wagner e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informaram que os policiais militares aceitaram a proposta do governo e anunciaram o fim da greve. “Recebemos a notícia que nos tranquiliza muito de que, com os esforços de alguns intermediários, finalmente os policiais aprovaram, em assembleia, o fim da greve”, afirmou o governador. 

O acordo é assinado pelas seis associações representativas da categoria, o comandante-geral da PM, coronel Alfredo Castro, e o secretário estadual da Segurança Pública, Maurício Barbosa. A entrevista foi concedida após uma reunião de planejamento para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), da qual também participaram o ministro José Eduardo Cardozo, ministro interino da Defesa, tenente brigadeiro Juniti Saito, o general Racine Bezerra, comandante da 6ª Região Militar, entre outras autoridades. 

De acordo com o ministro da Justiça, o Brasil vive um estado democrático de direito conquistado com dificuldade. “Temos desde 1988 a mais democrática das constituições brasileiras, com garantia das liberdades de manifestação, de reunião e de vários outros direitos. Um deles é o direito à Segurança Pública. Por isto, a Constituição também coloca certos limites à ação de agentes públicos. E, neste caso, houve clara violação do texto constitucional. Não é possível que tenhamos um interesse corporativo se sobrepondo ao direito da população”. 

Cardoso disse que os órgãos do Estado se uniram para garantir o Estado Democrático de Direito. “Em nome da presidenta Dilma Rousseff, eu quero cumprimentar o governador Jaques Wagner pela serenidade e firmeza que ele conduziu este processo. Quero parabenizar o secretário Maurício Barbosa pela postura que manteve durante este período. Quero agradecer ao ministro interino da Defesa, brigadeiro Juniti Saito, ao chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, general José Carlos Denardi, e ao comandante da 6ª Região Militar, general Racine Bezerra”. 

Manutenção da GLO

Segundo Wagner, mesmo com o anúncio do fim da greve, está mantida a Garantia da Lei e da Ordem (GLO). “O nosso planejamento não se encerra aqui, temos um feriado pela frente e vamos manter a GLO para uma reavaliação e ter a certeza de que a normalidade foi reconquistada. Quero me confraternizar com a população e parabenizar o esforço do secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, do comandante da Polícia Militar, Alfredo Castro, dos secretários e outras autoridades que participaram do processo”.

Wagner disse que reconhece a importância dos policiais e da Segurança Pública. “Eu tenho consciência do valor daqueles que oferecem a própria vida para garantir a nossa paz e a nossa segurança. Mas continuo dizendo que o texto constitucional é claro, não é admitida a figura da greve em Forças Armadas e a PM é auxiliar das Forças Armadas”. 

Diálogo está mantido 

O governador também afirmou que mantém a modernização da Polícia Militar. “O diálogo estava aberto, foi encerrado por eles, está retomado, mas não podemos ameaçar a cidadania por melhorias salariais. O que foi assinado hoje é praticamente igual ao que foi ofertado antes do início da greve. A única coisa que melhorou, e é muito pequeno frente ao que havia sido proposto, é o pagamento das Condições Especiais de Trabalho (CET) para os tenentes, que sobe de 100% para 125%”. 

Os pontos de consenso aprovados em assembleia são aumento da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) dos praças na proporção de 25% para as funções administrativas, 45% para as operacionais, 65% para os motoristas e Regime de Tempo Integral (RTI) para os oficiais, com atualização da lei; retirada para nova discussão da proposta do Código de Ética e rediscussão das propostas do Estatuto e Plano de Carreira; revisão dos processos administrativos e disciplinares referentes à mobilização de 2012.

Também entraram na negociação a regulamentação do Artigo 92 do Estatuto dos Policiais Militares, nas bases a serem negociadas com o Governo do Estado, Associações e PM; auxílio-alimentação; auxílio-funeral; auxílio-fardamento para alunos em formação; auxílio-transporte e bagagem. 

SECOM/BA
Publicada às 15h20
Atualizada às 16h30

Sobre a Greve da PM-BA

Por Shi Mario

Eu sei o quanto ansiosos ficam alguns "agentes da politica" para ver a opinião de alguns de seus "amigos" da internet quanto a vários temas e agora com essa greve da PM não seria diferente.
Venho só tentar me livrar de qualquer apego representativo para tentar contribuir de forma ampla, com os fatos de que tenho conhecimento:

-> As eleições são um forte motivador do processo de greve, isso não é um pecado. Nas greves, o principal motivador são as condições de trabalho ao qual o trabalhador é submetido e a Greve é a última ação legal e legítima para protegê-lo. É preciso que o primeiro motivador não se torne a principal.

-> Os policiais são os que "só cumprem as ordens" do Estado quando o povo vai para a rua reivindicar direitos semelhantes aos que estão hoje em pauta nesta Greve da PM, assim foi com os professores no Rio de Janeiro, onde até os professores com idade mais avançadas foram feridos nas ações. Agora estão contra o Estado e precisam do apoio do povo ainda ferido com as balas de borracha e cassetetes dos mesmos.

-> Os policiais militares são agentes do estado, defensores da lei, de forma a garantir a segurança e proteção de toda a população. O que os rege, é o Sistema Militar e como a própria lei diz, não lhes são garantidos o direito a greve, porém como sou a favor da desmilitarização da PM (Resquício da Ditadura de 64), vamos tratá-los aqui como TRABALHADORES, que como qualquer outro merece respeito, tanto dos entes governamentais (Seus supostos patrões, "supostos" pelo fato de que quem paga é o verdadeiro patrão e quem paga é o POVO, não o estado) quanto da população.

-> Existem Greves, como disse anteriormente, que a motivação principal é o trabalhador. Nos últimos anos, o trabalhador policial no estado da Bahia, ainda não suficientemente em condições ideais de trabalho (característica não particular da categoria, nem só deste estado), obteve através de muita luta, reajustes muito superiores ao que foram dados nos anos anteriores, onde os governantes eram ligados a partidos que hoje integram parte liderança destas reivindicações. Em 2007, o soldado ganhava pouco mais de R$ 1.200,00 e hoje ganha mais de R$ 3,200, além de ser o período de mais concursos públicos, que dá mais força ainda as reivindicações LEGÍTIMAS dos trabalhadores, estes novos servidores não conheciam as condições de trabalho do governo anterior.
Estima-se, novamente repito ESTIMA-SE, que cerca de 50% das reivindicações da classe já tenham sido atendidas.

-> Uma das reivindicações LEGÍTIMAS dos trabalhadores - e motivadoras desta GREVE - é o 'Plano de carreira', segundo eles um soldado leva até 25 anos sem ter promoção por tempo de trabalho (Só através de concursos de superiores, que mais uma vez nestes último 8 anos foi o período que mais teve este tipo de concurso) . O governo propôs reduzir de 25 para 08 este tempo. Assim após oito anos, o soldado passa a ser cabo e, depois de mais seis anos e meio, ele ascende a 1º sargento.

-> Outra é o Código de Ética, Eles estão submetidos a um sistema militar, sistema este que não garante estes direitos que são garantidos aos outros trabalhadores e ainda impõe uma legislação militar que não é revista a cerca de 40 anos! E sim, só com a DESMILITARIZAÇÃO DA PM que isso pode acontecer, os militares não são historicamente favoráveis a mudança.

-> Por fim, tenho acompanhado o processo e os que se intitulam (Não questionando estas, mas na falta de um sindicato legitimado através do voto só lhes restam se auto-nomearem como tal) lideranças dos PMs se comprometeram em levar as propostas do governo para a assembléia e, continuar negociando no dia de hoje, 16/04 e antes de qualquer definição da assembléia que só ocorreu às 19h, os líderes dos PMs já anunciavam a greve nas redes sociais, sendo que as negociações deste ano tiveram mais avanços que as negociações de 2013 e no ano passado não tivemos greve. O que só reforça o que estão dizendo aí que essa Greve tem como foco, não o trabalhador mas as eleições de Deputado, Senador e Presidente do país.

Por fim, espero que de fato essa questão seja discutida e se encaminhe para o FIM DA POLÍCIA MILITAR e garantia dos direitos trabalhistas a todo TRABALHADOR. Que a classe se permita sim, ter seu representante na Câmara de Vereadores, dos Deputados e na Assembléia, mas o faça com democracia, através do voto.

Se estiver equivocado em algum dado, estou como sempre, aberto a críticas, sugestões e a mudar de opinião, mas com discussão.

Foster explicará Pasadena em meio a indefinição sobre CPI da Petrobras

Karine Melo e Carolina Gonçalves - Repórteres da Agência Brasil Edição: Beto Coura

As explicações da presidenta da Petrobras, Graça Foster, aos senadores na próxima terça-feira (15) não deve se limitar ao caso de Pasadena. Além de detalhes sobre a compra da refinaria no Texas (EUA), os parlamentares querem saber os motivos que fizeram com que a estatal perdesse o título de uma das empresas mais rentáveis do mundo.

“É fato grave a desvalorização das ações da Petrobras. É preciso saber o porquê de a Petrobras deixar ser uma das 100 empresas mais rentáveis do mundo, e passar para uma escala inferior nos últimos anos. É uma informação que considero importante ela prestar”, adiantou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Desde que possíveis irregularidades na operação de compra da refinaria vieram à tona, foram marcadas audiências previstas com Foster e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Mas, diante da insistência da oposição em criar uma CPI exclusiva para apurar as denúncias, as audiências foram canceladas.

Desta vez, segundo o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), foi a própria presidenta da estatal que manifestou interesse em conversar com os parlamentares. Graça Foster confirmou presença e será ouvida em sessão conjunta das comissões de Assuntos Econômicos, Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.

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E será diante da falta de consenso quanto à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado ou de uma CPI mista - que teria a participação também de deputados -  para investigar a Petrobras, que a presidenta da estatal terá que responder aos senadores.

“São duas oportunidades diferentes para esclarecimentos. O comparecimento voluntário perante uma comissão sempre ajuda, é sempre positivo. A CPI tem poderes que vão muito além dos poderes de uma comissão. A CPI tem poderes de investigação próprios de autoridade judicial, nós podemos quebrar sigilo, convocar, requisitar documentos. Uma coisa não prejudica a outra”, avaliou o líder do PSDB Aloysio Nunes (SP).

“A expectativa é que ela possa tirar as dúvidas, responder às questões levantadas no próprio Senado. A Petrobras continua desenvolvendo seu papel; continua trabalhando. Os números [de desempenho] continuam positivos e melhorando. Se, de fato, há qualquer indício de atividade ilícita na Petrobras nós somos os primeiros a querer que seja apurada. E os órgãos de fiscalização e controle da aplicação da lei estão agindo”, ressaltou o líder do PT, Humberto Costa (PE).

Além do depoimento de Graça Foster na terça-feira, será votado no plenário do Senado o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) favorável a uma CPI ampla para investigar não só a compra da Refinaria de Pasadena, mas também denúncias de irregularidades nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal e no Porto de Suape, em Pernambuco.

No mesmo dia haverá sessão do Congresso, quando novos requerimentos com o mesmo teor dos apresentados pela oposição e pela base do governo no Senado serão lidos pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AL). Neste caso, a diferença é que o pedido é para formação de uma comissão mista.

Renan Calheiros antecipou que, caso sejam criadas CPIs para investigar a Petrobras no Senado e no Congresso, a decisão sobre qual delas prevalecerá ficará nas mãos de deputados e senadores. Mesmo assim, segundo ele, se houver maioria para uma CPI mista da Petrobras isso também não impedirá que o Senado dê continuidade às investigações no colegiado exclusivo criado na Casa.

Nova diretoria da Associação de Moradores do Hernani Sá toma posse

Foi realizada ontem (11) a cerimônia de posse da nova diretoria da Associação de Moradores do Bairro Hernani Lopes de Sá (AMBHLS) biênio 2014/2016.

O cerimonia foi iniciada pelo presidente da gestão anterior,Odailson Aranha, que fez um balanço da gestão e agradeceu o apoio que recebeu durante os dois mandatos que teve a frente da associação.

A posse da diretoria ficou a cargo do atual presidente, Adilson Conceição que anunciou o nome de todos os diretores eleitos para gestão 2014/2016.

O cerimonial de posse foi marcado pela sua organização, pela presença de autoridades, lideranças comunitárias e principalmente pela presença dos moradores. 

Depois foi servido um coquetel para os convidados. 

Adilson Conceição - presidente ao lado o vice Hernani Reis

Deputada Ângela Souza

Secretario Jamil Ocke representando o prefeito Jabes Ribeiro

Vereador Roque do Sesp

Convidados