Genoino renuncia ao mandato para evitar 'espetáculo midiático' de cassação

Em carta, deputado reafirma inocência e diz que dará início a nova batalha 'dentre tantas outras' que enfrentou

por Carolina Gonçalves, da Agência Brasil publicado 03/12/2013 15:02, última modificação 03/12/2013 15:52 Luis Macedo/Câmara

LUIS MACEDO/CÂMARA

Genoino está em regime domiciliar provisório até que se decida sobre a possibilidade de cumprir o semiaberto

Brasília – O deputado licenciado José Genoino (PT-SP) apresentou hoje (3) a carta de renúncia de seu mandato parlamentar à Mesa Diretora. A comunicação foi feita pelo 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), durante reunião da Mesa, pouco antes da decisão final sobre a abertura ou não de processo de cassação do mandato de Genoino.

Leia aqui a íntegra da carta.

O diretor-geral da Câmara, Sergio Sampaio, disse que, mais tarde, vai divulgar comunicado oficial sobre a possível aposentadoria ou não do agora ex-deputado. O deputado Renato Simões (PT-SP) já estava no lugar do Genoino e, segundo a Secretaria Geral da Mesa, vai continuar no mandato.

Em seu comunicado de renúncia, o agora ex-deputado José Genoino reafirmou sua inocência que não praticou nenhum crime, numa referência à Ação Penal 470, conhecida por processo do mensalão, na qual foi condenado sem provas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a seis anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto.

Um dos motivos para a renúncia, disse ele na carta, foi "a transformação midiática em espetáculo de um processo de cassação".

Genoino disse que iniciará nova batalha para reafirmar sua inocência.

“Com história de mais de 45 anos de luta na defesa intransigente do povo brasileiro e da democracia, darei uma breve pausa nessa luta, que representa o início de uma nova batalha dentre tantas outras que já enfrentei”, afirmou.

O ex-deputado, que no momento cumpre pena domiciliar devido a seu estado de saúde, destacou que, “entre a humilhação e a ilegalidade”, prefere o risco da luta. Ressaltou ainda que não acumulou patrimônio e riqueza, agradecendo a confiança que seus eleitores depositaram nele.

A Câmara foi comunicada pelo STF da prisão de condenados e da perda dos direitos políticos por sentença criminal transitada em julgado no último dia 19.

A partir da comunicação, o presidente da Câmara propôs à Mesa Diretora a abertura do processo contra Genoino, que seria seguida de encaminhamento à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para análise técnica e abertura de prazo para defesa do parlamentar (por cinco sessões). A decisão final sobre a cassação caberia ao Plenário.

Saúde

Genoino foi preso ilegalmente no dia 15 de novembro. O petista deveria cumprir pena em regime semiaberto, mas ficou quase uma semana encarcerado; primeiro, na sede da Polícia Federal em São Paulo, depois, no presídio da Papuda, no entorno de Brasília.

Apesar de seu frágil estado de saúde - sofreu dissecação da artéria aorta no final de julho, passou por uma cirurgia de altíssimo risco, teve um AVC na sequência e precisa de cuidados médicos permanentes -, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, reluta em conceder-lhe o direito à prisão domiciliar.

Ele só deixou a cadeia, na semana passada, porque teve uma suspeita de infarte e foi levado ao Instituto de Cardiologia de Brasília. Depois de medicado, seguiu para casa de uma filha na capital federal, onde permanece à espera da decisão final de Barbosa sobre a domiciliar.

Ontem, o procurador Geral da República, Rodrigo Janot, deu parecer favorável ao pedido de prisão domiciliar e recomendou que novos exames sejam feitos daqui a três meses.

No parecer, Janot destacou os vários laudos médicos atestando a gravidade da doença de Genoino e o fato de os médicos da Papuda não trabalharem à noite nem aos fins de semana. Leia aqui a íntegra do parecer.